117ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura (24/02/2010)
Presença
50 vereadores compareceram à sessão. Os vereadores ausentes foram: Agnaldo Timóteo , Eliseu Gabriel , João Antonio , José Police Neto e Noemi Nonato
Resumo da Sessão
FLORIANO PESARO (PSDB) - Responde ao Vereador Francisco Chagas, dizendo que realizaram em São Paulo uma gestão muito superior à de Aldaíza Sposati no que diz respeito à integração das políticas públicas de população de rua, crianças em situação de rua e transferência de renda.
PRESIDENTE (Antonio Carlos Rodrigues - PR) - Defere. Submete ao Plenário e declara aprovada a leitura dos papéis. Solicita leitura da Moção 32/10 e do Requerimento 45/10.
PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Assume a presidência e abre a sessão. PEQUENO EXPEDIENTE
ALFREDINHO (PT) - Fala do Congresso do PT em que foram tomadas decisões para o programa de governo do Partido e para a candidata à Presidência, Dilma Rousseff. Informa que haverá um debate comparativo entre os dois governos. Conta que o povo nordestino tem avaliado positivamente o Governo Lula, bem como o Governador do Piauí, do PT. Esclarece que neste ano a população terá oportunidade de participar e debater sobre o rumo do País.
CHICO MACENA (PT) - Faz uma homenagem aos blocos carnavalescos, especialmente ao Bloco Vai Quem Quer, da Vila Madalena. Defende que haja incentivo da Prefeitura a esse tipo de manifestação, como havia a Folia na Brigadeiro Faria Lima, dando condições favoráveis e infraestrutura para o desfile desses blocos.
CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) - Comenta inauguração da Etec Jaraguá. Fala da vistoria realizada pelo Prefeito Gilberto Kassab à obra do viaduto na região. Agradece à comunidade de Pirituba pela presença na sessão solene, realizada no clube holandês Casa de Nassau, em razão do aniversário de Pirituba.
CLAUDIO FONSECA (PPS) - Fala sobre a polarização de opiniões sobre assuntos nacionais. Defende que não deve haver prevalência desses debates sobre as discussões fundamentais para o Município. Fala de alguns projetos de lei em trâmite na Casa.
FLORIANO PESARO (PSDB) - Trata da forma como o PT vem atuando em relação à Educação Superior. Lê editorial de O Estado de S. Paulo, para mostrar os problemas na Universidade Federal da Integração Latino-Americana, na Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e na Universidade Federal do ABC.
GOULART (PMDB) - Discorre sobre a epidemia de dengue. Fala do projeto de lei que estipula os horários de jogos de futebol na Cidade de São Paulo. Cumprimenta a Escola de Samba Sociedade Rosas de Ouro, campeã do Carnaval. Cita Angelina, a diretoria, seu irmão Turcão e o mestre de bateria Tornado. Cumprimenta ainda a Gaviões da Fiel Torcida.
FRANCISCO CHAGAS (PT) - Declara que O Estado de S. Paulo e a Folha de S. Paulo são porta-vozes do PSDB. Fala do Prouni, do Bolsa-Família e do Renda Mínima. Pede ao Vereador Floriano Pesaro que procure um tema em que possam comparar o que os tucanos fizeram ou deixaram de fazer com o que o Presidente Lula fez em sete anos de governo.
GRANDE EXPEDIENTE
PRESIDENTE (Antonio Carlos Rodrigues - PR) - Assume a presidência.
Francisco Chagas (PT) - Em aparte, afirma que o PSDB liquidou os programas sociais. Lembra que a maior rede de proteção social de São Paulo foi criada pelo Governo Marta Suplicy, mas quando o Governador José Serra assumiu e o Vereador Floriano Pesaro foi para a Secretaria da Assistência Social, começou uma perseguição aos moradores de rua.
FLORIANO PESARO (PSDB) - Afirma que todos os programas instituídos pelo PSDB no Brasil, especialmente em São Paulo, têm solidez e conteúdo. Cita algumas ações do PSDB. Diz não ter vergonha de discutir e comparar todos os números e dados das gestões do Presidente Fernando Henrique Cardoso e do Presidente Lula.
EDIR SALES (DEM) - Relembra alguns benefícios que a região de Vila Prudente, São Lucas e Sapopemba têm recebido do Governo Kassab.
Floriano Pesaro (PSDB) - Em aparte, corrobora com o discurso da oradora, pois essa é uma das regiões de São Paulo que foi abandonada pela gestão do PT. Parabeniza a Secretária Alda Marco Antônio por cumprir a legislação federal na abertura do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.
JULIANA CARDOSO (PT) - Cumprimenta os funcionários do setor de zoonose presentes. Agradece ao Vereador José Police Neto pela conquista do projeto de lei prorrogando o tempo de permanência desses funcionários nos cargos. Explica a necessidade de se juntar à PGM e à Secretaria de Gestão para decidir a possibilidade da criação do Termo de Ajuste de Conduta, para efetivação desses funcionários.
PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Põe em votação e declara aprovado o adiamento do restante do Grande Expediente. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
CLAUDIO FONSECA (PPS) - Lembra que há mais de 20 pedidos de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito. Diz que não se sentiu contemplado na reunião para instalação de CPIs. Requer a retirada de dois pedidos de preferência das CPIs que propôs.
FRANCISCO CHAGAS (PT) - Pela ordem, lê complemento à ementa do Requerimento 45/10.
PRESIDENTE (Antonio Carlos Rodrigues - PR) - Põe em votação e declara aprovada a nova ementa. Solicita a leitura do requerimento de destaque e preferência do Requerimento 45/10. Declara aprovada a constituição da Comissão Parlamentar de Inquérito das enchentes. Solicita que os partidos indiquem seus representantes no prazo regimental. Solicita a leitura do Requerimento 46/10. Solicita a leitura do requerimento de destaque e preferência do Requerimento 46/10. Declara aprovada a constituição da Comissão Parlamentar de Inquérito da COVISA. Solicita que os partidos indiquem seus representantes no prazo regimental. Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária. Encerra os trabalhos.
JOOJI HATO (PMDB) - Externa seus sentimentos à família do médico Ourival Nascimbeni, assassinado no Butantã por garupa de moto. Afirma que é preciso derrubar o veto ao projeto moto sem garupa. Cita a Lei Seca e a Lei dos Pisos Drenantes.
Documentos
Atas e anais [pdf]
Registro taquigráfico [pdf]