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- Projeto de Lei nº 391/2011 aprovado
DENOMINA "PRAÇA BIAGI VITÓRIO D´AMBROS" O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA ESTEVÃO DE LORETO E RUA DIVINOLÂNDIA DE MINAS, NO DISTRITO DE SAPOPEMBA
Apresentado em 16/08/2011 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 390/2011
VEDA A COMERCIALIZAÇÃO, EM UM RAIO DE 500 (QUINHENTOS) METROS DE DISTÂNCIA DE ESTABELECIMENTOS ESCOLARES, DE COLAS, CUJOS COMPONENTES POSSAM CAUSAR DEPENDÊNCIA FÍSICA OU PSÍQUICA AINDA QUE POR UTILIZAÇÃO INDEVIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/08/2011 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 389/2011
INSTITUI CARTÃO ELETRÔNICO DE TRANSPORTE DAS CRIANÇAS CETCI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/08/2011 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 388/2011 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR O DIA DO EVENTO SOCIAL CULTURAL DO IMIRIM A SER REALIZADO ANUALMENTE, NO SÁBADO ANTERIOR AO DA SEMANA DOS FESTEJOS DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/08/2011 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 387/2011 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O FESTIVAL DE INVERNO DA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/08/2011 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 386/2011 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "PONTE DA CASA VERDE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ALTERA O NOME PARA "PONTE DA CASA VERDE - JORNALISTA WALTER ABRAHÃO", VIA SITUADA NO BAIRRO DE CASA VERDE, PERTENCENTE À SUBPREFEITURA CASA VERDE/CACHOEIRINHA)
Apresentado em 16/08/2011 por Ushitaro Kamia - Projeto de Lei nº 385/2011 aprovado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/08/2011 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 384/2011 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO A "CORRIDA E CAMINHADA PELA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM", A SER REALIZADA ANUALMENTE, NO PRIMEIRO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/08/2011 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 383/2011 aprovado
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A "SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NA SEMANA QUE ANTECEDE O DIA DOS PAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/08/2011 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 382/2011 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "DIA DO BAIRRO DO TEOTÔNIO VILELA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 26 DE SETEMBRO
Apresentado em 11/08/2011 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 381/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE TEOTÔNIO VILELA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/08/2011 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 380/2011
DECLARA A OBRA DE ADONIRAN BARBOSA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/08/2011 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 379/2011
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONSULTA AOS CRITÉRIOS DE BEERS-FICK NO ATENDIMENTO DE IDOSOS NOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/08/2011 por Gilberto Natalini - Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2011 aprovado
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SR JOSEPH SAYAH *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 31/10/2011 ÀS 19H15 NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 11/08/2011 por Domingos Dissei - Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. AIRTON GRAZZIOLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 30/11/11 ÀS 19H NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 11/08/2011 por Edir Sales - Projeto de Decreto Legislativo nº 59/2011 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. YOSHISHIGUE MIKAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 22/05/2012 ÀS 19H NO SALÃO NOBRE***
Apresentado em 11/08/2011 por Ricardo Teixeira - Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR SERGIO ROBERTO SERAFIM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/08/2011 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 378/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ, NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS, COM INFORMAÇÃO SOBRE O PERCENTUAL DA DIFERENÇA ENTRE OS PREÇOS DA GASOLINA E DO ETANOL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2011 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 377/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATESTADO TÉCNICO DOS BRINQUEDOS ELETRÔNICOS CONSTANTES DOS BUFFETTS INFANTIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2011 por Attila Russomanno - Projeto de Lei nº 376/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COBERTURA DE SEGURO DE VIDA E ACIDENTES, AOS USUÁRIOS DE BUFFETS INFANTIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2011 por Attila Russomanno - Projeto de Lei nº 375/2011
INTRODUZ ALTERAÇÃO NO § 3º DO ARTIGO 91 DA LEI 11.434, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1993 (REF. A REMUNERAÇÃO DE CARGO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA)
Apresentado em 10/08/2011 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 374/2011 aprovado
DENOMINA TRAVESSA DONA MARIA SEVERINA DA SILVA O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS EUGENIO SANS E A RUA MANUEL NUNES FIGUEIRA - ITAIM PAULISTA, SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2011 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 373/2011 aprovado
DENOMINA PRAÇA ANTONIO JOSÉ SILVA O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SALIM JORGE ID E A RUA NICOLINO MASTROCOLA - ITAQUERA, SUBPREFEITURA ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2011 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 372/2011 aprovado
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O EVENTO "FESTA DE RUA PELA PAZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2011 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 371/2011
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 2º DA LEI Nº 13.944, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. PROIBIR A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NAS LOJAS DE CONVENIÊNCIA E LANCHONETES DOS POSTOS DE GASOLINA)
Apresentado em 10/08/2011 por Wadih Mutran - Projeto de Lei nº 370/2011 aprovado
