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- Projeto de Lei nº 351/2011 aprovado
DENOMINA PRAÇA PROFESSOR PAULO MEINBERG O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: AVENIDA CONDESSA ELIZABETH ROBIANO COM ACESSO À PONTE JÂNIO QUADROS E RUA JUVENAL GOMES COIMBRA, BAIRRO E DISTRITO DO BELÉM, SUBPREFEITURA MOOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2011 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 350/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA DE AR CONDICIONADO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2011 por Juscelino Gadelha - Projeto de Lei nº 349/2011
ALTERA O INCISO VII E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 7º DA LEI 14.223, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESTABELECE QUE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE OBRAS, BENFEITORIAS E INTERVENÇÕES URBANÍSTICAS SEJAM CONSIDERADAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO, SENDO A SUA RETIRADA IMEDIATAMENTE AO TÉRMINO DOS TRABALHOS)
Apresentado em 02/08/2011 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 348/2011
AUTORIZA O DESCARTE ECOLÓGICO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS ABANDONADOS NAS ASSISTÊNCIAS TÉCNICAS APÓS 90 DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2011 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 347/2011 aprovado
ALTERA O INCISO CXXIX, DA LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA DO CMTC (COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS) CLUBE EM HOMENAGEM AOS TRABALHADORES DOS TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2011 por Netinho de Paula - Projeto de Lei nº 346/2011
ACRESCENTA ITEM À SEÇÃO 9.2 DO CAPÍTULO 9 QUE DISPÕE SOBRE COMPONENTES, MATERIAIS, ELEMENTOS CONSTRUTIVOS E EQUIPAMENTOS NO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESTABELECE EXIGÊNCIA DE TRATAMENTO ACÚSTICO EM PAREDES E PISOS QUE SEJAM DIVISÓRIAS DE UNIDADES AUTÔNOMAS DE EDIFICAÇÕES DE USO RESIDENCIAL OU DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM)
Apresentado em 02/08/2011 por Juscelino Gadelha - Projeto de Lei nº 345/2011
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS PÚBLICAS NOS PONTOS FINAIS DE LINHAS DE ÔNIBUS, E EM DEMAIS ÁREAS COM MAIOR CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2011 por Attila Russomanno - Projeto de Lei nº 344/2011
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE LAVATÓRIOS, NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DE SHOPPING CENTERS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2011 por Attila Russomanno - Projeto de Lei nº 343/2011
DENOMINA CEU PARAISÓPOLIS - CEU ANTÔNIO GONÇALVES DA SILVA PATATIVA DO ASSARÉ - SITUADO NO DISTRITO DE CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO NA RUA JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA E SILVA, S/Nº)
Apresentado em 02/08/2011 por José Rolim - Projeto de Lei nº 342/2011
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E DERIVADOS COM PLÁSTICOS QUE UTILIZEM BISPENOL A (BPA) EM SUA COMPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2011 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 341/2011
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI 11.039, DE 23 DE AGOSTO DE 1991, QUE DISCIPLINA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 02/08/2011 por Jose Americo - Projeto de Lei nº 340/2011 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "EVENTO AGITA SAÚDE", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO TERCEIRO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2011 por Victor Kobayashi - Projeto de Lei nº 339/2011
DETERMINA QUE A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE TENHA PRAZO ESTIPULADO PARA O ATENDIMENTO DIRECIONADO AO IDOSO
Apresentado em 02/08/2011 por Victor Kobayashi - Projeto de Lei nº 338/2011
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2011 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 337/2011
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E REMOÇÃO DE ÁRVORES COMPROMETIDAS, E QUE ESTEJAM COLOCANDO EM RISCO A VIDA DO MUNÍCIPE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2011 por Salomão Pereira - Projeto de Lei nº 336/2011
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS) ÀS COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PELO SISTEMA RÁDIO-TÁXI POR MEIOS DE BOLETOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2011 por Salomão Pereira - Projeto de Lei nº 335/2011
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA "REPÚBLICA DA MELHOR IDADE", DESTINADA A IDOSOS, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DIRETRIZES NACIONAIS PRECONIZADAS PELO ESTATUTO DO IDOSO, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE MORADIA E CONVIVÊNCIA
Apresentado em 02/08/2011 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 334/2011
