Projetos
Filtrar por: tipo
- Projeto de Decreto Legislativo nº 70/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO SENHOR ADILSON JOSÉ DE SOUZA *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 01/10/12 NA G.R.C.S.E.S. UNIDOS DE VILA MARIA, RUA CABO JOÃO MONTEIRO DA ROCHA, 448, JARDIM JAPÃO, SÃO PAULO ***
Apresentado em 13/09/2011 por Juscelino Gadelha - Projeto de Lei nº 430/2011
ESTABELECE DIRETRIZES PARA ACOMPANHAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DA TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA E PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2011 por Italo Cardoso - Projeto de Lei nº 429/2011
DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES DE VAGAS DE EMPREGO CADASTRADAS NO SISTEMA DE INFORMÁTICA E NOS CENTROS DE APOIO AO TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO TRABALHO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2011 por Cláudio Prado - Projeto de Lei nº 428/2011
ACRESCENTA O § 2º AO ART. 1º E § 5º AO ART. 6º DA LEI Nº 10.205, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1986, QUE DISCIPLINA A EXPEDIÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO COM REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI Nº 11.785, DE 26 DE MAIO DE 1995, E PELA LEI Nº 13.537, DE 19 DE MARÇO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2011 por Italo Cardoso - Projeto de Lei nº 427/2011
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA EVENTOS BENEFICENTES DECORRENTES DE INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2011 por Quito Formiga - Projeto de Decreto Legislativo nº 69/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PROFESSOR TADACHI TAMAKI *** SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 22/03/2012 ÀS 19H NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 30/08/2011 por Aurélio Nomura - Projeto de Decreto Legislativo nº 68/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. ANSELMO NAKATANI *** SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 08/03/2012 ÀS 19H22 NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 30/08/2011 por Aurélio Nomura - Projeto de Decreto Legislativo nº 67/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS 300 ANOS DA IRMANDADE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DOS HOMENS PRETOS DE SÃO PAULO *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 09/12/11 ÀS 14H NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 30/08/2011 por Jamil Murad - Projeto de Resolução nº 14/2011
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO Nº 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESTABELECE QUE O SIGNATÁRIO DE REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE CPI NÃO PODERÁ RETIRAR SUA ASSINATURA APÓS A ENTREGA DO REQUERIMENTO À MESA)
Apresentado em 30/08/2011 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Lei nº 426/2011
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA OUVIR MELHOR - PROJETO COCLEAR, DESTINADO A PROMOVER A MELHORIA DA AUDIÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA ATRAVÉS DO IMPLANTE COCLEAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2011 por Milton Ferreira - Projeto de Lei nº 425/2011 aprovado
DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ARTIGO 8º DA LEI 13.769, DE 26 DE JANEIRO DE 2004, QUE APROVA A OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA FARIA LIMA, RENUMERA SEU PARÁGRAFO ÚNICO COMO § 1º E ACRESCE-LHE O § 2º
Apresentado em 25/08/2011 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 424/2011 aprovado
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA, A TÍTULO NÃO ONEROSO, A COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB-SP DA PROPRIEDADE DE IMÓVEIS MUNICIPAIS QUE INTEGRARÃO O FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Apresentado em 25/08/2011 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 423/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O MUSEU DE HISTÓRIA NATURAL DE SÃO PAULO, INSTITUI A SEMANA DE HISTÓRIA NATURAL, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2011 por David Soares - Projeto de Lei nº 422/2011
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL PARA CRIAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO NA RUA MAX PLANCK Nº 100 - JARDIM COIMBRA)
Apresentado em 25/08/2011 por Juliana Cardoso - Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2011
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 52.274, DE 25 DE ABRIL DE 2011 (REF. TRANSFERÊNCIA DO QUADRO ESPECÍFICO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE UM CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL PARA O GABINETE DO PREFEITO)
Apresentado em 25/08/2011 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 421/2011
ALTERA A LEI 14.660 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INCLUIR NA COMPETÊNCIA DO CONSELHO DE ESCOLA A TRANSFERÊNCIA COMPULSÓRIA DE ALUNOS PARA OUTRA UNIDADE ESCOLAR DA REGIÃO
