108ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura (10/12/2009)
Resumo da Sessão
GABRIEL CHALITA (PSDB) - Informa sobre conferência realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos para celebrar os 61 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ressalta a importância do tema para construção da paz, do respeito às diferenças e para a erradicação do preconceito.
CLAUDIO FONSECA (PPS) - Apresenta um resumo dos trabalhos da Casa e enumera alguns dos projetos importantes aprovados neste primeiro ano de legislatura.
SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Assume a presidência.
CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) - Faz um balanço das obras realizadas pelo Governo Kassab e de algumas inaugurações feitas na semana passada em Pirituba e na Freguesia do Ó. Fala da necessidade de instalação de mais unidades de AMA Especialidades na região.
SR. PRESIDENTE (Francisco Chagas - PT) - Assume a presidência.
CELSO JATENE (PTB) - Discorre sobre a forma como as leis são criadas, com brechas que permitem o seu descumprimento. Cita como exemplos a lei dos polos geradores de tráfego e a das antenas de telefonia celular.
CARLOS ALBERTO BEZERRA JR. (PSDB) - Conta que apresentou hoje o relatório final da CPI da Pedofilia e enumera as propostas apresentadas no mesmo.
SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Assume a presidência e abre os trabalhos. A requerimento do Vereador Carlos Apolinario suspende a sessão. Reabre a sessão. PEQUENO EXPEDIENTE
FLORIANO PESARO (PSDB) - Discorre sobre os trabalhos da CPI da Pedofilia, as dificuldades encontradas, as colaborações importantes e os seus resultados, congratulando-se com seus membros pela aprovação do relatório.
GILSON BARRETO (PSDB) - Esclarece ao Vereador Chagas que a Prefeitura está tomando providências para legalizar e implantar infraestrutura na área no Parque das Flores. Explica que o Governo do PT não fez nenhuma obra ali porque havia um litígio judicial sobre a propriedade da terra. Informa que apresentou emenda ao Orçamento para destinar recursos para a região e pede apoio para aprová-la.
SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Determina a leitura e põe a votos os Requerimentos 15-1660/2009, 07-0013/2009, 07-0014/2009, 07-0025/2009, 07-0029/2009, 07-0031/2009, 07-0032/2009, 07-0033/2009, 07-0043/2009, 07-0050/2009 e 07-0051/2009, de retirada e arquivamento dos PLs 399/04, 552/2004, 147/2007, 484/2007, 634/2007, 054/2006, 571/2008, 061/2003, 751/2005, 529/2006 e 719/2007, respectivamente. Aprovados. Determina a leitura e põe a votos os Requerimentos 07-0038/2009, 07-0039/2009, 07-0040/2009, 07-0044/2009, 07-0045/2009, 07-0047/2009, 07-0048/2009 e 07-0053/2009 de retorno dos PLs 806/2005, 218/2009, 014/2000, 108/2007, 078/2008, 097/2007, 100/2007 e 541/2009, respectivamente, às Comissões pertinentes para nova manifestação. Aprovados. Encerra o Pequeno Expediente.
SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Anuncia a presença da Sra. Gilmara, Vereadora do PSC de Carapicuíba.
SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Conclui o Pequeno Expediente. GRANDE EXPEDIENTE A pedido do Vereador Police Neto põe a votos o adiamento do Grande Expediente. Aprovado. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE A pedido do Vereador Police Neto, submete ao plenário sejam considerados lidos os papéis. Aprovada a leitura. A requerimento do Vereador Police Neto, põe a votos o adiamento do restante do Prolongamento do Expediente, exceto pedidos de retirada de projetos para retorno às Comissões. Aprovado o adiamento.
AGNALDO TIMÓTEO (PR) - Pela ordem, diante do alerta de que haverá chuva forte amanhã, pede aos responsáveis que agilizem o atendimento de emergência na Zona Leste, para evitar mais tragédias. Reitera seu pedido de sincronização dos semáforos da Cidade.
PENNA (PV) - Pela ordem, lembra que amanhã se comemora o Dia Mundial das Montanhas. Esclarece que a postura do PV, na situação ou na oposição, é crítica e propositiva. Lê trecho de comunicado da Assembleia da ONU sobre povos que vivem nas montanhas.
JAMIL MURAD (PC do B) - Em comunicado de liderança, lê trechos da seção Opinião, do Jornal da Tarde de hoje, com críticas aos Governos Kassab e Serra em relação ao combate às enchentes.
JULIANA CARDOSO (PT) - Em comunicado de liderança, lamenta as declarações feitas pelo Prefeito Kassab por ocasião das últimas enchentes. Reclama que o Subprefeito Wilson Pedroso Jr. sumiu na noite em que teria de dar atendimento emergencial às vítimas das inundações.
CARLOS APOLINARIO (DEM) - Em comunicado de liderança, afirma que o Prefeito Kassab se preocupa com a Cidade e tem feito as obras necessárias, mas pondera que, com a quantidade atípica de chuva dos últimos dias, nenhum governo conseguiria evitar o desastre. Defende a instalação de piscinas em todas as novas construções da Cidade para contenção e posterior reúso da água pluvial.
SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária. Encerra a sessão.
FRANCISCO CHAGAS (PT) - Aborda a necessidade de regularização fundiária de área no Parque das Flores, zona Leste, para que a mesma possa receber obras de infraestrutura urbana. Relata que as últimas chuvas causaram a morte de três pessoas por soterramento na região. Pede um minuto de silêncio em memória das vítimas das enchentes. - Um minuto de silêncio.
Documentos
Atas e anais [pdf]
Registro taquigráfico [pdf]