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- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2011
INSERE INCISO VIII NO ART. 83 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Carlos Apolinario - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2011
ALTERA O ARTIGO 178 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. (PREVÊ QUE AS TARIFAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE SEJAM DEFINIDAS POR LEI PROPOSTA PELO EXECUTIVO E APROVADA PELO LEGISLATIVO)
Apresentado em 05/04/2011 por Antonio Donato - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2011
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 209 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ACRESCENTANDO-LHE OS PARÁGRAFOS 1º E 2º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DETERMINA QUE QUE A PRESTAÇÃO DE CONTAS TRIMESTRAL DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO INFORME AS VERBAS UTILIZADAS DISCRIMINADAS POR PROGRAMA, PREVENDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA SUA ANÁLISE, DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO)
Apresentado em 05/04/2011 por Paulo Frange - Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2011
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO COMENDADOR GRÃ-CRUZ PROFº DR. DOM DAVID DOS SANTOS ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Quito Formiga - Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR EDIVALDO DEL GRANDE *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 07/11/11 ÀS 19H30 NO PLENÁRIO ***
Apresentado em 05/04/2011 por Claudio Fonseca - Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2011 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PROFº DR. ANTRANIK MANISSADJIAN *** HONRARIA RETIRADA PELO VEREADOR EM 04/10/11 PARA SER ENTREGUE EM EVENTO FORA DA CASA ***
Apresentado em 05/04/2011 por Celso Jatene - Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO ESCOTISTA MÁRIO COVAS JÚNIOR DE AÇÃO VOLUNTÁRIA DO ANO DE 2011, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 02/2003 *** SESSÃO SOLENE REALIZADA 23/04/2012 ÀS 19H NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 05/04/2011 por Educacao, Cultura E Esportes - Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DOUTOR MÁRIO GOBBI FILHO
Apresentado em 05/04/2011 por Juliana Cardoso - Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2011
REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DECRETO 52.192 DE 18/03/2011, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO LIMITE REMUNERATÓRIO CONSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
Apresentado em 05/04/2011 por Italo Cardoso - Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR ALI BARAKAT ABBAS
Apresentado em 05/04/2011 por Sandra Tadeu - Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AO LEGADO POLÍTICO DEIXADO PELO GOVERNADOR MÁRIO COVAS JÚNIOR - "IN MEMORIAM" *** HONRARIA RETIRADA EM NOME DO VEREADOR MARIO COVAS NETO, RETIRADA DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA PRESIDÊNCIA, PARA SER ENTREGUE FORA DA CASA ***
Apresentado em 05/04/2011 por Carlos Bezerra Jr - Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR FABIO PORTA *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 09/09/2011 ÀS 19H NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 05/04/2011 por Antonio Donato - Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR AKIHISA KITAGAWA *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE HONRARIA REALIZADA EM 07/08/2012 ÀS 19H NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 05/04/2011 por Jooji Hato - Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. KIYOSHI HARADA *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 16/09/2011 ÀS 19H NO PLENÁRIO ***
Apresentado em 05/04/2011 por Aurélio Nomura - Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2011
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM EM FORMA DE HONRARIA SALVA DE PRATA EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO DA FORÇA SINDICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** RETIRADA PELO RDS 289/2011 ***
Apresentado em 05/04/2011 por Cláudio Prado - Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DOUTOR TABAJARA ACÁCIO DE CARVALHO *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 23/09/2011 ÀS 19H NO PLENÁRIO ***
Apresentado em 05/04/2011 por Jose Americo - Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SENHORA LURDINHA RODRIGUES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 09/09/2011 ÀS 19H NO PLENÁRIO ***
Apresentado em 05/04/2011 por Adolfo Quintas - Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2011 aprovado
