118ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura (25/02/2010)
Presença
51 vereadores compareceram à sessão. Os vereadores ausentes foram: Floriano Pesaro , Goulart , Netinho de Paula e Noemi Nonato
Resumo da Sessão
CLAUDIO FONSECA (PSS) - Diz que, devido às enchentes, algumas escolas foram ocupadas por famílias desabrigadas, comprometendo o ano letivo. Cita o caso da EMEF Prof. Flávio Augusto Rosa. Declara que os Poderes Públicos precisam tomar providências para devolver as escolas à população e dar àqueles que tiveram suas habitações prejudicadas nova moradia. Defende que, por ser contínuo, o serviço de saúde deve ser arcado pelo Estado, com estabilidade, remuneração adequada e políticas voltadas à formação dos trabalhadores.
PRESIDENTE (Celso Jatene - PTB) - Assume a presidência.
PRESIDENTE (Adilson Amadeu - PTB) - Assume a presidência.
Celso Jatene (PTB) - Em aparte, cita Adib Jatene e Eduardo Jorge. Declara que 1.200 equipes é pouco e pergunta quantas equipes da Saúde da Família deveriam existir na Cidade e qual seria o gasto para isso.
NATALINI (PSDB) - Responde que 1.600 seriam o ideal e que cada equipe custa entre 35 e 40 mil reais por mês, sendo que o Ministério da Saúde manda um terço do valor e dois terços ficam a cargo do município. Fala da Emenda 51, que se continuar sendo aplicada, acabará com o Programa Saúde da Família. Declara que, para manter a ligação do agente comunitário com a comunidade, não deve haver concurso público e sim contratação, garantindo a estabilidade. Afirma que é necessário procurar maneiras jurídicas para resolver a questão.
ADILSON AMADEU (PTB) - Fala de congestionamentos, enchentes, educação, ambulantes e transporte público. Diz que as empresas contratadas para realizar serviços diversos na Cidade não prestam o serviço e que 80% das subprefeituras não estão cumprindo suas tarefas. Conta que mais de 10 mil proprietários do Brás, Pari e Canindé deram entrada no pedido de alvará de funcionamento e não receberam nem resposta das Subprefeituras da Sé e da Mooca. Declara que é impossível Alexandre de Moraes dar a atenção devida às duas Pastas que administra. Afirma que há descaso em todos os segmentos, mas ninguém fala sobre datas para a solução. Comenta que é um fiscalizador do Município algemado, pois não consegue dialogar com Secretários e Subprefeitos.
PRESIDENTE (Celso Jatene - PTB) - Põe em votação e declara aprovado o adiamento do restante do Grande Expediente. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE PRESIDENTE (Celso Jatene - PTB) - Submete ao Plenário e declara aprovada a leitura dos papéis. Põe em votação e declara aprovado o adiamento dos demais itens do Prolongamento do Expediente e da Ordem do Dia. Solicita leitura do requerimento de licença do Vereador Chico Macena. Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária. Encerra os trabalhos.
NATALINI (PSDB) - Faz referência ao Programa Saúde da Família. Declara que um dos desafios do País é ter programas que utilizem o dinheiro público e que deem resultado. Conta o processo de implantação do Projeto Saúde da Família.
NATALINI (PSDB) - Pela ordem, cita o PL 58/10, da Comissão de Saúde, que autoriza a manutenção dos agentes de apoio, segmento Zoonose, contratados em caráter emergencial. Diz que os 14 Líderes partidários devem chegar a um acordo quanto a esse projeto ir para pauta da Comissão de Constituição e Justiça.
ALFREDINHO (PT) - Fala da proposta de criação de uma comissão para acompanhar a discussão de cargos e carreira da Guarda Civil Metropolitana. Conta do convênio com a Polícia Militar para cuidar das áreas de risco, deixando a GCM de fora. Lembra que São Paulo oferece os menores salários para a GCM. Comenta a demissão dos agentes da dengue. Conta da visita que fez a algumas UBSs. Chama a atenção do Secretário Municipal da Saúde para que resolva os problemas na periferia da Cidade.
CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) - Fala sobre o combate à dengue. Manifesta alegria com relação às comemorações do aniversário de Pirituba. Comenta sobre a Etec que já foi inaugurada e sobre a que será entregue ainda, no Jardim Paulistano.
AGNALDO TIMÓTEO (PR) - Explica que se o Prefeito Gilberto Kassab vetar o projeto, logo haverá uma lei nacional à qual ele terá de se render. Quanto aos alagamentos, roga aos Vereadores da Oposição que, na iminência do perigo, tragam o problema à Câmara, para, juntos, solucionarem, pois não é justo denunciar o Prefeito após o problema.
GRANDE EXPEDIENTE
Celso Jatene (PTB) - Em aparte, questiona como este assunto está sendo encaminhado no Poder Executivo, pois, em 2006, foi aprovado na Casa um projeto de lei do Vereador Tião Farias, exatamente nessa direção, que o Executivo vetou.
NATALINI (PSDB) - Pela ordem, comunica assinatura de projeto que mantém nos cargos os agentes de apoio do segmento de zoonose contratados emergencialmente. Informa que a Comissão de Saúde está procurando, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, uma solução jurídica definitiva. Avisa que haverá uma sessão solene, na Igreja Bom Jesus do Cangaíba, em comemoração ao centenário do bairro.
AGNALDO TIMÓTEO (PR) - Relata projeto sobre horário limite para o término das competições esportivas. Conta que o Presidente da Federação Paulista de Futebol, Marco Polo Del Nero, cometeu a insensatez de declinar que, aprovado e sancionado o projeto, ele levaria as partidas para o interior; porém, o Deputado Federal Zarattini apresentará um projeto da mesma natureza para tornar nacional essa lei. Informa que encaminhará correspondências à Rede Globo, Bandeirantes, Record e Rede TV, tentando mostrar que não existe intenção de ferir os interesses dessas empresas.
PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Assume a presidência.
PRESIDENTE (Celso Jatene - PTB) - Assume a presidência.
PRESIDENTE (Celso Jatene - PTB) - Assume a presidência e abre a sessão. PEQUENO EXPEDIENTE
Documentos
Atas e anais [pdf]
Registro taquigráfico [pdf]