Projetos
Filtrar por: tipo
- Projeto de Lei nº 225/2011 aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR QUE NOS PARQUES E PRAÇAS SEJA PÚBLICO OU PRIVADO, QUE O LAZER E A RECREAÇÃO SEJA COM BRINQUEDOS COM ACESSIBILIDADE TOTAL PARA CRIANÇAS COM E SEM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/05/2011 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 224/2011
ALTERA O PLANO DE MELHORAMENTOS, CONSISTENTE EM ABERTURA DE VIAS NO DISTRITO DE SANTO AMARO, APROVADO PELA LEI Nº 10.560, DE 20 DE JUNHO 1988
Apresentado em 10/05/2011 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 223/2011 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO ENSINO TÉCNICO INDUSTRIAL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/05/2011 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 222/2011 aprovado
ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS NO SITE DA PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/05/2011 por Atílio Francisco - Projeto de Lei nº 221/2011
ACRESCE A SUBSEÇÃO 9.2.5 À SEÇÃO 9.2 DO CAPÍTULO 9 DO ANEXO I À LEI Nº 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESTABELECE PREVISÃO DE COMPONENTES BÁSICOS PARA ISOLAMENTO E CONDICIONAMENTO ACÚSTICO, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DA NBR E ABNT, SALÕES DE FESTAS, DE JOGOS E LAZER, ACADEMIAS DE GINÁSTICA, TEMPLOS RELIGIOSAS, BUFFETS, ENTRE OUTROS)
Apresentado em 10/05/2011 por Attila Russomanno - Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO À SRA. CLARICE HERZOG *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 26/08/2011 ÀS 19H ***
Apresentado em 10/05/2011 por Eliseu Gabriel - Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2011 aprovado
REVOGA NA ÍNTEGRA O DECRETO 52.290, DE 3 DE MAIO DE 2011, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FIM DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DA LAPA, SUBPREFEITURA DA LAPA, NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO
Apresentado em 10/05/2011 por Carlos Neder - Projeto de Resolução nº 7/2011
ALTERA DISPOSIÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991, ACERCA DA PRECEDÊNCIA DAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/05/2011 por Carlos Apolinario - Projeto de Lei nº 220/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NA CONFLUÊNCIA E FAZ A LIGAÇÃO VIÁRIA DAS AVENIDAS BRIGADEIRO FARIA LIMA, RUA DOS PINHEIROS, TEODORO SAMPAIO, CARDEAL ARCOVERDE, BALTAZAR CARRASCO, MARTIN CARRASCO E CHOPIN TAVARES DE LIMA, NO BAIRRO DE PINHEIROS, NESTE MUNICÍPIO. (PASSA A DENOMINAR-SE LARGO DA BATATA)
Apresentado em 05/05/2011 por José Rolim - Projeto de Lei nº 219/2011
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE PAGAMENTO DE TAXA PARA A REGULARIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO IRREGULAR, EM DECORRÊNCIA DA FALTA DE CARTÃO ZONA AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/2011 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 218/2011
ALTERA DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA SARANDI, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA, PARA RUA ÁLVARO MOREIRA
Apresentado em 05/05/2011 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 217/2011
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL PARA CRIAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO JD. NOSSA SENHORA DO CARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/2011 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 216/2011 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR A "VIRADA GASTRONÔMICA PAULISTANA", A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/2011 por Chico Macena - Projeto de Lei nº 215/2011
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, AOS MOTORISTAS, COBRADORES, FUNCIONÁRIOS DA MANUTENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO, QUE JÁ SE ENCONTRAM APOSENTADOS E QUE SE APOSENTAREM PERANTE O SISTEMA ESTRUTURAL OU LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/2011 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 214/2011
OBRIGA O PODER EXECUTIVO A MANTER DESFIBRILADORES EM TODAS AS AMBULÂNCIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 05/05/2011 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 213/2011 aprovado
INSTITUI "O DIA DO GCM - GUARDA CIVIL METROPOLITANA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/2011 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 212/2011 aprovado
DENOMINA "PRAÇA DOS PAIS - PAULINO FERRARI" O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS DESEMBARGADOR OTAVIO GONZAGA JUNIOR E A RUA DESEMBARGADOR OSVALDO ARANHA BANDEIRA DE MELLO - CIDADE KEMEL, SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/2011 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 211/2011 aprovado
INSTITUI "O DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/2011 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 210/2011
ALTERA O ITEM 11.2.1, DA SEÇÃO 11.2 - ABERTURAS (PORTAS E JANELAS) DO CAPÍTULO 11 - COMPARTIMENTOS DA LEI Nº 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1992 - CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESTABELECE LARGURA MÍNIMA DE 0,80M PARA TODAS AS PORTAS A FIM DE ASSEGURAR A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA)
Apresentado em 05/05/2011 por Attila Russomanno - Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO A AMÉLIA IMPÉRIO HAMBURGER "IN MEMORIAM" *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 26/09/2011 ÀS 19H NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 05/05/2011 por Jamil Murad - Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2011
CONVOCA CONSULTA, VIA PLEBISCITO, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ATUAL TRAÇADO DO RODOANEL TRECHO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/2011 por Chico Macena - Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SENHOR IRAN GLADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 24/10/11 ÀS 19H NO PLENÁRIO ***
Apresentado em 05/05/2011 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 209/2011 aprovado
INSTITUI AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A READEQUAÇÃO E REAPROVEITAMENTO DE EDIFICAÇÕES VERTICAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/04/2011 por José Police Neto - Projeto de Lei nº 208/2011
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS ELEITOS BEM COMO OS OCUPANTES DO PRIMEIRO E SEGUNDO ESCALÃO, MATRICULAREM SEUS FILHOS E DEMAIS DEPENDENTES EM ESCOLAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/04/2011 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 207/2011
