128ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura (30/03/2010)
Presença
48 vereadores compareceram à sessão. Os vereadores ausentes foram: Arselino Tatto , Celso Jatene , Domingos Dissei , Francisco Chagas , Goulart , Netinho de Paula e Roberto Tripoli
Resumo da Sessão
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - ZELÃO (PT) - Informa sobre visita realizada pela Comissão de Saúde ao Hospital Municipal Prof. Dr. Alípio Correa Neto a partir de denúncia feita pelo Conselho Gestor do hospital e pelo jornal Agora. Refere-se à situação desse hospital. Fala sobre as AMAs e considera que são um engodo, em especial as existentes dentro dos hospitais.
FLORIANO PESARO (PSDB) - Destaca o Rodoanel Trecho Sul como a maior obra viária do Brasil, e menciona seus efeitos no tráfego e acesso às estradas em São Paulo. Afirma que o Estado foi responsável por 70% dos recursos dessa obra por meio da melhoria da arrecadação e da eficiência no gasto público. Critica comportamento da Ministra Dilma Rousseff em cerimônia em Brasília. Parabeniza o Governo do Estado pela competência de fazer obra tão monumental. Compara a privatização de estradas em âmbito federal e no Estado de São Paulo.
PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Assume a presidência e abre a sessão. PEQUENO EXPEDIENTE
ELISEU GABRIEL (PSB) - Comenta sua participação no programa Sala de Visita, em que se tratou da sobrecarga de trabalho dos professores em função da informática e de sites de relacionamentos. Defende a remuneração desses profissionais por esse excesso de trabalho. Aborda a falta de condições de trabalho dos professores de escola pública e seus salários achatados. Repudia a prova a que devem ser submetidos.
AGNALDO TIMÓTEO (PR) - Pela ordem, indaga o que aconteceu com promotor que condenou a Escola Base e com o que condenou Celso Pitta, assim como com o Juiz que condenou Sérgio Naya. Comenta o caso Nardoni. Diz que a mídia determina o comportamento da sociedade.
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Submete ao Plenário e declara aprovada a leitura dos papéis. Põe em votação e declara aprovado o adiamento dos demais itens do Prolongamento do Expediente. Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária. Encerra os trabalhos.
José Police Neto (PSDB) - Em aparte, destaca preocupação do Governador José Serra com a fiscalização e a competência do Executivo de conclusão da obra antes do prazo previsto.
NATALINI (PSDB) - Registra sua participação e a de outros Vereadores na solenidade de entrega do Trecho Sul do Rodoanel e recomenda visita a essa obra. Elogia o discurso do Governador José Serra e comenta sua saída como pré-candidato à Presidência da República. Aponta investimentos do Estado na recuperação e criação de novas estradas. Destaca importância do Rodoanel. Cita obras do Governo Serra na área do transporte público e da saúde. Comenta multas estipuladas pelo Tribunal Superior Eleitoral ao Presidente da República por lançar sua pré-candidata. Critica o lançamento do PAC 2, já que o PAC 1 só teve 17% de execução. Manifesta certeza da eleição de José Serra a Presidente do Brasil.
José Police Neto (PSDB) - Em aparte, registra a ausência de representantes do Secovi nas audiências do Plano Diretor.
GILSON BARRETO (PSDB) - Critica notícia de suposta cassação de Vereadores pela Imprensa e sua postura de não veicular resultado de absolvição do Tribunal Regional Eleitoral. Reafirma seu compromisso com a população de São Paulo.
ÍTALO CARDOSO (PT) - Lê manifesto em defesa do Grande Conselho Municipal do Idoso de São Paulo. Indaga por que não foi dada posse à Sra. Olga. Defende o respeito ao processo eleitoral do GCMI realizado no mês de dezembro por ter sido justo e legal. Solicita ao Secretário Ricardo Montoro que garanta essa eleição.
CARLOS APOLINARIO (DEM) - Comenta matéria paga pelo Secovi, veiculada no jornal O Estado de S.Paulo, denominada "Plano Diretor Estratégico e o Destino da Cidade de São Paulo". Cita audiências públicas realizadas para o plano Diretor e menciona postura de entidades como Nossa São Paulo e Defenda São Paulo. Sustenta que essas entidades trabalham contra a discussão do Plano Diretor para defender interesses privados. Considera importante ouvir todos os lados, inclusive o Secovi, na revisão do Plano Diretor. Menciona reunião para exposição do Vereador José Police Neto sobre parecer relativo ao Plano Diretor.
JOSÉ AMÉRICO (PT) - Trata do artigo Uma Política Social Eficiente, de Marcos Cintra e Rubens Chamas, e comenta a situação dos albergues do Centro. Menciona a situação da Rua Boa Vista. Questiona o sucesso da Ação Integrada Centro Legal do Governo do Estado. Menciona suspensão de projetos de revitalização do Centro. Destaca suposto erro na informação veiculada nesse artigo de que investimentos de 400 milhões serão transformados em cerca de 2,5 mil moradias.
GRANDE EXPEDIENTE
NATALINI (PSDB) - Aborda comentário de dois cientistas que participaram da Confederação Nacional da Agricultura e desqualificaram as investigações científicas que apontam o aquecimento global. Destaca que há consenso mundial a respeito desse fenômeno. Convida para a IX Conferência de Produção Mais Limpa e Mudanças Climáticas, de sua iniciativa.
MILTON FERREIRA (PPS) - Trata da importância do Rodoanel para a cidade de São Paulo. Parabeniza o Governador José Serra por essa obra.
JOSÉ POLICE NETO (PSDB) - Fala sobre emendas parlamentares e cita como exemplo a conversão do antigo Colégio Campos Sales no Museu Manabu Mabe. Destaca o papel dos Vereadores nesse processo.
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - ZELÃO (PT) - Menciona que o Governador do Estado está inaugurando obras inacabadas antes de sua desvinculação do Governo. Indaga que providências foram tomadas em relação às enchentes. Cita a expansão da Marginal Tietê e diz que o trânsito piorou. Afirma que em alguns locais não houve aumento de pista, mas diminuição de faixas. Solidariza-se com a região ao fundo da zona Leste, não considerada pelo Governo do Estado.
DONATO (PT) - Divulga luta de sindicatos contra preços abusivos dos pedágios. Destaca que os pedágios de São Paulo são os mais caros do Brasil e como isso afeta o transporte rodoviário. Comenta artigo do Presidente do IPEA, Márcio Pochmann. Menciona abertura do Rodoanel e seus pedágios. Defende modelo de transporte com custo-benefício justo em São Paulo.
JOOJI HATO (PMDB) - Pede rejeição do veto ao projeto da moto sem garupa. Solicita também ajuda para diminuir o horário do fechamento dos botecos em uma hora.
PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Solicita leitura dos requerimentos 75/10 e 76/10.
Documentos
Atas e anais [pdf]
Registro taquigráfico [pdf]