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- Projeto de Lei nº 437/2010
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO ENTRE AS RUAS LUIS DE OLIVEIRA BULHÕES E MARIO SARDELLI, VILA ALBERTINA COMO PRAÇA JOSIAS FERREIRA MAGALHÃES
Apresentado em 21/09/2010 por Ushitaro Kamia - Projeto de Lei nº 436/2010
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE NO MÍNIMO 2[SIMBOLO_PERCENTUAL] (DOIS POR CENTO) DO TOTAL DE VAGAS NOS PONTOS DE TÁXI PARA TAXISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS, MAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/09/2010 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 435/2010 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA CANIMÃ - ALTO DA MOOCA, PARA RUA AMÉRICO VENTURA, ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL PRAÇA AMÉRICO VENTURA - MOOCA, PARA PRAÇA ARISTIDES LEGAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/09/2010 por Toninho Paiva - Projeto de Decreto Legislativo nº 75/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "SALVA DE PRATA" À UNIÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA PAULISTANA - UESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/09/2010 por Netinho de Paula - Projeto de Lei nº 434/2010 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO ATUAL "CEI DIRETO PARQUE SABARÁ" PARA CEI PROFESSORA MARIA DO CARMO PAZOS FERNANDEZ - MADU, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CAMPO GRANDE
Apresentado em 15/09/2010 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 433/2010 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSERIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A "SEMANA DO TEATRO ESCOLAR", A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA TERCEIRA SEMANA DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/09/2010 por Eliseu Gabriel - Projeto de Lei nº 432/2010
DISPÕE ACERCA DO DEVER DE INFORMAÇÃO AOS CONSUMIDORES SOBRE OS POSSÍVEIS DANOS À SAÚDE PELO CONVÍVIO PROLONGADO COM RUÍDOS E SONS DE ALTO GRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/09/2010 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 431/2010 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR A SEMANA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/09/2010 por Souza Santos - Projeto de Lei nº 430/2010 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SEMANA DA DEFESA DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/09/2010 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 429/2010 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DO DISTRITO DE CANGAÍBA", A SER INICIADA, ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/09/2010 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 428/2010
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 14 E 15 DA LEI Nº 14.454, DE 27 DE JUNHO DE 2007, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS, BEM COMO SOBRE EMPLACAMENTO DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/09/2010 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 427/2010 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO O EVENTO "DESIGN NA BRASA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/09/2010 por Penna - Projeto de Lei nº 426/2010
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE LEITURA DE JORNAIS E REVISTAS COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL DAS DISCIPLINAS CURRICULARES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Apresentado em 14/09/2010 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 425/2010 aprovado
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS E DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU A EMPRESAS ESTATAIS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA
Apresentado em 08/09/2010 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 424/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
Apresentado em 08/09/2010 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 423/2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTERILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE TRABALHO METÁLICOS UTILIZADOS EM SALÕES E INSTITUTOS DE BELEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/09/2010 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 422/2010
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS PNEUS INSERVÍVEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/09/2010 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 421/2010 aprovado
DENOMINA PRAÇA CENTENÁRIO DO CANGAÍBA,O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA RUA GENERAL QUINTELO, CANGAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/09/2010 por Gilberto Natalini - Projeto de Lei nº 420/2010
DISPÕE SOBRE TRANSPARÊNCIA NAS INFORMAÇÕES E AGILIDADE NA LOCALIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS DOS PACIENTES DE INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE SAÚDE EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/09/2010 por Atílio Francisco - Projeto de Lei nº 419/2010
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NÃO APARENTE, COM OBESIDADE MÓRBIDA OU COM PRÓTESE NÃO APARENTE OU QUE LHE REDUZA A MOBILIDADE, NAS CIRCUNSTÂNCIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/09/2010 por Atílio Francisco - Projeto de Lei nº 418/2010 aprovado
DENOMINA PRAÇA MANOEL CASSIMIRO BORGES, O ESPAÇO LIVRE DELIMITADO PELAS RUAS SERRA DO ITAQUERI E FREI FIDÉLIS MOTA (ALTURA DO Nº 396), DISTRITO DE SÃO MIGUEL PAULISTA, SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/09/2010 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 417/2010 aprovado
DENOMINA PRAÇA JOÃO ANTONIO PATRÍCIO, O ESPAÇO LIVRE DELIMITADO PELAS RUAS DAMASTES, CIANE E JOAQUIM SOARES, DISTRITO DE SÃO MIGUEL PAULISTA, SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/09/2010 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 416/2010 aprovado
DENOMINA PRAÇA ANDRÉA APARECIDA TORRES, O ESPAÇO LIVRE DELIMITADO PELAS RUAS ARACÊ E OSVALDO AROUCA, DISTRITO DE VILA FORMOSA, SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/09/2010 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 415/2010 aprovado
DENOMINA PRAÇA LUIZ MASTELLARO O LOCAL PÚBLICO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS CÔNEGO VICENTE (CODLOG 19612-6) E A RUA SALES PACHECO (CODLOG 17621-4) NO BAIRRO DE VILA MEDEIROS,SUBPREFEITURA DE VILA MARIA/VILA GUILHERME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/09/2010 por Wadih Mutran - Projeto de Lei nº 414/2010
DISPÕE SOBRE MEDIDA DE INCENTIVO À DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/09/2010 por Chico Macena - Projeto de Decreto Legislativo nº 74/2010 aprovado
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR CÍCERO CARDOSO DE SOUZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 26/10/11ÀS 19H30 NA ASSOCIAÇÃO MAÇÔNICA, LOCALIZADO A RUA DA MAÇONARIA, 68 SÃO MIGUEL PTA - SÃO PAULO ***