Apresentado em 24/08/2011 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 420/2011
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO ACESSO A INFORMAÇÃO E A PESQUISA PARA FINS NÃO COMERCIAIS AO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 24/08/2011 por Chico Macena - Projeto de Lei nº 419/2011
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO COMO ZONA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - ZEPAM (LEI 13.885, DE 25 DE AGOSTO DE 2004) O PARQUE ITAGUAÇU DA CANTAREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/08/2011 por Juscelino Gadelha - Projeto de Lei nº 418/2011
DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/08/2011 por Quito Formiga - Projeto de Resolução nº 13/2011
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 160 DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ALTERA DE 15 PARA 10 MINUTOS O TEMPO CEDIDO PELO PRESIDENTE AOS VEREADORES NO GRANDE EXPEDIENTE)
Apresentado em 24/08/2011 por Carlos Neder - Projeto de Lei nº 417/2011
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE INFORMAÇÃO NA NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO OU DE INSENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU, ACERCA DA EXISTÊNCIA DO TOMBAMENTO OU PROCESSO DE TOMBAMENTO EM TRAMITAÇÃO PERANTE O CONSELHO MUN. DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SP - CONPRESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/08/2011 por Chico Macena - Projeto de Lei nº 416/2011
ALTERA DENOMINAÇÃO DA ATUAL ESTRADA DO PORTO, NO BAIRRO DO GRAJAÚ, PARA RUA JOSÉ GOMES
Apresentado em 23/08/2011 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 415/2011 aprovado
ACRESCENTA O § 6º AO ART. 29 E REVOGA O § 2º DO ART. 40, AMBOS DA LEI 14.713, DE 4 DE ABRIL DE 2008; AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DA LEI 10.793, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989, DE PROFISSIONAIS PARA O DESEMPENHO DA FUNÇÃO CORRESPONDENTE AO EMPREGO DE ESPECIALISTA EM SAÚDE - MÉDICO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
Apresentado em 23/08/2011 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 414/2011
DISPÕE SOBRE O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E RESPECTIVO RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIV/RIVI
Apresentado em 23/08/2011 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 413/2011
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE DEMOLIÇÃO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/08/2011 por José Rolim - Projeto de Lei nº 412/2011
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA POR USO DE BANHEIRO PÚBLICO INSTALADOS EM SHOPPING CENTERS E OUTROS LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/08/2011 por José Rolim - Projeto de Lei nº 411/2011
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE ÁGUA POTÁVEL PARA LAVAGEM DE ÁREAS EXTERNAS DOS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/08/2011 por José Rolim - Projeto de Lei nº 410/2011
DETERMINA QUE OS NOVOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM AVENIDAS E LOGRADOUROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SEJAM DOTADOS DE TECNOLOGIAS DE MÁXIMA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, ESTABELECE PRAZO PARA A ADEQUAÇÃO DOS SISTEMAS JÁ INSTALADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/08/2011 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 409/2011
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NAS PROXIMIDADES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/08/2011 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 408/2011
DISCIPLINA O INGRESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS "LAN HOUSES", "CYBER-CAFÉS" E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/08/2011 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 407/2011
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 90 DA LEI 13.725, DE 09 DE JANEIRO DE 2004, COM A FINALIDADE DE DETERMINAR A INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA CADA CLASSE DE PRODUTOS E SUA RENOVAÇÃO ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/08/2011 por Jamil Murad - Projeto de Lei nº 406/2011 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR O "DIA DO TRABALHADOR DA FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/08/2011 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 405/2011
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE AQUISIÇÃO, UTILIZAÇÃO E REPARO DE ESFIGMOMANÔMETROS E TERMÔMETROS CONTENDO MERCÚRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/08/2011 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 404/2011
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 13.153, DE 22 DE JUNHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DISPENSA AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PARA ATIVIDADE NÃO RESIDENCIAL, NAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS)
