Projetos
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- Projeto de Lei nº 96/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 14.889/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. AOS VENCIMENTOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS, SALÁRIOS, SALÁRIO-FAMÍLIA E SALÁRIO-ESPOSA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 05/04/2011 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Lei nº 95/2011
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL POR MEIO DO PROGRAMA INCLUI, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 51.778, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 94/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 14.891/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. AOS VENCIMENTOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS, SALÁRIOS, SALÁRIO-FAMÍLIA E SALÁRIO-ESPOSA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
Apresentado em 05/04/2011 por Tribunal de Contas do Municipio - Projeto de Lei nº 93/2011
DENOMINA PRAÇA ANTONIO FAGUNDES, O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO NA AVENIDA FRANCISCO MONT'ALVERNE, NO BAIRRO JARDIM DAS ESMERALDAS, DISTRITO DE BUTANTÃ
Apresentado em 05/04/2011 por Juscelino Gadelha - Projeto de Lei nº 92/2011
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETINS COM A FINALIDADE DE PROPAGANDA NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 05/04/2011 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 91/2011
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES SOCIAIS E ASSOCIAÇÕES PARA ZELAR DE PRAÇAS E ÁREAS VERDES
Apresentado em 05/04/2011 por Chico Macena - Projeto de Lei nº 90/2011
DENOMINA RUA JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DO PARQUE DO CARMO
Apresentado em 05/04/2011 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 89/2011
DISPÕE SOBRE A COLETA E O DESCARTE DE LÂMPADAS FLUORESCENTES, DE VAPOR DE SÓDIO E MERCÚRIO E DE LUZ MISTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Jamil Murad - Projeto de Lei nº 88/2011
DISPÕE DE FÉRIAS ESCOLARES COLETIVAS PARA OS PROFESSORES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Apresentado em 05/04/2011 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 87/2011
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS EM ALTURA REDUZIDA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 86/2011
INSTITUI A ADAPTAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS E DE FÁCIL ACESSO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM CENTROS ESPORTIVOS E PARQUES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 85/2011
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA E CONDICIONAMENTO FÍSICO ADAPTADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NOS PARQUES E CENTROS ESPORTIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 84/2011
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO AOS PROFESSORES DA REDE ESCOLAR PÚBLICA MUNICIPAL
Apresentado em 05/04/2011 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 83/2011
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRIMEIROS SOCORROS COM UM(A) ENFERMEIRO(A) EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 82/2011
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "MÉDICO NAS CRECHES" DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 81/2011
CRIA O PROGRAMA ESCOLA DE IDIOMAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 80/2011
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE FILMAGEM, MONITORAMENTO EXTERNO/INTERNO E COLOCAÇÃO DE DIVISÓRIAS ENTRE OS CAIXAS DAS CASAS LOTÉRICAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 05/04/2011 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 79/2011
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A CONTENÇÃO DE ENCHENTES E DESTINAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 78/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE PARÂMETROS DE ATUAÇÃO PREVENTIVA NO COMBATE AOS ENTORPECENTES NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 77/2011
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS COM INFORMAÇÃO SOBRE O PERCENTUAL DA DIFERENÇA ENTRE OS PREÇOS DA GASOLINA E DO ETANOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 76/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "CRECHE DO IDOSO" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 75/2011
DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM CRIANÇAS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 74/2011
INSTITUI O PROJETO "ESPORTE PARAOLÍMPICO NAS ESCOLAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 73/2011
INSTITUI A CRIAÇÃO DE "SISTEMA MUNICIPAL DE COLETA MÓVEL DE SANGUE" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 72/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DA DISLEXIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 71/2011
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Jamil Murad - Projeto de Lei nº 70/2011
DISPÕE SOBRE O MÊS DE FÉRIAS ESCOLARES NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 69/2011
ACRESCE A ALÍNEA "I" AO ARTIGO 2º, INCISO I E § 7º E § 8º AO ARTIGO 8º, AMBOS DA LEI Nº 15.150, DE 06 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (POLO GERADOR DE TRÁFEGO - PASSA A INCLUIR OS CEUS)
