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- Projeto de Lei nº 476/2010 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE SÃO JUDAS TADEU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/10/2010 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 475/2010
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DA MERENDEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/10/2010 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 474/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 15 DA LEI Nº 11.782, DE 26 DE MAIO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O ARMAZENAMENTO DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/10/2010 por Claudinho de Souza - Projeto de Lei nº 473/2010 aprovado
DENOMINA TRAVESSA EDMILSON BARRETO MENDES A VIELA 18, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DOUTOR MARIO SCAFF E CLÓVIS MONTEIRO CARVALHO JUNIOR, NO JARDIM TIETÊ, (SETOR 149 - QUADRA 263), DISTRITO DE SÃO MATEUS, SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS
Apresentado em 27/10/2010 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 472/2010
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "DIA MUNICIPAL DO RIM", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NA SEGUNDA QUINTA-FEIRA DO MÊS DE MARÇO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/10/2010 por Ushitaro Kamia - Projeto de Decreto Legislativo nº 84/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A EDUARDO LEITE (BACURI), "IN MEMORIAM" * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 07/12/2010 * * *
Apresentado em 27/10/2010 por Italo Cardoso - Projeto de Lei nº 471/2010 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DOS JOVENS CRISTÃOS, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO SEGUNDO DOMINGO DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/10/2010 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 470/2010
DISPÕE SOBRE PROGRAMA PRÓ-ARTE AMADORA NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 20/10/2010 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 469/2010
ALTERAM AS LEIS 11.733, DE 27/03/1995, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS EM USO, E A LEI 14.717, DE 17/04/2008, PARA EXCLUIR DA OBRIGATORIEDADE DA INSPEÇÃO VEICULAR ANUAL, TODOS OS VEÍCULOS COM ATÉ 5 ANOS DE USO, CONTADOS DA DATA DE SUA FABRICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/10/2010 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 468/2010
CRIA O PROGRAMA "ADOTE UMA ÁRVORE" NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/10/2010 por Francisco Chagas - Projeto de Lei nº 467/2010 aprovado
DENOMINA A RUA LEOPOLDINA MARIA DA SILVA O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS BRÁS FERREIRA DA SILVA E A RUA JOAQUIM XAVIER DE LIRA - SÃO MIGUEL, SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/10/2010 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 466/2010 aprovado
DENOMINA PRAÇA "JANE MEIRE DOS SANTOS" O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA KEMEL ADDAS E A RUA DÊS. ISNARD DOS REIS EM FRENTE AO Nº 771 - CIDADE KEMEL, SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/10/2010 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 465/2010 aprovado
DENOMINA PRAÇA "IVO CASAGRANDE" O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ANTONIO FONTANA (COD LOG: 35.937-8) E A RUA FRANCO LEONI (COD LOG: 39381-9) - CONJUNTO HABITACIONAL JOSE BONIFÁCIO, SUBPREFEITURA ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/10/2010 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 464/2010 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DESFILE DE CARNAVAL DE RUA, DA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO JARDIM PRIMAVERA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DOMINGO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/10/2010 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 463/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A DESINCORPORAÇÃO DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO DE ÁREAS MUNICIPAIS SITUADAS NO DISTRITO DE GUAIANASES E AUTORIZA SUA CONCESSÃO DE USO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Apresentado em 20/10/2010 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 462/2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESPAÇO RESERVADO, COM ASSENTO, PARA COBRADORES DE VEÍCULOS MOTORES UTILIZADOS PARA TRANSPORTE COLETIVO NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 20/10/2010 por Claudio Fonseca - Projeto de Decreto Legislativo nº 83/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PADRE ROBERTO LANDELL DE MOURA - IN MEMORIAM
Apresentado em 20/10/2010 por Eliseu Gabriel - Projeto de Decreto Legislativo nº 82/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DE CRIAÇÃO DA ORQUESTRA EXPERIMENTAL DE REPERTÓRIO * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 24/11/2010 * * *
Apresentado em 20/10/2010 por Penna - Projeto de Lei nº 461/2010
INSTITUI O ENSINO DE MÚSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/10/2010 por Juscelino Gadelha - Projeto de Lei nº 460/2010 aprovado
DENOMINA ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO, A OBRA DE ARTE QUE INTERLIGA AS RUAS CATIGUÁ E ENGENHEIRO BALÉM, TRANSPONDO A AVENIDA SALIM FARAH MALUF, LOCALIZADA NO BAIRRO/DISTRITO TATUAPÉ, SUBPREFEITURA DA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/10/2010 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 459/2010
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE CADEIRINHAS PARA TRANSPORTE DE CRIANÇAS EM TODOS OS ÔNIBUS, TÁXIS E TRANSPORTE ESCOLAR QUE EFETUAM O TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/10/2010 por Wadih Mutran - Projeto de Lei nº 458/2010
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MÚSICA NA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/10/2010 por Nabil Bonduki - Projeto de Lei nº 457/2010
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO RELATIVAS AO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS - PMAT E AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS - PNAFM
Apresentado em 13/10/2010 por Gilberto Kassab - Projeto de Decreto Legislativo nº 81/2010
