Projetos
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- Projeto de Lei nº 46/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE O MAPEAMENTO DO SUBSOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Chico Macena - Projeto de Lei nº 45/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FAIXAS EXCLUSIVAS PARA ÕNIBUS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Milton Leite - Projeto de Lei nº 44/2011
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS QUÍMICOS EM PRAÇAS E PARQUES DE GRANDE MOVIMENTO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por David Soares - Projeto de Lei nº 43/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS FORMAS DE PROVIMENTO DOS EMPREGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, DA ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE PÚBLICA PROF. MAKIGUTI, DA FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA
Apresentado em 05/04/2011 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 42/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ÍNDICE DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS IGUAL AO APLICADO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 41/2011
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 112 DA LEI 8.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 1979 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 40/2011
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU DETERIORADOS AOS ESTABELECIMENTOS QUE OS COMERCIALIZAM E SUA CORRETA DESTINAÇÃO FINAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Francisco Chagas - Projeto de Lei nº 39/2011
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO, DENOMINADO IPTU VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 38/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPREENDIMENTOS EMISSORES DE POLUENTES LÍQUIDOS INSTALAREM CAIXA DE INSPEÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 37/2011
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES URBANÍSTICAS DO LOTE NA GUIA DE IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 36/2011
DENOMINA PRAÇA JOSÉ RIBEIRO RAMOS O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS DESEMBARGADOR SILVIO BARBOSA E A RUA DESEMBARGADOR OSVALDO ARANHA BANDEIRA DE MELLO - CIDADE KEMEL, SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 35/2011
DENOMINA PRAÇA MARIETA GONZAGA TAVEIRA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADA LOCALIZADO ENTRE A RUA VÁRZEA NOVA E A RUA ENGENHEIRO CARLO GRAZIA - COHAB CIDADE TIRADENTES, SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 34/2011 aprovado
INSTITUI "OUTUBRO ROSA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 33/2011
DISPÕE SOBRE EXPOSIÇÃO DO VALOR DO PRODUTO EQUIVALENTE AS SUAS UNIDADES DE MEDIDA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Cláudio Prado - Projeto de Lei nº 32/2011
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA INCIDÊNCIA DA APLICAÇÃO DO REGULAMENTO DAS SANÇÕES E MULTAS, ASSIM COMO DOS RECURSOS APRECIADOS PELA COMISSÃO DE INFRAÇÕES E MULTAS E PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, NA PÁGINA ELETRÔNICA DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 31/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE UM PROFISSIONAL AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Milton Ferreira - Projeto de Lei nº 30/2011 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DO CHEVROLET CLUBE DO BRASIL DE CARROS ANTIGOS, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 29/2011 aprovado
ALTERA O INCISO LXXXVII, DO ART. 7º, DA LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DAS AUTO MOTO ESCOLAS E DOS CENTROS FORMADORES DE CONDUTORES - CFC'S EM GERAL, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 15 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 28/2011
REGULAMENTA A DISPOSIÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO POSICIONADAS NA PARTE DA FRENTE DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS VERTICAIS OU HORIZONTAIS, ADJACENTES AO PASSEIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 27/2011
TORNA OBRIGATÓRIO NOS SEPULTAMENTOS EM URNAS, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A PRÁTICA DE TRATAMENTO QUE VISEM RETER O LIQUAME DA COLIQUAÇÃO (NECROCHORUME)
Apresentado em 05/04/2011 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 26/2011 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O "DIA DO CORRETOR DE SEGUROS MUNICIPAL", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 12 DE OUTUBRO DE CADA ANO
Apresentado em 05/04/2011 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 25/2011 aprovado
MODIFICA PARCIALMENTE OS MELHORAMENTOS VIÁRIOS APROVADOS PELO ARTIGO 28 DA LEI Nº 13.260, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 (ADIN 0001252-24.2012.8.26.0000)
Apresentado em 05/04/2011 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 24/2011
REVOGA A LEI Nº 7.750, DE 29 DE JUNHO DE 1972, QUE APROVOU TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO NO DISTRITO DE SANTO AMARO
Apresentado em 05/04/2011 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 23/2011 aprovado
MODIFICA OS ALINHAMENTOS APROVADOS PELA LEI Nº 9.824, DE 3 DE JANEIRO DE 1985, NO TRECHO ENTRE A RUA CONSELHEIRO SARAIVA E A RUA NUNES GARCIA, NO DISTRITO DE SANTANA
Apresentado em 05/04/2011 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 22/2011 aprovado
EXTINGUE A FUNDAÇÃO CATAVENTO E REVOGA A LEI Nº 14.130, DE 11 DE JANEIRO DE 2006
Apresentado em 05/04/2011 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 21/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O ENCONTRO DE CULTURA E ARTE DAS COMUNIDADES DE RAÍZES ESTRANGEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 20/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DE CERA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Agnaldo Timóteo - Projeto de Lei nº 19/2011
