127ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura (25/03/2010)
Presença
50 vereadores compareceram à sessão. Os vereadores ausentes foram: Carlos Alberto Bezerra Jr. , Domingos Dissei , Floriano Pesaro , Milton Leite e Noemi Nonato
Resumo da Sessão
CLAUDIO FONSECA (PPS) - Elogia os esforços da população da Vila Prudente, Mooca, Parque São Lucas, Vila Zelina, Sapopemba para reivindicar ao Poder Público melhoria nos transportes e extensão do metrô à região. Fala da futura inauguração da estação do metrô Vila Prudente. Ressalta a necessidade urgente de se analisar a proposta Vereador José Police Neto, do imposto progressivo no tempo.
ÍTALO CARDOSO (PT) - Demonstra preocupação com a truculência dos policiais em uma manifestação de professores estaduais em greve. Registra solidariedade aos professores da rede pública estadual e municipal. Fala da falta de cuidado dos dirigentes em tratar a questão da Educação, com dotações orçamentárias cada vez menores. Cita o Executivo municipal, que transfere a terceiros a responsabilidade de educar, como as creches conveniadas. Debate a aprovação do projeto de lei do Vereador Carlos Apolinario, que altera a Lei do Psiu. Cita matéria dos jornais, com o título "Cidade Limpa 2 estreia na Av. Paulista". Comenta sobre os Ecopontos e sobre o roubo de fios telefônicos nos bairros da Cidade.
JOOJI HATO (PMDB) - Cita a ocorrência das chuvas na Cidade. Ressalta a Lei dos Pisos Drenantes, de sua autoria, que absorvem a água das chuvas, evitando enchentes. Enumera projetos de sua autoria: o projeto da moto sem garupa, a Lei do Silêncio, a Lei Seca, a Lei que fecha os bares à 1 hora. Pede apoio dos Vereadores para aprovação de projeto que adianta o horário de fechamento dos bares para meia-noite.
JOSÉ POLICE NETO (PSDB) - Pela ordem, elogia a postura da Comissão de Saúde, de fiscalizar o funcionamento do equipamento de Saúde da Cidade, e o Prefeito, por investir mais de 20% da receita arrecadada na área da Saúde.
JOSÉ AMÉRICO (PT) - Pela ordem, manifesta apoio do PT à continuidade da realização da Parada Gay na Avenida Paulista. Registra que a Prefeitura dará entrada a ADIN contra a aprovação do projeto de lei do Psiu. Ressalta a necessidade de se elaborar novo projeto aperfeiçoando a Lei do Psiu.
PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Parabeniza o Vereador José Police Neto pelo pronunciamento sobre a importância de dar satisfação à sociedade dos debates ocorridos na Câmara. Parabeniza o Vereador José Américo pela elaboração de novo projeto sobre a Lei do Psiu. Informa que haverá, no dia 30 de março, audiência pública sobre a elaboração de lei reunindo todos os projetos que versam sobre alvarás de funcionamento. Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária, seguida de três extraordinárias. Encerra os trabalhos.
PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Assume a presidência e abre a sessão. PEQUENO EXPEDIENTE
PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Registra a visita dos alunos do curso técnico de Contabilidade, da ETEC de Itaquera. GRANDE EXPEDIENTE
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Informa haver sete requerimentos de retirada de projetos de lei em tramitação e retorno de projetos para nova análise das Comissões Permanentes pertinentes. Submete ao Plenário e declara aprovada a leitura dos papéis. Põe em votação e declara aprovado o adiamento dos demais itens do Prolongamento do Expediente.
JAMIL MURAD (PC do B) - Ressalta a passagem dos 88 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil. Discorre sobre a história do partido.
NATALINI (PSDB) - Traz informações sobre ocupação de praça para evento cultural na Cidade Ademar. Informa que o Poupatempo Cidade Ademar está em fase de licitação e a UBS do Jardim Miriam será a próxima a ser construída pela Secretaria Municipal de Saúde.
CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) - Esclarece dúvidas sobre a realização de audiência pública do projeto de mudança de horário dos jogos de futebol, após o mesmo ter sido aprovado pela Casa. Comenta a realização, pela TV Câmara, do programa Expresso Paulistano.
ALFREDINHO (PT) - Fala da falta de soluções para os problemas da Saúde na Cidade. Cita a demora para realização de exames de especialidades na rede municipal de saúde. Reclama de um convênio para a realização de exames com o Hospital Unisa, na zona Sul, que foi rompido e até hoje não foi retomado. Comenta a falta de atendimento dos Vereadores pelos Subprefeitos e Secretários municipais.
AGNALDO TIMÓTEO (PR) - Sugere que o Prefeito faça publicidade na TV sobre a necessidade de fazer reciclagem do lixo para evitar enchentes. Reitera pedido feito ao Secretário dos Transportes Alexandre de Moraes para que divulgue informações sobre os horários e dias em que os corredores de ônibus estão liberados para todos os veículos. Apela ao Prefeito para que assine, sem vetos, a lei, aprovada na Câmara, que delimita o horário das partidas de futebol às quartas-feiras na Cidade.
ADILSON AMADEU (PTB) - Denuncia a falta de sinalização de solo em ruas e avenidas da Cidade e a situação precária dos semáforos existentes. Fala do trabalho da CPI das Enchentes, da qual é presidente.
SENIVAL MOURA (PT) - Refere-se ao discurso da Vereadora Juliana Cardoso sobre visita ao Hospital de Ermelino Matarazzo. Ressalta que visitou o Hospital Planalto de Itaquera, em más condições de funcionamento. Comenta a situação de total abandono da Rua Redeiras, que margeia o Córrego Itaquera-Mirim, em Guaianases. Denuncia a falta de fiscalização pela Subprefeitura da região do campo de futebol do Guaianases, e da Rua Caboreicica, totalmente tomada pelo lixo.
MILTON FERREIRA (PPS) - Relata visita feita pela Comissão de Saúde da Câmara ao Hospital Dr. Alípio Correa Neto, em Ermelino Matarazzo. Relaciona as principais demandas do Hospital. Cita as principais necessidades da AMA existente dentro do terreno do equipamento hospitalar.
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - ZELÃO (PT) - Pela ordem, divulga informações da visita feita pela Comissão de Saúde ao Hospital Municipal Prof. Dr. Alípio Correa Neto, de Ermelino Matarazzo, a pedido do seu Conselho Gestor.
JULIANA CARDOSO (PT) - Relata vistoria feita pela Comissão de Saúde da Câmara ao Hospital de Ermelino Matarazzo; ressalta a limpeza e organização encontradas. Fala da visita feita em seguida à AMA da região, que estava lotada e sem medicamentos.
Documentos
Atas e anais [pdf]
Registro taquigráfico [pdf]