132ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura (13/04/2010)
Presença
52 vereadores compareceram à sessão. Os vereadores ausentes foram: Atílio Francisco , Goulart e Milton Leite
Resumo da Sessão
JOSÉ OLÍMPIO (PP) - Agradece comparecimento a ato solene realizado na Igreja Mundial em homenagem ao Apóstolo Valdemiro Santiago. Agradece à Subprefeitura da Lapa pelo recapeamento da Rua Homem de Melo, Perdizes. Pede a restauração das calçadas da Avenida Sumaré.
AGNALDO TIMÓTEO (PR) - Pela ordem, registra debate no SporTV sobre projeto de lei que trata do horário dos jogos de futebol. Comenta proposta enviada pelo Deputado Estadual Carlos Giannazi ao Supremo Tribunal Federal para acabar com a Ordem dos Músicos do Brasil.
SOUZA SANTOS (PSDB) - Pela ordem, registra a realização de sessão solene de entrega do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Jean Madeira, líder e comandante do movimento Força Jovem Brasil, que realiza trabalho de recuperação de pessoas viciadas em drogas.
CELSO JATENE (PTB) - Em aparte, indaga o Vereador Natalini sobre seu discurso em campanha pela eleição do candidato José Serra.
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Submete ao Plenário e declara aprovada a leitura dos papéis. Põe em votação e declara aprovado o adiamento dos demais itens do Prolongamento do Expediente. Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária, seguida de três extraordinárias. Encerra os trabalhos.
NATALINI (PSDB) - Registra o acordo entre a Prefeitura e a Infraero para concessão do licenciamento ambiental do Aeroporto de Congonhas. Comenta que a Infraero descumpre sistematicamente as exigências do acordo, recebendo multa da Secretaria do Verde e Meio Ambiente.
PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Assume a presidência. Em nome da Câmara Municipal, registra o profundo sentimento pelo falecimento do irmão do Vereador Agnaldo Timóteo. GRANDE EXPEDIENTE
NATALINI (PSDB) - Ressalta o ato de mobilização de representantes no lançamento da pré-candidatura de José Serra à Presidência da República. Fala do Governador Aécio Neves e manifesta sua admiração pelo seu apoio à candidatura.
JULIANA CARDOSO (PT) - Informa o falecimento de Alexandrina Vieira dos Santos. Solicita minuto de silêncio.
PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Assume a presidência e abre a sessão. PEQUENO EXPEDIENTE
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - ZELÃO (PT) - Registra visita ao Jardim Helena, quando constatou que, apesar do término das chuvas, ainda não foi realizado o esgotamento da água das ruas, compromisso firmado pelo Prefeito. Ressalta que o Rio Tietê está assoreado, o que provocará novas enchentes na região.
JOOJI HATO (PMDB) - Comenta projeto de lei sobre fechamento dos bares à meia-noite.
JOÃO ANTÔNIO (PT) - Comenta e-mail recebido de um cidadão paulistano, falando de sua indignação com a taxa da fumaça na Cidade. Fala da vistoria feita pela Controlar, uma empresa privada que fica com todo o dinheiro arrecadado com a cobrança da taxa de inspeção veicular.
PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Solicita a leitura dos requerimentos de licença 93/10 e 94/10. Registra a presença dos alunos da 8º ano do Ensino Fundamental do Colégio 9 de Julho.
FRANCISCO CHAGAS (PT) - Fala do problema das enchentes nos grandes centros urbanos. Ressalta que em 2010 todos os municípios deverão se ajustar à Lei Federal 11.445, Lei do Saneamento Básico. Comenta que apresentou projeto de lei para autorizar o Governo Municipal a desapropriar todos os prédios que estiverem sem utilização, sejam públicos ou privados, para dar atendimento às famílias que ainda permanecem em área de risco. Solicita minuto de silêncio pelas vítimas das chuvas no Rio de Janeiro.
FLORIANO PESARO (PSDB) - Manifesta-se contrário às modificações introduzidas na Lei do Psiu pela Lei Municipal 15.133. Registra que apresentou projeto de lei sobre o controle e a fiscalização da poluição sonora gerada por atividades exercidas em imóveis residenciais e não residenciais.
PRESIDENTE (Sandra Tadeu - DEM) - Assume a presidência.
Documentos
Atas e anais [pdf]
Registro taquigráfico [pdf]