Pauta da 155ª Sessão Extraordinária da 15ª Legislatura (13/04/2011)

155ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 15 LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA A SER REALIZADA EM 13 DE ABRIL DE 2011.
1 - PL 358 /2010, DO EXECUTIVO
Dispõe sobre a organização da Escola Municipal de Iniciação Artística - EMIA, do Departamento de Expansão Cultural, da Secretaria Municipal de Cultura, e de seu respectivo quadro de cargos de provimento em comissão.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
2 - PL 94 /2011, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO
Dispõe sobre a aplicação do art. 1º da Lei nº 14.891/2009, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
3 - PL 96 /2011, DA MESA DA CÂMARA
Dispõe sobre a aplicação do art. 1º da Lei nº 14.889/2009, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
4 - PL 9 /2010, DO EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Theatro Municipal de São Paulo; cria cargos de provimento efetivo e em comissão; extingue o departamento Theatro Municipal; absorve as gratificações que especifica na Escala de Vencimentos do Quadro de Atividades Artísticas, dispõe sobre o afastamento de servidores da Administração Direta; altera o artigo 1º da Lei nº 14.132, de 24 de janeiro de 2006, e dá outras providências
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.