140ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura (11/05/2010)
Presença
55 vereadores compareceram à sessão.
Resumo da Sessão
PRESIDENTE (Celso Jatene - PTB) - Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária. Encerra os trabalhos.
CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) - Comunica sessão solene realizada pelo aniversário do bairro de Taipas. Relata projetos de sua autoria para garantir a privacidade do cliente ao realizar operações no caixa bancário e para impedir que os campos de futebol sejam destruídos, ambos vetados. Afirma realizar tratativas com o Líder do Governo para derrubada de um dos vetos.
WADIH MUTRAN (PP) - Em aparte, menciona que o Vereador Agnaldo Timóteo falou sem base jurídica. Argumenta com o Vereador Alfredinho que o salário-mínimo só aumentou no Governo Lula com relação ao dólar porque houve queda do dólar. Defende que a Constituição precisaria ser mudada para combater a violência.
PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Assume a presidência e abre a sessão. Convoca os Vereadores para uma reunião de discussão da pauta.
ADILSON AMADEU (PTB) - Pela ordem, transmite sua indignação ao Secretário de Transportes Alexandre de Moraes pela inoperância do sistema de semáforos.
CARLOS APOLINARIO (DEM) - Pela ordem, queixa-se de que seu projeto que trata dos eventos autorizados na Avenida Paulista ainda não recebeu relator na Comissão de Constituição e Justiça. Como forma de protesto, solicita verificação de presença.
GRANDE EXPEDIENTE
ALFREDINHO (PT) - Parabeniza o Presidente Lula pelo fim da dívida externa, a criação de empregos, a superação da crise internacional, a criação de escolas técnicas e do ProUni. Critica situação da Educação no Estado.
SENIVAL MOURA (PT) - Divulga matéria que mostra que no governo do PSDB houve encolhimento dos programas Renda Cidadã e Ação Jovem e aumento dos índices de criminalidade. Informa precariedade dos salários dos profissionais de Segurança Pública e de Educação de São Paulo em relação aos demais Estados. Comenta matéria que mostra queda no desempenho da Educação no Estado.
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - ZELÃO (PT) - Em aparte, acrescenta a falta de credibilidade de Serra por não cumprir o que diz.
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE PRESIDENTE (Celso Jatene - PTB) - Submete ao Plenário e declara aprovada a leitura dos papéis. Põe em votação e declara aprovado o adiamento dos demais itens do Prolongamento do Expediente e da Ordem do Dia.
PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Informa ao Vereador Carlos Apolinario que na sessão extraordinária o Presidente da Casa lhe responderá sobre seu projeto que aguarda relatoria. Faz verificação de presença e constata haver quórum. Anuncia a presença dos alunos da Escola Profª Daisy Amadio Fujiwara e da Professora Andréa. PEQUENO EXPEDIENTE
FLORIANO PESARO (PSDB) - Pela ordem, argumenta que Lula quase perdeu no primeiro turno e que a história do Brasil começou antes de Lula. Aborda a redução da pobreza pelo Plano Real e compara índices dos Governos Lula e FHC.
AGNALDO TIMÓTEO (PR) - Registra protesto pelo assassinato de moradores de rua. Confessa seu preconceito em 2002 ao não votar em Lula e afirma ter renunciado ao mandato de deputado para não votar na reeleição de FHC. Denuncia estar havendo preconceito contra a candidata Dilma Rousseff. Questiona propostas de governo do PSDB e defende que Lula merece um terceiro mandato por intermédio de Dilma Rousseff.
ALFREDINHO (PT) - Declara que São Bernardo do Campo prepara festa para receber a volta de Lula. Manifesta seu orgulho pelas origens de Lula. Compara taxas de juros dos Governos Lula e de FHC e lembra a recuperação do salário-mínimo.
CARLOS APOLINARIO (DEM) - Felicita a Vereadora Mara Gabrilli pela entrevista à revista Veja a respeito de deficientes físicos. Agradece a revista pela matéria.
FLORIANO PESARO (PSDB) - Pela ordem, registra voto de pesar pelo falecimento de Sérgio Belleza, da São Paulo Turismo.
ALFREDINHO (PT) - Afirma que o trânsito está insuportável e solidariza-se com moradores de Cocaia, Grajaú e Cantinho do Céu pelo trânsito da Av. Belmira Marin. Lembra a existência de emenda ao Orçamento de 2009 para obra na região. Denuncia que o sistema das creches conveniadas em breve estará falido devido ao não repasse de verbas e cobra explicação do Secretário de Educação.
DALTON SILVANO (PSDB) - Discorre sobre projeto de sua autoria para eliminar as portas giratórias dos bancos, que está sub judice. Menciona assassinato de aposentado por vigilante de banco e afirma que há projeto para melhorar os dispositivos de segurança dos bancos. Informa que deu entrada a projeto de lei que trata de alvarás de funcionamento. Lamenta que a imprensa ignore as boas iniciativas dos Vereadores.
PRESIDENTE (Celso Jatene - PTB) - Assume a presidência.
CLAUDIO FONSECA (PPS) - Relata negociações do Executivo com os profissionais da Educação, nas quais estes obtiveram adiantamento de gratificação e definição de piso e de reajustamentos salariais. Observa que os benefícios precisam ser aprovados pela Câmara.
CHICO MACENA (PT) - Informa que a Frente Parlamentar tratou da chacina ocorrida com moradores de rua e critica matéria publicada no Diário de S.Paulo por não corresponder à realidade. Informa que a Frente Parlamentar fará debates e visitas para acompanhar a situação.
ARSELINO TATTO (PT) - Relata sua participação no II Congresso do PDT com os pré-candidatos Aloizio Mercadante e Marta Suplicy. Critica o PSDB pela quantidade de pedágios no Estado e pela incompetência nos projetos do metrô. Comenta volta do Secretário Paulo Renato de Souza depois de 27 anos, sem melhora da Educação.
ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PR) - Relata resultados do programa Clube-Escola, de sua autoria, para estimular a prática esportiva nas escolas e revelar talentos. Menciona atletas de destaque que as escolas têm recebido como patronos. Cita Clubes-Escola temáticos, como de Ciclismo, de Tênis, de Esportes Naúticos, de Iatismo e de Modelismo.
JOSÉ AMÉRICO (PT) - Pela ordem, rebate afirmação do Vereador Floriano Pesaro de que o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso teve alto índice de aprovação citando pesquisa do Datafolha. Discorda que a pobreza tenha diminuído no Governo FHC citando o índice de Gini.
Documentos
Atas e anais [pdf]
Registro taquigráfico [pdf]