Apresentado em 05/04/2011 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 68/2011
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE MOSTRUÁRIO CATALOGADO DE PEIXES E FRUTOS DO MAR COMERCIALIZADOS NOS ESTABELECIMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por David Soares - Projeto de Lei nº 67/2011
DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO E RECICLAGEM DOS FILTROS DE CIGARRO E DEMAIS COMPONENTES DE QUALQUER PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por David Soares - Projeto de Lei nº 66/2011
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA CONTÍNUA DE RESÍDUOS ELETRÔNICOS E TECNOLÓGICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Italo Cardoso - Projeto de Lei nº 65/2011
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 7329, DE 11 DE JULHO DE 1969, QUE DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS DIFERENTES MODALIDADES DE VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇO DE TÁXI NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 05/04/2011 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 64/2011
DISPÕE SOBRE AS PLACAS INDICATIVAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, VIAS E PRINCIPAIS ACESSOS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por David Soares - Projeto de Lei nº 63/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO E GESTÃO NOS VEÍCULOS UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DE ZELADORIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Floriano Pesaro - Projeto de Lei nº 62/2011
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE NORMAS PARA A REGULARIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE CONFECCIONAM CARIMBOS EM TODO O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Wadih Mutran - Projeto de Lei nº 61/2011
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA LÍNGUA ESTRANGEIRA PARA A GUARDA CIVIL METROPOLITANA, CRIA A GRATIFICAÇÃO POR CONHECIMENTO ESPECÍFICO DE LÍNGUA ESTRANGEIRA, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por David Soares - Projeto de Lei nº 60/2011 aprovado
DENOMINA "PRAÇA CÍCERO CRUZ LANDIM", A INOMINADA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CÂNDIDO GOMIDE E A RUA JOÃO DA SILVA, NO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por José Ferreira (zelão) - Projeto de Lei nº 59/2011
DISPÕE SOBRE RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA E DESTINAÇÃO DE RECURSOS AO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 58/2011
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO E NOMEAÇÃO DE PESSOAS POR LIVRE PROVIMENTO NAS SUBPREFEITURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Carlos Apolinario - Projeto de Lei nº 57/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIA URBANO - IPTU AOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 56/2011
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE UTILIZAÇÃO DE NÚMEROS À BASE DE TINTA FOSFOCRÔMICA ESPECIAL AUTOILUMINATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 55/2011
DENOMINA RUA ELIAS XAVIER DE PAULA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO QUE SE INICIA NA ALTURA DO Nº 97 DA RUA JOSÉ ROSCHEL RODRIGUES - BAIRRO RECANTO CAMPO BELO - PARELHEIROS (CROQUI DO LOCAL)
Apresentado em 05/04/2011 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 54/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIDADE DE SOBREMESAS SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR NOS RESTAURANTES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 05/04/2011 por Jose Americo - Projeto de Lei nº 53/2011
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE MAQUIADOR E ESTETICISTA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por David Soares - Projeto de Lei nº 52/2011
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS CHARUTOS, CACHIMBOS, OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, EM PRAÇAS, PARQUES E DEMAIS LOCAIS AO AR LIVRE, DESTINADOS À PRÁTICA ESPORTIVA E DE LAZER, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ENTRE OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 51/2011
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO E AO ABUSO DE DROGAS - PMAD, NAS SUBPREFEITURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 50/2011
DISPÕE SOBRE O PROJETO DE CICLO COMPLETO DE PROTEÇÃO SOCIAL ANTIDROGAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 49/2011
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO E O LOCAL DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE VALORES (CARROS-FORTES), NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 05/04/2011 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 48/2011
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CLUBE DA CIDADE - CDC UNIÃO NORDESTE FC & BOCHA, LOCALIZADO NA RUA PIRAQUARA, Nº 31, JARDIM NORDESTE, PARA CDC SEBASTIÃO MANOEL DA CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 47/2011
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CASA DE CULTURA DA BRASILÂNDIA PARA CASA DE CULTURA DA BRASILÂNDIA - EDUARDO BASÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Claudinho de Souza
Páginas: 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 (Exibindo 9601 a 9650 de 47124)