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- Projeto de Lei nº 147/2011
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE NOVOS PRÉDIOS, RESIDÊNCIAS E COMÉRCIO EM ÁREA DE RISCO DE ALAGAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Salomão Pereira - Projeto de Lei nº 146/2011
REGULAMENTA OS VEÍCULOS CONVERTIDOS PARA GÁS NATURAL VEICULAR GNV NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Salomão Pereira - Projeto de Lei nº 145/2011
REGULAMENTA O USO DE GPS AOS VEÍCULOS TÁXIS EQUIPADOS DE SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL GPS POR SATÉLITES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Salomão Pereira - Projeto de Lei nº 144/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE O PROGR. NOTA FISCAL PAULISTANA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 14.097, DE 8/12/05, AUTORIZA A REABERTURA DE PRAZO PARA INGRESSO NO PROGR. DE PARCELAMENTO INCENTIVADO-PPI; INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA REL. AO IPTU, ITBI-IV E AO ISS; ALTERA A LEI 13.478, DE 30/12/2002; AUTORIZA, CONFORME ESPECIFICA, A TRANSFERÊNCIA DE DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS ALIENAÇÃO DE
Apresentado em 05/04/2011 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 143/2011 aprovado
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO RELATIVAS AO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS - PMAT E AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS - PNAFM
Apresentado em 05/04/2011 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 142/2011
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "PROGRAMA DE SEGURANÇA URBANA BAIRRO A BAIRRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 141/2011
INSTITUI O CADASTRO ÚNICO OBRIGATÓRIO DE INTERVENÇÕES E SERVIÇOS NO SOLO E SUBSOLO URBANO DA CIDADE DE SÃO PAULO, PRESTADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SABESP, ELETROPAULO, COMGAS, TELEFÔNICA, CABOS DE FIBRAS ÓTICAS E OUTRAS E DÁ DEMAIS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Jose Americo - Projeto de Lei nº 140/2011
DECLARA AS FEIRAS LIVRES DA CIDADE DE SÃO PAULO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL
Apresentado em 05/04/2011 por Jamil Murad - Projeto de Lei nº 139/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO, OU SIMILAR, EM FARMÁCIAS E DROGARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 138/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUOTA DE ÔNIBUS E VAGÕES DE TRENS E METRÔ PARA MULHERES NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 137/2011
DISPÕE S/ OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CANTEIROS EM CASOS DE READEQUAÇÃO GEOMÉTRICA, ROTATÓRIAS, ESTREITAMENTO DE VIAS E CASOS SIMILARES, MANTENDO-SE OU ESTABELECENDO A PERMEABILIDADE DO SOLO, OU SEJA, COM A REMOÇÃO DO CAPEAMENTO ASFÁLTICO ORIGINAL, EXPONDO O SOLO ANTES DA INSTALAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 136/2011
ALTERA A LEI Nº 14887/09 (INCLUI UM REPRESENTANTE DA POLÍCIA CIVIL COMO OBSERVADOR NO CADES)
Apresentado em 05/04/2011 por Celso Jatene - Projeto de Lei nº 135/2011
DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, A INSTALAR BATERIAS DE EMERGÊNCIA (NO BREAKS) NOS SEMÁFOROS DA CIDADE
Apresentado em 05/04/2011 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 134/2011
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 3º E 5º DA LEI 14.660 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, EM SEUS ANEXOS, E AS TABELAS DE VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO
Apresentado em 05/04/2011 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 133/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DA MOOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 132/2011
DISPÕE SOBRE A DISCRIMINAÇÃO, DE FORMA TRANSPARENTE, DOS IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Chico Macena - Projeto de Lei nº 131/2011
DENOMINA TRAVESSA ALZIRA CARVALHO NUNES O LOGRADOURO INOMINADO, DESTINADO À CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, SITUADO NA ALTURA DOS NÚMEROS 57 E 59 DA RUA PIPERALES, BAIRRO/DISTRITO CANGAÍBA, SUBPREFEITURA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 130/2011 aprovado
DENOMINA PRAÇA LUDOVICO PIAZZA O LOGRADOURO INOMINADO DELIMITADO PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA WANDENKOLK E RUA DA MOOCA - SUBPREFEITURA DA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 129/2011 aprovado
DENOMINA PASSARELA ANTONIO JOSÉ DA FONSECA, O LOGRADOURO INOMINADO, A PERMITIR O DESLOCAMENTO EXCLUSIVO DE PEDESTRES, LOCALIZADO NO SENTIDO TRANSVERSAL À VIA DE CIRCULAÇÃO: AV.DO ESTADO, ACESSO DA RUA DONA ANA NÉRI PARA A ESTAÇÃO ANA NÉRI, BAIRRO/DISTRITO CAMBUCI, SUBPREFEITURA DA SÉ
Apresentado em 05/04/2011 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 128/2011 aprovado
DENOMINA PRAÇA ARTUR BENEDICTO SAMPAIO O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA ENTRE A AVENIDA AMARÍLIS (CADLOG 00997-0) E RUA DAS AÇUCENAS (CADLOG 000135-0), BAIRRO DO MORUMBI
Apresentado em 05/04/2011 por Italo Cardoso - Projeto de Lei nº 127/2011
DENOMINA PRAÇA ADHEMAR FERREIRA DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO ENTRE AS RUAS DA UNIÃO E GASPAR LOURENÇO NO BAIRRO DE VILA MARIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Jose Americo - Projeto de Lei nº 126/2011
ALTERA A LEI 14.805, DE 4 DE JULHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO RELATIVA AO TABAGISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Marta Costa - Projeto de Lei nº 125/2011 aprovado
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA
Apresentado em 05/04/2011 por Carlos Neder - Projeto de Lei nº 124/2011
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Carlos Neder - Projeto de Lei nº 123/2011 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DE COMBATE AO CRACK, A SE CELEBRAR ANUALMENTE NO DIA 15 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 122/2011
