133ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura (14/04/2010)
Presença
53 vereadores compareceram à sessão. Os vereadores ausentes foram: Goulart e Milton Leite
Resumo da Sessão
ALFREDINHO (PT) - A favor de Dilma Rousseff, compara as realizações do Governo Lula com as do governo do PSDB citando programas como o ProUni, Luz Para Todos, PAC e Bolsa-Família. Fala da necessidade de discutir o programa de privatizações do PSDB.
AGNALDO TIMÓTEO (PR) - Pela ordem, desculpa-se dizendo estar indignado pelo fato de ser muito católico.
FLORIANO PESARO (PSDB) - Em aparte, declara que a modernidade do PT consiste na resolução de problemas com a criação de estatais. Fala da necessidade de discutir o Governo FHC e o apagão de Dilma Rousseff.
ALFREDINHO (PT) - Afirma que está havendo preconceito na disputa eleitoral, a exemplo do que ocorreu com Lula no passado. Argumenta que Dilma Rousseff possui experiência administrativa e política.
JAMIL MURAD (PC do B) - Responde que no sábado estava participando de um seminário do partido em Brasília.
FLORIANO PESARO (PSDB) - Em aparte, pergunta se o Vereador Jamil Murad estava presente no evento de sábado.
JAMIL MURAD (PC do B) - Refere-se à reunião do PC do B para apoiar Dilma Rousseff. Informa sobre a presença de autoridades e dos cantores Martinho da Vila, Netinho de Paula e Leci Brandão. Observa que no Governo Lula houve mudanças importantes na economia e o surgimento de forças políticas e sociais. Cita o Ministro Orlando Silva, dos Esportes, e a presença de membros do PC do B na ANP, no Ministério da Cultura, na Finep, em Ciências e Tecnologia.
NATALINI (PSDB) - Concorda com o Vereador Penna e emenda que todos os Vereadores da Casa são poetas.
PENNA (PV) - Em aparte, observa que o Vereador Natalini referiu-se à conferência como não sendo só poesia, mas que não se pode condenar esse ramo importante da arte.
NATALINI (PSDB) - Convida para a IX Conferência Municipal de Produção Mais Limpa e Mudanças Climáticas com os palestrantes Rubens Ricupero e Carlos Nobre e a elaboração de uma carta compromisso. Destaca a participação do Sebrae e da Secretaria do Trabalho para a discussão dos "empregos verdes". Explica que a dificuldade de implantação do carro elétrico está nos postos de abastecimento de eletricidade. Fala de projeto de sua autoria para renovação da frota de veículos da Prefeitura.
CLAUDIO FONSECA (PPS) - Menciona projetos em pauta da sessão extraordinária: do Vereador José Police Neto, sobre a propriedade urbana; do Executivo, sobre o mobiliário urbano; das Estações de Radiobase e PL 409 referente a polos geradores de tráfego. Informa que a revisão do Plano Diretor deverá passar pela Comissão de Política Urbana. Lembra a participação do Vereador Claudio Prado nas reuniões do Plano Diretor nas Subprefeituras. Relembra a Carta ao Povo Brasileiro de Lula e o compromisso de FHC quanto à política de juros e afirma que o Programa de Saúde da Família deverá ter continuidade por ser positivo.
PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Assume a presidência e abre a sessão. PEQUENO EXPEDIENTE
ALFREDINHO (PT) - Alega que não houve apagão no Governo Lula e sim blecaute por falha técnica, mas houve apagão no Governo FHC pelo racionamento e falta de infraestrutura. Lembra que Lula está fazendo investimentos no setor. Refere-se à diferença entre os modos de governar tucano e do PT e à necessidade de debater programas de governo.
PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Anuncia a visita de alunos do Colégio Uninove.
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Submete ao Plenário e declara aprovada a leitura dos papéis. Põe em votação e declara aprovado o adiamento dos demais itens do Prolongamento do Expediente.
WADIH MUTRAN (PP) - Pela ordem, observa que os Vereadores estão fazendo propaganda eleitoral de Dilma Rousseff e que José Serra não se declarou candidato nem está inaugurando o Rodoanel só por causa das eleições. Lembra a inauguração do túnel da Av. Faria Lima pelo PT, cujas irregularidades foram constatadas em CPI.
ARSELINO TATTO (PT) - Defende o projeto que ressuscita a Lei do Psiu. Discorre sobre os efeitos da poluição sonora. Apela para que o projeto entre na pauta dos debates.
AURÉLIO MIGUEL (PR) - Denuncia irregularidades em Cingapura do Butantã. Manifesta-se favorável à responsabilização dos moradores desses equipamentos pela área que ocupam. Comunica encaminhamentos feitos para a canalização de esgotos no local.
CARLOS ALBERTO BEZERRA JR. (PSDB) - Lamenta o discurso do Vereador Agnaldo Timóteo sobre o abuso de adolescentes. Cita estatística afirmando que a questão não deve ser tratada no âmbito religioso, mas como abuso de poder.
CELSO JATENE (PTB) - Aborda projeto sobre as ERBs. Lembra ter sido o relator da CPI sobre as antenas de celular que gerou a Lei 13.756/04. Pede a atenção dos Vereadores para o substitutivo de sua autoria que torna a multa progressiva e insere a questão da remoção das antenas.
CHICO MACENA (PT) - Condena o discurso eleitoral de José Serra e compara os governos do PSDB e de Lula. Afirma que o PT está unindo o País através da inclusão social.
CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) - Pela ordem, comunica data da reunião da Comissão de Educação a respeito de projeto de lei que trata do horário dos jogos de futebol.
PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Anuncia a presença da Dra. Mônica Hussni Messetti, Presidente da Câmara Municipal de Rio Claro. GRANDE EXPEDIENTE
AGNALDO TIMÓTEO (PR) - Pela ordem, protesta contra manifestação do Vereador Carlos Alberto Bezerra Jr. Diz-se revoltado com o enfoque dado pela mídia apenas ao homossexualismo na Igreja Católica.
CARLOS ALBERTO BEZERRA JR. (PSDB) - Pela ordem, responde não pretender discutir idade de responsabilidade penal e que não considera a questão sob o ângulo religioso, mas como abuso de poder. Alerta sobre a necessidade de criar políticas públicas a exemplo da CPI da Pedofilia.
PAULO FRANGE (PTB) - Pela ordem, considera sensata a decisão de levar de volta à Comissão de Política Urbana projetos em pauta desde 1993. Sugere que, após aprovadas, as matérias sejam enviadas às Subprefeituras para que tomem conhecimento.
PENNA (PV) - Parabeniza a Prefeitura e o Comitê de Mudanças Climáticas pelo estudo sobre os veículos elétricos e a assinatura de protocolo com a Renault-Nissan.
JOÃO ANTÔNIO (PT) - Pela ordem, observa que o candidato do PSDB inaugurou o Rodoanel com a obra inacabada. Compara o apagão do Governo FHC com o do Governo Lula. Denuncia que a Sabesp despeja esgotos nos córregos Itaim, Lageado, Itaquera e Itaqueruna e convida o Vereador Floriano Pesaro a visitá-los. Informa ter visitado o município de Lavínia e seus presídios, e que a marca do governo do PSDB é: "pedágios, presídios e PCC".
PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária. Encerra os trabalhos.
AGNALDO TIMÓTEO (PR) - Registra perplexidade pelo veto do Prefeito Gilberto Kassab à lei do futebol. Mostra-se indignado com a campanha da mídia contra a Igreja Católica.
Documentos
Atas e anais [pdf]
Registro taquigráfico [pdf]