134ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura (15/04/2010)
Presença
49 vereadores compareceram à sessão. Os vereadores ausentes foram: Adolfo Quintas , Gilson Barreto , Mara Gabrilli , Marcelo Aguiar , Milton Leite e Penna
Resumo da Sessão
JOSÉ AMÉRICO (PT) - Em aparte, fala da necessidade de se buscar alternativas para o problema habitacional, como uso de grandes prédios da região central da Cidade para habitações populares.
JOSÉ AMÉRICO (PT) - Pela ordem, informa instalação da Frente Parlamentar por Políticas Públicas para as Pessoas em Situação de Rua. Comenta o fechamento de 1.100 vagas nos albergues do Centro da Cidade.
PRESIDENTE (Celso Jatene - PTB) - Conclui o Pequeno Expediente.
JAMIL MURAD (PC do B) - Comenta o direito do Vereador de se manifestar livremente na tribuna, conquista da democracia do País. Ressalta os avanços conseguidos pelo povo no Governo Lula. Fala do apoio de seu partido à candidata do PT à Presidência da República.
ÍTALO CARDOSO (PT) - Refere-se ao discurso do Vereador Floriano Pesaro. Ressalta a importância dos partidos na retomada da vida democrática do País. Denota orgulho pela história de seu partido. Fala da postura dos tucanos com relação às chuvas no Rio de Janeiro.
GOULART (PMDB) - Refere-se ao discurso do Vereador Floriano Pesaro. Informa que o "pai do Plano Real" foi o Presidente Itamar Franco. Fala de projeto de lei de sua autoria, que trata de manter a autoria dos projetos na lei sancionada pelo Prefeito. Exemplifica com a lei do kit do material escolar e a que cria o Museu do Futebol.
FRANCISCO CHAGAS (PT) - Comenta discurso do Vereador Floriano Pesaro, Afirma que o PT assinou a Constituição de 1988, apesar de defender que ela poderia conter mais avanços. Ressalta a última pesquisa do Sensus, mostrando que a candidata do PT à Presidência está tecnicamente empatada com o candidato do PT.
DONATO (PT) - Fala da situação de abandono do transporte na região de M'Boi Mirim e de Guarapiranga. Rebate discurso do Vereador Floriano Pesaro sobre a lista do que "o PT não fez" contra o povo brasileiro no Governo Federal.
CLAUDIO FONSECA (PPS) - Destaca a decisão da Câmara Municipal de constituir uma comissão especial para analisar as propostas de mudança no Plano Diretor Estratégico. Registra sua satisfação pela aprovação de projeto de sua autoria, que dispõe sobre a instituição dos Conselhos Regionais de Gestão Participativa na área da Educação.
FLORIANO PESARO (PSDB) - Ressalta o Governo do ex-Presidente Fernando Henrique. Cita diversos programas sociais criados no Governo FHC e mudados de nome no Governo Lula - BCP, PETI, CRAS, NAF, CREAS, Programa Agente Jovem, atual ProJovem.
NETINHO DE PAULA (PC do B) - Em aparte, fala do apoio de seu partido ao Presidente Lula em todos os momentos de seu Governo. Ressalta a necessidade de o Presidente da República mudar para poder governar o País.
FLORIANO PESARO (PSDB) - Comenta o encontro nacional dos partidos PPS, DEM e PSDB, em Brasília, para o pré-lançamento da candidatura de José Serra à Presidência da República e ressalta as qualidades do candidato. Destaca a necessidade de o PT e o Presidente Lula fazer cartas ou manifestos, há oito anos, na eleição, para garantir que iria dar sequência à política econômica do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso.
PRESIDENTE (Celso Jatene - PTB) - Assume a presidência e abre a sessão. Anuncia a visita da Sra. Suely Vilela, Professora Titular do Departamento de Análises Clínicas, Toxicológicas e Bromatológicas da Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto. Determina o cumprimento de minuto de silêncio pelo falecimento do Reverendo Francisco Jésus Fernandes, Vice-Presidente da Igreja Messiânica no Brasil. Registra a presença dos alunos do Colégio Emilie de Villeneuve. PEQUENO EXPEDIENTE
JOSÉ AMÉRICO (PT) - Refere-se aos discursos do Vereador Floriano Pesaro. Cita o índice de aprovação do Governo Lula. Fala dos avanços do Governo Lula na área econômica. Ressalta a reunião, em Brasília, do BRIC. Cita a questão política no Oriente Médio.
PAULO FRANGE (PTB) - Comenta a reunião da Comissão de Política Urbana e de um grupo de representantes dos partidos da Casa para elaboração de relatório sobre o Plano Diretor Estratégico, que discutiu as habitações de interesse social. Cita os programas de habitação, como o Minha Casa Minha Vida, a Cohab, e os financiados pela CEF e Banco do Brasil. Fala do custo do terreno na Cidade, que tem levado à construção de conjuntos habitacionais distantes do Centro, onde a população trabalha.
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE PRESIDENTE (Celso Jatene - PTB) - Submete ao Plenário e declara aprovada a leitura dos papéis. Põe em votação e declara aprovado o adiamento dos demais itens do Prolongamento do Expediente. Solicita leitura do Requerimento 103/10, de não convocação das sessões ordinárias dos dias 20 e 22, para realização de sessão solene para a entrega da Medalha Tiradentes e reunião das comissões conjuntas para discussão do PL 564/06, respectivamente. Convoca cinco sessões extraordinárias para o dia 20 e uma sessão extraordinária para os cinco minutos do dia 21, seguida de mais quatro extraordinárias. Convoca os Vereadores para cinco sessões extraordinárias. Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária. Encerra os trabalhos.
GRANDE EXPEDIENTE
WADIH MUTRAN (PP) - Pela ordem, fala da necessidade de repasse maior de verbas para a Saúde na Cidade. Cita a necessidade de construção de um Hospital das Clínicas em cada estado brasileiro.
NATALINI (PSDB) - Pela ordem, rebate referências do Vereador José Ferreira dos Santos - Zelão ao seu discurso sobre temas nacionais. Fala da necessidade de aprovação no Congresso Nacional da regulamentação da Emenda 29, que autoriza repasse maior de verbas para a Saúde.
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - ZELÃO (PT) - Pela ordem, ressalta o debate de questões nacionais pelos Vereadores. Cita matérias de jornais que mostram o caos em que se encontra o Hospital São Luiz Gonzaga, entregue à OS Santa Casa; o caos no transporte coletivo; o número de moradores de rua, que dobrou nas ruas da Cidade.
ABOU ANNI (PV) - Pela ordem, fala da expectativa de envio, pelo Executivo, de proposta de reajuste salarial para a Guarda Civil Metropolitana.
CLAUDIO FONSECA (PPS) - Em aparte, comenta os discursos ocorridos hoje, de comparação entre o Governo FHC e o Governo Lula. Ressalta os acertos e erros de cada governo, fala das privatizações, da reforma da Previdência Social.
NATALINI (PSDB) - Rebate citação sobre o Governo do PSDB, como "plantar trigo em vaso". Fala das medidas tomadas no Governo FHC na área da Saúde e a implantação da campanha Toda Criança na Escola. Fala do Plano Real.
CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) - Ressalta a iniciativa de realização do Parlamento Jovem na Câmara. Comenta a iniciativa da Prefeitura de instalação de cooperativas de reciclagem de lixo. Fala da reciclagem de isopor. Lembra projeto de lei de sua autoria que determina a colocação do tempo de decomposição das embalagens na natureza.
Documentos
Atas e anais [pdf]
Registro taquigráfico [pdf]