DENOMINA PRAÇA DA FAMÍLIA A PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA INÁCIO CUNHA LEME E RUA JOSÉ JOAQUIM CÉSAR - JARDIM SUZANA - SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO
Apresentado em 05/04/2011 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 121/2011
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO INC.I, DO ART. 1º, ACRESCENTA O § 2º AO ART. 1º, E ALTERA A REDAÇÃO DO INC.III DO ART. 2º, DA LEI Nº 11.325/92, SOBRE A CRIAÇÃO DE CASA DE CULTURA POR DISTRITO NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Chico Macena - Projeto de Lei nº 120/2011
PROÍBE A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS DA REDE BANCÁRIA EM HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E EM POSTOS DE ABASTECIMENTO E REVENDA DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Goulart - Projeto de Lei nº 119/2011 aprovado
DENOMINA TRAVESSA JOÃO PAULO RODRIGUES A TRAVESSA INOMINADA LOCALIZADA À RUA CARLOS FACCHINA, ALTURA DO Nº 526 - AMERICANÓPOLIS - SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR
Apresentado em 05/04/2011 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 118/2011
DISPÕE SOBRE O TRITURADOR DE RESÍDUOS ORGÂNICOS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por David Soares - Projeto de Lei nº 117/2011
ESTABELECE MEDIDAS DE EMERGÊNCIA A SEREM ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CASO DE INTERDIÇÃO DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO DO ALUGUEL SOCIAL E AUXÍLIO RECOMEÇAR
Apresentado em 05/04/2011 por Italo Cardoso - Projeto de Lei nº 116/2011
ACRESCENTA O INCISO III DO ARTIGO 57 DA LEI 14.887/2009 E INSTITUI O PROGRAMA PARA A VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Italo Cardoso - Projeto de Lei nº 115/2011
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE LAREIRAS EM TODOS OS HOTÉIS, MOTÉIS OU SIMILARES QUE FUNCIONAM NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Wadih Mutran - Projeto de Lei nº 114/2011
DISPÕE SOBRE BAIXA DE PONTUAÇÃO NA CNH AOS DOADORES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Salomão Pereira - Projeto de Lei nº 113/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E NO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
Apresentado em 05/04/2011 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 112/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO ENQUADRAMENTO DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO I, PREVISTO NA LEI Nº 14.591, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007 ********LIDO PARECER DE JUST ADM E FIN NA 202 SE******
Apresentado em 05/04/2011 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 111/2011
DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES LIGADAS AO RECOLHIMENTO , GUARDA, DESTINAÇÃO E RECICLAGEM DE MATERIAIS INSERVÍVEIS E/OU DESCARTÁVEIS, CHAMADOS AQUI RESUMIDAMENTE DE LIXO, SEMPRE EM UM MESMO DIA DO ANO, DENOMINADA VIRADA DO LIXO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 110/2011 aprovado
DENOMINA PRAÇA OXUM IPONDÁ O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO À ALTURA DO Nº 145 DA RUA ARARIMA
Apresentado em 05/04/2011 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 109/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTACIONAMENTO PARA CARROS E MOTOCICLETA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 108/2011
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS PELAS COMPANHIAS AÉREAS COM ATUAÇÃO NA CIDADE DE SÃO PAULO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por David Soares - Projeto de Lei nº 107/2011 aprovado
INSTITUI O DIA DE PARAISÓPOLIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 105/2011
ALTERA A LEI 13.278, DE 07 DE JANEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DETERMINA QUE TODO PROCESSO LICITATÓRIO PARA OBRAS E SERVIÇOS, INICIADO MEDIANTE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, SEJA OBRIGATORIAMENTE PRECEDIDO DE PROJETO BÁSICO)
Apresentado em 05/04/2011 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 104/2011
DENOMINA ANNA MARIA DEL BALZO - IRMÃ AGOSTINA, A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NA RUA LUCIANO FELÍCIO BIONDO, EM FRENTE AO Nº 224 - JARDIM CRISTAL - SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO
Apresentado em 05/04/2011 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 103/2011
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ENXADRISMO COMO ATIVIDADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 102/2011 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO CARNAVAL DE RUA DE PERUS, A SER REALIZADO ANUALMEN- TE NA TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 101/2011
DISPÕE SOBRE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA NOS ESTACIONAMENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, INSTITUI O VALE ESTACIONAMENTO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por David Soares - Projeto de Lei nº 100/2011
DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS E ISENÇÕES PARA CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E EMPRESAS, MEDIANTE A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUAS PLUVIAIS
Apresentado em 05/04/2011 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 99/2011
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUAS PLUVIAIS EM PRÉDIO PÚBLICO ADMINISTRADO PELA PREFEITURA DE SÃO PAULO
Apresentado em 05/04/2011 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 98/2011 aprovado
INSTITTUI O PROGRAMA HOSPITAL DOMICILIAR DE ATENDIMENTO E INTERNAÇÃO DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PROHDOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 97/2011 aprovado
INSTITUI O PROGRAMA DE OBESIDADE ZERO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Paulo Frange
Páginas: 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 (Exibindo 9551 a 9600 de 47124)