Pauta da 192ª Sessão Extraordinária da 15ª Legislatura (07/06/2011)

192ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA A SER REALIZADA EM 07 DE JUNHO DE 2011
ORDEM DO DIA:
1 - PL 47 /2010, DO EXECUTIVO
Dispõe sobre a outorga e a gestão de concessão visando a criação, confecção, instalação e manutenção de relógios eletrônicos digitais de tempo, temperatura, qualidade do ar e outras informações institucionais, de abrigos de parada de transporte público de passageiros e de totens indicativos de parada de ônibus, com exploração publicitária.
FASE: 1ª (PENDENTE DE VOTAÇÃO O SUBST. DO VEREADOR CARLOS APOLINARIO)
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
2 - PL 782 /2005, do Vereador ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Cria o Programa Municipal de Vigilância Nutricional e Orientação Alimentar; estabelece a notificação compulsória da Desnutrição - Protéica - DEP, primária, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
3 - PL 39 /2006, do Vereador CHICO MACENA (PT)
Dispõe sobre a obrigatoriedade aos realizadores de eventos públicos, de informar os números do alvará de autorização dos Órgãos da Prefeitura responsáveis e do Corpo de Bombeiros, em todos os materiais publicitários e nos ingressos do evento, visando garantir ao público a informação da autorização e fiscalização dos órgãos responsáveis pela segurança.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
 
4 - PL 113 /2009, do Vereador FRANCISCO CHAGAS (PT)
Cria o Programa de Requalificação Arbóreo e Ambiental da Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
5 - PL 492 /2009, dos Vereadores ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PR) E ATILIO FRANCISCO (PRB)
Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Atendimento às Crianças Portadoras da Síndrome de Autismo, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DOS AUTORES
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
6 - PL 554 /2009, do Vereador CLAUDIO PRADO (PDT)
Dispõe sobre "Cursos de Capacitação Profissional para Adolescentes", aos sábados e domingos, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
7 - PL 667 /2009, do Vereador ABOU ANNI (PV)
Acresce as alíneas "l" ao art. 37 e "d" ao art. 38 da Lei nº 7.329, de 11 de julho de 1969, e dá outras providências. (Estabelece normas para a execução de serviço de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro).
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
 
8 - PDL 54 /2010, do Vereador RICARDO TEIXEIRA
Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadão Paulistano" ao Sr. Jose Jorge Boueri Filho, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
9 - PDL 58 /2010, do Vereador AGNALDO TIMÓTEO (PR)
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano à Sra. Ruth Amaral, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
10 - PDL 96 /2010, do Vereador JUSCELINO GADELHA
Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Alberto Luiz da Silva.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
11 - PDL 99 /2010, do Vereador ADOLFO QUINTAS (PSDB)
Dispõe sobre a outorga de Título Cidadão Paulistano ao Senhor Francisco de Assis Silva, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
12 - PDL 1 /2011, do Vereador PAULO FRANGE (PTB)
Concede Salva de Prata ao Hospital Santa Marcelina, em homenagem ao Jubileu de Ouro.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
13 - PDL 3 /2011, do Vereador NATALINI
Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Hospital Santa Marcelina, pelos seus 50 anos de atuação na Cidade, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
14 - PDL 13 /2011, da Vereadora SANDRA TADEU (DEMOCRATAS)
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Paulistano ao Senhor Ali Barakat Abbas.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.