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO JAÇANÃ PARA CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO JAÇANÃ - ANÍBAL DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2011 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 333/2011
CRIA O PROGRAMA SELO VERDE NA CIDADE DE SÃO PAULO, PARA ESTABELECER DIRETRIZES ÀS INICIATIVAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE RECONHECIMENTO E CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL DAS EMPRESAS CONSIDERADAS "VERDES" PARA FINS DE ACESSO A BENEFÍCIOS LEGAIS, CRIA INCENTIVOS PÚBLICOS ÀS ORGANIZAÇÕES QUE PRODUZEM BENS OU SERVIÇOS COM MÍNIMO IMPACTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2011 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 332/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DO ABONO COMPLEMENTAR INSTITUÍDO PELO ARTIGO 11 DA LEI Nº 14.244, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006; INSTITUI OS ABONOS COMPLEMENTARES PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA; REAJUSTA AS ESCALAS DE PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS QUADROS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
Apresentado em 02/08/2011 por Gilberto Kassab - Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2011
SUSTA OS EFEITOS DO ARTIGO 5º, E SEUS INCISOS, BEM COMO O CAPUT DO ARTIGO 7º,E PARÁGRAFOS 1º E 2º, TODOS DA PORTARIA Nº 58/11 - SMT, DE 21 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2011 por Abou Anni - Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "SALVA DE PRATA A SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA JAPONESA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - BUNKYO *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE HONRARIA REALIZADA EM 18/06/2012 ÀS 19H30 NO PLENÁRIO 1º DE MAIO ***
Apresentado em 02/08/2011 por Victor Kobayashi - Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "SALVA DE PRATA AO SINCAESP - SINDICATO DOS PERMISSIONÁRIOS EM CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE ALIMENTOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 23/04/2012, ÀS 19H NO PLENÁRIO ***
Apresentado em 02/08/2011 por Victor Kobayashi - Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE CONCEDER A "MEDALHA ANCHIETA" E O "DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO" AO SR. HIROFUMI IKESAKI *** SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 14/05/2012 ÀS 19H30 NO PLENÁRIO ***
Apresentado em 02/08/2011 por Victor Kobayashi - Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2011
REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS O DECRETO Nº 52.355, DE 01 DE JUNHO DE 2011, DE AUTORIA EXECUTIVO (DECRETO QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE CIDADE DUTRA, SUBPREFEITURA DE CIDADE ADEMAR, NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL)
Apresentado em 02/08/2011 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 331/2011
INSTITUI O PLANO DE BAIRRO DO DISTRITO DE PERUS, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 159 DA LEI Nº 13.885/04 LEI COMPLEMENTAR DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 30/06/2011 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 330/2011
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/06/2011 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 329/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL SABBADO D´ANGELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/06/2011 por Juscelino Gadelha - Projeto de Lei nº 328/2011
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE CASAS POPULARES A EMPREGADOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL CONTRATADOS PARA A CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NA ZONA LESTE DO CORINTHIANS
Apresentado em 30/06/2011 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 327/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DESTINAÇÃO DE DISTÂNCIA MÍNIMA ENTRE AS FILEIRAS DAS POLTRONAS DE TEATRO, CINEMA E CASAS DE ESPETÁCULO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/06/2011 por Attila Russomanno - Projeto de Lei nº 326/2011
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL DOS PROFESSORES READAPTADOS AOS TERMOS DA LEI 11.301, DE 2006
Apresentado em 29/06/2011 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 325/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DENOMINA-SE "PRAÇA ANGÉLICA SANTIAGO DE SOUZA", A ATUAL PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA ENTRE A RUA RENATO DA CUNHA E A RUA LETÍCIA, SITUADA NO BAIRRO JARDIM GUARUJÁ, ZONA SUL)
Apresentado em 29/06/2011 por Milton Leite - Projeto de Lei nº 324/2011
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DENOMINA-SE "RUA HEINRICH DETERTS", A ATUAL RUA PASSAGEM A, QUE FICA LOCALIZADA ENTRE A RUA PAULO RODRIGUES JUNIOR E A ESTRADA DO M´BOI MIRIM ALTURA DO Nº 2921, BAIRRO JARDIM ÂNGELA, ZONA SUL)
