107ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura (09/12/2009)

Resumo da Sessão

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - A pedido do Vereador Police Neto, põe a votos o adiamento do Grande Expediente. Aprovado. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE Determina leitura e põe a votos requerimento, do Vereador Eliseu Gabriel, de preferência para a Moção 31/09. Aprovado. Determina leitura da Moção 031/09, do Vereador Eliseu Gabriel, de que parte da dívida pública da Cidade com o Governo Federal seja aplicada na ampliação de linhas de metrô. Põe a votos a Moção. Aprovada. Determina a leitura e põe a votos o requerimento de redução de interstício entre audiências públicas do PL 391/08, do Vereador Carlos Alberto Bezerra Jr. Aprovado. Determina a leitura do requerimento de redução de interstício entre audiências públicas do PL 071/09, do Vereador Dalton Silvano.

JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - ZELÃO (PT) - Exibe fotografias da margem do Rio Tietê, tiradas ontem. Cobra do Governo obras de reconstituição da calha do Rio Tietê. Atribui as enchentes à inexistência dessa calha e à falta de ações dos Governos do Estado e do Município.

JOSÉ AMÉRICO (PT) - Diz que não se podem atribuir as enchentes na Cidade a causas naturais. Recomenda a restrição de ocupações irregulares, a construção de mais piscinões, agilidade nas obras de desassoreamento e que a Sabesp combata o despejo de esgoto clandestino nos rios. Denuncia que a Gestão Kassab deixou de investir 353 milhões de reais no combate às enchentes.

JOOJI HATO (PMDB) - Defende a instalação de pisos drenantes, piscinões e depósitos nos prédios, conforme lei aprovada na Casa, como parte de um conjunto de medidas para a solução do problema das enchentes. Acrescenta que o Prefeito tem determinado a colocação de pisos permeáveis nas calçadas.

JAMIL MURAD (PC do B) - Critica a postura do Prefeito e do Governador diante das últimas inundações. Acha que as obras de pavimentação da várzea do Tietê e de aumento das pistas na Marginal Pinheiros pioram o problema das enchentes. Afirma que a Cidade sofre com a má administração e com a incompetência da coligação PSDB-DEM.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Assume a presidência.

ÍTALO CARDOSO (PT) - Afirma que não se trata de atribuir culpa pelas tragédias causadas pela chuva de ontem, mas de avaliar a responsabilidade de cada um, do Executivo e do Legislativo, pelas fragilidades e insegurança que há na Cidade.

GOULART (PMDB) - Menciona o caos causado na Cidade por causa do alto índice pluviométrico. Refere-se ao Programa São Paulo, Capital do Natal, criado por lei de sua autoria. Elogia a Administração por estar humanizando a Cidade e investindo na região da Guarapiranga e do Grajaú. Convida para inauguração de árvore de natal e para apresentações musicais que haverá no próximo sábado na Guarapiranga.

GILSON BARRETO (PSDB) - Defende a apresentação de emendas ao Orçamento que capacitem as subprefeituras a executar obras de prevenção e contenção de deslizamentos nas beiras de córregos e nascentes ocupadas irregularmente.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Assume a presidência. PEQUENO EXPEDIENTE

JUSCELINO GADELHA (PSDB) - Atribui as últimas enchentes à quantidade de chuva e lembra da Conferência sobre Mudanças Climáticas para dizer que é preciso cuidar do Planeta. Enumera cidades administradas pelo PT que também tiveram enchentes. Afirma que a Cidade está sendo bem administrada pelo Prefeito Kassab.

JAMIL MURAD (PC do B) - Em comunicado de liderança, rechaça o argumento de que a última enchente foi causada pela quantidade de chuva. Propõe um debate amplo, com técnicos e acadêmicos, em busca de soluções para o problema. Afirma que o Governo é incompetente.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Encerra o Pequeno Expediente. GRANDE EXPEDIENTE

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária, seguida de cinco extraordinárias, e para uma sessão extraordinária com início aos cinco minutos de 11 de dezembro, seguida de quatro sessões. Encerra a sessão.

PAULO FRANGE (PTB) - Em comunicado de liderança, pondera que a mesma chuva que causa estragos aqui deixa felizes os plantadores de milho no Centro-Oeste. Argumenta que culpar partidos ou governos não resolve o problema e insiste na necessidade de um programa de micro e macrodrenagem.

PAULO FRANGE (PTB) - Em comunicado de liderança, pondera que a mesma chuva que causa estragos aqui deixa felizes os plantadores de milho no Centro-Oeste. Argumenta que culpar partidos ou governos não resolve o problema e insiste na necessidade de um programa de micro e macrodrenagem.

ARSELINO TATTO (PT) - Pela ordem, contesta os oradores que o antecederam. Diz que as causas das inundações não são o El Niño, a chuva frontal, o alto índice pluviométrico, mas a incompetência do Governo PSDB-DEM e a malversação de dinheiro público.

SR. PRESIDENTE (Francisco Chagas - PT) - Assume a presidência. Põe a votos o requerimento. Aprovado.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Assume a presidência. A requerimento do Vereador Police Neto submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis. Aprovada a leitura. A requerimento do Vereador Police Neto põe a votos o adiamento dos demais itens do Prolongamento do Expediente. Aprovado.

CARLOS ALBERTO BEZERRA JR. (PSDB) - Em comunicado de liderança, lamenta que a discussão sobre as enchentes tenha tomado rumo partidário. Insiste em que a quantidade de chuva foi atípica e pede que se reconheçam os avanços obtidos pelo Governo, nos últimos anos, em termos de infraestrutura. Manifesta a solidariedade do PSDB às vítimas das inundações e o compromisso de continuar trabalhando para melhorar a infraestrutura da Cidade.

PAULO FRANGE (PTB) - Explica que a Cidade sofre com inundações desde sua fundação, por ter crescido ao longo dos vales, por ter solo predominantemente rochoso e por não ter planejamento de drenagem. Informa que elaborou um projeto de macro e microdrenagem, que precisa ser discutido.

ELISEU GABRIEL (PSB) - Pela ordem, defende a elaboração de um plano metropolitano de combate às inundações, pensado de forma global. Volta a defender que a dívida pública do Município com o Governo Federal seja renegociada com taxa de juros praticada agora e agradece aos Vereadores que apoiaram moção de sua autoria nesse sentido.

NOEMI NONATO (PSB) - Fala da comemoração do Dia Mundial de Combate à Aids, da importância da solidariedade e da informação no combate à doença.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Assume a presidência.

Documentos

Atas e anais [pdf]
Registro taquigráfico [pdf]