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- Projeto de Lei nº 399/2010
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PROVISÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL A CRIANÇAS DE ZERO ATÉ SEIS ANOS, PRESTADOS AOS FILHOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/08/2010 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 398/2010 aprovado
DENOMINA RUA LENIRA FERREIRA HEMMEL O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO QUE SE INICIA NA ALTURA DO Nº 9186 DA ESTRADA DO ENGENHEIRO MARSILAC - BAIRRO DO EMBURA - PARELHEIROS
Apresentado em 18/08/2010 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 397/2010 aprovado
DENOMINA RUA MISSIONÁRIA MARIA ALICE DA SILVA O LOGRADOURO INOMINADO, SITUADO NO TRECHO INTERMEDIÁRIO ENTRE O BARRO BRANCO II E SETOR I - CIDADE TIRADENTES - ZONA LESTE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/08/2010 por Noemi Nonato - Projeto de Lei nº 396/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PARA OS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS QUE ESPECIFICA
Apresentado em 17/08/2010 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 395/2010
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DO USO DE ZONA AZUL, POR UMA HORA, PARA OS TÁXIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/08/2010 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 394/2010 aprovado
DENOMINA PRAÇA JUREMA PATELLA DE CASTRO O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA OSCAR FREIRE COM A AVENIDA DOUTOR ARNALDO (SETOR 011, QUADRA FISCAL 071)
Apresentado em 17/08/2010 por Paulo Frange - Projeto de Lei nº 393/2010
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO PROTETOR, TRANSPARENTE, SOBRE ALIMENTOS EXPOSTOS PARA O CONSUMO EM RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 17/08/2010 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 392/2010
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE TURISMO ESCOLAR
Apresentado em 17/08/2010 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 391/2010
DISPÕE SOBRE PROGRAMAS DE SAÚDE PREVENTIVA PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO INFANTIL E FAMILIARES DAS CRIANÇAS
Apresentado em 17/08/2010 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 390/2010
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS PRÉDIOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/08/2010 por Claudio Fonseca - Projeto de Lei nº 389/2010
DENOMINA "PRAÇA CÍCERO CRUZ LANDIM", A INOMINADA PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS ITAJUÍBE, RUA ABATIÁ E A RUA MAGNÓLIA AZUL, NO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/08/2010 por José Ferreira (zelão) - Projeto de Lei nº 388/2010 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DOS DELEGADOS SINDICAIS METALÚRGICOS DE SÃO PAULO A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE JANEIRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/08/2010 por Cláudio Prado - Projeto de Resolução nº 8/2010
INSTITUI O PRÊMIO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/08/2010 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 387/2010 aprovado
ALTERA DISPOSIÇÕES DAS LEIS Nº 13.637, DE 4 DE SETEMBRO DE 2003, E SUAS ALTERAÇÕES, E Nº 14.381, DE 7 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. UNIFORMIZAÇÃO DA NOMENCLATURA DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DO QUADRO DE PESSOAL DO LEGISLATIVO)
Apresentado em 11/08/2010 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Lei nº 386/2010
ALTERA OS ARTIGOS 2º E 7º DA LEI Nº 15.198/10 (REF. RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E DE GESTÃO MUNICIPAL DA SAÚDE)
Apresentado em 11/08/2010 por Jamil Murad - Projeto de Lei nº 385/2010
ALTERA OS ARTIGOS 3º, E INTRODUZ § ÚNICO; ALTERA TAMBÉM O § 1º, DO ART. 4º, DA LEI Nº 12.546/98 (REF. ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE)
Apresentado em 11/08/2010 por Jamil Murad - Projeto de Lei nº 384/2010
OBRIGA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A DISPONIBILIZAR, EM SEU SITE OFICIAL, ATRAVÉS DA INTERNET, INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS PROTOCOLADOS NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E SUBPREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/08/2010 por Paulo Frange - Projeto de Decreto Legislativo nº 65/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PR. ALCIDES FAVARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO ENTREGUE EM SOLENIDADE EM 08/10/11 NA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO IPIRANGA ***
Apresentado em 11/08/2010 por Noemi Nonato - Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SR. PROFESSOR DR. MARCOS ANTONIO GAGLIARDI CASCINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE 22/09/2010 * * *
Apresentado em 11/08/2010 por Penna - Projeto de Decreto Legislativo nº 63/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. NEWTON JOSÉ KARA
Apresentado em 11/08/2010 por Sandra Tadeu - Projeto de Lei nº 383/2010
DENOMINA PRAÇA ANTÔNIO DANELEVIZ "RATO" O LOGRADOURO PÚBLICO ENTRE AS RUAS MIGUEL ANTONIO FLANGINI E A RUA GONÇALO MARINHO DE CASTRO, NO JARDIM AVELINO, SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2010 por Juliana Cardoso - Projeto de Lei nº 382/2010 aprovado
DENOMINA ANNA MARIA DEL BALZO - IRMÃ AGOSTINA - A PONTE LOCALIZADA NA AVENIDA INTERLAGOS, ALTURA DO Nº 4.300, CONHECIDA POR "PONTE INTERLAGOS", EM INTERLAGOS - SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO
Apresentado em 10/08/2010 por Arselino Tatto - Projeto de Lei nº 381/2010 aprovado
ACRESCE § 2º AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 14.242, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAIS
Apresentado em 10/08/2010 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 380/2010 aprovado
ACRESCENTA INCISOS AOS ARTIGOS 5º E 7º DA LEI 14.454/07 (REF. ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS)
Apresentado em 10/08/2010 por Jamil Murad - Projeto de Lei nº 379/2010
DENOMINA RUA HIROSHI FUKUI A ESTRADA DE SERVIDÃO, COM INÍCIO NO Nº 840 DA ESTRADA DO JUSA E TÉRMINO NA RUA HENRIQUE HESSEL - JARDIM DOS ALAMOS - PARELHEIROS
Apresentado em 10/08/2010 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 378/2010
