Projetos
Filtrar por: tipo
- Projeto de Lei nº 555/2010
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CULTURAL "MEMORIAIS PESSOAS IMPRESCINDÍVEIS"
Apresentado em 15/12/2010 por Italo Cardoso - Projeto de Lei nº 554/2010
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 84, § 1º, DA LEI 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, PARA PRORROGAR PRAZO DE TRANSFORMA- ÇÃO DE CARGOS MEDIANTE HABILITAÇÃO (CARGOS DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E DE DIRETOR DE EQUIPAMENTO SOCIAL.)
Apresentado em 15/12/2010 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 553/2010
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE OS MATERIAIS DE PUBLICIDADE IMPRESSOS E DISTRIBUÍDOS NA RUA CONTEREM RECOMENDAÇÃO DO DESCARTE DOS MESMOS NO LIXO, EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Apresentado em 15/12/2010 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 552/2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESTAURANTES, LANCHONETES E ASSEMELHADOS COLOCAREM À DISPOSIÇÃO DOS CLIENTES ÁLCOOL PARA DESINFETAR AS MÃOS
Apresentado em 15/12/2010 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 551/2010 aprovado
DENOMINA VIELA NATHANAEL NUNES BARRETO A VIELA INOMINADA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS TIBÚRCIO DE SOUSA E LUÍS DE ARAÚJO COURA, NO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2010 por José Ferreira (zelão) - Projeto de Lei nº 550/2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TODO E QUALQUER MUNÍCIPE, INDEPENDENTEMENTE DO LOCAL EM QUE RESIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2010 por Chico Macena - Projeto de Lei nº 549/2010
DETERMINA O ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMEN- TO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE CÓPIA INTEGRAL DOS CONTRATOS EMERGENCIAIS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2010 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 548/2010
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO ILHA DO BORORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2010 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 547/2010
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2010 por Goulart - Projeto de Lei nº 546/2010 aprovado
DENOMINA PRAÇA MATHIAS SCHUSTER O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DE ARTUR ALVIM
Apresentado em 15/12/2010 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 545/2010
DENOMINA VIADUTO EVARISTO COMOLATTI O VIADUTO SOBRE A AV SALIM FARAH MALUF, CONHECIDO PROVISORIAMENTE COMO RAMO 100, QUE INTERLIGARÁ OS DOIS LADOS DA RUA PADRE ADELINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2010 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 544/2010
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO AOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2010 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 543/2010
DENOMINA RUA RUBENS PIMENTA NEGREIROS O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA ALTURA DO Nº 3200 DA AV. TIBÚRCIO DE SOUZA COM A RUA SOUTO MAIOR, JARDIM LAURA, ITAIM PAULISTA
Apresentado em 15/12/2010 por Senival Moura - Projeto de Lei nº 542/2010
DENOMINA RUA FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, TRAVESSA DA RUA OTELO AUGUSTO RIBEIRO, ALTURA DO Nº 1150, GUAIANASES
Apresentado em 15/12/2010 por Senival Moura - Projeto de Lei nº 541/2010
INSTITUI O CENTRO OLÍMPICO JARDIM SINHÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2010 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 540/2010
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 15/12/2010 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 539/2010
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA, INTEGRANTES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS PARQUES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NAS ATIVIDADES E NOS HORÁRIOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2010 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 538/2010
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, OS RESTAURAN- TES POPULARES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2010 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 537/2010
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE NO MÍNIMO 10[SIMBOLO_PERCENTUAL] (DEZ POR CENTO) DOS IMÓVEIS CONSTRUÍDOS COMO HABITAÇÃO POPULAR PELO MUNICÍPIO A PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2010 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 536/2010
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO, AJARDINA- MENTO E GESTÃO DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2010 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 535/2010
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA "EDUCAÇÃO AMBIENTAL" NA DISCIPLINA DE CIÊNCIAS, NA GRADE CURRICULAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS
Apresentado em 15/12/2010 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 534/2010
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA "NOÇÕES DE INFORMÁTICA E TECNOLOGIA" NA DISCIPLINA DE CIÊNCIAS, NA GRADE CURRICULAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2010 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 533/2010
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE POPULARIZAÇÃO DO GRANDE CINEMA E DA CULTURA CINEMATOGRÁFICA, ESPECIALMENTE NO ÂMBITO DOS BAIRROS PERIFÉRICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2010 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 532/2010
INSTITUI O PROGRAMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM PASSARELAS DE PEDESTRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2010 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 531/2010
INSTITUI A SEMANA DE LUTA CONTRA AS HEPATITES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 15/12/2010 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 530/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR REGISTRADO POR OUTRO SIMILAR EM VIRTUDE DE AVARIA MECÂNICA OU DE OUTRA ORIGEM, PELO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2010 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 529/2010 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A SEMANA DO ACARAJÉ, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2010 por Alfredinho - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 11/2010
ACRESCENTA UM PARÁGRAFO AO ART. 201 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AÇÕES PARA A DETECÇÃO PRECOCE DE PROBLEMAS DE SAÚDE QUE POSSAM VIR A INTERFERIR NO DESEMPENHO ESCOLAR.)
Apresentado em 15/12/2010 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 10/2010
ACRESCENTA § 5º AO ART. 143 DO CAPÍTULO VII DO TÍTULO IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (INCLUI NO ORÇAMENTO RECURSOS DESTINADOS À GESTÃO DE PESSOAL, PARA TREINAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIDORES.)