APROVA PARA A DIRETORIA EXECUTIVA DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - EMURB, NA QUALIDADE DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO À SRA. CAROLINA MORETTI FONSECA, O NOME DO SR. FRANCISCO ARMANDO NOSCHANG CHRISTOVAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/10/2010 por Constituição, Justiça E Legislação Part - Projeto de Resolução nº 10/2010
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE NOTA TÉCNICA ACERCA DAS PROPOSTAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/10/2010 por Nabil Bonduki - Projeto de Lei nº 456/2010 aprovado
REGULAMENTA O CONSÓRCIO IMOBILIÁRIO DE INTERESSE SOCIAL PREVISTO NOS ARTIGOS 46 E 47 DA LEI FEDERAL 10.257 DE 10 DE JULHO DE 2001 (ESTATUTO DA CIDADE) E NO ARTIGO 246 DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO
Apresentado em 06/10/2010 por Nabil Bonduki - Projeto de Lei nº 455/2010
DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE CRACHÁ POR FUNCIONÁRIOS, EMPREGADOS, TEMPORÁRIOS E PARTICULARES EM COLABORAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE ATRIBUIÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2010 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 454/2010
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES ATINENTES AO SERVIÇO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2010 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 453/2010 aprovado
INSERE O ARTIGO 2º-A E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI 13.540, DE 24 DE MARÇO DE 2003, QUE CRIOU O PROGRAMA PARA A VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS CULTURAIS - VAI, INSTITUINDO DUAS MODALIDADES DE APOIO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2010 por Nabil Bonduki - Projeto de Lei nº 452/2010
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/10/2010 por Nabil Bonduki - Projeto de Lei nº 451/2010
DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS PROFESSORES READAPTADOS À APOSENTADORIA ESPECIAL
Apresentado em 05/10/2010 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 450/2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE MESAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA EM BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES E SIMILARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/10/2010 por Marcelo Aguiar - Projeto de Lei nº 449/2010
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS FEIRAS LIVRES
Apresentado em 05/10/2010 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 448/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DAS ESCALAS DE PADRÕES DE VENCIMENTOS DO QUADRO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA
Apresentado em 05/10/2010 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 447/2010
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO NUTRICIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/10/2010 por Netinho de Paula - Projeto de Lei nº 446/2010
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO OBRIGATÓRIA DE GIZ ANTIALÉRGICO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/10/2010 por Netinho de Paula - Projeto de Lei nº 445/2010
DENOMINA PRAÇA VALENTIM BARBULHO, O ESPAÇO LIVRE MUNICIPAL INOMINADO EXISTENTE ENTRE AS RUAS COMENDADOR ROBERTO UGOLINI, AGOSTINHO LATTARI E QUARITERÉ NO DISTRITO DA MOOCA
Apresentado em 05/10/2010 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 444/2010 aprovado
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2011. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA
Apresentado em 05/10/2010 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 443/2010
DISPÕE SOBRE MEDIDA DE INCENTIVO À DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/10/2010 por Claudinho de Souza - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 8/2010
ACRESCENTA PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º AO ART. 8º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. PARTICIPAÇÃO DA MULHER NOS CONSELHOS MUNICIPAIS)
Apresentado em 05/10/2010 por Netinho de Paula - Projeto de Decreto Legislativo nº 80/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. SU GON MEING, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 04/09/2012 ÀS 19H NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 05/10/2010 por Heida Li - Projeto de Decreto Legislativo nº 79/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. LIU SHIE LIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 24/08/2012 ÀS 19H NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 05/10/2010 por Heida Li - Projeto de Decreto Legislativo nº 78/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. LUCIO COLOMBO MARTINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/10/2010 por Heida Li - Projeto de Decreto Legislativo nº 77/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A SRA. CHEN SZU PI YAO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ***SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 23/11/2012 ÀS 19H NO PLENÁRIO ***
Apresentado em 05/10/2010 por Heida Li - Projeto de Lei nº 442/2010
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE BAIXO CUSTO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/09/2010 por Noemi Nonato - Projeto de Decreto Legislativo nº 76/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. RICARDO HENRIQUE CARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** HONRARIA RETIRADA PELO VEREADOR PARA SER ENTREGUE FORA DA CASA ***
Apresentado em 29/09/2010 por Penna - Projeto de Lei nº 441/2010
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DA ÁREA DE RODÍZIO DE VEÍCULOS NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 28/09/2010 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 440/2010
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS REFERENTES A TRIBUTOS E SEUS ACESSÓRIOS, DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, PARA A CONTA ÚNICA DO TESOURO MUNICIPAL, E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Apresentado em 28/09/2010 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 439/2010 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO CARNAVAL DE RUA DE ITAQUERA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DOMINGO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/09/2010 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 438/2010
DISPÕE SOBRE ACONDICIONAMENTO DE OBJETOS CORTANTES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/09/2010 por Claudio Fonseca
Páginas: 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 (Exibindo 9851 a 9900 de 47124)