Pauta da 147ª Sessão Extraordinária da 15ª Legislatura (30/03/2011)

147ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 15 LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA A SER REALIZADA EM 30 DE MARÇO DE 2011.
 
1 - PL 336 /2010, DO EXECUTIVO
Institui o Prêmio de Desempenho em Segurança Urbana.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
2 - PL 337 /2010, DO EXECUTIVO
Institui a Gratificação pelo Exercício de Função em Regiões Estratégicas para a Segurança Urbana, em atividades consideradas de natureza operacional e de difícil provimento, a ser concedida aos servidores integrantes do Quadro da Guarda Civil Metropolitana, nas condições que especifica.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.