Pauta da 174ª Sessão Extraordinária da 15ª Legislatura (05/05/2011)

174ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA A SER REALIZADA EM 05 DE MAIO DE 2011.
 
ORDEM DO DIA:
 
1 - PL 9 /2010, DO EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Theatro Municipal de São Paulo; cria cargos de provimento efetivo e em comissão; extingue o departamento Theatro Municipal; absorve as gratificações que especifica na Escala de Vencimentos do Quadro de Atividades Artísticas, dispõe sobre o afastamento de servidores da Administração Direta; altera o artigo 1º da Lei nº 14.132, de 24 de janeiro de 2006, e dá outras providências
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DA MENSAGEM ADITIVA DO EXECUTIVO
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.