125ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura (18/03/2010)
Presença
55 vereadores compareceram à sessão.
Resumo da Sessão
PRESIDENTE (Celso Jatene - PTB) - Determina leitura de requerimento de licença do Vereador Floriano Pesaro.
CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) - Diz que esteve presente na entrega de livros complementares, projeto em parceria com a Fundação Padre Anchieta, no CEU Jaçanã. Informa que foi inaugurado o Viaduto Jaraguá na região Noroeste, conforme compromisso do ex-Prefeito José Serra. Relata que, durante o evento, houve manifestação de professores do Estado que não respeitaram as autoridades presentes. Foi lembrado o Engenheiro Antonio Arnaldo, ex-Secretário de Infraestrutura.
CHICO MACENA (PT) - Comenta artigo do jornal O Estado de S.Paulo do Vereador José Police Neto sobre o Plano Diretor e diz que S.Exa. cometeu alguns equívocos no que tange ao Coeficiente de Aproveitamento. Fala sobre os conceitos de "cidade compacta" e "cidade oca".
ALFREDINHO (PT) - Diz que é difícil ser Vereador em São Paulo porque a cobrança é muito grande. Relata que esteve em reunião do Conseg e ouviu muitas reclamações. Menciona que os subprefeitos não atendem Vereadores da Oposição. É aparteado fora do microfone e responde que pode mostrar os ofícios que encaminha às subprefeituras, mas que sobram apenas migalhas para a Oposição. Na reunião para discutir segurança acabaram discutindo o hospital de Parelheiros. Observa o esforço do Prefeito, mas questiona seus auxiliares.
PRESIDENTE (Celso Jatene - PTB) - Anuncia a presença de alunos do Colégio Marista Nossa Senhora da Glória, do Cambuci.
AGNALDO TIMÓTEO (PR) - Relata que soube pela Dra. Regina Monteiro que seu projeto de Posto de Apoio ao Taxista será implementado. Conta que reclamou com o Sr. Caio, da Anhembi, que não se vê bem a prova de Fórmula 1 do espaço VIP no Autódromo por causa do teto de amianto. Parabeniza o Prefeito e o Sr. Caio pela realização da Fórmula Indy. Anuncia que vem pedindo ao Executivo uma cobertura móvel para o Sambódromo. Notifica que pediu ao Presidente Lula para gravar uma mensagem aos jovens, pedindo-lhes que sejam generosos.
DONATO (PT) - Lembra que enquanto nada se fez pela zona Leste, fez-se um verdadeiro mutirão para viabilizar a Fórmula Indy. Pondera que o PIB de 2009 caiu 0,2%, índice surpreendente diante da crise internacional, graças a medidas tomadas pelo Governo Federal. Lê e comenta artigo de Vinícius Torres Freire, da Folha de S.Paulo, sobre o PIB brasileiro. Comenta que hoje o Brasil cresce, mantém a estabilidade econômica e distribui renda.
SENIVAL MOURA (PT) - Descreve o caos que está a região de Guaianases por desmandos na Subprefeitura. Reclama de problema na esquina das ruas São José de Mossamedes e Dr. José Gravonski, onde mora, e da esquina da Rua Dr. José Gravonski com a Estrada do Lajeado Velho. Diz que o Subprefeito Jorge Perez não está preocupado. Relata que na inauguração do Parque Lajeado o Prefeito Gilberto Kassab teve contato com a população descontente, mas não tomou qualquer iniciativa.
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE PRESIDENTE (Celso Jatene - PTB) - Submete ao Plenário e declara aprovada a leitura dos papéis. Põe em votação e declara aprovado o adiamento dos demais itens do Prolongamento do Expediente.
PENNA (PV) - Cumprimenta o Presidente e menciona seu tio, Simão Jatene, ex-Governador do Pará. Discorre sobre o cartunista Glauco e seu filho Raoni, assassinados. Conta que conhecia Glauco de há muito e que esse buscou o caminho de Santo Daime, fundando o Céu de Maria. Propõe que lhe seja concedido o Título de Cidadão Paulistano póstumo.
NATALINI (PSDB) - Registra que esteve na entrega de um novo posto do Banco do Povo na Associação Comercial da Penha, pelo Secretário Afif Domingos. Informa que serão iniciadas as obras do futuro Centro Cultural, na Penha, com o apoio do Secretário Calil, com verba do Executivo e de sua emenda. Parabeniza a população da Penha.
PRESIDENTE (Celso Jatene - PTB) - Assume a presidência e abre a sessão. Determina um minuto de silêncio pelo falecimento de Valdir Henrique da Silva Jr., Presidente da Torcida Jovem do Santos Futebol Clube. PEQUENO EXPEDIENTE
NATALINI (PSDB) - Pela ordem, fala que, se o Vereador José Américo afirmou que D. Pedro II era preguiçoso e não afeito aos negócios do Estado, pode entender com quem o Presidente Lula "fez escola". Expressa que também defende o Nepal, os palestinos e que os americanos não têm de ser os "xerifes" do mundo. Mas afirma que o Brasil não pode usar sua Embaixada como sede de um Governo, como ocorreu em Honduras.
JOSÉ AMÉRICO (PT) - Pela ordem, explica que não quis desqualificar a figura de D. Pedro II. Manifesta que a Embaixada do Brasil em Honduras recebeu o Presidente Zelaya, seguindo o comportamento de todos os países da OEA. Esclarece que o Estado Brasileiro deve ser neutro e não o Governo do Presidente Lula. Afirma que nenhum presidente brasileiro teve mais projeção do que Lula.
