18ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura (25/03/2009)
Resumo da Sessão
ÍTALO CARDOSO (PT) - Fala das audiências públicas que convocou, na Comissão de Justiça, para tratar da constitucionalidade do projeto de concessão urbanística e do Plano Diretor Estratégico. Critica a forma como o projeto Nova Luz foi votado. Torce para que se cumpra o compromisso de realizar audiências públicas em cada distrito da Cidade para tratar do Plano Diretor.
SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Abre a sessão. Suspende os trabalhos para reunião do Colégio de Líderes. Reabre a sessão. Passa ao Pequeno Expediente. PEQUENO EXPEDIENTE
CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) - Fala de projeto de sua autoria para preservação de áreas destinadas à prática de esportes. Elogia o Trabalho do Secretário Walter Feldman.
CLAUDIO FONSECA (PPS) - Cumprimenta o Vereador Claudinho de Souza pelo projeto de preservação de áreas para prática esportiva. Lembra que hoje é aniversário de promulgação da primeira Constituição Federal brasileira e cumprimenta os comerciantes da Rua 25 de Março. Comenta que o Executivo, atendendo a pedidos de comerciantes, concordou em retirar artigos que tratam do projeto Nova Luz do texto do PL 87/09. Ressalta a importância de discutir operação urbana, incentivos seletivos e concessão urbanística tendo em vista o Plano Diretor Estratégico da Cidade.
DALTON SILVANO (PSDB) - Refere-se à entrevista do Secretário de Esportes, Sr. Walter Feldman. Enumera algumas propostas de destinação do estádio do Pacaembu e explica os motivos para seu pedido de abertura de comissão de estudos sobre o assunto.
PRESIDÊNCIA DO SR. DALTON SILVANO.
FLORIANO PESARO (PSDB) - Cumprimenta a Sra. Linamara Batisttella, Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, pela realização de evento comemorativo dos 50 anos da descoberta do cromossomo que desencadeia a Síndrome de Down. Destaca a atuação da Vereadora Mara Gabrilli, que realizou sessão solene na Casa sobre o tema. Fala sobre iniciativa do Governador Serra de criar calendário de vacinação diferenciado para portadores de Síndrome de Down.
DOMINGOS DISSEI (DEM) - Considera válida a criação de comissão de estudos sobre o Pacaembu. Registra que a Casa aprovou lei, de sua autoria, tratando da concessão do Estádio, que foi vetada. Convida todos para ato público organizado pelo movimento em Defesa da Vida e Brasil sem Aborto. Manifesta preocupação com o problema da pedofilia e fala de projeto de resolução, de sua autoria, para implantar filtro de linha na Câmara para bloquear acesso a sites pornográficos.
GABRIEL CHALITA (PSDB) - Informa que apresentará projeto para autorizar a Prefeitura a firmar convênio com faculdades de pedagogia para instalar creches e minimizar o problema de falta de vagas. Argumenta que as faculdades têm profissionais de gabarito e o projeto poderia também auxiliar os estudantes em fase de estágio.
SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Cumprimenta o PC do B pelos 87 anos.
SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Encerra o Pequeno Expediente. Passa ao Grande Expediente. GRANDE EXPEDIENTE A requerimento do Vereador Police Neto, põe a votos e aprova o adiamento do Grande Expediente. Passa ao Prolongamento do Expediente. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE A requerimento do Vereador Police Neto, submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis. Aprova a leitura. A requerimento do Vereador Police Neto, põe a votos e aprova o adiamento dos demais itens. Encerra o Prolongamento do Expediente.
PRESIDÊNCIA DO SR. PAULO FRANGE.
JAMIL MURAD (PC do B) - Lembra que hoje é o aniversário de 87 anos da fundação do PC do B e convida todos para sessão solene que se realizará amanhã. Faz um breve histórico do partido.
SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária. Por acordo de lideranças, encerra os trabalhos.
JAMIL MURAD (PC do B) - Diz ao Vereador Tatto que é preciso discutir o tamanho do Hospital de Parelheiros e também da Vila Brasilândia.
ARSELINO TATTO (PT) - Pede ao Líder do Governo informações sobre a construção do Hospital de Parelheiros, como foi prometido durante a campanha eleitoral. Informa que na próxima sexta-feira haverá um ato público na região a favor da construção do hospital.
PAULO FRANGE (PTB) - Agradece ao Líder do Governo e a todos que participaram das tratativas para isentar do ISS as entidades conveniadas.
FRANCISCO CHAGAS (PT) - Discorre sobre seu projeto de lei para criação do Parque Municipal Morro do Cruzeiro, em São Mateus e pede apoio dos Vereadores para aprová-lo. Afirma que ali há uma área florestal importante que está ocupada irregularmente e precisa ser preservada e que a região é estratégica para o desenvolvimento sustentável da Cidade.
Documentos
Atas e anais [pdf]
Registro taquigráfico [pdf]