110ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura (02/02/2010)
Presença
53 vereadores compareceram à sessão. Os vereadores ausentes foram: Aníbal de Freitas , Aurélio Nomura , Carlos Neder , David Soares , Edir Sales , José Rolim , Penna , Ricardo Teixeira , Russomano e Tião Farias
Resumo da Sessão
JOOJI HATO (PMDB) - Ressalta a importância do Legislativo, da aprovação e do cumprimento da Lei dos Pisos Drenantes, de sua autoria, na prevenção de enchentes.
NATALINI (PSDB) - Diz que a culpa das enchentes não é deste ou daquele governante nem de São Pedro, mas de todos os seres humanos, dos modelos de desenvolvimento econômico e de produção, do consumo de energia gerada por combustível fóssil; e que a solução do problema é responsabilidade de todos. Acrescenta que São Paulo sofre com inundações porque foi construída de forma desorganizada.
FLORIANO PESARO (PSDB) - Pela ordem, registra voto de pesar e pede um minuto de silêncio pelo falecimento do diplomata Luiz Carlos da Costa, vítima do terremoto no Haiti. - Minuto de silêncio.
SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Conclui o Grande Expediente. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - A pedido do Vereador Claudio Fonseca, põe a votos o adiamento do Prolongamento do Expediente. Aprovado. Informa que o Presidente Antonio Carlos Rodrigues convocou reunião de Líderes para amanhã. Convoca os Srs. Vereadores para a próxima sessão ordinária. Por acordo de Lideranças, encerra a sessão.
ÍTALO CARDOSO (PT) - Avalia que, apesar da quantidade excessiva de chuvas, o problema das inundações se deve ao despreparo das cidades e, no caso de São Paulo, dos governantes, que não utilizaram os recursos destinados à prevenção de enchentes.
Alfredinho (PT) - Em aparte, afirma que as obras de canalização de córregos na zona Sul foram mal feitas. Defende que se discutam projetos de infraestrutura para áreas de risco e de combate a enchentes, em vez de ficar acusando governantes.
MARCO AURÉLIO CUNHA (DEM) - Aborda o problema das mudanças climáticos e defende a criação de políticas públicas para evitar tragédias. Enumera ações que a Prefeitura tem adotado para minimizar o sofrimento das famílias atingidas pelas enchentes. Sustenta que as três esferas de governo devem unir esforços para ajudar as vítimas das inundações.
JOSÉ AMÉRICO (PT) - Aborda o tema das enchentes e diz que, ao longo o Governo Serra, as obras de desassoreamento do Rio Tietê e de construção de piscinões têm sido insuficientes. Critica o Prefeito pela falta de limpeza e manutenção de galerias pluviais. Afirma que a imprensa está sendo omissa e que alguns de seus setores estão proibidos de criticar o Governador José Serra.
JOÃO ANTÔNIO (PT) - Concorda com alguns argumentos do Vereador Natalini, mas diz que o PSDB fez poucas obras de infraestrutura urbana, impermeabilizou as avenidas de fundo de vale, gastou muito dinheiro para aprofundar a calha do Tietê, mas não faz desassoreamento.
JOÃO ANTÔNIO (PT) - Acusa o Prefeito e o Governador de irresponsabilidade por não terem dado a devida atenção a áreas de risco. Reclama do aumento IPTU e da tarifa de ônibus.
ROBERTO TRIPOLI (PV) - Pela ordem, cumprimenta os Colegas, desejando a todos um bom ano. Informa que o Partido Verde indicou o Vereador Penna para o cargo de Líder da Bancada, o Vereador Roberto Tripoli para 1º Vice-Líder e o Vereador Abou Anni para 2º Vice-Líder; o Vereador Roberto Tripoli para a Comissão de Finanças e Orçamento; o Vereador Abou Anni para a Comissão de Constituição e Justiça e o Vereador Penna para a Comissão de Administração Pública. Registra voto de pesar e pede um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Luiz Tenório de Lima.
FLORIANO PESARO (PSDB) - Agradece o apoio que recebeu para aprovar e sancionar lei, de sua autoria, que obriga concessionárias a divulgar os horários de coleta de lixo. Menciona parceria de várias entidades e empresas no trabalho de conscientização da comunidade quanto ao descarte correto do lixo. Propõe a instalação de câmeras nos locais onde há descarte ilegal de lixo. Fala da responsabilidade de cada cidadão quanto ao problema da produção e do descarte do lixo.
JAMIL MURAD (PC do B) - Informa sobre debate sobre enchentes que se realizará na Casa em 10/2/2010, com a presença de estudiosos e especialistas.