Apresentado em 08/09/2010 por Adolfo Quintas - Projeto de Decreto Legislativo nº 73/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA A PRO-TV ASSOCIAÇÃO DOS PIONEIROS PROFISSIONAIS E INCENTIVADORES DA TELEVISÃO BRASILEIRA EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DA TELEVISÃO BRASILEIRA * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 30/09/2010 * * *
Apresentado em 02/09/2010 por Sandra Tadeu - Projeto de Decreto Legislativo nº 72/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM A FACULDADE PAULISTA DE SERVIÇO SOCIAL DE SÃO PAULO * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 11/11/2010 * * *
Apresentado em 02/09/2010 por José Police Neto - Projeto de Decreto Legislativo nº 71/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. MÁRIO AUGUSTO DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 05/11/2010 * * *
Apresentado em 02/09/2010 por Abou Anni - Projeto de Lei nº 413/2010
DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA DE ADVERTÊNCIA SOBRE A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/09/2010 por Floriano Pesaro - Projeto de Lei nº 412/2010
PROÍBE A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONE, POR EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS QUE OS FORNEÇAM AOS CONSUMIDORES SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/09/2010 por Netinho de Paula - Projeto de Lei nº 411/2010
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE DA TARIFA PELO USO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO E COLETIVO DE PASSAGEIROS ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORAS DE PATOLOGIAS CRÔNICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/09/2010 por Netinho de Paula - Projeto de Lei nº 410/2010
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE VILA EMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EM ÁREA LOCALIZADA NA AV. VILA EMA 1.523 A 1.579, ESQUINA COM A RUA BATUNS, NO BAIRRO DE VILA PRUDENTE, SUBPREFEITURA DA MOOCA)
Apresentado em 01/09/2010 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 409/2010 aprovado
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 8º, 10º E 17 DA LEI Nº 10.508, DE 4 DE MAIO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA NOS IMÓVEIS, O FECHAMENTO DE TERRENOS NÃO EDIFICADOS E A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS; E OBRIGA O EXECUTIVO A CRIAR O "DISK CALÇADAS", PARA FISCALIZAÇÃO E RECLAMAÇÕES
Apresentado em 31/08/2010 por Domingos Dissei - Projeto de Lei nº 408/2010 aprovado
DENOMINA PRAÇA MARIA GODOY CABRAL O ESPAÇO LIVRE DELIMITADO PELAS RUAS JOCELYN SANTOS, RAUL VALENÇA E JOSÉ BALANGIO, DISTRITO DE ARTUR ALVIM, SUBPREFEITURA DA PENHA
Apresentado em 31/08/2010 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 407/2010 aprovado
DENOMINA TRAVESSA RAPHAEL MARTIN A TRAVESSA ENTRE A RUA VIANA DO CASTELO E PRAÇA PROFESSOR MÁRIO BULCÃO, BAIRRO VILA CALIFÓRNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/08/2010 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 406/2010 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR O CONCURSO "O MELHOR PASTEL DE FEIRA DA CIDADE DE SÃO PAULO", A SER REALIZADO, ANUALMENTE, DURANTE O MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/08/2010 por Toninho Paiva - Projeto de Lei nº 405/2010
AUTORIZA A PREFEITURA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA LOCALIZADA ENTRE A AV. VILA EMA E RUA BATUNS, NA VILA EMA
Apresentado em 31/08/2010 por Chico Macena - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 7/2010
ACRESCENTA O ART. 88-A AO CAPÍTULO I DO TÍTULO IV "DA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL" DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, QUE INSTITUI O SERVIÇO JUDICIÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/08/2010 por Goulart - Projeto de Resolução nº 9/2010
INSTITUI O PRÊMIO MELHOR ESCRITOR(A) DA MELHOR IDADE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/08/2010 por Toninho Paiva - Projeto de Decreto Legislativo nº 70/2010 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR JOSÉ HOLANDA GÓIS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE HONRARIA REALIZADA EM 21/05/2012 ÀS 19H NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 25/08/2010 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 404/2010
REVOGA A LEI 13.207, DE 09/11/01, QUE DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO E O AUXÍLIO AO USUÁRIO DOS ONIBUS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/08/2010 por Quito Formiga - Projeto de Lei nº 403/2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DO "BANHEIRO FAMÍLIA" EM SHOPPINGS E SUPERMERCADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 24/08/2010 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 402/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MULTIDISCIPLINAR DE ATENDIMENTO AO DIABETES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/08/2010 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 401/2010
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE CONVALESCENTES E DE PESSOAS DOENTES INTERNADAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/08/2010 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 400/2010
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA BOLSA - CIENTISTA DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/08/2010 por Aurélio Miguel - Projeto de Decreto Legislativo nº 69/2010 aprovado
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO A SENHORA ANA MARIA ARAÚJO SANTOS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 09/12/2010 * * *
Apresentado em 24/08/2010 por Claudio Fonseca - Projeto de Decreto Legislativo nº 68/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO PARA O PADRE ANTONIO APARECIDO PEREIRA * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 20/09/2010 * * *
Apresentado em 24/08/2010 por Senival Moura - Projeto de Decreto Legislativo nº 67/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À SRA. NEUZA AVELINO DA SILVA MELO (DONA NEUZA)
Apresentado em 24/08/2010 por Arselino Tatto - Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA SALVA DE PRATA A ASSOCIAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS DO HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS EM HOMENAGEM AO 30º ANIVERSÁRIO DO TRABALHO VOLUNTÁRIO REALIZADO EM FAVOR DA SAÚDE INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE SALVA DE PRATA REALIZADA EM 06/03/2012, ÀS 19H, NAS DEPENDÊNCIAS DO SALÃO NOBRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO ***
Apresentado em 24/08/2010 por Aurélio Miguel
Páginas: 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 (Exibindo 9901 a 9950 de 47124)