135ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura (27/04/2010)
Presença
50 vereadores compareceram à sessão. Os vereadores ausentes foram: Adolfo Quintas , Mara Gabrilli , Marta Costa , Natalini e Senival Moura
Resumo da Sessão
NETINHO DE PAULA (PC do B) - Opina que a classe artística deve participar da política e conscientizar os jovens. Lamenta notícia do Estadão de que haveria contratado uma empresa inexistente e critica o papel desempenhado pela imprensa.
GOULART (PMDB) - Pela ordem, cumprimenta a Igreja Universal e a Rede Record pelo evento no autódromo de Interlagos. Salienta que houve caos por incompetência do órgão público, por falta da criação de bolsões de estacionamento e de banheiros, além de os moradores não terem sido avisados. Compromete-se a ajudar no que puder para a organização de eventos no local.
PRESIDENTE (Celso Jatene - PTB) - Assume a presidência e abre a sessão. Informa que o PL 46/10 em sua redação final receberá emendas durante a sessão. PEQUENO EXPEDIENTE
DOMINGOS DISSEI (DEM) - Pela ordem, informa da solicitação para que o substitutivo da Comissão de Política Urbana ao Plano Diretor seja apresentado às lideranças no dia 20 de maio e aos Vereadores no dia 25, quando haverá explanação do Superintendente da CEF sobre as Habitações de Interesse Social.
PRESIDENTE (Celso Jatene - PTB) - Informa que haverá reunião do Colégio de Líderes para tratar do substitutivo ao Plano Diretor e que a sessão ordinária da quinta-feira será transformada em audiência pública devido ao interesse para a cidade. Põe em votação e declara aprovado o adiamento do Grande Expediente. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE PRESIDENTE (Celso Jatene - PTB) - Submete ao Plenário e declara aprovada a leitura dos papéis. Põe em votação e declara aprovado o adiamento dos demais itens do Prolongamento do Expediente. Determina a leitura dos Requerimentos 108/10 e 107/10. Informa que o PL 46/10 não recebeu emendas e vai à sanção. Encerra os trabalhos.
NOEMI NONATO (PSB) - Cita estatísticas do Instituto Nacional do Câncer, de aumento da doença. Enfatiza a importância da prevenção e informa sobre projeto de sua autoria para prevenção do câncer de mama e ginecológico.
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - ZELÃO (PT) - Comenta matéria sobre navegabilidade dos rios Tietê e Pinheiros e faz crítica ao projeto Hidroanel. Questiona o tratamento dado pela Sabesp ao esgoto. Refere-se aos problemas do Jardim Santa Helena pelo não rebaixamento da calha do Tietê.
JULIANA CARDOSO (PT) - Menciona a situação crítica do Hospital do Tatuapé e outros prontos-socorros. Relata que, ao precisar ser socorrida no PS do Tatuapé, não encontrou médico para o atendimento emergencial. Afirma que, sem a união dos Vereadores, não se resolverá o problema da Saúde e as Organizações Sociais avançarão cada vez mais. Recorda casos de contratos superfaturados como o da Amplus.
SOUZA SANTOS (PSDB) - Comenta os efeitos da mudança climática e as consequências destrutivas do desenvolvimento para o planeta. Declara-se confiante de que o Prefeito Gilberto Kassab saberá resolver a crise de moradia e da ocupação de prédios na capital.
PENNA (PV) - Alerta para a necessidade de lutar pela qualidade do ar e da água. Relembra ação judicial que moveu contra a Petrobras devido à má qualidade do diesel. Manifesta-se otimista com os efeitos do Rodoanel sobre o trânsito de caminhões e a pequena melhora da qualidade do ar em São Paulo.
JOSÉ POLICE NETO (PSDB) - Responde a questionamento do Vereador Celso Jatene informando que a Casa deliberou sobre a compensação dos empreendedores pelo uso do sistema viário e sobre a instalação de antenas de radiobase. Cita revisão em curso do Plano Diretor que deverá legislar sobre a rede hídrica, piscinões e parques lineares e também sobre a adequação das antenas e os polos de tráfego.
PRESIDENTE (Celso Jatene - PTB) - Anuncia a presença do ex-Vereador Nello Rodolfo.
AGNALDO TIMÓTEO (PR) - Solicita ajuda aos Vereadores para localização de sua filha Kate Evelyn. Comenta propostas de governo de José Serra e mostra-se cético quanto à criação de um Ministério da Segurança ou o aumento do valor do Bolsa-Família. Discorda das afirmações de Serra quanto às Polícias Civil e Militar, ao Metrô e ao Rodoanel e critica seu silêncio quanto aos pedágios e às enchentes.
GRANDE EXPEDIENTE
SOUZA SANTOS (PSDB) - Pela ordem, faz agradecimentos pelo evento da Igreja Universal em Interlagos e cita a cobertura isenta dada pela Rede Record. Comenta que participou de evento no Parque Novo Mundo com o grupo Força Jovem Brasil, como faz todos os fins de semana.
MILTON FERREIRA (PPS) - Discorre sobre a necessidade de uma lei que discipline a prática da medicina. Enfatiza os esforços necessários ao exercício da profissão e o prestígio internacional da medicina brasileira. Esclarece que a legislação não pretenderá privilégios para a categoria, mas respeito às suas características.
Documentos
Atas e anais [pdf]
Registro taquigráfico [pdf]