139ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura (06/05/2010)
Presença
53 vereadores compareceram à sessão. Os vereadores ausentes foram: Netinho de Paula e Penna
Resumo da Sessão
FLORIANO PESARO (PSDB) - Parabeniza profissionais e voluntários do Centro de Voluntariado de São Paulo pelos 13 anos de atuação. Esclarece que há uma distância entre as famílias elegíveis para o Bolsa-Família e as cadastradas no programa. Concorda que o cadastro do Bolsa-Família é burocrático e que São Paulo é prejudicado pelo não envio dos recursos federais.
FLORIANO PESARO (PSDB) - Tece paralelos entre os Governos Lula e FHC. Reafirma que a estabilidade econômica foi obra do então Ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso. Critica o sistema logístico, o sistema educacional, a política econômica e a macrocorrupção do Governo Lula. Cita dados do IPEA de que o Governo de FHC foi o que mais reduziu a pobreza no país. Alerta para a necessidade de mudar a atual composição das forças políticas.
PRESIDENTE (Celso Jatene - PTB) - Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária seguida de três extraordinárias. Encerra os trabalhos.
NATALINI (PSDB) - Refere-se a episódio de Lula com o ex-Presidente George W. Bush que qualifica de "democracia de joelhos". Menciona que, se temos um plano de estabilidade econômica, ele é tocado pelo Presidente Henrique Meirelles, do Banco Central, de formação tucana.
AGNALDO TIMÓTEO (PR) - Confessa seu preconceito no passado em relação ao candidato Lula para a Presidência da República e afirma entender que há preconceito contra a candidata Dilma Rousseff por ser mulher.
JOSÉ AMÉRICO (PT) - Em aparte, explica que não quis denegrir o ex-Ministro Celso Lafer.
NATALINI (PSDB) - Manifesta solidariedade ao ex-Ministro Celso Lafer que afirma ter sido desrespeitado pelo Vereador José Américo. Cita casos de corrupção dos ex-Ministros Adauto Pereira, Benedita da Silva e José Dirceu, do PT. Cita o índice IDH para mostrar que o desenvolvimento caiu no Governo Lula.
PRESIDENTE (Celso Jatene - PTB) - Anuncia a presença dos Vereadores Clóvis da Silva Pinto, Tonho Paraíba, Jonas Feijó e Zé Hélio, de Itapecerica da Serra. Determina minuto de silêncio pela morte de Antônio da Penha São Miguel.
ADILSON AMADEU (PTB) - Sugere a realização de uma Virada da Limpeza para acabar com o lixo da cidade.
NATALINI (PSDB) - Discorre sobre as Operações Urbanas a serem implantadas ao longo dos trilhos de trens. Afirma que o grande debate travado na relatoria do Plano Diretor é entre a expansão territorial da cidade e o conceito de cidade compacta. Informa que os recursos para as Operações Urbanas serão captados dos Cepacs e parabeniza o Prefeito e o Secretário Miguel Bucalem pelo projeto.
JOSÉ AMÉRICO (PT) - Saúda o Vereador Russomanno. Refere-se à prática stalinista de falsificação dos dados. Acusa o Vereador Floriano Pesaro de haver manipulado dados do IPEA fazendo afirmações incorretas. Afirma que o Brasil quebrou nas sete crises do Governo de FHC e que voltou a crescer no Governo Lula. Recorda episódio com o ex-Chanceler Celso Lafer e declara que a desmoralização da diplomacia brasileira terminou no Governo Lula.
PAULO FRANGE (PTB) - Informa convênio firmado no Programa Costurando São Paulo para criação de postos de emprego na região Leste. Cita lei sobre transferência de recursos para que as APMs realizem pequenos trabalhos nas escolas. Sugere que o uniforme escolar seja comprado pelo Município de trabalhadores do Programa Costurando São Paulo e que se descentralize a compra da merenda escolar e dos enxovais, podendo ser fornecidos pelo Programa Mãe Paulistana.
PRESIDENTE (Celso Jatene - PTB) - Assume a presidência e abre a sessão. PEQUENO EXPEDIENTE
ADILSON AMADEU (PTB) - Critica o Governo Kassab pela propaganda enganosa e o investimento na Virada Cultural. Declara que fará representação contra o Hospital do Mandaqui por falta de prestação de socorro. Denuncia as más condições da Subprefeitura da Mooca. Refere-se à CPI das Enchentes e manifesta indignação pela falta de fiscalização na Usina de Asfalto.
GRANDE EXPEDIENTE
DONATO (PT) - Relata reunião da Comissão com o Coordenador de Smads a respeito do Bolsa-Família. Declara que o município não recebe recursos devidos do Ministério de Desenvolvimento Social por problemas de cadastramento. Informa que novo convênio deverá cadastrar mais famílias no Bolsa-Família.
CHICO MACENA (PT) - Opina que o PSDB faz campanha eleitoral sem regras nem critérios e sem debates programáticos. Denuncia estratégia de difamação da candidata do PT pela internet.
CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) - Congratula-se com as mães brasileiras pelo Dia das Mães. Elogia a construção da Av. Afonso Lopes Vieira no Jardim Peri. Informa que o Subprefeito Walter Abrão Filho irá ouvir os moradores antes da construção de uma praça em área recentemente desocupada. Noticia próxima reunião com o Secretário de Transportes Metropolitanos para tratar da extensão do metrô até Vila Nova Cachoeirinha.
CLAUDIO FONSECA (PPS) - Diz ter estado em reunião com o Prefeito e Secretários no Instituto de Engenharia de São Paulo para tomar conhecimento dos novos planos: Operações Urbanas Lapa-Brás, Mooca-Vila Carioca e Rio Verde-Jacu Pêssego, para reurbanização da orla ferroviária e desenvolvimento da zona Leste. Anuncia o lançamento da Frente Parlamentar de Apoio e Defesa ao Cooperativismo.
DALTON SILVANO (PSDB) - Anuncia a regulamentação pelo Prefeito de decreto que cria um grupo de trabalho intersecretarial para tratar do destino das lâmpadas fluorescentes.
ÍTALO CARDOSO (PT) - Em aparte, parabeniza o Vereador Adilson Amadeu pela atuação. Observa que houve queda de qualidade na segunda parte do mandato do Prefeito Gilberto Kassab e credita essa mudança a um boicote que o Prefeito estaria sofrendo dentro de sua própria Administração, sobretudo nas Subprefeituras.
Documentos
Atas e anais [pdf]
Registro taquigráfico [pdf]