119ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura (02/03/2010)
Presença
52 vereadores compareceram à sessão. Os vereadores ausentes foram: Antonio Carlos Rodrigues , Chico Macena e Noemi Nonato
Resumo da Sessão
Floriano Pesaro (PSDB) - Em aparte, fala da necessidade de debater com seriedade a retirada das bancas de jornal do Centro.
NATALINI (PSDB) - Relata a dificuldade que o setor de tratamento e terapia renal substitutiva - hemodiálise, vem passando, com a falta de reajuste da tabela do SUS. Fala da necessidade de regulamentar a Emenda 29 para dar aporte ao SUS. Cita a abertura de 700 novas vagas de hemodiálise nesses últimos meses pela Prefeitura de São Paulo.
JULIANA CARDOSO (PT) - Saúda os funcionários públicos presentes, que estão reivindicando a extensão da GDA e os funcionários da Zoonoses, que esperam a renovação de seus contratos. Cita a falta de vagas nas creches da Prefeitura, e o sistema de inscrição via Internet, difícil de ser entendido. Ressalta a redução da idade das crianças nas creches para 3 anos, e a implantação do meio-período nas EMEIs. Pede a complementação do horário integral pelas organizações sociais. Fala da falta de repasse de verbas para essas organizações.
JOSÉ AMÉRICO (PT) - Registra debate ocorrido na Rádio CBN sobre o atendimento da população de rua. Ressalta o corte de vagas em albergues, o atraso no repasse destinado às entidades conveniadas e a falta de reajuste no valor per capita, o que traz o fechamento de albergues. Menciona a luta dos funcionários de nível universitário da Prefeitura para receber a GDA. Pede a discussão de saídas para o problema de recontratação dos agentes de zoonoses que combatem a dengue na Cidade.
JAMIL MURAD (PC do B) - Pela ordem, presta homenagem a José Mindlin. Protesta contra a atual política do Governo, que pretende retirar bancas de jornal do Centro da Cidade. Fala da contratação dos agentes de saúde.
PAULO FRANGE (PTB) - Registra o crescimento da dengue no País. Cita a necessidade de se reduzir a proliferação do mosquito para evitar a doença. Fala das pesquisas realizadas com inseticida pulverizado que interfere geneticamente no mosquito da dengue.
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Submete ao Plenário e declara aprovada a leitura dos papéis. Põe em votação e declara aprovado o adiamento dos demais itens do Prolongamento do Expediente.
PEQUENO EXPEDIENTE
PENNA (PV) - Cita sua participação em uma reunião dos jovens índios guaranis na Assembleia Legislativa.
SOUZA SANTOS (PSDB) - Ressalta que participou de evento realizado pelo Grupo Força Jovem, quando foram abordados os seguintes temas: drogas, gravidez precoce, motivação profissional, educação.
AGNALDO TIMÓTEO (PR) - Relata a ocorrência, diante do boletim informativo distribuído no Shopping Popular da Madrugada por uma gangue, da intervenção de policiais do GOE, que ali entraram armados como se fossem encontrar marginais. Cita que há um contrato firmado pelo Ministério dos Transportes, por se tratar o imóvel onde se localiza esse shopping de área reservada à implantação de projetos ferroviários.
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - ZELÃO (PT) - Registra matéria veiculada pela Rede Record mostrando que o transporte coletivo na Cidade está pior do que em 2009. Pede providências do Prefeito e fala de seu compromisso de executar serviços de emergência para minimizar os efeitos dos alagamentos e das enchentes.
ALFREDINHO (PT) - Manifesta-se favorável à luta empreendida pelos trabalhadores em bancas de jornal e revistas da Cidade, pela manutenção das mesmas no Centro. Comenta sobre a importância do programa Bolsa-Família.
NATALINI (PSDB) - Pela ordem, requer um minuto de silêncio pelo falecimento de José Mindlin e pelas vítimas do terremoto que atingiu o Chile.
João Antônio (PT) - Em aparte, ressalta não entender por que coube à Secretaria de Segurança cuidar da questão das bancas de jornal do Centro. Defende que a segurança pública deveria estar ocupada com o crime organizado, com a remuneração de seus policiais, com investimento em tecnologia e manutenção de viaturas.
Jamil Murad (PC do B) - Em aparte, defende a manutenção das bancas de jornal no Centro. Rebate declarações do Vereador Floriano Pesaro sobre o Governo Lula.
PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Determina minuto de silêncio. Registra a presença de servidores públicos, que vieram reivindicar a extensão da GDA para todos, e de agentes de saúde, que tratam do contrato na área da Saúde.
Claudinho de Souza (PSDB) - Em aparte, comunica audiência com o Secretário Ronaldo Camargo, sendo um dos itens a questão dos proprietários das bancas de jornais. Registra que o Secretário entrou em contato com o Subprefeito da Sé, solicitando informações para proceder a avaliação do assunto.
SENIVAL MOURA (PT) - Comenta matéria publicada na Folha de S.Paulo, informando que o Executivo pretende fechar a Escola Técnica de Referência situada em Cidade Tiradentes.
JOÃO ANTÔNIO (PT) - Pela ordem, rebate discurso do Vereador Floriano Pesaro acerca do Governo do Presidente Lula. Fala do Fies e do ProUni e do papel do BNDES no financiamento do micro e pequeno empreendedor.
PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária, seguida de três extraordinárias. Encerra os trabalhos.
FLORIANO PESARO (PSDB) - Convida todos para participar de reunião com a presença do Subprefeito da Sé, do Secretário de Segurança Pública e do Comandante da Polícia Militar da área, para tratar das bancas de jornal. Fala da postura do Governo Federal e do PT diante das eleições presidenciais deste ano. Cita os programas iniciados no Governo Fernando Henrique Cardoso e modificados no Governo Lula: Bolsa-Escola para Bolsa-Família; Programa Nacional de Eletrificação Rural para Luz para Todos; Fies - Financiamento Estudantil para ProUni. Lembra que o Governador José Serra ampliou a rede de Fatecs e Etecs. Cita o Proep, interrompido no primeiro ano do Governo Lula.
ROBERTO TRIPOLI (PV) - Pela ordem, indica o Vereador Abou Anni para participar da CPI das enchentes.
PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Assume a presidência e abre a sessão.
GRANDE EXPEDIENTE PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Parabeniza o Vereador Agnaldo Timóteo pelo projeto de lei que trata dos horários das partidas desportivas.
NATALINI (PSDB) - Registra a realização de sessão solene em comemoração ao centenário do bairro do Cangaíba. Discorre sobre as consequências das mudanças climáticas no planeta, no Brasil e em São Paulo. Cita o aquecimento global, consequência da excessiva produção de CO². Relata que a Cidade tomou algumas medidas importantes para a prevenção e combate ao aquecimento global: plantio de árvores, que dão permeabilidade ao solo, inspeção veicular. Fala da necessidade de reciclagem do lixo e do uso de outras energias menos poluentes.
Documentos
Atas e anais [pdf]
Registro taquigráfico [pdf]