NATALINI (PSDB) - Relata participação na Conferência da ONU sobre o clima, em Copenhague. Argumenta que as mudanças climáticas têm provocado catástrofes em todo o planeta. Diz que a Oposição não pode responsabilizar o Prefeito Gilberto Kassab e o Governador José Serra pelas inundações, já que cidades administradas pelo PT também foram atingidas. Cobra ajuda do Governo Federal para os Estados atingidos pelas enchentes. Cita a Operação Córrego Limpo como exemplo das medidas preventivas adotadas pelo Governador.
GOULART (PMDB) - Discorre sobre os problemas causados pelas chuvas. Ressalta que o poder público tem estado presente nos locais atingidos pelas inundações e elogia o trabalho de assistência às vítimas prestado por funcionários das subprefeituras e da Defesa Civil.
PEQUENO EXPEDIENTE
CELSO JATENE (PTB) - Pela ordem, pede minuto de silêncio pelas vítimas das últimas enchentes em São Paulo.
JAMIL MURAD (PC do B) - Pela ordem, informa que a sua Bancada indica o Vereador Netinho de Paula para compor a Comissão de Constituição e Justiça.
GOULART (PMDB) - Pela ordem, registra voto de pesar e pede minuto de silêncio pelo falecimento de Mário Munhoz, fundador da Sobei - Sociedade Beneficente Equilíbrio de Interlagos.
ADILSON AMADEU (PTB) - Pela ordem, registra voto de pesar e pede minuto de silêncio pelas vítimas das enchentes, que atribui à falta manutenção de bueiros e galerias.
PRESIDENTE (Antonio Carlos Rodrigues - PR) - Assume a presidência e abre a sessão. Faz votos de que o ano legislativo que se inicia seja tão produtivo quanto o anterior. Compromete-se a continuar trabalhando de forma transparente e democrática.
CELSO JATENE (PTB) - Pela ordem, comunica que o Vereador Paulo Frange ocupará o cargo de Líder da Bancada e a vaga na Comissão de Política Urbana; que o Vereador Adilson Amadeu será Vice-Líder da Bancada e ocupará vaga na Comissão de Finanças e Orçamento; e o Vereador Celso Jatene ocupará vaga na Comissão de Educação.
NATALINI (PSDB) - Pela ordem, deseja a todos bom trabalho. Menciona que por sua iniciativa a Câmara aprovou em 2001 a concessão de Título de Cidadã Paulistana a Zilda Arns e solicita minuto de silêncio pelo seu falecimento.
AGNALDO TIMÓTEO (PR) - Pela ordem, pede um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Cláudio Chirinian.
JOOJI HATO (PMDB) - Pela ordem, faz votos de que o ano seja profícuo na solução dos problemas da Cidade. Cita Luiz Tenório de Lima.
JOÃO ANTÔNIO (PT) - Diz que, proporcionalmente, a ex-Prefeita Marta Suplicy investiu mais do que o Governo atual no combate às enchentes e na construção de piscinões. Afirma que o Prefeito aplica a arrecadação no mercado financeiro para, durante o ano, investir em prioridades e para ter dinheiro em caixa em situações de emergência.
CARLOS ALBERTO BEZERRA JR. (PSDB) - Pela ordem, ratifica o voto de pesar pelo falecimento de Zilda Arns. Registra voto de pesar e pede minuto de silêncio pelo falecimento de Neide Castanha.
JAMIL MURAD (PC do B) - Pela ordem, registra voto de pesar pelo falecimento de Zilda Arns e pede que, depois da adesão de todos os Vereadores, esse voto seja encaminhado à CNBB, à Pastoral da Criança, à Pastoral do Idoso e à família da médica. Corrobora o pesar pelo falecimento de Luiz Tenório de Lima.
PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Determina leitura dos requerimentos de licenças dos Vereadores Ricardo Teixeira, Penna e Ushitaro Kamia. Convoca a suplente Edir Sales para tomar posse.
GRANDE EXPEDIENTE
José Ferreira dos Santos - Zelão (PT) - Em aparte, concorda que tem chovido muito e que não é novidade o PSDB atribuir o fato ao desequilíbrio ambiental. Diz que falta um trabalho de manutenção e de combate às enchentes na Cidade. Lembra que, se antes havia pontos de alagamento, hoje a Cidade toda alaga.
CARLOS APOLINARIO (DEM) - Pela ordem, informa que a bancada do Democratas indica o Vereador Milton Leite para compor a Comissão de Finanças e Orçamento.
SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Assume a presidência. Cumprimenta os Vereadores e deseja um ano de trabalho profícuo em prol da Cidade.
Documentos
Atas e anais [pdf]
Registro taquigráfico [pdf]