ACRESCENTA INC. IV, O § 2º E RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO COMO § 1º, TODOS DO ART. 2º DA LEI 13.097, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PLACAS INFORMATIVAS A RESPEITO DA COLETA DE LIXO DOMICILIAR E VARRIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/04/2011 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 206/2011 aprovado
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO PÓS-PARTO, E AINDA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO À PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E DO PRÓPRIO TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/04/2011 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 205/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA CAPITAL DE SÃO PAULO, A ESTABELECER A POSSIBILIDADE DE AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA JÁ CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/04/2011 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 204/2011
INCLUI O TÓPICO "PERIGOS E PREVENÇÃO DO ALCOOLISMO" NO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/04/2011 por Edir Sales - Projeto de Lei nº 203/2011 aprovado
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA
Apresentado em 27/04/2011 por Jose Americo - Projeto de Lei nº 202/2011
CRIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O CONRADCOM - CONSELHO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/04/2011 por Jose Americo - Projeto de Lei nº 201/2011
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DENOMINA RUA EVA KLEIN DA SILVA, A ATUAL TRAVESSA, QUE FICA LOCALIZADA ENTRE A ESTRADA DA SERVIDÃO E A AVENIDA SADAMU INOUE ALTURA DO Nº 901, BAIRRO JARDIM CASA GRANDE, DISTRITO DE PARELHEIROS
Apresentado em 27/04/2011 por Milton Leite - Projeto de Lei nº 200/2011
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DENOMINA RUA PAULINO NUNES ESPOSO A ATUAL ESTRADA DA SERVIDÃO, LOCALIZADA NA ALT. DO Nº 901 DA AV. SADAMU INOUE, JARDIM CASA VERDE - DISTRITO DE PARELHEIROS)
Apresentado em 27/04/2011 por Milton Leite - Projeto de Lei nº 199/2011 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DESFILE YAYARTES - BLOCO CARNAVALESCO CASA DA DONA YAYÁ
Apresentado em 27/04/2011 por Italo Cardoso - Projeto de Lei nº 198/2011
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA PARAOLIMPÍADA MUNICIPAL NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/04/2011 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 197/2011
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE CASAS POPULARES A EMPREGADOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM PROJETOS HABITACIONAIS DA PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 27/04/2011 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 196/2011
DISPÕE SOBRE O VASO SANITÁRIO ECOLÓGICO E ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/04/2011 por David Soares - Projeto de Lei nº 195/2011
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO NAS REDES BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/04/2011 por David Soares - Projeto de Lei nº 194/2011 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DE RECONHECIMENTO DO GENOCÍDIO DO POVO ARMÊNIO
Apresentado em 27/04/2011 por Celso Jatene - Projeto de Lei nº 193/2011 aprovado
ACRESCE INCISO IV AO ART. 1º DA LEI 14.651, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, PARA O FIM DE ASSEGURAR A PERMANÊNCIA DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO-RPPS, BEM COMO PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO § 1º DO ARTIGO 6º DA LEI 13.973, DE 12 DE MAIO DE 2005
Apresentado em 27/04/2011 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 192/2011 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO VIADUTO DA CHINA, PARA VIADUTO ROSITA MACEDO DE ANDRADE SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/04/2011 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 191/2011 aprovado
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O EVENTO ESPORTIVO DENOMINADO "200 MILHAS DE INTERLAGOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/04/2011 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 190/2011
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO TRIMESTRAL DE PROCEDIMENTO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E COLETA DE AMOSTRAS DAS ÁGUAS EXPLOTADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/04/2011 por Juscelino Gadelha - Projeto de Lei nº 189/2011
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL "EMEF CAMPO LIMPO II" PARA EMEF DRA. ZILDA ARNS NEUMANN, LOCALIZADO NO DISTRITO DO CAPÃO REDONDO
Apresentado em 27/04/2011 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 188/2011
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA RESERVA DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA IMÓVEIS PARTICULARES LINDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/04/2011 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 187/2011
DENOMINA PRAÇA PAULO AFFONSO, O ESPAÇO LIVRE PÚBLICO DELIMITADO PELAS RUAS SANTA IZILDINHA E AVELINO (SETOR 141 - QUADRA-4), DISTRITO DE ITAQUERA, SUBPREFEITURA DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/04/2011 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 186/2011
DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO DOS CONSUMIDORES NOS CAIXAS DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/04/2011 por Attila Russomanno - Projeto de Lei nº 185/2011
ESTABELECE A PROIBIÇÃO DO DESCARTE DE ÓLEOS E GORDURAS ANIMAIS OU VEGETAIS NA REDE COLETORA DE ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/04/2011 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 184/2011
AUTORIZA A PREFEITURA DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA, UMA ÁREA LOCALIZADA NO MORRO DO QUEROSENE, BAIRRO DE BUTANTÃ, PARA CRIAÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL E CULTURAL CHÁCARA DA FONTE
Apresentado em 27/04/2011 por Chico Macena - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 11/2011
ACRESCE OS ARTIGOS 143-A E 143-B À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESTABELECE QUE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS COMPARECERÃO ANUALMENTE ÀS COMISSÕES PERMANENTES DO PODER LEGISLATIVO AFETAS ÀS ATRIBUIÇÕES DE SUA PASTA, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DA GESTÃO; ESTABELECE E REALIZAÇÃO DE PELO MENOS UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA POR ANO EM CADA SUBPREFEITURA PARA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ANDAMENTO DA GESTÃO NO ÂMBITO LOCAL)
Apresentado em 27/04/2011 por Roberto Trípoli - Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2011 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. JORGE ISHIDA
Apresentado em 27/04/2011 por Milton Leite
Páginas: 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 (Exibindo 9451 a 9500 de 47124)