Apresentado em 23/08/2011 por Italo Cardoso - Projeto de Lei nº 403/2011
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 13.481, DE 03 DE JANEIRO DE 2003, E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 13.481, DE 03 DE JANEIRO DE 2003, NA FORMA DA REDAÇÃO DA LEI Nº 14.155, DE 10 DE MAIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ALTERA O AVISO COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA AFIXADO A VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO)
Apresentado em 23/08/2011 por Tião Farias - Projeto de Decreto Legislativo nº 65/2011 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. EDOARDO POLLASTRI *** HONRARIA RETIRADA PELO VEREADOR PARA SER ENTREGUE EM EVENTO FORA DA CASA ***
Apresentado em 23/08/2011 por Celso Jatene - Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SENHOR ELOI FERREIRA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/08/2011 por Netinho de Paula - Projeto de Decreto Legislativo nº 63/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA" A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO LUISLINDA DIAS DE VALOIS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/08/2011 por Netinho de Paula - Projeto de Decreto Legislativo nº 62/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR LUIZ ALBERTO DE ARAUJO COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/08/2011 por Floriano Pesaro - Projeto de Lei nº 402/2011 aprovado
ALTERA PARA CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO ÁGUA AZUL - PROFESSOR PAULO RENATO COSTA SOUZA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO ÁGUA AZUL, CRIADO PELO DECRETO Nº 48.028, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006
Apresentado em 18/08/2011 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 401/2011 aprovado
DENOMINA PRAÇA ANGELINA DA SILVA SANTOS, O ESPAÇO PÚBLICO EXISTENTE NO FINAL DA RUA ALBERTINA MEDEIROS, PRÓXIMO AO RIO ITAQUERA, BAIRRO VILA PROGRESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/08/2011 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 400/2011
DESTINA OBRIGATORIAMENTE 1[SIMBOLO_PERCENTUAL] DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA DAS SECRETARIAS SOCIAIS, EDUCACIONAIS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E DE SAÚDE PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE COMBATE ÀS DROGAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/08/2011 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 399/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A SEMANA ESPORTIVA DO CURLING NA CIDADE DE SÃO PAULO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/08/2011 por David Soares - Projeto de Lei nº 398/2011
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEIA-ENTRADA PARA DEFICIENTES FÍSICOS ÀS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, ESPETÁCULOS ESPORTIVOS, SHOWS E OUTROS EVENTOS CULTURAIS EXIBIDOS NAS SALAS E CASAS DE ESPETÁCULOS INSTALADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/08/2011 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 397/2011 aprovado
ACRESCENTA INCISO NO ART. 7º DA LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO A SEMANA JUNTOS CONTRA O BULLYING, A SER REALIZADA, ANUALMENTE NA QUARTA SEMANA DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/08/2011 por Atílio Francisco - Projeto de Lei nº 396/2011
ALTERA O "CAPUT" DO ART. 1º E INSERE INC. IV NO § 2º DO ART. 23 DA LEI Nº 10.579, DE 11 DE JULHO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ADEQUA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE VERTICALIZAÇÃO DE CEMITÉRIOS AOS NOVOS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO)
Apresentado em 16/08/2011 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 395/2011
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO NAS BILHETERIAS, DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E LAUDOS DE VISTORIA TÉCNICA NOS EVENTOS E LOCAIS DE DIVERSÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 16/08/2011 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 394/2011
OBRIGA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A DIVULGAR, EM SEU SITE OFICIAL, COM QUARENTA E OITO HORAS DE ANTECEDÊNCIA, QUALQUER INTERDIÇÃO DE VIA, INDICANDO OS CAMINHOS ALTERNATIVOS A SEREM UTILIZADOS
Apresentado em 16/08/2011 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 393/2011
FICA OBRIGATÓRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A DISTRIBUIÇÃO E/OU COMERCIALIZAÇÃO AO USUÁRIO FINAL, SOMENTE DE SERINGAS COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA
Apresentado em 16/08/2011 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 392/2011
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO NOS BUFÊS INFANTIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/08/2011 por David Soares
Páginas: 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 (Exibindo 9201 a 9250 de 47124)