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 92 DA LEI Nº 8.989, DE OUTUBRO DE 1979, (ESTATUTO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. FALTAS ABONADAS)
Apresentado em 10/08/2010 por Floriano Pesaro - Projeto de Lei nº 377/2010
INSTITUI O PROGRAMA LUDICIDADE - ARTE, CULTURA E ESPORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2010 por Gilson Barreto - Projeto de Lei nº 376/2010
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA EM MEMÓRIA AO FUTEBOL BRASILEIRO, A SER COMEMORADO NO DIA 24 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2010 por Floriano Pesaro - Projeto de Lei nº 375/2010
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DENOMINADO "VELÓRIO VIRTUAL" EM TODOS OS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2010 por Cláudio Prado - Projeto de Decreto Legislativo nº 62/2010 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SRA. NOELI MILANO COLOMBO *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 27/08/2012 AS 19H NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 10/08/2010 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 374/2010
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE REVISÃO E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NAS EDIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2010 por Antonio Carlos Rodrigues - Projeto de Lei nº 373/2010 aprovado
ALTERA DENOMINAÇÃO DA EMEF PIRITUBA I LOCALIZADA NA AV RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHÃES, 12298, PIRITUBA PARA EMEF PIRITUBA I - PROFª. ELIANE BENUTE LESSA AYRES GONÇALVES - NANY BENUTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2010 por Jamil Murad - Projeto de Lei nº 372/2010
ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 12 DA LEI Nº 14.491, DE 27 DE JULHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS DENOMINADO MOTOFRETE)
Apresentado em 05/08/2010 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 371/2010
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA INCLUSIVO, ADAPTADO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE AUDIÇÃO E/OU, VISÃO, VIABILIZADOS ATRAVÉS DA INTERPRETAÇÃO EM LÍNGUA GESTUAL PORTUGUESA, LEGENDAGEM E AUDIO-DESCRIÇÃO NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2010 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 370/2010
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO E DO TURISMO SUSTENTÁVEL NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2010 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 369/2010
DENOMINA "TRAVESSA DO LAGARTO RÉPTIL" A TRAVESSA INOMINADA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ORLANDO PELLICCI E A RUA RAFAEL DA SILVA E SOUZA, NA CIDADE LÍDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2010 por José Ferreira (zelão) - Projeto de Lei nº 368/2010 aprovado
DENOMINA "PRAÇA PREÁ" A PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JACQUES DANON E A RUA ORLANDO PELLICCI, NA CIDADE LÍDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2010 por José Ferreira (zelão) - Projeto de Lei nº 367/2010
DENOMINA "PRAÇA DA SARACURA" A PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PROFESSORA APARECIDA RELVAS E A RUA JACQUES DANON, NA CIDADE LÍDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2010 por José Ferreira (zelão) - Projeto de Lei nº 366/2010
DENOMINA "RUA EVANGELINA DE ANDRADE RIBEIRO" A RUA INOMINADA, LOCALIZADA NA ALTURA DO NÚMERO 3 DA AVENIDA INAJÁ-GUAÇU EM SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2010 por José Ferreira (zelão) - Projeto de Lei nº 365/2010
DENOMINA "PRAÇA CRIANÇA ESPERANÇA", A PRAÇA INOMINADA, SITUADA NO CRUZAMENTO DA RUA ILHA DA QUEIMADA COM A RUA LOPES FRANÇA, NO PARQUE BOA ESPERANÇA, EM SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2010 por José Ferreira (zelão) - Projeto de Lei nº 364/2010
ESTABELECE REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DOS CARGOS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, SUBPREFEITO, BEM COMO DE PRESIDENTE E DIRETORES DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Apresentado em 04/08/2010 por Goulart - Projeto de Lei nº 363/2010 aprovado
ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA QUE ESPECIFICA PARA CONCEDER BENEFÍCIOS VOLTADOS AOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS INCLUÍDOS NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV
Apresentado em 04/08/2010 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 362/2010
APROVA ALARGAMENTO DA RUA BATUNS, NO DISTRITO DE ÁGUA RASA, SUBPREFEITURA DA MOOCA
Apresentado em 04/08/2010 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 361/2010
FICA DETERMINADO A OBRIGATORIEDADE DE POLICIAMENTO FIXO, DE GUARDA CIVIL METROPOLITANO, EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, BEM COMO EM OUTROS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2010 por Adolfo Quintas - Projeto de Lei nº 360/2010
DETERMINA O ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE CÓPIA INTEGRAL DOS CONTRATOS EMERGENCIAIS FIRMADOS PELA MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2010 por Aurélio Miguel - Projeto de Lei nº 359/2010
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DO USO DE ZONA AZUL, POR UMA HORA, PARA OS TÁXIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2010 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 358/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA - EMIA, DO DEPARTAMENTO DE EXPANSÃO CULTURAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DE SEU RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Apresentado em 04/08/2010 por Gilberto Kassab - Projeto de Lei nº 357/2010
ESTABELECE NOVOS PARÂMETROS DE EMISSÃO DE GASES PARA APROVAÇÃO DE VEÍCULOS ANTIGOS NA INSPEÇÃO VEICULAR DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 04/08/2010 por Dalton Silvano - Projeto de Lei nº 356/2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA COM ENDEREÇO DE "ECOPONTO" EM LOCAIS VICIADOS NO DESCARTE IRREGULAR DE ENTULHO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2010 por Adilson Amadeu - Projeto de Lei nº 355/2010
DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DOS PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS DEVIDOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2010 por Claudio Fonseca
Páginas: 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 (Exibindo 9951 a 10000 de 47124)