138ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura (05/05/2010)
Presença
54 vereadores compareceram à sessão. Os vereadores ausentes foram: Penna
Resumo da Sessão
CARLOS APOLINARIO (DEM) - Em aparte, dá seu testemunho das qualidades do ex-Presidente.
FLORIANO PESARO (PSDB) - Pela ordem, ressalta que nas Notas Taquigráficas da sessão de ontem não consta nenhum tipo de agressão verbal ou desconsideração de sua parte ao Vereador Jamil Murad, conforme comentário do Vereador Ítalo Cardoso.
PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Assume a presidência e abre a sessão. Solicita leitura do Requerimento de licença 123/10, do Vereador Penna. PEQUENO EXPEDIENTE
JOSÉ POLICE NETO (PSDB) - Pela ordem, ressalta as dificuldades que a Caixa Econômica do Estado tem tido para implantar o programa Minha Casa Minha Vida na Cidade. Pede à bancada do PT que auxilie a Prefeitura a encontrar caminhos de investimentos para a política habitacional da Cidade.
JOSÉ AMÉRICO (PT) - Pela ordem, solicita a fita da gravação do pronunciamento do Vereador Floriano Pesaro na sessão de ontem. Lembra que o PAC destinou recursos para a urbanização da favela de Heliópolis e para o Sistema Guarapiranga, além do rodoanel. Cita a implantação do Programa Minha Casa Minha Vida no Estado de São Paulo e na Cidade.
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Submete ao Plenário e declara aprovada a leitura dos papéis. Põe em votação e declara aprovado o adiamento dos demais itens do Prolongamento do Expediente.
SOUZA SANTOS (PSDB) - Cita dados da Prova Brasil, aplicada em escolas públicas pelo Ministério da Educação, que constata a necessidade de o professor se ancorar em roteiros detalhados para ensinar e melhorar o aproveitamento dos alunos. Ressalta que apesar de o orçamento do Ministério da Educação ter triplicado nos últimos oito anos, não houve melhora, na sala de aula. Relata que a pesquisa informa a criação de uma escola para dar reforço aos professores recém-aprovados em concursos. Cita artigo que se refere ao desempenho das escolas brasileiras, como abaixo do nível mundial. Faz crítica à redução da jornada de trabalho e à baixa qualificação dos professores.
NATALINI (PSDB) - Fala das críticas que faz ao Governo Lula. Cita a Emenda 29, de regulamentação da verba da Saúde, que ainda não foi aprovada. Cobra do Governo Lula o início da preparação do País para a Copa do Mundo de 2014.
JULIANA CARDOSO (PT) - Parabeniza todas as mães pela passagem de seu dia. Registra visita da Comissão de Saúde ao Hospital São Luiz Gonzaga, no Jaçanã. Pede o envio, pelo Executivo, do projeto de plano de carreira dos médicos e servidores da Saúde. Fala da necessidade de se integrar a rede da saúde pública na Cidade.
WADIH MUTRAN (PP) - Em aparte, concorda com a fala do Vereador Natalini sobre as qualidades do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso.
NATALINI (PSDB) - Ressalta o orgulho que o PSDB tem por Fernando Henrique Cardoso. Cita que o ex-Presidente criou o Plano Real no Governo Itamar Franco e o implantou em seu governo, estabilizando a economia brasileira.
WADIH MUTRAN (PP) - Pela ordem, fala do rendimento da caderneta de poupança no País e do lucro dos banqueiros. Indaga onde estão sendo construídas as casas prometidas pelo Governo Lula.
FLORIANO PESARO (PSDB) - Em aparte, parabeniza o Vereador Souza Santos pelo discurso sobre educação. Ressalta a qualidade da educação no Estado de São Paulo. Lembra que o aumento dos recursos para a Educação é obrigatório pela Constituição.
JAMIL MURAD (PC do B) - Em aparte, agradece aos amigos pelas considerações a respeito de sua vida política. Comenta declaração do Prefeito sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal. Fala da venda do Banespa no Governo Fernando Henrique.
PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Refere-se a comentário do Vereador Ítalo Cardoso a respeito da sessão de ontem. Registra que procurou cumprir o Regimento Interno e o desligamento do microfone está previsto no mesmo.
JOSÉ AMÉRICO (PT) - Em aparte, lembra que o PSDB e o DEM ajudaram a derrubar a CPMF, contribuição que financiava a Saúde. Fala que o PAC enviou 1,5 bilhão de reais para o Rodoanel em São Paulo.
GRANDE EXPEDIENTE
PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária. Encerra os trabalhos.
