103ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura (01/12/2009)
Resumo da Sessão
SR. PRESIDENTE (Milton Leite - DEM) - Assume a presidência.
FRANCISCO CHAGAS (PT) - Cumprimenta militantes do Sindicato dos Bancários presentes para protestar contra o aumento do IPTU. Argumenta que a lei de patentes aprovada no Governo FHC restringiu a pesquisa de moléculas e que o PSDB e o DEM lutaram para acabar com a CPMF, diminuindo os recursos da Saúde. Exorta os vereadores dos referidos partidos a não aprovar o aumento do IPTU.
FLORIANO PESARO (PSDB) - Neste Dia Mundial de Combate à Aids, resume a história da epidemia e os avanços no tratamento desde 1980 e adverte para os novos desafios a serem enfrentados pelo Ministério da Saúde.
ELISEU GABRIEL (PSB) - Lembra que, quando Celso Pitta negociou a dívida de São Paulo com o Governo Federal, a taxa de juros no País era maior. Sugere que, na conjuntura atual, a Câmara proponha que o Governo Federal abra mão de parte dos juros da dívida em benefício da construção de linhas de metrô na Cidade.
GABRIEL CHALITA (PSB) - Discorre sobre ética na política, cidadania, preconceito contra portadores de HIV-Aids e sobre o aumento abusivo do IPTU.
DOMINGOS DISSEI (DEM) - Relata audiência pública em que se discutiu a criação do Parque Verde da Mooca. Informa que amanhã, na Subprefeitura do Ipiranga, haverá outra audiência para tratar da transformação de área de transbordo na Rodovia Imigrantes em centro cultural.
CLAUDIO FONSECA (PPS) - Fala das distorções e da necessidade de atualização da Planta Genérica de Valores. Informa que os parlamentares estão sugerindo alterações à proposta apresentada pelo Executivo.
DONATO (PT) - Denuncia problemas no PA do Jardim Macedônia, como falta de médicos e de remédios. Avalia que o transporte público na região do Campo Limpo piorou depois da inauguração do Terminal. Salienta que a tarifa de ônibus será reajustada em janeiro.
ÍTALO CARDOSO (PT) - Reitera a necessidade de combater o preconceito contra portadores de HIV-Aids e saúda os vereadores que se manifestaram sobre o tema. Defende que se cobre mais IPTU nos bairros nobres e dos especuladores imobiliários para não penalizar os comerciantes do Centro e os moradores dos bairros mais pobres da Cidade.
SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Assume a presidência. Encerra o Pequeno Expediente. Registra a presença de vereadores de Anhembi. Passa ao Grande Expediente. GRANDE EXPEDIENTE A requerimento do Vereador Aurélio Miguel põe a votos o adiamento do Grande Expediente. Aprovado o adiamento, passa ao Prolongamento do Expediente. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE A requerimento do Vereador Aurélio Miguel submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis. Aprovada a leitura. A requerimento do Vereador Aurélio Miguel, põe a votos o adiamento dos demais itens do Prolongamento. Aprovado o adiamento, encerra o Prolongamento do Expediente.
JAMIL MURAD (PC do B) - Em comunicado de liderança, registra que dia 29 de novembro é o Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino. Manifesta seu apoio à criação do Estado Palestino e pede justiça, progresso e paz para os povos do Oriente Médio e de todo o mundo.
SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Assume a presidência e abre a sessão. PEQUENO EXPEDIENTE
SENIVAL MOURA (PT) - Em comunicado de liderança, queixa-se do descaso do Subprefeito Jorge Peres em relação a Guaianases e à zona Leste. Acha que o Governo Municipal, ao aumentar o IPTU, gera desemprego e vai de encontro à política do Governo Federal de diminuir imposto sobre automóveis, linha branca e material de construção.
SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária, seguida de cinco extraordinárias. Encerra a sessão.
Documentos
Atas e anais [pdf]
Registro taquigráfico [pdf]