DISPÕE, SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 15.017 DE 29 DE OUTUBRO DE 2009 - QUE DENOMINA PASSARELA BRAZ JAIME ROMANO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (SITUADA SOBRE A AV. ANHAIA MELLO E ENTRE AS RUAS FRANCISCO POLITO E DR. SANARELI, DISTRITO DE VILA PRUDENTE)
Apresentado em 10/08/2011 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 369/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2011 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 368/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/08/2011 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 367/2011
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DOS ARMÁRIOS DENOMINADOS GUARDA VOLUME NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2011 por Gilson Barreto - Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR DAVID AUGUSTO DA FONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 02/04/2012 ÀS 19H30 NO PLENÁRIO ***
Apresentado em 10/08/2011 por Toninho Paiva - Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR EMILIO VITALINO SANTIAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 15/08/2012 ÀS 19H30 NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA ***
Apresentado em 10/08/2011 por Agnaldo Timóteo - Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO HOSPITAL SANTA CRUZ *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 13/04/2012 ÀS 19H30, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO ***
Apresentado em 10/08/2011 por Victor Kobayashi - Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO HOSPITAL BENEFICÊNCIA NIPO-BRASILEIRA DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/08/2011 por Victor Kobayashi - Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS 90 ANOS DO SACERDOTE CARDEAL DOM PAULO EVARISTO ARNS
Apresentado em 10/08/2011 por Jamil Murad - Projeto de Resolução nº 12/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A GUARDA, PRESERVAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2011 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Lei nº 366/2011
DENOMINA TRAVESSA SEBASTIANA MARTINS DA CUNHA A TRAVESSA DA RUA MARIA FRANCISCA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO DE VILA FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/08/2011 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 365/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE CADEIRAS DE RODAS EM EDIFÍCIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS MULTIFAMILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/08/2011 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 364/2011
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O CADASTRO E MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 03/08/2011 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 363/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE LEITE MATERNO "QUEM DOA LEITE MATERNO DOA VIDA", E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/08/2011 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 362/2011
ACRESCENTA OS ITENS 9.3.1.2 E 9.3.1.3 À SEÇÃO 9.3 - "INSTALAÇÕES PREDIAIS", DO ANEXO I DA LEI Nº 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1992 (CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESTABELECE QUE PARA OBTER O HABITE-SE AS NOVAS EDIFICAÇÕES CONDOMINIAIS VERTICAIS DEVERÃO POSSUIR RESERVATÓRIOS PARA CAPTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL PARA USO NÃO POTÁVEL)
Apresentado em 03/08/2011 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 361/2011 aprovado
ACRESCE O § 6º DA LEI Nº 15.003, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESTABELECE DISTÂNCIA MÍNIMA DE 200 METROS DOS LOCAIS QUE ESPECIFICA COMO EXIGÊNCIA PARA CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DE NOVOS HELIPONTOS E HELIPORTOS)
Apresentado em 03/08/2011 por Milton Leite - Projeto de Lei nº 360/2011
DENOMINA PONTE JOSÉ DE PAIVA, A OBRA VIÁRIA INOMINADA, ERIGIDA SOBRE O CURSO D´ÁGUA DO CÓRREGO ARICANDUVA, ALTURA DO Nº 273 DA AVENIDA ARICANDUVA, NAS CONFLUÊNCIAS: PRAÇA ASSADOUR KASSABIAN, RUA JULIO COLAÇO E PRAÇA GENERAL JOÃO FRANCISCO, BAIRRO E DISTRITO DE VILA MATILDE, SUBPREFEITURA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2011 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 359/2011
INSTITUI FÉRIAS DOCENTES E RECESSO ESCOLAR NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 02/08/2011 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 358/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ATESTADO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE POSSUAM BRINQUEDOS ELETRÔNICOS, OU MECÂNICOS INSTALADOS EM SEU INTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2011 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 357/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA FINS DE LICENCIAMENTO DOS LOCAIS DE REUNIÃO QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2011 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 356/2011
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO PORTAL DE INFORMAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO AFIXADA NAS OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2011 por Chico Macena - Projeto de Lei nº 355/2011
ACRESCENTA O INC. X AO § 2º DO ART. 2º DA LEI Nº 14.049 DE 05 DE SETEMBRO DE 2005, PARA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2011 por Chico Macena - Projeto de Lei nº 354/2011 aprovado
DENOMINA PRAÇA JOÃO AMARO NAZARETH, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: AVENIDA CAMPANELLA E RUA VALDOMIRO FONSECA, BAIRRO E DISTRITO DE ITAQUERA, SUBPREFEITURA DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2011 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 353/2011 aprovado
DENOMINA PRAÇA JOSÉ PAVÃO DE FARIA, O LOGRADOURO INOMINADO, SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ZODÍACO, ANTONIO CARLOS MARTINS, VISCONDE DE BALSEMÃO, HENRIQUE RIBEIRO E RUA BAILIQUE, BAIRRO JARDIM TÊXTIL, DISTRITO CARRÃO, SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2011 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 352/2011 aprovado
DENOMINA PRAÇA PAULO BORGES NOGUEIRA, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA SÃO DIOGO E TRAVESSA LAHIR DE CAMARGO NEVES, BAIRRO E DISTRITO DE CANGAÍBA, SUBPREFEITURA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2011 por Toninho Paiva
Páginas: 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 (Exibindo 9251 a 9300 de 47124)