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. VALDIR ZUFFO *** HONRARIA RETIRADA PELO VEREADOR PARA SER ENTREGUE FORA DA CASA ***
Apresentado em 05/04/2011 por Domingos Dissei - Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2011 aprovado
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. SÍLVIO GARCIA *** HONRARIA RETIRADA PELO VEREADOR EM 23/11/11 PARA SER ENTREGUE FORA DA CASA ***
Apresentado em 05/04/2011 por Domingos Dissei - Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO HOSPITAL SANTA MARCELINA, PELOS SEUS 50 ANOS DE ATUAÇÃO NA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Gilberto Natalini - Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À DRA. MÁRCIA MASCARENHAS DE REZENDE CAMARGOS
Apresentado em 05/04/2011 por Eliseu Gabriel - Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2011 aprovado
CONCEDE SALVA DE PRATA AO HOSPITAL SANTA MARCELINA, EM HOMENAGEM AO JUBILEU DE OURO *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DA SALVA DE PRATA REALIZADA EM 11/08/2011 ÀS 19H ***
Apresentado em 05/04/2011 por Paulo Frange - Projeto de Resolução nº 4/2011
ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM 4 DA ALÍNEA "A" DO INCISO VII DO ART.47 DA RESOLUÇÃO Nº 02 DE 26 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Italo Cardoso - Projeto de Resolução nº 3/2011
INSTITUI O PRÊMIO CHICO MENDES DE BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 por Chico Macena - Projeto de Resolução nº 2/2011 aprovado
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR SOBRE MEDICALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Apresentado em 05/04/2011 por Eliseu Gabriel - Projeto de Resolução nº 1/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM SUPRAPARTIDÁRIO EM DEFESA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 05/04/2011 por Carlos Neder - Projeto de Lei nº 106/2011
ALTERA A LEI Nº 11.733, DE 27 DE MARÇO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS EM USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/03/2011 por Chico Macena - Projeto de Lei nº 578/2010
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO E A REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE SER- VIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR ASSOCIAÇÕES CIVIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE RADIOTÁXI
Apresentado em 15/12/2010 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 577/2010 aprovado
DENOMINA PRAÇA PEDRO DO ESPÍRITO SANTO CIEL O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO EXISTENTE ENTRE AS RUAS RAMONA BARROSO FERNANDES, CHÁ PINHEIRA E MANUEL DIAS DE ABREU - JARDIM IRACEMA
Apresentado em 15/12/2010 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 576/2010 aprovado
DENOMINA PRAÇA JOSÉ DE OLIVEIRA ANDRADE O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO COM INÍCIO NA ALTURA DO Nº 81 DA RUA MANUEL DOS REIS ARAÚJO E TÉRMINO NA RUA MAJOR ALCY NÓBREGA - CAMPO GRANDE
Apresentado em 15/12/2010 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 575/2010 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DO PROTÉTICO DENTÁRIO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 05 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2010 por Ushitaro Kamia - Projeto de Lei nº 574/2010
OBRIGA OS COND. OU AS ADM. DOS "SHOPPING CENTERS", SUPERMERCADOS E OUTROS SEMELHANTES DO MUN. DE SP. QUE MANTENHAM LAVANDERIAS A SECO E TINTURARIAS INSTALADAS EM SUAS DEPENDÊNCIAS A DISPONIBILIZAREM EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO AO PÚBLICO E AOS ÓRG. DE VIG. SANITÁRIA, DOCUMENTO QUE ATESTE SEU ADEQUADO FUNCIONAMENTO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 161
Apresentado em 15/12/2010 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 573/2010
CRIA O SISTEMA DE REUSO DE ÁGUA DE CHUVA PARA UTILIZAÇÃO NÃO POTÁVEL EM MERCADOS MUNICIPAIS, SUBPREFEITURAS, CONDOMÍNIOS, CLUBES, ENTIDADES, CONJUNTOS HABITACIONAIS E DEMAIS IMÓVEIS RESIDENCIAIS, INDUSTRIAIS E COMERCIAIS DENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2010 por Missionário José Olímpio - Projeto de Lei nº 572/2010
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE FRALDÁRIO NOS BANHEIROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2010 por Missionário José Olímpio - Projeto de Lei nº 571/2010 aprovado
DENOMINA PRAÇA BENEDICTO MORETTI O ESPAÇO LIVRE DELIMITADO PELA AVENIDA SAPOPEMBA, ENTRE OS NºS 29 E 68, NA ÁGUA RASA, SUBPREFEITURA DA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2010 por Penna - Projeto de Lei nº 570/2010 aprovado
DENOMINA GUIOMAR CHAVES MAGDANELO O LOGRADOURO INOMINADO COM INÍCIO NA AVENIDA SANTA MÔNICA E TÉRMINO NA RUA RIBEIRÃO VERMELHO (JARDIM NARDINE - PIRITUBA)
