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- Projeto de Lei nº 523/2010
DISPÕE SOBRE USO DE SACOLAS DESCARTÁVEIS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/11/2010 por Francisco Chagas - Projeto de Lei nº 522/2010
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA LOCALIZAÇÃO DOS RADARES DE CONTROLE DE VELOCIDADE DE VEÍCULOS, FIXOS OU MÓVEIS, NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO E NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/11/2010 por Marta Costa - Projeto de Lei nº 521/2010
ACRESCE O § 11 AO ARTIGO 14 DA LEI 13.701, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS
Apresentado em 16/11/2010 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 520/2010
INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 10 E 16 DA LEI 13.701, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS; DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 5º DO ARTIGO 1º DA LEI 15.134, DE 19 DE MARÇO DE 2010, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO ISS AOS SERVIÇOS E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
Apresentado em 16/11/2010 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 519/2010
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 14.097, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2005, E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS; AUTORIZA A REABERTURA DE PRAZO PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI
Apresentado em 16/11/2010 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 518/2010 aprovado
DENOMINA PRAÇA MARIA DO CARMO RODRIGUES, LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE A RUA GUAJAJARA E A RUA UARI, SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/11/2010 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 517/2010
FICA INSTITUÍDA NA CIDADE DE SÃO PAULO A OBRIGATORIEDADE EM TODOS OS JOGOS DE FUTEBOL PROFISSIONAL SEREM ORGANIZADOS COM A RESERVA DE ESPAÇO COMUM PARA TORCEDORES DE TIMES ADVERSÁRIOS, ASSISTIREM JUNTOS A PARTIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/11/2010 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 516/2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO MANTEREM EM ESTOQUE UMA DOSE DE INSULINA BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/11/2010 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 515/2010
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS, DENTISTAS, ENFERMEIROS, FISIOTERAPEUTAS, PSICÓLOGOS EM HOSPITAIS, CLÍNICAS, CONSULTÓRIOS, LABORATÓRIOS, ENTRE OUTROS, PÚBLICOS E PARTICULARES, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/11/2010 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 514/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO COMO PRAÇA WILLIAN CALIXTO DA COSTA DO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA ARIÁ COM A RUA HICAVO, NO PARQUE ALVES DE LIMA, NO JARDIM SÃO LUIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/11/2010 por Atílio Francisco - Projeto de Lei nº 513/2010 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSERIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O "DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A MEDICALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO", A SER PROMOVIDO, ANUALMENTE, NO DIA 11 DE NOVEMBRO
Apresentado em 16/11/2010 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 512/2010
FICA INSTITUÍDO NA CIDADE DE SÃO PAULO A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO SOBRE OS MALES CAUSADOS PELA PRÁTICA DE FUMAR ATRAVÉS DO NARGUILÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/2010 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 511/2010
DENOMINA PRAÇA CAMACAN BAHIA, LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE A RUA JULIO DE BARROS E JOÃO GOTTZFRITZ FILHO, SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/2010 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 510/2010
APROVA A LIGAÇÃO VIÁRIA ENTRE A RUA CÉSAR DIAS E A AVENIDA MIGUEL IGNÁCIO CURI, NO DISTRITO DE ITAQUERA
Apresentado em 09/11/2010 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 509/2010
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS FORMAS DE PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE
Apresentado em 09/11/2010 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 508/2010
DISPÕE SOBRE RESTRIÇÃO DO USO DE VESTIMENTAS, ESTETOSCÓPIOS, E OUTROS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL UTILIZADOS POR ESTUDANTES, FUNCIONÁRIOS E PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE FORA DOS AMBIENTES NÃO HOSPITALARES OU FORA DOS LOCAIS DE ESTUDO E/OU TRABALHO, CLÍNICAS, CONSULTÓRIOS E POR FREQUEN- TADORES DE ESTABELECIMENTOS DE QUALQUER NATUREZA, ESTABELE- CIMENTOS DESTINADOS A COMERCIALIZAR ALIMENTOS
Apresentado em 09/11/2010 por Wadih Mutran - Projeto de Lei nº 507/2010
FICA INSTITUÍDO A PROIBIÇÃO DA VENDA DO NARGUILÉ BEM COMO SEUS ACESSÓRIOS, A MENORES DE 18 ANOS, INSTRUMENTO UTILIZADO PARA A PRÁTICA DE FUMAR, NA MODALIDADE INDIVIDUAL OU COLETIVAMENTE NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/11/2010 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 506/2010 aprovado
DENOMINA PRAÇA AMANTINO CARDOSO DE MORAES, O ESPAÇO LIVRE DELIMITADO PELA AV. ASSIS RIBEIRO E RUAS BELÉM SANTOS E SERRA VERDE, DISTRITO DE CANGAÍBA, SUBPREFEITURA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/11/2010 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 505/2010
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO NOS SHOPPING CENTERS DE PORTAIS AUTOMÁTICOS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA, COM DISPOSITIVO DE ALERTA SONORO PARA DETECTAR ARMAS DE FOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/11/2010 por Francisco Chagas - Projeto de Lei nº 504/2010
DETERMINA QUE SEJA AFIXADO, DE FORMA VISÍVEL, NOS VEÍCULOS DESTINADOS A TRANSPORTE ESCOLAR, CARTAZES EXIBINDO O NÚMERO DO SERVIÇO DE RECLAMAÇÕES DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DESSA ATIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/11/2010 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 503/2010
DENOMINA PRAÇA LÉA GANDELMAN, O ESPAÇO LIVRE INOMINADO E DELIMITADO PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: AV. DUQUE DE CAXIAS E AV. SÃO JOÃO, NO BAIRRO DE SANTA CECÍLIA, DISTRITO DE SANTA CECÍLIA, SUBPREFEITURA DA SÉ
Apresentado em 09/11/2010 por Toninho Paiva - Projeto de Decreto Legislativo nº 87/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM A LIMA CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 29/11/2010 * * *
Apresentado em 09/11/2010 por José Police Neto - Projeto de Lei nº 502/2010
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "DIA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE PRÉ NATAL", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO SEGUNDO SÁBADO DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/11/2010 por Ushitaro Kamia - Projeto de Lei nº 501/2010