Apresentado em 29/06/2011 por Milton Leite - Projeto de Lei nº 323/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DENOMINA-SE "PRAÇA RENE ERNANI TOCCHETON", A ATUAL PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA ENTRE A RUA JOÃO TEIZEN SOBRINHO, ALTURA DO Nº 583 E RUA ESPARTA E RUA ANTONIO MARIANO, PQUE INTERLAGOS, ZONA SUL)
Apresentado em 29/06/2011 por Milton Leite - Projeto de Lei nº 322/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DENOMINA-SE PRÇA "IOLI ABILIO", A ATUAL PÇA. INOMINADA, LOCALIZADA ENTRE A ALTURA DO Nº 360 DA RUA DA SAFRA E NA ALTURA DO Nº 321 DA RUA DOS MUTIRANTES, BAIRRO CAPÃO REDONDO, ZONA SUL)
Apresentado em 29/06/2011 por Milton Leite - Projeto de Lei nº 321/2011
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DENOMINA-SE "RUA IRMA BATISTA DA SILVA", O LOGRADOURO PÚBLICO, CONHECIDO COMO "RUA CORRE MÃO AMARELA", LOCALIZADA ENTRE A RUA ANTENOR E A ESTRADA DA CUMBICA ALTURA DO Nº 476, SITUADA NO BAIRRO JD. ARACATI, DISTRITO JD. ÂNGELA)
Apresentado em 29/06/2011 por Milton Leite - Projeto de Lei nº 320/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DENOMINA-SE VIELA ANTONIO CARLOS DONIQUE, CONHECIDA COMO VIELA COHAB ADVENTISTA, LOCALIZADA ENTRE A TRAVESSA RAIZ DE CEDRO E AS RUAS LAPA DOS ESTEIOS E RUA MILTON GUMILL, CAPÃO REDONDO, ZONA SUL)
Apresentado em 29/06/2011 por Milton Leite - Projeto de Lei nº 319/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DENOMINA-SE "PRAÇA JOSÉ VICENTE DE PAULA", A ATUAL PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA NA RUA ANTONIO RAMOS ROSA E ENTRE A RUA JOSÉ JOAQUIM GONÇALVES E A RUA RAIMUNDA FRANKLIN DE MELO, PARQUE STO. ANTÔNIO, ZONA SUL)
Apresentado em 29/06/2011 por Milton Leite - Projeto de Lei nº 318/2011
DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA DE FÉRIAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/06/2011 por Chico Macena - Projeto de Lei nº 317/2011
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES GERAIS PARA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 29/06/2011 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 316/2011 aprovado
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROJETO NATAL ILUMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/06/2011 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 315/2011
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA VIA ELEVADA PRESIDENTE ARTHUR DA COSTA E SILVA PARA VIA ELEVADA PRESIDENTE NÉSTOR CARLOS KIRCHNER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (QUE SE INICIA NAS PROXIMIDADES DA AV. FCO. MATARAZZO E RUA CARDOSO DE ALMEIDA E TERMINA NA ALTURA DA RUA DA CONSOLAÇÃO)
Apresentado em 29/06/2011 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 314/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR O PRÉDIO SITUADO NO NÚMERO 2423 DA RUA DA CONSOLAÇÃO
Apresentado em 29/06/2011 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 313/2011
DESCENTRALIZA O PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/06/2011 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 312/2011
DISPÕE SOBRE PADRONIZAÇÃO NUMÉRICA DOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS, EM RUAS, AVENIDAS, PRÉDIOS E VIELAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/06/2011 por Salomão Pereira - Projeto de Lei nº 311/2011
ALTERA O QUADRO Nº 10 E O MAPA Nº 01 REFERIDOS NO § 2º DO ART. 145 E ANEXOS À LEI 13.885, DE 25 DE AGOSTO DE 2004, QUE ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, INSTITUI OS PLANOS REGIONAIS DAS SUBPREFEITURAS, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, DISCIPLINA E ORDENA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/06/2011 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 310/2011 aprovado
AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DA ÁREA MUNICIPAL SITUADA NA AVENIDA MORVAN DIAS DE FIGUEIREDO, Nº 2.801, À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ABADS, ATUAL DENOMINAÇÃO DA SOCIEDADE PESTALOZZI DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
Apresentado em 28/06/2011 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 309/2011
DEFINE ÁREA COM DIREITO DE PREEMPÇÃO, IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SABBADO D´ANGELO, Nº 657, NO BAIRRO ITAQUERA, DISTRITO DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/06/2011 por Juscelino Gadelha - Projeto de Lei nº 308/2011
SUBMETE OS CONTRATOS DE GESTÃO FIRMADOS COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE SAÚDE AO CONTROLE SOCIAL
Apresentado em 28/06/2011 por Jamil Murad - Projeto de Lei nº 307/2011
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
Apresentado em 28/06/2011 por Jamil Murad
Páginas: 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 (Exibindo 9301 a 9350 de 47124)