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- Projeto de Lei nº 267/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL E AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, IMÓVEL SITUADO NA AV. ALCEU MAYNARD ARAÚJO, DISTRITO DE SANTO AMARO, SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO
Apresentado em 01/06/2011 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 266/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL E AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, IMÓVEL SITUADO NA AV. ALCÂNTARA MACHADO, DISTRITO DA MOOCA, SUBREFEITURA DA MOOCA
Apresentado em 01/06/2011 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 265/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL E AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, IMÓVEL SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA BRESSER COM A RUA ITAJAÍ, DISTRITO DA MOOCA, SUBPREFEITURA DA MOOCA
Apresentado em 01/06/2011 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 264/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL E AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, IMÓVEL SITUADO NA AV. DR. ABRAÃO RIBEIRO, DISTRITO DA BARRA FUNDA, SUBPREFEITURA DA SÉ
Apresentado em 01/06/2011 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 263/2011 aprovado
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, A ÁREA MUNICIPAL SITUADA NA AV. OTAVIANO ALVES DE LIMA, NA CONFLUÊNCIA COM A RUA MIGUEL CASAGRANDE, DISTRITO DA FREGUESIA DO Ó, SUBPREFEITURA DE FREGUESIA/BRASILÂNDIA
Apresentado em 01/06/2011 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 262/2011
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL E AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, IMÓVEL SITUADO NA AV. CRUZEIRO DO SUL, DISTRITO DO BOM RETIRO, SUBPREFEITURA DA SÉ
Apresentado em 01/06/2011 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 261/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA DIREITOS HUMANOS NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Apresentado em 01/06/2011 por Jamil Murad - Projeto de Lei nº 260/2011
DISPÕE SOBRE O "TROCO MÁXIMO OBRIGATÓRIO" NO PAGAMENTO DE TARIFAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/06/2011 por Marco Aurelio Cunha - Projeto de Lei nº 259/2011
FICA AUTORIZADO AO PODER EXECUTIVO POLICIAMENTO FIXO, DE GUARDA CIVIL METROPOLITANO, EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, BEM COMO EM OUTROS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/06/2011 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 258/2011
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL ESPECIALIZADO NO ATENDIMENTO DE TRAUMAS DE ACIDENTES COM MOTOCICLETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/06/2011 por Celso Jatene - Projeto de Lei nº 257/2011
INSTITUI A POLÍTICA DE REDUÇÃO DE DANOS AOS USUÁRIOS DE DROGAS NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/06/2011 por Juscelino Gadelha - Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PASTOR CESAR CASTELLANOS DOMINGUEZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/06/2011 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 256/2011
ACRESCE O § 4º AO ART. 12 DA LEI 8.424, DE 18 DE AGOSTO DE 1976, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 10.839, DE 20 FEVEREIRO DE 1990 E LEI 11.089, DE 11 DE SETEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONCEDE ISENÇÃO DE TARIFA DE TRANSPORTE A ESTUDANTES BOLSISTAS DO PROUNI ENTRE SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO, NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
Apresentado em 25/05/2011 por Netinho de Paula - Projeto de Lei nº 255/2011
DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA ADVERTINDO SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE SUBSTÂNCIAS INALANTES TÓXICAS A MENORES DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/2011 por Netinho de Paula - Projeto de Lei nº 254/2011
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA PELA PARTICIPAÇÃO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA EM GRANDES EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/2011 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 253/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A SAÚDE E HIGIENE DO RECÉM-NASCIDO, CRIA O AUXÍLIO PÓS-PARTO PARA O RECÉM-NASCIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/2011 por David Soares - Projeto de Lei nº 252/2011 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA NOSSA SENHORA DO LÍBANO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO 3º DOMINGO DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/2011 por Celso Jatene - Projeto de Lei nº 251/2011
DEFINE ÁREA COM DIREITO DE PREEMPÇÃO, IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA LINEU DE PAULA MACHADO, Nº 1263, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, DISTRITO DE BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/2011 por Juscelino Gadelha - Projeto de Lei nº 250/2011
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "ESTUDOS DE RECUPERAÇÃO" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/2011 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 249/2011
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS PARA TODAS AS ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, SUJEITOS A LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/2011 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 248/2011
ALTERA A REDAÇÃO DOS CAPUTS DOS ARTS. 40 E 41 DA LEI 14.223, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. A LICENÇA DE ANÚNCIOS PARA PEQUENOS E MÉDIOS COMÉRCIOS)
Apresentado em 25/05/2011 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 247/2011 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O EVENTO "VIRADA CULTURAL", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, EM UM DOS FINAIS DE SEMANA DO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/2011 por Floriano Pesaro - Projeto de Lei nº 246/2011
DISPÕE SOBRE O ESTUDO E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA / RIMA) NOS PROJETOS DE EDIFICAÇÕES ACIMA DE 2000 M², E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/2011 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 245/2011
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 14.621, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007 (REF. A INSTALAÇÃO DE APARELHO DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO (DEA) EM TODOS OS ÔNIBUS E VANS UTILIZADOS COMO TRANSPORTE COLETIVO NA CIDADE DE SÃO PAULO.)