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA RODOLFO PINTO RIBEIRO NA JUNÇÃO DAS RUAS ENGENHEIRO ANTONIO TOLEDO CEP 02367-010 COM RUA CARLOS CÂMARA CEP 02367-040 - JARDIM DAS PEDRAS NO BAIRRO DO TREMEMBÉ
Apresentado em 05/04/2011 por Ushitaro Kamia - Projeto de Lei nº 18/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO DA RUA TEODORO SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Marta Costa - Projeto de Lei nº 17/2011
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE AOS SÍTIOS ELETRÔNICOS MANTIDOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBSERVAREM CRITÉRIOS TÉCNICOS DE ACESSIBILIDADE DIGITAL, DA MANEIRA COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Aurélio Nomura - Projeto de Lei nº 16/2011
ASSEGURA A OBSERVÂNCIA, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA A REABILITAÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 15/2011
GARANTE O ACESSO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AOS ESPETÁCULOS E OBRAS CULTURAIS BENEFICIADOS POR RECURSOS DA LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 14/2011
ESTABELECE QUE A AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA O ABASTECIMENTO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DEVERÁ OBSERVAR O MONTANTE DE 4[SIMBOLO_PERCENTUAL] DE LIVROS EM FORMATOS ACESSÍVEIS, PARA BENEFÍCIO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL
Apresentado em 05/04/2011 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 13/2011
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "PONTE CURT WALTER OTTO BAUMGART" A PONTE INOMINADA LOCALIZADA ENTRE A MARGINAL TIETÊ E A AV. CRUZEIRO DO SUL
Apresentado em 05/04/2011 por Ushitaro Kamia - Projeto de Lei nº 12/2011 aprovado
OFICIALIZA A BANDEIRA DE PIRITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 11/2011
DISPÕE SOBRE A COLETA E O DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Jamil Murad - Projeto de Lei nº 10/2011
OBRIGA A DIVULGAÇÃO DO NÚMERO DE TELEFONE DA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-COVISA E DO DEP. DE POLÍCIA DE PROTEÇÃO À CIDADANIA-DPPC NA ENTRADA DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS INSTALADOS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Jamil Murad - Projeto de Lei nº 9/2011
PROÍBE O USO DA SERRA DE FITA DE MESA FIXA PARA O CORTE DE CARNES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Jamil Murad - Projeto de Lei nº 8/2011
OBRIGA A DIVULGAÇÃO DO NÚMERO DE TELEFONE DA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-COVISA E DO DEP. DE POLÍCIA DE PROTEÇÃO À CIDADANIA-DPPC NOS CARDÁPIOS DE BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, CASAS DE EVENTOS E SIMILARES NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 7/2011
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 22, INCISO I, DA LEI Nº 13.478, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Jose Americo - Projeto de Lei nº 6/2011 aprovado
ACRESCE ARTIGO 49-A, NA LEI 13.725, DE 9 DE JANEIRO DE 2004, QUE INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A FIM DE DISCIPLINAR A ROTULAGEM DOS ALIMENTOS FRACIONADOS, EMBALADOS NA AUSÊNCIA DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Jose Americo - Projeto de Lei nº 5/2011 aprovado
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 90 DA LEI 13.725, DE 09 DE JANEIRO DE 2004, COM A FINALIDADE DE DETERMINAR A RESPONSABILIZAÇÃO DO PROFISSIONAL INDICADO NO REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA ACERCA DAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS DO ESTABELECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Jose Americo - Projeto de Lei nº 4/2011
IMPÕE O RECOLHIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS VENCIDOS AINDA NÃO COMERCIALIZADOS PELOS SEUS RESPECTIVOS FABRICANTES, IMPORTADORES, DISTRIBUIDORES E FORNECEDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Jose Americo - Projeto de Lei nº 3/2011 aprovado
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 14.430, DE 12 DE JUNHO DE 2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE À PROLIFERAÇÃO DE RATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Jose Americo - Projeto de Lei nº 2/2011
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO E DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Jose Americo - Projeto de Lei nº 1/2011
DETERMINA O ENVIO DE RELATÓRIO SOBRE DESPESAS COM VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Jose Americo - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 7/2011
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE PARA OS TITULARES DE CARGOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS ESTABELECIDAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO PLANO PLURIANUAL E NO PROGRAMA DE METAS, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 05/04/2011 por Italo Cardoso - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 6/2011
ACRESCENTA O INCISO XII AO ART. 2º; § 11 AO ART. 13; PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 193; E OS ARTIGOS 239 E 240 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Netinho de Paula - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 5/2011 aprovado
ALTERA O INCISO XI, DO ART. 41; ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 229, CAPUT, E ACRESCENTA OS §§ 1º, 2º E 3º AO MESMO ARTIGO; E ACRESCENTA OS ARTIGOS 229-A E 229-B À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (ESTENDE OS DIREITOS E DIRETRIZES RELATIVOS À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE JÁ CONSTANTES NA LEI ORGÂNICA AO NOVO CONCEITO DE JOVEM)
Apresentado em 05/04/2011 por Netinho de Paula - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 4/2011
ACRESCENTA O ART. 163-A AO CAPÍTULO II DO TÍTULO V DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (REF. À PREFERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO VALOR DE ATÉ R$80.000)
Apresentado em 05/04/2011 por Gilson Barreto
Páginas: 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 (Exibindo 9651 a 9700 de 47124)