ARSELINO TATTO (PT) - Em aparte, ressalta seu respeito ao Vereador Jamil Murad. Fala que o PSDB tem vergonha do ex-Presidente Fernando Henrique. Refere-se ao apoio da população ao Presidente Lula, ovacionado por milhares de pessoas na festa do 1º de Maio.
MILTON FERREIRA (PPS) - Relata a visita da Comissão de Saúde ao Hospital São Luiz Gonzaga, no Jaçanã. Cita os pontos positivos do atendimento do Hospital e a falta de tomógrafo e de aparelho de endoscopia, exames que são realizados em hospitais próximos.
NATALINI (PSDB) - Cita sua participação em ação da Prefeitura, que fez a demolição de um prédio particular de grande porte nas margens da Represa Guarapiranga; ressalta a desapropriação de vários imóveis ao redor da Represa para a construção de grande área ajardinada na orla da mesma - o Projeto de Defesa das Águas, para preservação da área de manancial.
ÍTALO CARDOSO (PT) - Pede desculpas ao Vereador Dalton Silvano por alguma agressão que tenha feito, mas não concorda com o desligamento do microfone ao terminar o Grande Expediente. Comenta matéria da Folha de S.Paulo, sobre festa bancada pelo Governo de Santa Catarina para o candidato José Serra. Menciona a entrega de Título de Cidadão Paulistano ao ator Sérgio Mamberti e a entrega de Salva de Prata à FMU, representada pelo professor Edevaldo Alves da Silva. Fala do ato que comemorou 41 anos do Movimento Humanista.
FLORIANO PESARO (PSDB) - Em aparte, registra que não afirmou que o Vereador Jamil Murad não acredita no que diz há 40 anos.
ABOU ANNI (PV) - Cobra o Executivo e pede apoio dos Vereadores para que seja cumprido o acordo de envio de projetos de gratificação da Guarda Civil Metropolitana à Câmara no prazo de 180 dias. Lembra projeto de sua autoria, de aumento do RETP, que pode sanar parcialmente a necessidade da Guarda Civil Metropolitana.
ALFREDINHO (PT) - Fala da necessidade de o Executivo enviar projeto de valorização da carreira da Guarda Civil Metropolitana. Cita os salários baixos e a complementação por meio da bolsa do Pronasci; comenta o aumento dos pedidos de exoneração.
JUSCELINO GADELHA (PSDB) - Convida todos, em nome da Comissão de Trânsito, para cinco seminários sobre mobilidade do trânsito no Município. Fala do editorial da Rádio Jovem Pan a respeito do veto ao projeto que trata do horário dos jogos de futebol.
CELSO JATENE (PTB) - Fala da aprovação e sanção do projeto que altera a lei das antenas de celulares. Ressalta aprovação do projeto de lei dos polos geradores de tráfego, que amanhã será sancionado pelo Prefeito. Lembra que foi prorrogado o prazo para a Comissão elaborar o substitutivo final da revisão do Plano Diretor, que no final deste mês será concluído e votado no próximo mês.
PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Encerra o Pequeno Expediente.
CHICO MACENA (PT) - Pela ordem, comenta que a atual Mesa Diretora, dando continuidade ao processo de informatização da Câmara, está realizando o processo de certificação digital. Pede aos Vereadores que registrem sua assinatura digital.
CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) - Pela ordem, registra a inauguração, pelo Prefeito, da Avenida Afonso Lopes Vieira, que liga a região da Vila Nova Cachoeirinha à região da Avenida Santa Inês e Horto Florestal.
ÍTALO CARDOSO (PT) - Faz alguns reparos sobre sua intervenção no discurso do Vereador Floriano Pesaro. Discorda da postura do PSDB quando trata da candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República. Cita a aprovação de 80% da população ao Governo Lula.
ARSELINO TATTO (PT) - Registra seu apoio ao projeto de lei do Vereador Abou Anni, de reajuste para a Guarda Civil Metropolitana. Relata visita ao Terminal Varginha, onde constatou a situação precária do transporte. Comenta a falta de investimentos em transporte público, como o metrô, durante 27 anos de Governo do PSDB no Estado. Fala da candidatura de Aloizio Mercadante ao Governo do Estado.
SENIVAL MOURA (PT) - Convida todos para o primeiro seminário sobre Mobilidade Urbana na Câmara. Comenta o descaso da Prefeitura com o problema das famílias do Jardim Pantanal, São Miguel, Jardim Romano e Chácara Três Meninas, que não providenciou ainda a manutenção básica, a limpeza da margem e várzea do Rio Tietê, após ocorrência de grandes enchentes.
Documentos
Atas e anais [pdf]
Registro taquigráfico [pdf]