111ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura (03/02/2010)
Presença
53 vereadores compareceram à sessão. Os vereadores ausentes foram: Penna e Ricardo Teixeira
Resumo da Sessão
SENIVAL MOURA (PT) - Ressalta o problema do Jardim Pantanal, que vem sofrendo enchentes há 15 anos. Pede que o Governo do Estado invista em moradia popular para solucionar de vez o problema da região.
CARLOS APOLINARIO (DEM) - Pela ordem, registra a indicação dos Vereadores do Democratas para as Comissões . Em seguida, ressalta a atitude da Administração Municipal, de fechar a Igreja Mundial do Poder de Deus, por falta de documentação necessária, de alvará de funcionamento, de vistoria do Contru e demais órgãos da Prefeitura. Defende a fiscalização de todos os estabelecimentos irregulares da Cidade, como shopping centers, bares, restaurantes, hotéis, motéis, obras.
Netinho de Paula (PC do B) - Em aparte, questiona se está havendo perseguição contra templos religiosos.
JOSÉ POLICE NETO (PSDB) - Lembra que o Parlamento Municipal concedeu, na Legislatura anterior, a capacidade de se construir em 85% do solo a qualquer proprietário de terreno, ocorrendo a completa impermeabilização do solo, causadora de enchentes na Cidade. Ressalta a necessidade de se pensar em soluções para reverter esse quadro.
GRANDE EXPEDIENTE
FLORIANO PESARO (PSDB) - Pela ordem, registra voto de júbilo e congratulações para a Mesa Diretora e para a Equipe de Seleção, Desenvolvimento e Avaliação de Pessoal da Secretaria de Recursos Humanos pela implantação do Programa de Desenvolvimento Gerencial - PDG.
PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Informa que o PP indica o Vereador José Olímpio para Líder da Bancada.
ABOU ANNI (PV) - Defende a necessidade de renovação do contrato para o funcionamento dos trólebus na Cidade e ampliar a rede dos mesmos, por utilizar uma energia limpa.
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - ZELÃO (PT) - Ressalta a necessidade de providências imediatas para acabar com as enchentes na Cidade: manutenção do sistema de drenagem, desassoreamento do Rio Tietê, no trecho da barragem da Penha até a divisa de Itaquaquecetuba, pelo Governo do Estado.
PAULO FRANGE (PTB) - Lembra que o Plano Diretor contém instrumentos que podem ajudar a tratar o problema das enchentes, melhorando a permeabilidade do solo e o processo de fiscalização para ocupação de áreas de risco. Registra seu agradecimento a todos que se empenharam no atendimento às vítimas das enchentes, e o agradecimento de muitas pessoas ao Corpo de Bombeiros, à Polícia Militar, à Defesa Civil e às assistentes sociais da Prefeitura.
NATALINI (PSDB) - Comenta que está em processo de regulamentação o projeto de sua autoria, que prevê o plantio de árvores nos estacionamentos da Cidade que tiverem acima de 100 metros quadrados. Fala do interesse da Associação Paulista de Supermercados de iniciar a implantação da lei. Cita a melhora da permeabilização do solo na Cidade, com a diminuição das enchentes.
PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Anuncia a visita do Vereador Esequias Felipe Rodrigues, do PC do B, de Ferraz de Vasconcelos. Põe em votação e declara aprovados o encerramento do Grande Expediente e o adiamento do Prolongamento do Expediente. Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária. Encerra os trabalhos.
QUITO FORMIGA (PR) - Pela ordem, comunica o nome dos Vereadores do PR que irão compor as Comissões.
JULIANA CARDOSO (PT) - Comenta que os jornais veiculam não ter sido feita a limpeza necessária de bueiros e córregos, e de piscinões, como o do Limoeiro, na região de São Mateus, o que tem causado enchentes. Fala do alagamento do Jardim Pantanal por falta de limpeza do Rio Tietê.
PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Assume a presidência e abre a sessão. PEQUENO EXPEDIENTE
Documentos
Atas e anais [pdf]
Registro taquigráfico [pdf]