Pauta da 111ª Sessão Extraordinária da 16ª Legislatura (27/05/2014)

111ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA, A SER REALIZADA EM 27 DE MAIO DE 2014.

ORDEM DO DIA:
1 - PL 65 /2014, DO EXECUTIVO
Cria a Comissão da Memória e Verdade da Prefeitura do Município de São Paulo.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
2 - PL 477 /2012, DO EXECUTIVO
Desincorpora da classe dos bens de uso comum do povo a área municipal correspondente à Rua Oswaldo Imperatrice, Distrito de Itaim Bibi, e autoriza sua alienação, mediante licitação.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
3 - PL 423 /2012, DO EXECUTIVO
Aprova plano de melhoramentos viários nos Distritos de Capão Redondo e Campo Limpo e revoga os dispositivos legais que especifica.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
4 - PL 445 /2012, DO EXECUTIVO
Altera os alinhamentos fixados pelo artigo 1º, inciso II, da Lei nº 9.251, de 13 de maio de 1981, para a Rua Antonio de França e Silva, no Distrito de Sapopemba.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
5 - PL 17 /2014, DO EXECUTIVO
Aprova melhoramentos viários necessários à implantação de corredores de ônibus e obras viárias complementares.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
6 - PL 312 /2013, DO EXECUTIVO
Dispõe sobre a concessão de serviço público precedida de execução de obra pública, para exploração de estacionamento de veículos em áreas públicas da Cidade de São Paulo.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
7 - PL 481 /2013, DO EXECUTIVO
Dispõe sobre a concessão, precedida ou não de execução de obra pública, para exploração, administração, manutenção e conservação de terminais de ônibus vinculados ao Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
8 - PL 688 /2013, DO EXECUTIVO
Aprova o Plano Diretor do Município de São Paulo.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO NOMINAL FAVORÁVEL DE 3/5 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
9 - PL 795 /2013, DO EXECUTIVO
Dispõe sobre a denominação do Auditório Ibirapuera. (Passaa denominar-se auditório Ibirapuera - Oscar Niemeyer)
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
10 - PL 284 /2012, DO EXECUTIVO
Desincorpora da classe dos bens de uso comum do povo área municipal denominada Travessa Amador Martin, situada no Distrito de Água Rasa, e autoriza sua alienação, independentemente de licitação, ao único proprietário dos imóveis lindeiros.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
11 - PL 751 /2013, dos Vereadores J.AMÉRICO (PT), ALFREDINHO (PT), R.NUNES (PMDB),F.PESARO (PSDB),J.POLICE NETO (PSD),M.LEITE (DEMOCRATAS),P.FRANGE (PTB),N.NONATO (PROS), R.YOUNG (PPS),O.SILVA (PC DO B),L.BENKO (PHS),T.VESPOLI (PSOL),G.BARRETO (PSDB),A.FRANCISCO (PRB) W. MUTRAN (PP) E OU
Dispõe sobre a instalação de estação Rádio Base-ERB, no município de São Paulo e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
12 - PL 15 /2006, do Vereador ADILSON AMADEU (PTB)
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 12.490, de 03 de outubro de 1997 - que autoriza o Executivo a implantar Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores no Município de São Paulo, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
13 - PL 743 /2013, do Vereador AURÉLIO MIGUEL (PR)
Altera a Lei Municipal 15.020, de 29 de outubro de 2009, e dá outras providências. (Ref. A norma estabelecendo critérios para concessão da Bolsa Atleta de forma objetiva.)
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
14 - PL 193 /2013, do Vereador ATILIO FRANCISCO (PRB)
Dispõe sobre a cobrança Critério Único por parte dos estacionamentos particulares de veículos localizados no Município de São Paulo, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
15 - PL 209 /2011, dos Vereadores JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Institui as Diretrizes Básicas para a Readequação e Reaproveitamento de Edificações Verticais de Interesse Social no Município de São Paulo e dá outras providências.
FASE: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO NOMINAL E FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
OBS.: EM PRIMEIRA VOTAÇÃO FOI VOTADO COM QUORUM DE 2/3, CONFORME DISPOSTO NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 46 DA LEI ORGÂNICA.