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "DIA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE PRÉ ECLAMPSIA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO SEGUNDO SÁBADO DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/11/2010 por Ushitaro Kamia - Projeto de Lei nº 500/2010 aprovado
READEQUA AS TABELAS SALARIAIS DOS EMPREGOS PÚBLICOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM E REVOGA O ARTIGO 44 DA LEI 13.766, DE 21 DE JANEIRO DE 2004
Apresentado em 03/11/2010 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 499/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, À ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE - AACD, DE ÁREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA PEDRO DE TOLEDO, VILA CLEMENTINO
Apresentado em 03/11/2010 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 498/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO LIVRE, LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA ELISEU DE ALMEIDA E RUA CÔNEGO ASSIS BARROS, COMO PRAÇA TINOCO GOMES, BAIRRO DE VILA SÔNIA, SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/11/2010 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 497/2010
CRIA O MUSEU DO FUTEBOL AMADOR NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 03/11/2010 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 496/2010
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS POR CENTROS COMERCIAIS DENOMINADOS SHOPPINGS CENTERS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/11/2010 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 495/2010
OBRIGA A DISPONIBILIZAÇÃO, PELOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR ACERCA DA EXISTÊNCIA DE GLÚTEN, CAFEÍNA, OVO OU LACTOSE NA COMPOSIÇÃO DOS ALIMENTOS COMERCIALIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/11/2010 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 494/2010 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO MÉDICO ALERGOLOGISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 14 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/11/2010 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 493/2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTITUIR AVALIAÇÃO VOCACIONAL AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DE TODAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PARTICULARES DE SÃO PAULO
Apresentado em 03/11/2010 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 492/2010
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE SINALIZAÇÃO LUMINOSA PISCANTE INDICANDO A EXISTÊNCIA DE RADARES NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/11/2010 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 491/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE O PAPEL ADQUIRIDO PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO POSSUIR SELO FSC, CERTIFICADO PELO CONSELHO BRASILEIRO DE MANEJO FLORESTAL, QUE ATESTE SUA ORIGEM AMBIENTALMENTE CORRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/11/2010 por Floriano Pesaro - Projeto de Lei nº 490/2010
DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL NAS ÁREAS DE OPERAÇÕES URBANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/11/2010 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 489/2010 aprovado
DENOMINA RUA DALVA DOS SANTOS SANTANA O LOGRADOURO PÚBLICO COM INÍCIO NA RUA DOS VORÁS, JARDIM CARDOSO FRANCO, SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/11/2010 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 488/2010
ALTERA A LEI 13.885, DE 25 DE AGOSTO DE 2004, NO TOCANTE À MUDANÇA DE ZONEAMENTO DO PERÍMETRO COMPREENDIDO PELA RUA STELA MARINA, LOCALIZADA NO BAIRRO BROOKLIN NOVO, SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/11/2010 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 487/2010 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA NELA INCLUIR A SEMANA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/11/2010 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 486/2010
CRIA O MUSEU DO PATRIMÔNIO IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/11/2010 por Chico Macena - Projeto de Lei nº 485/2010
INCENTIVA A RACIONALIZAÇÃO E ECONOMIA NO USO DA ÁGUA POTÁVEL E INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PELOS ESTABELECIMENTOS DO TIPO "LAVA-RÁPIDO" E SIMILARES SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/11/2010 por Chico Macena - Projeto de Lei nº 484/2010
CRIA O MUSEU DA BICICLETA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/11/2010 por Chico Macena - Projeto de Lei nº 483/2010
PERMITE QUE QUALQUER PESSOA FOTOGRAFE FILME OU REGISTRE DE QUALQUER FORMA LOCAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CIRCULAÇÃO ABERTA AO PÚBLICO E DE USO COMUM DO POVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/11/2010 por Chico Macena - Projeto de Decreto Legislativo nº 86/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA SALVA DE PRATA A SENHORA SANDRA BITENCOURT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/11/2010 por Adolfo Quintas - Projeto de Decreto Legislativo nº 85/2010 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA FILHO * RETIRADO P/ ENTREGA EM EVENTO FORA DA CASA EM 10/12/2010 *
Apresentado em 03/11/2010 por Celso Jatene - Projeto de Lei nº 482/2010
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE ESTUDOS DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS MODERNAS PARA ALUNOS E PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Apresentado em 27/10/2010 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 481/2010
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE INCENTIVO CULTURAL PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Apresentado em 27/10/2010 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 480/2010 aprovado
ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DESFILE DE CARNAVAL DE RUA DA ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE PRIMEIRA DO GRAJAÚ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO SÁBADO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/10/2010 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 479/2010
DISPÕE SOBRE NOVO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE SÃO PAULO ATRAVÉS DE ENERGIA EÓLICA E SOLAR
Apresentado em 27/10/2010 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 478/2010
DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARTICULARES EM PARQUES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Apresentado em 27/10/2010 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 477/2010
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E EXIBIÇÃO DE ANIMAIS EM ESTABELECIMENTOS, EXPOSIÇÕES, SHOWS E EVENTOS SIMILARES; PROÍBE ENTREGÁ-LOS COMO BRINDES OU EM SORTEIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/10/2010 por Roberto Trípoli
Páginas: 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 (Exibindo 9801 a 9850 de 47124)