Pauta da 149ª Sessão Extraordinária da 15ª Legislatura (30/03/2011)

149ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 15 LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA A SER REALIZADA EM 30 DE MARÇO DE 2011.
 
1 - PL 336 /2010, DO EXECUTIVO
Institui o Prêmio de Desempenho em Segurança Urbana.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
2 - PL 337 /2010, DO EXECUTIVO
Institui a Gratificação pelo Exercício de Função em Regiões Estratégicas para a Segurança Urbana, em atividades consideradas de natureza operacional e de difícil provimento, a ser concedida aos servidores integrantes do Quadro da Guarda Civil Metropolitana, nas condições que especifica.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
3 - PL 698 /2005, do Vereador JUSCELINO GADELHA (PSDB)
Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de serviços telefônicos a disponibilizarem na Cidade de São Paulo medidor de pulsos telefônicos.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE, ATIVIDADE .ECONÔMICA, TUR, LAZER E GASTRONOMIA
 
4 - PL 287 /2007, do Vereador ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PR)
Dispõe sobre a realização de exames oftamológicos e otorrinolaringológicos nos alunos da Rede Municipal de Ensino.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
 
5 - PL 514 /2007, do Vereador RICARDO TEIXEIRA (PSDB)
Dispõe acerca da obrigatoriedade do plantio e manutenção de uma árvore por todos os pais de crianças nascidas no Município de São Paulo, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
 
6 - PL 170 /2008, do Vereador AURÉLIO MIGUEL (PR)
Dispõe sobre a instalação de mini-ETE´s (estação de tratamento de esgoto), nas edificações do Município de São Paulo, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
7 - PL 638 /2008, dos Vereadores DONATO (PT), CARLOS NEDER (PT), CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) E ELISEU GABRIEL (PSB)
Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho de Representantes dos Conselhos de Escola (CRECE), inclui o inciso XIV no artigo 118 da Lei nº 14.660/07, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
8 - PL 502 /2009, do Vereador GILSON BARRETO (PSDB)
Estabelece diretrizes para a celebração de convênios do Poder Público Municipal com instituições privadas de educação infantil e ensino fundamental, nos termos que especifica, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
9 - PL 25 /2010, do Vereador PAULO FRANGE (PTB)
Dispõe sobre o uso de capacete, toca, capuz, gorro, máscara ou qualquer outro tipo de equipamento ou artifício que impossibilite ou dificulte a identificação e o reconhecimento do usuário quando do ingresso ou permanência no interior dos estabelecimentos comerciais, industriais e órgãos públicos, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVOS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
 
10 - PDL 51 /2010, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Dispõe sobre outorga de Salva de Prata à Academia de Polícia Militar do Barro Branco, por seu centenário, a ser realizado em 26 de novembro de 2010.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
11 - PDL 52 /2010, do Vereador CHICO MACENA (PT)
Dispõe sobre a Outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Carlos Alberto Caetano.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
12 - PDL 70 /2010, do Vereador PAULO FRANGE (PTB)
Concede Título de Cidadão Paulistano ao Senhor José Holanda Góis.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
13 - PDL 74 /2010, do Vereador ADOLFO QUINTAS (PSDB)
Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Senhor Cícero Cardoso de Souza, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
14 - PDL 75 /2010, do Vereador NETINHO DE PAULA (PC DO B)
Dispõe sobre a outorga de "Salva de Prata" à União das Escolas de Samba Paulistana - UESP, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
15 - PDL 89 /2010, da Vereadora JULIANA CARDOSO (PT)
Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Defensor Público Dr. Carlos Henrique Acirón Loureiro, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
16 - PDL 90 /2010, do Vereador GABRIEL CHALITA (PSB)
Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadão Paulistano" ao Padre João Henrique, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
17 - PDL 91 /2010, do Vereador GABRIEL CHALITA (PSB)
Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadão Paulistano" ao Padre Antonio Cadeddu (Padre Antonello Cadeddu), e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
18 - PDL 92 /2010, do Vereador ABOU ANNI (PV)
Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo, em homenagem ao Cel. PM Res. Luiz Carlos Nogueira, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
19 - PDL 93 /2010, do Vereador ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PR)
Concede o Título de Cidadão Paulistano ao "Desembargador Roque Antonio Mesquita de Oliveira".
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
20 - PDL 96 /2010, do Vereador JUSCELINO GADELHA (PSDB)
Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Alberto Luiz da Silva.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
21 - PDL 97 /2010, do Vereador JUSCELINO GADELHA (PSDB)
Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Sérgio Cordeiro de Andrade - Sérgio Maranhão.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
22 - PDL 98 /2010, do Vereador JUSCELINO GADELHA (PSDB)
Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Dr. Henrique Sebastião Francé.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
23 - PDL 99 /2010, do Vereador ADOLFO QUINTAS (PSDB)
Dispõe sobre a outorga de Título Cidadão Paulistano ao Senhor Francisco de Assis Silva, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
24 - PDL 100 /2010, do Vereador FRANCISCO CHAGAS (PT)
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano "In Memorian" a Virgílio Gomes da Silva e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.