Apresentado em 15/12/2010 por Gilson Barreto - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 9/2010
ACRESCENTA UM PARÁGRAFO AO ART. 201 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LIMITA A 35 O NÚMERO DE ALUNOS POR SALA NO SISTEMA MUNICI- PAL DE ENSINO - E A 25 NO CASO DE SALAS DE ALFABETIZAÇÃO.)
Apresentado em 15/12/2010 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Decreto Legislativo nº 100/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO "IN MEMORIAM" A VIRGÍLIO GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 15/08/2011 ÀS 19H ***
Apresentado em 15/12/2010 por Francisco Chagas - Projeto de Decreto Legislativo nº 99/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. FRANCISCO DE ASSIS SILVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *A HONRARIA FOI ENTREGUE EM 05/08/11, ÀS 19:30 NO PLENÁRIO* DESTA EDILIDADE
Apresentado em 15/12/2010 por Adolfo Quintas - Projeto de Decreto Legislativo nº 98/2010 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. HENRIQUE SEBASTIÃO FRANCÉ
Apresentado em 15/12/2010 por Juscelino Gadelha - Projeto de Decreto Legislativo nº 97/2010 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. SÉRGIO CORDEIRO DE ANDRADE - SÉRGIO MARANHÃO *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 08/08/2011 ÀS 19H ***
Apresentado em 15/12/2010 por Juscelino Gadelha - Projeto de Decreto Legislativo nº 96/2010 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. ALBERTO LUIZ DA SILVA
Apresentado em 15/12/2010 por Juscelino Gadelha - Projeto de Decreto Legislativo nº 95/2010
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. LUIZ ANTÔNIO VENKER MENEZES - MANO MENEZES
Apresentado em 15/12/2010 por Dalton Silvano - Projeto de Decreto Legislativo nº 94/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. HIROSHI SHIMUTA *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 22/08/2011 ÀS 19H ***
Apresentado em 15/12/2010 por Italo Cardoso - Projeto de Decreto Legislativo nº 93/2010 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DESEMBARGADOR ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA NO DIA 12/04/2012, ÀS 19 H, NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 15/12/2010 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Decreto Legislativo nº 92/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO CEL. PM RES. LUIZ CARLOS NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 02/09/2011 ÀS 19:30H NO SALÃO SOCIAL DA ADEPOM - RUA DR. RODRIGO DE BARROS 112 - LUZ ***
Apresentado em 15/12/2010 por Abou Anni - Projeto de Decreto Legislativo nº 91/2010
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PADRE ANTONIO CADEDDU (PADRE ANTONELLO CADEDDU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2010 por Gabriel Chalita - Projeto de Decreto Legislativo nº 90/2010
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PADRE JOÃO HENRIQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2010 por Gabriel Chalita - Projeto de Decreto Legislativo nº 89/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DEFENSOR PÚBLICO DR CARLOS HENRIQUE ACIRÓN LOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2010 por Juliana Cardoso - Projeto de Resolução nº 12/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MOBILIDADE HUMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2010 por Dalton Silvano - Projeto de Resolução nº 11/2010
SUPRIME O § 1º E RENOMEIA O § 2º DO ART. 347 DA RESOLUÇÃO 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SUPRIME O DISPOSITIVO QUE VEDA A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS A PESSOAS NO EXERCÍCIO DE CARGOS OU FUNÇÕES EXECUTIVAS, ELETIVAS OU POR NOMEAÇÃO.)
Apresentado em 15/12/2010 por Juscelino Gadelha - Projeto de Lei nº 528/2010
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 9.479, DE 8 DE JUNHO DE 1982, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DO USO DA ÁREA MUNICIPAL SITUADA NA AV. MARQUÊS DE SÃO VICENTE PELO SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE)
Apresentado em 18/11/2010 por Marco Aurelio Cunha - Projeto de Lei nº 527/2010 aprovado
INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL "CENTRO DIA DO IDOSO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/11/2010 por Dalton Silvano - Projeto de Decreto Legislativo nº 88/2010 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A DOM ORANI JOÃO TEMPESTA, ARCEBISPO DA DIOCESE DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO *** SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 22/06/2012 ÀS 10H NO PLENÁRIO ***
Apresentado em 18/11/2010 por Goulart - Projeto de Lei nº 526/2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AOS CONSUMIDORES DOS EFEITOS DO CONSUMO DE BEBIDAS ENERGÉTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/11/2010 por Marta Costa - Projeto de Lei nº 525/2010
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 1º, 2º E 3º DO ART. 12 DA LEI 8.424, DE 18 DE AGOSTO DE 1976, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 10.839, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1990 E LEI 11.089, DE 11 DE SETEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. ISENÇÃO DE TARIFA NO TRANSPORTE COLETIVO EM DIAS DE ELEIÇÃO)
Apresentado em 17/11/2010 por Netinho de Paula - Projeto de Lei nº 524/2010
DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECÍFICAS PARA ESTABELECIMENTOS QUE SIRVAM ALIMENTOS NO SISTEMA DE BUFÊ, TAMBÉM CONHECIDO COMO SELF SERVICE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/11/2010 por Netinho de Paula
Páginas: 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 (Exibindo 9751 a 9800 de 47124)