Celso Jatene (PTB) - Em aparte, menciona que anteriormente falou sobre os projetos do Plano Diretor, da legislação sobre polos geradores de tráfego e das Estações de Rádio-Base, já pautados pelo Presidente, mas sem consenso dos Vereadores. Pondera que esses projetos devem ser discutidos serenamente. Recorda que a Câmara é um Poder e tem de ter independência.
SOUZA SANTOS (PSDB) - Diz que o pessoal do PT nunca está satisfeito e que o Prefeito Gilberto Kassab não mede esforços para resolver os problemas. Convida o Vereador Senival Moura a somar esforços com ele e diz que tem sido atendido pelo Executivo. Pondera que não se pode generalizar e dizer que um bairro inteiro está descontente com a Subprefeitura.
José Ferreira dos Santos - Zelão (PT) - Em aparte, mostra panfleto que convida a população a participar de plenário sobre a várzea do Rio Tietê. O texto informa que o Engenheiro João Sérgio, responsável pela Barragem da Penha, foi obrigado pela empresa Metropolitana de Águas e Energia a fechar as comportas no dia 8 de dezembro, sendo abertas no dia 9, o que levou ao alagamento dos bairros pobres da zona Leste.
Jamil Murad (PC do B) - Em aparte, comenta que em outras crises o País afundava em falências, aumentava sua dívida externa e sofria com o desemprego. Diz que hoje o Brasil discute desenvolvimento e não inflação. Comenta que Dilma Rousseff subiu nas pesquisas.
JAMIL MURAD (PC do B) - Pela ordem, relata que o Brasil, no Governo Lula, implantou uma política externa que busca a paz e a cooperação entre os países, mas sempre se mantém soberano e independente, o que gera contrariedade a grupos econômicos e políticos. Diz que o País deve respeitar a diversidade entre os povos.
CARLOS APOLINARIO (DEM) - Lembra que o Vereador Celso Jatene teve um veto derrubado, o das locadoras de automóveis.
Celso Jatene (PTB) - Em aparte, lembra que o projeto obrigava os carros de locadoras a fazerem seu licenciamento na Cidade, mas que nada aconteceu. Pondera que até hoje são cobrados pelas antenas de telefonia celular, que não sofreram nenhuma intervenção.
CARLOS APOLINARIO (DEM) - Diz que os Vereadores estão perdendo a oportunidade de serem lembrados por boas iniciativas.
Celso Jatene (PTB) - Em aparte, sustenta que o Presidente da Casa está fazendo sua parte, pautando os projetos, falta apenas os Vereadores discutirem e deliberarem.
DONATO (PT) - Diz que é essencial discutir o futuro do Brasil. Relata que na mídia vai sair o lema do candidato Serra "emprego com estabilidade", coisa que já vem ocorrendo no Governo Lula e nunca ocorreu no Governo do PSDB.
CARLOS APOLINARIO (DEM) - Comenta a derrubada do veto às mudanças que propôs à Lei do Psiu, de que a denúncia não pode mais ser anônima, pois a medição tem de ser feita na moradia do reclamante; que a multa seja proporcional ao número de pessoas no local objeto de denúncia e que os fiscais primeiro orientem os infratores e multem apenas na reincidência. Relata que somente 0,7% das reclamações terminam em multas. Informa que foi presidente da Comissão de Política Urbana em 2009 e realizou reuniões em toda as regiões da Cidade. Fala que o Plano Diretor não é da Situação ou da Oposição, é da Cidade, foi e será discutido até haver um consenso. Diz que os empresários da construção estão satisfeitos como Plano Diretor atual.
DONATO (PT) - Concede aparte ao Vereador José Ferreira dos Santos.
GRANDE EXPEDIENTE
NATALINI (PSDB) - Versa sobre a imagem do Brasil no mundo desde o tempo do Império, passando por D.Pedro II, o Barão de Rio Branco, Osvaldo Aranha, Jânio Quadros e outros. Pondera que a postura internacional equilibrada do País foi quebrada no atual Governo no caso da Embaixada em Honduras, suas declarações sobre o dissidente cubano. Relata que até José Mindlin, judeu, dizia que os palestinos tinham direito a um pedaço de terra. Diz que, se o Brasil pretende mediar o conflito no Oriente Médio, deverá agir com mais isenção.
José Américo (PT) - Em aparte, observa que, ao contrário do que disse o Vereador Natalini, Dom Pedro II era preguiçoso e não gostava dos negócios de Estado; diz que era um império escravocrata e antidemocrático, já que havia o voto censitário - votavam apenas os que tinham renda.
PRESIDENTE (Celso Jatene - PTB) - Informa a não convocação de sessão ordinária para a realização audiência pública do PL 564/10. Convoca os Vereadores para três sessões extraordinárias com início após o encerramento da audiência pública. Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária, seguida de três extraordinárias. Encerra os trabalhos.
PRESIDENTE (Celso Jatene - PTB) - Comunica às Bancadas sobre a proporcionalidade partidária nas Comissões criadas pela Resolução 04/10.
NATALINI (PSDB) - Explica que não estava discutindo o Império e sim a política internacional do Brasil.
CARLOS APOLINARIO (DEM) - Agradece o aparte do Vereador Celso Jatene e encoraja os Colegas a discutir os grandes temas da Cidade.
Documentos
Atas e anais [pdf]
Registro taquigráfico [pdf]