Pauta da 179ª Sessão Extraordinária da 15ª Legislatura (10/05/2011)

179ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA A SER REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2011
 
ORDEM DO DIA:
 
1 - PL 383 /2007, do Vereador CARLOS APOLINARIO (DEMOCRATAS)
Dispõe sobre utilização de papel reciclado, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
2 - PL 194 /2010, do Vereador RICARDO TEIXEIRA
Dispõe sobre a criação e implantação de sinalização viária, do tipo vertical, de identificação e orientação para as escolas de samba com sede no Município e da outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
 
3 - PL 126 /2010, do Vereador SOUZA SANTOS
Institui a "Utilização de alternativas tecnológicas, ambientalmente sustentáveis", nos conjuntos de moradias organizadas de forma horizontal ou vertical e, dá providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO NOMINAL DE 3/5 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
 
4 - PDL 54 /2010, do Vereador RICARDO TEIXEIRA
Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadão Paulistano" ao Sr. Jose Jorge Boueri Filho, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
5 - PDL 58 /2010, do Vereador AGNALDO TIMÓTEO (PR)
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano à Sra. Ruth Amaral, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
6 - PDL 96 /2010, do Vereador JUSCELINO GADELHA
Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Alberto Luiz da Silva.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
7 - PDL 99 /2010, do Vereador ADOLFO QUINTAS (PSDB)
Dispõe sobre a outorga de Título Cidadão Paulistano ao Senhor Francisco de Assis Silva, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
8 - PDL 1 /2011, do Vereador PAULO FRANGE (PTB)
Concede Salva de Prata ao Hospital Santa Marcelina, em homenagem ao Jubileu de Ouro.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
9 - PDL 3 /2011, do Vereador NATALINI
Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Hospital Santa Marcelina, pelos seus 50 anos de atuação na Cidade, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
10 - PDL 13 /2011, da Vereadora SANDRA TADEU (DEMOCRATAS)
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Paulistano ao Senhor Ali Barakat Abbas.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
11 - PL 171 /2007, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Dispõe sobre embalagens plásticas utilizadas pelos órgãos da Administração Pública Municipal direta e indireta.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
 
12 - PL 496 /2007, do Vereador CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Dispõe sobre a substituição de embalagens plásticas convencionais por congêneres biodegradáveis, na forma que especifica.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
13 - PL 503 /2007, do Vereador USHITARO KAMIA (DEMOCRATAS)
Instiui, no âmbito do Município de São Paulo, a forma de utilização de sacolas plásticas, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
 
14 - PL 38 /2009, do Vereador CLAUDIO FONSECA (PPS)
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais no Município de São Paulo, utilizarem para o acondicionamento de produtos e mercadorias, embalagens biodegradáveis ou reutilizáveis.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
15 - PL 203 /2009, do Vereador PENNA (PV)
Institui o " Programa Municipal de Orientação e Incentivo a Manufatura, Comércio e Uso de Sacos, Embalagens e Recipientes de Materiais Não-Poluentes, de Característica Degradável ou Reciclavel".
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
16 - PL 528 /2009, dos Vereadores CARLOS ALBERTO BEZERRA JR. (PSDB) E OUTROS SRS. VEREADORES
Dispõe sobre a substituição de sacolas plásticas descartáveis por sacolas reutilizáveis, em todos os estabelecimentos comerciais no Município de São Paulo, e dá outras providências.
FASE: 2ª (ENCERRADA A DISCUSSÃO)
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DOS AUTORES
 
17 - PL 189 /2010, dos Vereadores DALTON SILVANO E OUTROS 52 SRS. VEREADORES
Dispõe sobre a expedição de Auto de Licença de Funcionamento, Alvará de Autorização para eventos públicos e temporários, Licença Preliminar de Funcionamento e o Termo de Consulta de Funcionamento, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO NOMINAL E FAVORÁVEL DE 3/5 DOS MEMBROS DA CÂMARA.