Pauta da 165ª Sessão Extraordinária da 15ª Legislatura (27/04/2011)

165ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA A SER REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2011. 
1 - PL 47 /2010, DO EXECUTIVO
Dispõe sobre a outorga e a gestão de concessão visando a criação, confecção, instalação e manutenção de relógios eletrônicos digitais de tempo, temperatura, qualidade do ar e outras informações institucionais, de abrigos de parada de transporte público de passageiros e de totens indicativos de parada de ônibus, com exploração publicitária.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
2 - PL 358 /2010, DO EXECUTIVO
Dispõe sobre a organização da Escola Municipal de Iniciação Artística - EMIA, do Departamento de Expansão Cultural, da Secretaria Municipal de Cultura, e de seu respectivo quadro de cargos de provimento em comissão.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
3 - PLO 8 /2011, DA MESA DA CÂMARA
Acresce parágrafo único ao art. 111 da Lei Orgânica do Município de São Paulo.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO NOMINAL E FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
4 - PR 6 /2011, DA MESA DA CÂMARA
Fixa os bens municipais necessários aos serviços da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.