Apresentado em 25/05/2011 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 244/2011 aprovado
DENOMINA TRAVESSA IZABEL FERREIRA RUFINO A TRAVESSA QUE SAI DA RUA JOSÉ NARCISO DE MENEZES, SITUADA NO BAIRRO DE SAPOPEMBA, SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA/VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/2011 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 243/2011
DENOMINA RUA FLOR DO PÊSSEGO, O LOGRADOURO INOMINADO, SITUADO NO JARDIM DAS CAMÉLIAS, DISTRITO VILA JACUÍ, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (LOCALIZADO NO INÍCIO DA AV. JACU PÊSSEGO, ENTRE O CÓRREGO DO LIMOEIRO E A AV. LARANJA DA CHINA, QUADRA 427 DO SETOR 140)
Apresentado em 25/05/2011 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 242/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, À ASSOCIAÇÃO CRUZ VERDE, DE ÁREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA DR. DIOGO DE FARIA, VILA CLEMENTINO
Apresentado em 25/05/2011 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 241/2011 aprovado
ALTERA A LEI 14.977, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009, PARA O FIM DE REVALORIZAR A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, E A LEI 13.858, DE 25 DE JUNHO DE 2004, PARA O FIM DE REVALORIZAR A GRATIFICAÇÃO POR ASSISTÊNCIA MILITAR E DISPOR SOBRE O SEU PAGAMENTO NOS AFASTAMENTOS QUE ESPECIFICA
Apresentado em 25/05/2011 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 240/2011 aprovado
APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS AO LONGO DO CÓRREGO PONTE BAIXA, NO DISTRITO DO JARDIM SÃO LUÍS, SUBPREFEITURA DE M´BOI MIRIM
Apresentado em 25/05/2011 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 239/2011
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COBRANÇA DE BANDEIRA 2 (DOIS) PELOS TAXISTAS DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/2011 por Agnaldo Timóteo - Projeto de Lei nº 238/2011
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE CARCAÇAS E VEÍCULOS ABANDONADOS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/2011 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 237/2011
DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/2011 por Atílio Francisco - Projeto de Lei nº 236/2011
ESTABELECE SISTEMA DE DEPÓSITO E RETORNO PARA EMBALAGENS DE BEBIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/2011 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 235/2011 aprovado
DENOMINA CECÍLIA APOLINÁRIO TRAPIÁ A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA ENTRE A RUA OSCAR NELSON E AVENIDA PIERO DI LORENZO - JARDIM SANTA EDWIGES - SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO
Apresentado em 25/05/2011 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 234/2011
FICA PROIBIDO O ENVASAMENTO E A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS EM EMBALAGEM PET
Apresentado em 25/05/2011 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 233/2011
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ADJUDICADOS DE HERANÇA VACANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/2011 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 232/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO COMO PRAÇA PROF. WALDOMIRO PEREIRA DE FARIA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO NO JARDIM ETELVINA, DISTRITO DE GUAIANASES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA ALDEIA DOS MACHACALIS COM A AVENIDA NORDESTINA)
Apresentado em 25/05/2011 por Milton Ferreira - Projeto de Lei nº 231/2011 aprovado
INSTITUI O SISTEMA A MULHER NA POLÍTICA, DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POLÍTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/2011 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 230/2011
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/2011 por Carlos Apolinario - Projeto de Lei nº 229/2011
DENOMINA PRAÇA IRMÃ MARGARETE ALVES COSTA RODRIGUES O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ESTRELA MIL, CORAÇÃO PAULISTA E A RUA EUGÊNIO GRIECO EM FRENTE AO Nº 425, FAZENDA ITAIM, SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/2011 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 228/2011
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INFORMANDO A EXISTÊNCIA DE FAIXAS DE PEDESTRES NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/2011 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 227/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE ÀS CRECHES E ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/2011 por Gilson Barreto - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 12/2011 aprovado
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, PARA INSTITUIR NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O FICHA LIMPA MUNICIPAL, VEDANDO A DESIGNAÇÃO OU NOMEAÇÃO AOS CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ***********************************O PLO Nº 13/2011, FOI APENSADO A ESTE, NÃO PODENDO MAIS TRAMITAR E NÃO RECEBER QUALQUER TIPO DE JUNTADA DE DOCUMENROS.*********************
Apresentado em 25/05/2011 por Wadih Mutran - Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE HONRARIAS REALIZADA EM 21/05/2012 ÀS 19H30 NO PLENÁRIO ***
Apresentado em 25/05/2011 por Jose Americo - Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2011
SUSTA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DECRETO Nº 51.300, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010 (REVOGA DECRETO QUE ENQUADRA OS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE FOMENTO AO TEATRO E À DANÇA NA MODALIDADE DE CONVÊNIO)
Apresentado em 25/05/2011 por Jose Americo - Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2011 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE HONRARIAS REALIZADA EM 21/05/2012 ÀS 19H30 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO ***
Apresentado em 25/05/2011 por Alfredinho - Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO PARA O DR. WAGNER GINOTTI PIRES
Apresentado em 25/05/2011 por Senival Moura - Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2011
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. FRANCISCO GOMES DA SILVA
Apresentado em 25/05/2011 por Goulart - Projeto de Resolução nº 8/2011
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 288 DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESTABELECE PENA DE FALTA ÀS AUSÊNCIAS DOS VEREADORES ÀS VOTAÇÕES PLENÁRIAS)
Apresentado em 25/05/2011 por Carlos Apolinario - Projeto de Lei nº 226/2011 aprovado
ESTABELECE DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PARA A PUBLICAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EM FORMATO ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/05/2011 por Tião Farias
Páginas: 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 (Exibindo 9401 a 9450 de 47124)