123ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura (16/03/2010)
Presença
54 vereadores compareceram à sessão. Os vereadores ausentes foram: Goulart
Resumo da Sessão
NATALINI (PSDB) - Menciona conversa com liderança da zona Leste sobre meio ambiente. Comenta que as pessoas em geral, inclusive políticos, têm dúvidas sobre a veracidade do aquecimento global. Registra sua participação e a de outros políticos no Seminário Economia Verde. Fala do desafio proposto pelo economista Nicholas Stern de mudança da matriz energética. Revela o interesse do Governo e o exemplifica com a aprovação da primeira lei de mudanças climáticas do Brasil. Dá exemplos de mudanças climáticas na Cidade. Divulga a 9ª Conferência Municipal de Produção Mais Limpa.
PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária. Encerra os trabalhos.
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - ZELÃO (PT) - Pela ordem, solicita, em virtude de alagamentos na zona Leste, que a Secretaria de Recursos Hídricos tome providências.
JOSÉ POLICE NETO (PSDB) - Pela ordem, justifica ausência na reunião da CPI das Enchentes e reforça o compromisso do seu mandato com o bom resultado da Comissão.
CLAUDIO FONSECA (PPS) - Concorda com o pronunciamento do Vereador Celso Jatene. Propõe que a Educação seja tema de destaque na Câmara.
JOSÉ AMÉRICO (PT) - Pela ordem, comunica sua substituição e do Vereador Francisco Chagas na CPI das Enchentes pelos Vereadores Alfredinho e Ítalo Cardoso. Critica discurso do Vereador Floriano Pesaro sobre a redemocratização do Brasil. Diz que tratará do artigo Verdades Inconvenientes, de autoria do Vereador José Police Neto.
PRESIDENTE (DALTON SILVANO) - Assume a presidência. A requerimento do Vereador Police Neto, determina leitura dos papéis. A requerimento do Vereador Police Neto, adia os demais itens do Prolongamento do Expediente.
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Alfredinho (PT) - Em aparte, parabeniza o Vereador Claudio Prado pelo pronunciamento. Defende 40 horas semanais de trabalho.
CLAUDIO PRADO (PDT) - Parabeniza o Vereador Claudio Fonseca por sua postura em relação aos professores e às reivindicações salariais. Considera importante o debate, em âmbito nacional, da situação de trabalho das mulheres negras, do índice de vagas ociosas nas universidades, da redução da jornada de trabalho para 40 horas e do aumento no valor de horas extras. Fala da multifunção do trabalhador atual. Trata do custo da redução da jornada de trabalho e da informalidade dos empregos.
CLAUDIO FONSECA (PPS) - Fala sobre a data-base dos servidores públicos e comenta a apresentação de reivindicações das diversas categorias. Cita reajustes concedidos nas gestões Marta Suplicy e José Serra. Destaca a importância da valorização profissional desses servidores tanto na remuneração quanto na formação. Registra a importância de incorporação de gratificações ao salário. Fala dos aposentados sem direito à paridade. Defende reajuste salarial para todos os servidores. Cita itens da pauta de reivindicação dos profissionais da Educação. Quer que seja garantida educação pública gratuita e de qualidade para todos.
FLORIANO PESARO (PSDB) - Fala sobre os 25 anos da redemocratização brasileira. Comenta posturas do PT nesse período.
PRESIDENTE (Celso Jatene - PTB) - Assume a presidência. Registra a visita de alunos do curso de Qualificação Profissional Dom Bosco.
GRANDE EXPEDIENTE
FLORIANO PESARO (PSDB) - Saúda a presença de alunos da Escola Dom Bosco. Sugere a leitura do artigo Verdades Inconvenientes, do Vereador José Police Neto. Comenta concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Ministro César Asfor Rocha. Trata do envelhecimento ativo e das adequações da sociedade para atender os idosos. Menciona projeto Vizinho Solidário.
DONATO (PT) - Registra protesto em M'Boi Mirim por conta do caos do transporte público. Comenta a situação nessa região em 2008. Critica operação da CET em M'Boi Mirim e no Centro Expandido. Considera inaceitável a insensibilidade da Administração em relação à péssima qualidade do transporte público.
DALTON SILVANO (PSDB) - Comenta elaboração de uma lei única para os alvarás de funcionamento.
CELSO JATENE (PTB) - Refere-se à luta do Rio de Janeiro pelos royalties do pré-sal e condena nota oficial do Presidente do COB. Comenta que gostou do artigo publicado pelo Vereador José Police Neto em O Estado de S. Paulo e cobra revisão do Plano Diretor, assim como da legislação em relação a antenas e polo gerador de tráfego.
AURÉLIO MIGUEL (PR) - Cita a Operação Urbana Água Branca e observa que as obras de contrapartida estão aquém do esperado. Demonstra preocupação sobre dois projetos referentes a essa operação urbana e solicita verificação da Emurb. Informa a instalação da CPI da Covisa.
AGNALDO TIMÓTEO (PR) - Cita repercussão nacional do projeto de lei que determina término das competições esportivas até as 23h15min. Declara não querer prejudicar a Rede Globo. Congratula-se com Alexandre Raposo, presidente da Rede Record, pelo respeito e consideração que demonstra com seus funcionários.
ALFREDINHO (PT) - Comenta que o debate eleitoral começou de forma indevida. Considera o momento ideal para a discussão da Previdência, do salário-mínimo, do emprego e do crescimento econômico do País.
PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Assume a presidência e abre a sessão. PEQUENO EXPEDIENTE
Jamil Murad (PC do B) - Em aparte, discorre sobre o papel do seu partido e de outros nesse processo e cita conversa com Tancredo Neves antes da eleição do Colégio Eleitoral.
Documentos
Atas e anais [pdf]
Registro taquigráfico [pdf]