16 - PDL 63 /2013, do Vereador JAIR TATTO (PT)
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem aos 30 anos da SAEC ? Sociedade Amiga e Esportiva do Jardim Copacabana.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
17 - PDL 64 /2013, do Vereador JAIR TATTO (PT)
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem ao Programa Sr. Brasil e ao seu apresentador Rolando Boldrin.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
18 - PDL 65 /2013, do Vereador JAIR TATTO (PT)
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistana a Sra. Ivonete Kurten, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
19 - PDL 22 /2014, dos Vereadores CALVO (PMDB) E RICARDO NUNES (PMDB)
Dispõe sobre a concessão da Honraria Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Associação Paulista Feminina de Medicina de Combate ao Câncer, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
20 - PDL 25 /2014, do Vereador GILSON BARRETO (PSDB)
Concede Título de Cidadão Paulistano ao Professor Doutor Masato Ninomiya.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
21 - PDL 26 /2014, do Vereador PAULO FIORILO (PT)
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Padre Luigi Giuliani, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
22 - PDL 30 /2014, do Vereador REIS (PT)
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata à Faculdade Zumbi dos Palmares.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
23 - PDL 33 /2014, do Vereador GOULART (PSD)
Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Joaquim Saraiva de Almeida.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
24 - PDL 34 /2014, dos Vereadores GOULART (PSD), EDIR SALES (PSD)
Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Reverendo Aldo Pereira Quintão.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
25 - PDL 36 /2014, do Vereador FLORIANO PESARO (PSDB)
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano, ao Ilustríssimo Senhor Professor Doutor Flávio de Fava de Moraes, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
26 - PL 22 /2014, dos Vereadores FLORIANO PESARO (PSDB) E MÁRIO COVAS NETO (PSDB)
Inclui no art. 1º da Lei nº 15.780, de 29 de maio de 2013, que altera a Lei nº 14.485, com a finalidade de inserir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Campeonato de Kart, a ser realizado anualmente, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
27 - PL 72 /2014, do Vereador PAULO FIORILO (PT)
Altera a Lei nº 14.485/2007, para incluir no calendário oficial da cidade o "dia da Revolução dos Cravos" a ser comemorado anualmente no dia 25 de abril, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
28 - PL 57 /2012, do Vereador ABOU ANNI (PV)
Denomina Parque Municipal Armando Michel Gabriel Cury, o Parque Municipal M'Boi Mirim, situado na Estrada do M'Boi Mirim, nº 7.100, Jardim Ângela.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
29 - PL 734 /2013, do Vereador CORONEL TELHADA (PSDB)
Dispõe sobre a denominação de logradouro público inominado localizado no Distrito Anhanguera e dá outras providências. (Fica denominada de Praça Marta Umbelina da Silva, o logradouro localizado entre as ruas Noel Rosa e Adoniram Barbosa, Bairro Sol Nascente, Subprefeitura Perus)
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
30 - PL 650 /2013, do Vereador FLORIANO PESARO (PSDB)
Denomina logradouro público inominado Praça John Herbert, situada no Distrito de Pinheiros, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
31 - PL 720 /2013, do Vereador FLORIANO PESARO (PSDB)
Denomina passarela Francisco Gotthilf o logradouro público inominado compreendido na saída norte do túnel Takehara Akagawa, que passa sob a praça Dom Gastão Liberal Pinto, situado no complexo viário da Avenida São Gabriel, no Distrito do Itaim Bibi, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
32 - PL 421 /2013, do Vereador JAIR TATTO (PT)
Denomina Praça Professor Aroaldo Ferreira de Oliveira, o espaço inominado na confluência das Ruas Taíde com Rua Bavária, no Jardim Ipanema, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
33 - PL 422 /2013, do Vereador JAIR TATTO (PT)
Denomina Praça Efigênia Alves de Aquino, o espaço inominado existente na confluência da Rua Germano Gottisfritz com a Rua Rose Caron ? Jardim Uberaba, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
34 - PL 488 /2006, do Vereador ABOU ANNI (PV)
Denomina Rua Izaura Hessel, o logradouro público inominado, situado no Bairro Embura, Distrito de Marsilac.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
35 - PL 314 /2009, do Vereador ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PR)
Denomina Reserva Ecológica do Morumbi Brigadeiro Djalma Floriano Machado, a reserva Ecológica do Morumbi, localizada na confluência da Rua dos Limantos, Rua dos Malmequeres, Rua dos Goivos, Praça Ematuba e Praça Uirapuru - Morumbi.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
36 - PL 240 /2012, do Vereador ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PR)
Altera a denominação da EMEF M'Boi Mirim III, localizada na Rua Jacques Le Mercier, nº 7, Jardim Ângela, para EMEF Marli Ferraz Torres Bonfim.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
37 - PL 699 /2013, do Vereador AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Denomina o espaço público inominado Praça Nakhle Bassil Khoury, situado no Distrito da Saúde, e dá outras providências. (Situado entre a confluência da Rua Luís Góis, Avenida Jabaquara e a Rua Caramuru, área da quadra 1, no distrito da Saúde, subprefeitura da Vila Mariana)
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
38 - PL 548 /2012, do Vereador FLORIANO PESARO (PSDB)
Denomina Rua Berel Aizenstein, o logradouro público livre inominado, localizado na extensão de 50 metros da Rua Fernão Dias, entre as Ruas Campo Verde e Paes Leme, localizada no Distrito de Pinheiros, Subprefeitura de Pinheiros, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
39 - PL 82 /2006, do Vereador MILTON LEITE (DEMOCRATAS)
Dispõe sobre denominação de logradouro público, e dá outras providências. (Denomina Rua Erminio Scanferla a atual Rua Projetada no Jd. Vale Verde, Distrito do Jd. Ângela)
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
40 - PL 833 /2007, do Vereador MILTON LEITE (DEMOCRATAS)
Dispõe sobre denominação de logradouro público, e dá outras providências.(Denomina Rua Adalcina Pereira de Araújo a atual Rua Particular, Jardim Iporã, Distrito de Parelheiros)
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
41 - PL 365 /2009, do Vereador MILTON LEITE (DEMOCRATAS)
Denomina Polo Cultural Grajaú no 3º Milênio, conhecido como Novo Calçadão do Grajaú - Pólo Cultural, e dá outras providências.(Localizado na Rua Professor Oscar Barreto Filho, esquina com a Rua José Antunes Cerdeira, no Bairro Parque América, distrito do Grajaú)
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
42 - PL 319 /2011, do Vereador MILTON LEITE (DEMOCRATAS)
Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências. (Denomina-se "Pr aça José Vicente de Paula", a atual praça inominada, localizada na Rua Antonio Ramos Rosa e entre a Rua José Joaquim Gonçalves e a Rua Raimunda Franklin de Melo, Parque Santo Antônio, Zona Sul).
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.