Apresentado em 15/12/2010 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 569/2010
ALTERA A DENOMINAÇÃO ATUAL DO ELEVADO PRESIDENTE ARTUR DA COSTA E SILVA PARA ELEVADO PRESIDENTE NÉSTOR CARLOS KIRCHNER
Apresentado em 15/12/2010 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 568/2010
DISPÕE SOBRE A VISITAÇÃO PÚBLICA, DE CUNHO CULTURAL, DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RELEVÂNCIA HISTÓRICA OU ARTÍSTICA OCUPADOS PELOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2010 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 567/2010
DENOMINA PRAÇA MANOEL LOPES DA SILVA, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE A RUA MANOEL RODRIGUES SANTIAGO (CODLOG 167.037) E A RUA SENADOR DARCY RIBEIRO (CODLOG 46.445-5) JARDIM ITAIM, SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2010 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 566/2010 aprovado
DENOMINA PRAÇA MARLON MOREIRA GONÇALVES O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA BARTOLOMEU DO PRADO (CODLOG 75.481-1) E A RUA ITAJUÍBE (CODLOG 09.477-3), EM FRENTE AO Nº 1464 (SETOR 192, QUADRA 058), JARDIM NELIA, SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2010 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 565/2010 aprovado
DENOMINA PRAÇA AFRÂNIO ALVES PORTO O ESPAÇO LIVRE SEM DENO- MINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA KEMEL ADDAS (CODLOG 43.387-0) E A RUA DESEMBARGADOR ISNARD DOS REIS (CODLOG 37.029-0), EM FRENTE AO Nº 864, CIDADE KEMEL, SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2010 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 564/2010
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA NOS PORTÕES ELETRÔ- NICOS DE GARAGENS, DE EDIFÍCIOS DE QUALQUER NATUREZA, DE SENSORES QUE PARALISEM SUA ABERTURA OU FECHAMENTO QUANDO DA DETECÇÃO DE QUALQUER OBSTÁCULO NO SEU ENTORNO IMEDIATO
Apresentado em 15/12/2010 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 563/2010
DENOMINA PRAÇA JOSÉ ROBERTO BORTOLIN O LOGRADOURO INOMINADO CONSTITUÍDO PELA ÁREA SITUADA NA RUA SÃO CAIO, ENTRE OS NºS 360 E 428, NO DISTRITO DO PARQUE SÃO LUCAS, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2010 por Chico Macena - Projeto de Lei nº 562/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE UM ÍCONE PARA O ENVIO DE ARQUIVOS E/OU IMAGENS/FOTOGRAFIAS NO ESPAÇO "SAC - SERVIÇO DE ATENDI- MENTO AO CIDADÃO", DA PÁGINA ELETRÔNICA DA PREFEITURA NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2010 por Marco Aurelio Cunha - Projeto de Lei nº 561/2010
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA LEI Nº 14.488, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRÂNSITO - FMDT, PARA DESTINAR RECURSOS AO SISTEMA CICLOVIÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2010 por Nabil Bonduki - Projeto de Lei nº 560/2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE REVESTI- MENTO DESCARTÁVEL POR SISTEMA AUTOMÁTICO DE ASSENTO DE VASO SANITÁRIO AOS ESTABELECIMENTOS DE QUALQUER NATUREZA, PRINCI- PALMENTE NOS BANHEIROS DENOMINADOS DE USO PÚBLICO EM LOCAIS TAIS: "SHOPPING CENTERS", CINEMAS, TEATROS, RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E SIMILARES, CENTROS COMERCIAIS, CENTROS DE CONVENÇÕES, ACADEMIAS ESPORTIVAS, ESTÁDIOS, HOTÉIS, MOTÉIS, FLATS E SIMILARES, CASAS NOTURNAS, CLUBES, ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, HOSPITAIS, CLÍNICAS, CONSULTÓRIOS, FARMÁCIAS, LABORATÓRIOS E OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2010 por Wadih Mutran - Projeto de Lei nº 559/2010
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CICLOVIA JARDIM HELENA-SÃO MIGUEL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2010 por Juscelino Gadelha - Projeto de Lei nº 558/2010
INCLUI O INCISO III NO ARTIGO 7º DA LEI 14.132, DE 24 DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (OBRIGA À TRANSFERÊNCIA PARA CONTA CORRENTE ESPECÍFICA, VINCULADA E IDENTIFICADA, DOS REPASSES DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE CADA CONTRATO DE GESTÃO.)
Apresentado em 15/12/2010 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 557/2010
DISPÕE SOBRE A COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - COVISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2010 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 556/2010 aprovado
DENOMINA PRAÇA JOÃO FERREIRA DOS SANTOS A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NA BIFURCAÇÃO ENTRE A AVENIDA MARECHAL TITO E A RUA JOSÉ CARDOSO PIMENTEL, NA VILA ALABAMA, ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2010 por José Ferreira (zelão)
Páginas: 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 (Exibindo 9701 a 9750 de 47124)