144ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura (19/05/2010)
Presença
52 vereadores compareceram à sessão. Os vereadores ausentes foram: Adolfo Quintas , Netinho de Paula e Paulo Frange
Resumo da Sessão
FLORIANO PESARO (PSDB) - Convida todos para a realização do V Seminário da Frente Parlamentar em Defesa das Microempresas, com o tema As Ações de Políticas Públicas ao Setor, com a presença do Diretor do Banco do Povo Paulista, do Secretário Municipal do MEI e do Superintendente do Sebrae. Discorre sobre a passagem dos 100 anos do bairro Pompeia.
PRESIDENTE (Celso Jatene - PTB) - Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária. Encerra os trabalhos.
DONATO (PT) - Lembra que o Dia de Luta contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes refere-se a uma série de ações que o Executivo não está implementando, como a divulgação do Disque-Denúncia 100. Comenta que foi realizada outra manifestação dos moradores da região da Estrada do M'Boi Mirim e da Estrada do Guarapiranga, que já não suporta mais a falta de uma política com visão estratégica da situação do transporte na região. Cita a necessidade de apresentação do projeto do monotrilho, solução defendida pelo Prefeito e pelo Secretário de Transportes, para discussão com a sociedade. Menciona a reivindicação dos manifestantes, de extensão do Metrô Capão Redondo até o Jardim Ângela, que, após sua ligação com a Estação Santa Cruz, é considerada uma solução definitiva para o problema.
CARLOS APOLINARIO (DEM) - Comenta notícia divulgada no Diário Oficial da Cidade, sobre a reforma de casarão na Rua Frei Caneca, destinado a ser referência aos gays. Defende que o mesmo poderia ser referência para todos que visitam a Cidade e não apenas um espaço gay.
CARLOS ALBERTO BEZERRA JR. (PSDB) - Fala sobre 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso, Exploração e Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Cita estatística da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República sobre abuso sexual de crianças. Comenta que a CPI da Pedofilia, realizada na Casa, apresentou caminhos para o enfrentamento da violência sexual de crianças e adolescentes, sendo que São Paulo é a primeira cidade a ter verba no Orçamento destinada a esse fim.
PRESIDENTE (Celso Jatene - PTB) - Assume a presidência e abre a sessão. PEQUENO EXPEDIENTE
DOMINGOS DISSEI (DEM) - Ressalta que, com a inauguração da estação do metrô Sacomã, voltaram as enchentes na Vila Carioca. Fala da necessidade de o diretor-técnico do Metrô dar uma resposta satisfatória sobre esse problema à população da região.
CLAUDIO FONSECA (PPS) - Cumprimenta o Vereador Chico Macena pelo pronunciamento, ressaltando que São Paulo tem uma história de tolerância e convivência com a diferença, tendo acolhido povos de 72 nacionalidades diferentes. Ressalta o tratamento desigual com aqueles que professam alguma fé religiosa; lembra as imunidades e isenções de impostos que as igrejas possuem na Cidade. Comenta a realização da Parada Gay e da Marcha para Jesus na Cidade.
FRANCISCO CHAGAS (PT) - Ressalta matéria publicada na Folha de S.Paulo sobre a proteção acústica que se deseja fazer na linha de superfície do metrô da região do Brás até a estação Bresser, medida defendida pela CPI de Passivo Ambiental.
PRESIDENTE (Celso Jatene - PTB) - Conclui o Pequeno Expediente.
AGNALDO TIMÓTEO (PR) - Pela ordem, apela ao Prefeito que construa dependências sanitárias coletivas na Cidade para atendimento da sociedade. Ressalta que os governos federal, estadual e municipal precisam ter mais cuidado com os menores de idade, no que diz respeito à programação da televisão.
JOÃO ANTÔNIO (PT) - Pela ordem, parabeniza o bairro Itaim Paulista pelos 30 anos de emancipação. Cita editorial do Jornal da Tarde, que ressalta que a obra realizada pelo Governo do Estado na estação Itaim Paulista está desabando; fala dos desabrigados do Jardim Romano por conta dos temporais de verão.
NATALINI (PSDB) - Pela ordem, informa realização de reunião do Comitê Municipal de Mudança do Clima para discutir a implementação da Lei Municipal de Mudanças Climáticas.
ELISEU GABRIEL (PSB) - Pela ordem, parabeniza o Presidente Lula e toda sua assessoria pelo posicionamento nas negociações com o Irã. Registra o lançamento da pré-candidatura de Paulo Skaf ao Governo do Estado.
CHICO MACENA (PT) - Mostra-se preocupado com pronunciamentos que não reconhecem a existência do preconceito, da discriminação às características diferentes e às opções de cada pessoa. Parabeniza a Prefeitura pela iniciativa de realizar eventos como a Parada Gay, como reconhecimento e aceitação da diversidade.
Documentos
Atas e anais [pdf]
Registro taquigráfico [pdf]