102ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura (26/11/2009)
Resumo da Sessão
CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) - Conta que a Casa debateu o ajuste da Planta Genérica de Valores, que o PT classificou como aumento do IPTU. Fala que, para implantar os projetos, principalmente os do PT, é preciso dinheiro. Responde às críticas do PT falando que o Prefeito concedeu entrevista ao programa Bom Dia São Paulo em que colocou a necessidade e o destino da arrecadação.
SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Assume a Presidência e abre a sessão. Passa ao Pequeno Expediente. PEQUENO EXPEDIENTE
SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Informa que por haver Sessão Solene, adiará o Grande Expediente. A pedido do Vereador Claudio Fonseca, submete ao Plenário que sejam considerados lidos os papéis; aprovada a leitura. A pedido do Vereador Claudio Fonseca, põe a votos o adiamento das demais matérias do Prolongamento do Expediente e da Ordem do Dia; aprovado. Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária e para cinco extraordinárias. Por acordo de lideranças, encerra a sessão.
ALFREDINHO (PT) - Fala que os debates do aumento do IPTU giraram em torno de itens técnicos dificultando o entendimento da população. Diz que a periferia média sofrerá com esse aumento. Lembra que a Prefeita Marta teve a coragem de dizer para onde iam os recursos das taxas. Cobra da atual gestão as promessas feitas.
PENNA (PV) - Informa que 70% das internações hospitalares de São Paulo deve-se à falta de saneamento básico. Tece comentários sobre a mudança climática, citando o aquecimento global. Conta que o jornal O Estado de São Paulo divulgou a quantidade de praias em que estão sendo feitas proteções para que a água não invada as cidades. Alerta para a questão de o Hospital do Servidor precisar de uma reforma, citando o Orçamento.
NATALINI (PSDB) - Rebate críticas da Oposição, falando que o Sistema de Saúde do Município se apoia no modelo das organizações sociais para ampliar seus serviços e que esse modelo está sendo copiado em todo o Brasil. Cita o Programa de Saúde da Família. Fala que os Vereadores criticam essa parceria, mas que o Governador Jacques Wagner, do PT, contratou a construção e a administração de um hospital estadual por meio de PPP - Parceria Público-Privada.
JULIANA CARDOSO (PT) - Critica o Secretário de Saúde, Januário Montone, por não comparecer na Casa para as reuniões em que é convidado. Conta que não foi investido todo o Orçamento destinado para a área da saúde. Diz que a Saúde na Cidade está caótica. Fala que a Gestão Kassab não sabe administrar. Cita os Hospitais Tatuapé e Planalto, e o aumento do IPTU.
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - ZELÃO (PT) - Parabeniza o Vereador Jamil Murad pela cobrança em relação à promessa na campanha eleitoral do Prefeito Kassab de construção de hospitais. Diz que o Prefeito prometeu também a construção do corredor Celso Garcia. Conta que foi publicado na imprensa que o metrô irá substituir esse corredor e o pedido do Prefeito para que a Câmara Federal incluísse uma verba de 400 milhões de reais à Bancada paulista, destinada à essa obra.
JOÃO ANTÔNIO (PT) - Tece comentários sobre a aprovação do aumento do IPTU. Diz que, segundo os governistas, estariam apenas sendo corrigidos os valores da Planta Genérica. Fala que não estarão isentos todos os imóveis da periferia. Lembra que o Prefeito Kassab prometeu não aumentar a carga tributária. Cita a Prefeita Marta Suplicy. Registra incoerência do PSDB e do DEM. Convoca os Vereadores para elaborar um substitutivo que não onere a população.
JAMIL MURAD (PC do B) - Fala sobre a prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde. Lamenta o fato de sempre estar só o Secretário Adjunto. Expõe o congelamento de verba da Saúde. Conta que a assistência vai sendo desviada do sistema municipal para organizações sociais. Questiona a disparidade na manutenção do Programa de Saúde da Família. Cobra a construção dos hospitais prometidos.
Documentos
Atas e anais [pdf]
Registro taquigráfico [pdf]