115ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura (11/02/2010)
Presença
53 vereadores compareceram à sessão. Os vereadores ausentes foram: Carlos Alberto Bezerra Jr. e Carlos Apolinario
Resumo da Sessão
JOOJI HATO (PMDB) - Lembra que é autor da lei dos pisos drenantes, que a atual administração está implantando. Faz breve retrospectiva das leis que elaborou, ao longo dos seus sete mandatos, como a Lei Seca, a Lei da Moto sem Garupa, a lei que prevê a plantação de árvores frutíferas para evitar a proliferação de cupins.
CHICO MACENA (PT) - Manifesta-se contra a intenção da Prefeitura de retirar bancas de jornal do Centro. Acredita que esses equipamentos, além de oferecer informação, podem aumentar a segurança e dar orientação para transeuntes e turistas.
DALTON SILVANO (PSDB) - Reporta-se a discursos anteriores para discordar do que considera exagero e afirmar que a causa das inundações é a quantidade de chuva, que o problema é mundial e está sendo provocado pelo próprio Homem. Diz que o Plano Diretor tem vários instrumentos para combater enchentes, mas que a Casa não quer votá-lo.
FLORIANO PESARO (PSDB) - Registra o falecimento da Sra. Ruth Sporn, do Movimento Voto Consciente e pede um minuto de silêncio. Considera importante o acompanhamento, por parte desses movimentos, da atuação dos parlamentares. Menciona a baixa credibilidade dos Vereadores constatada em pesquisa de opinião. Avalia que a população desconhece o trabalho do Legislativo. Defende a transparência e a utilização da Internet como ferramenta de divulgação das ações dos parlamentares. - Minuto de silêncio.
SR. PRESIDENTE (Celso Jatene - PTB) - Registra a presença do Vereador José Maria Cardoso Filho, de Tatuí
GOULART (PMDB) - Corrobora as palavras do Vereador Pesaro sobre o Movimento Voto Consciente. Elogia a competência da direção da SPTuris na organização do carnaval de São Paulo. Cobra rigor da Justiça Eleitoral em relação a um Deputado de outro Estado que mudou domicílio eleitoral sem renunciar ao mandato.
GRANDE EXPEDIENTE
CLAUDIO FONSECA (PPS) - Registra que hoje se comemoram 20 anos da libertação de Nelson Mandela. Informa que apresentou dois pedidos de CPI, uma sobre merenda escolar e outra sobre estacionamentos no Centro.
NATALINI (PSDB) - Concorda que a natureza tem seus ciclos próprios, teme que esse tipo de raciocínio desarme as pessoas para o problema. Avalia que a discussão a ser feita é sobre como humanidade vai enfrentar os impactos do aquecimento global, pois as mudanças são irreversíveis. Diz que o assunto tem de ser abordado por todos, mesmo que haja discordância. Conta que elaborou uma cartilha de orientação, com tiragem de 100 mil exemplares, e sugere que todos os Vereadores façam o mesmo, com o intuito de conscientizar as pessoas quanto ao problema. Pede apoio dos colegas para aprovar a Comissão de Estudos sobre Aquecimento Global.
JAMIL MURAD (PC do B) - Preocupa-se com a demissão de agentes de saúde que trabalham na prevenção da dengue e informa que está ajudando nas negociações junto à Comissão de Saúde e ao Líder do Governo. Exorta o Prefeito a renovar o contrato desses trabalhadores a fim de evitar uma epidemia de dengue na Cidade.
PAULO FRANGE (PTB) - Discorre sobre a importância do Banco do Povo na concessão de crédito, como forma de levar pequenos negócios para a formalidade, aquecer a economia, gerar de empregos, distribuir renda e aumentar a arrecadação da Previdência Social. Acrescenta que o índice de inadimplência do Banco do Povo é menor do que dos bancos particulares. Elogia o Prefeito Kassab por incrementar a atividade do Banco do Povo em parceria com a Associação Comercial. Parabeniza os Vereadores pela aprovação do projeto do microempreendedor individual e do microcrédito.
NATALINLI (PSDB) - Em tempo cedido pelos Vereadores Penna e Ricardo Teixeira, fala sobre a importância da energia na manutenção da vida. Conta que, embora no fim do século 19 já se alertasse para o aquecimento do Planeta causado pela queima de combustível fóssil, pouca importância se deu ao problema. Cita matéria jornalística falando sobre os prejuízos econômicos que o fenômeno acarretará, no Brasil, nas próximas décadas.
Floriano Pesaro (PSDB) - Em aparte, pondera que o problema não é de governos, mas de toda a humanidade, que deve adotar ações como consumo responsável e economia de energia. Fala sobre o grande volume de chuva em período curto e da sua relação com o aquecimento global. Elogia o discurso do orador, embasado em dados técnicos e em pesquisas, e sugere a criação de uma comissão especial para estudar o assunto.
NATALINI (PSDB) - Avisa que protocolou pedido na Casa para formar nova Comissão de Estudos, nos moldes da que presidiu há dois anos sobre o mesmo assunto e que foi copiada em vários municípios brasileiros. Volta a citar o estudo, publicado em jornal, baseado em relatório do economista Nicholas Stern, sobre as consequências do aquecimento global. Informa que a lei nacional sobre mudanças climáticas ainda não foi aprovada no Congresso; que a lei estadual sobre o assunto foi aprovada e está na Assembleia para ser regulamentada; e que a lei municipal foi aprovada e o Comitê Paulistano de Mudanças Climáticas fará sua quarta reunião e que o Prefeito já emitiu várias portarias regulamentando decisões do Comitê. Diz que o Brasil, por adotar usinas hidrelétricas para produzir energia, emite menos CO². Considera que o Governo Federal vai na contramão da história ao propor a instalação de usinas termelétricas. Recomenda a leitura de reportagem da revista Veja de 30 de dezembro, sobre o assunto. Refere-se à morte de idosos em consequência do calor e adverte que o aquecimento global, embora seja um problema de todos, atinge os mais pobres e desprotegidos.
José Américo (PT) - Em aparte, ratifica as preocupações quanto ao meio ambiente, mas pondera que a própria natureza tem seus ciclos, como ondas de frio ou de calor, independentes da ação do ser humano.
SR. PRESIDENTE (Celso Jatene - PTB) - Compromete-se a participar da Comissão de Estudos e diz que gostaria de receber um exemplar da cartilha. Encerra o Grande Expediente. A requerimento do Vereador Police Neto, põe a votos o adiamento do Prolongamento do Expediente. Aprovado. Solicita leitura de Requerimento assinado por 34 Srs. Vereadores, de não convocação da sessão ordinária do dia 18/2 e de convocação de sessões extraordinárias para o dia 22/2/2010. Informa que o requerimento já foi aprovado pelo Presidente da Casa. Convoca os Srs. Vereadores para três sessões extraordinárias em 22/2/2010 e para a sessão ordinária do dia 23/2/2010. Por acordo de lideranças, encerra a sessão.
SR. PRESIDENTE (Celso Jatene - PTB) - Abre a sessão. PEQUENO EXPEDIENTE
Documentos
Atas e anais [pdf]