Pauta da 196ª Sessão Extraordinária da 15ª Legislatura (15/06/2011)
196ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, A SER REALIZADA EM 15 DE JUNHO DE 2011ORDEM DO DIA:
1 - PL 130 /2009, do Vereador CARLOS APOLINARIO (DEMOCRATAS)
Estabelece que o "Certificado de Conclusão" expedido pelo órgão competente fica condicionado à comprovação de que os entulhos e os resíduos foram recolhidos e depositados em conformidade às exigências da legislação aplicável à espécie, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
2 - PL 501 /2010, do Vereador USHITARO KAMIA (DEMOCRATAS)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o "Dia Municipal de Orientação e Prevenção Sobre Pré Eclampsia", a ser comemorado, anualmente, no segundo sábado de setembro e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
3 - PL 4 /2006, DO EXECUTIVO
Altera a denominação do viaduto General Milton Tavares de Souza para viaduto Domingos Franciulli Netto.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
4 - PL 8 /2010, DO EXECUTIVO
Revoga a Lei nº 10.212, de 11 de dezembro de 1986, que instituiu a Contribuição de Melhoria; concede remissão de créditos tributários e anistia às infrações relacionadas à falta de recolhimento desse tributo.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
5 - PL 347 /2010, DO EXECUTIVO
Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública municipal às associações e fundações que especifica.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
6 - PL 499 /2010, DO EXECUTIVO
Dispõe sobre a doação, à Associação de Assistência à Criança Deficiente - AACD, de área municipal situada na Rua Pedro de Toledo, Vila Clementino.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
7 - PL 509 /2010, DO EXECUTIVO
Dispõe sobre a alteração das formas de provimento dos cargos em comissão que especifica, lotados na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
8 - PL 25 /2011, DO EXECUTIVO
Modifica parcialmente os melhoramentos viários aprovados pelo artigo 28 da Lei nº 13.260, de 28 de dezembro de 2001.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO NOMINAL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
9 - PL 43 /2011, DO EXECUTIVO
Dispõe sobre a alteração das formas de provimento dos empregos públicos que especifica, da Escola Técnica de Saúde Pública Prof. Makiguti, da Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
10 - PL 113 /2011, DO EXECUTIVO
Dispõe sobre a criação de cargos que especifica no Quadro do Magistério Municipal e no Quadro de Apoio à Educação, do Quadro dos Profissionais de Educação.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
11 - PL 143 /2011, DO EXECUTIVO
Autoriza o Executivo a contratar operações de crédito relativas ao Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos - PMAT e ao Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
12 - PL 241 /2011, DO EXECUTIVO
Altera a Lei nº 14.977, de 11 de setembro de 2009, para o fim de revalorizar a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, e a Lei nº 13.858, de 25 de junho de 2004, para o fim de revalorizar a Gratificação por Assistência Militar e dispor sobre o seu pagamento nos afastamentos que especifica.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
13 - PL 242 /2011, DO EXECUTIVO
Dispõe sobre a doação, à Associação Cruz Verde, de área municipal situada na Rua Dr. Diogo de Faria, Vila Clementino.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
14 - PL 262 /2011, DO EXECUTIVO
Dispõe sobre desafetação de área municipal e autoriza o Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, imóvel situado na Avenida Cruzeiro do Sul, Distrito do Bom Retiro, Subprefeitura da Sé.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
15 - PL 263 /2011, DO EXECUTIVO
Autoriza o Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, a área municipal situada na Avenida Otaviano Alves de Lima, na confluência com a Rua Miguel Casagrande, Distrito da Freguesia do Ó, Subprefeitura de Freguesia/Brasilândia.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
16 - PL 264 /2011, DO EXECUTIVO
Dispõe sobre desafetação de área municipal e autoriza o Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, imóvel situado na Avenida Dr. Abraão Ribeiro, Distrito de Barra Funda, Subprefeitura da Sé.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
17 - PL 265 /2011, DO EXECUTIVO
Dispõe sobre desafetação de área municipal e autoriza o Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, imóvel situado na confluência da Rua Bresser com a Rua Itajaí, Distrito da Mooca, Subprefeitura da Mooca.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
18 - PL 266 /2011, DO EXECUTIVO
Dispõe sobre desafetação de área municipal e autoriza o Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, imóvel situado na Avenida Alcântara Machado, Distrito da Mooca, Subprefeitura da Mooca.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
19 - PL 268 /2011, DO EXECUTIVO
Dispõe sobre desafetação de área municipal e autoriza o Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, imóvel situado na Avenida Auxiliar, Distrito do Pari, Subprefeitura da Mooca.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
20 - PL 269 /2011, DO EXECUTIVO
Dispõe sobre desafetação de área municipal e autoriza o Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, imóvel situado na Avenida Zaki Narchi, Distrito de Vila Guilherme, Subprefeitura da Vila Maria/Vila Guilherme.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
21 - PL 270 /2011, DO EXECUTIVO
Autoriza o Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, a área municipal situada entre a Avenida Otaviano Alves de Lima, a Avenida Raimundo Pereira de Magalhães e a via férrea, Distrito da Freguesia do Ó, Subprefeitura de Freguesia/Brasilândia.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
22 - PL 286 /2011, DO EXECUTIVO
Concede remissão de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU à São Paulo Transporte S.A., conforme especifica.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
23 - PL 782 /2005, do Vereador ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Cria o Programa Municipal de Vigilância Nutricional e Orientação Alimentar; estabelece a notificação compulsória da Desnutrição - Protéica - DEP, primária, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
24 - PL 113 /2009, do Vereador FRANCISCO CHAGAS (PT)
Cria o Programa de Requalificação Arbóreo e Ambiental da Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
25 - PL 135 /2009, da Vereadora SANDRA TADEU (DEMOCRATAS)
Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Conselho Municipal de Participação da Comunidade Nordestina, com as atribuições que especifica, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
26 - PL 323 /2009, do Vereador SENIVAL MOURA (PT)
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas e cooperativas de ônibus, concessionárias e permissionárias, realizarem atendimentos de cunho social nos finais de semanas.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
27 - PL 438 /2009, da Vereadora JULIANA CARDOSO (PT)
Altera a Lei nº 14.485 de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Mestre Sala e Porta Bandeira a ser comemorado, anualmente do dia 10 de junho, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
28 - PL 492 /2009, dos Vereadores ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PR) E ATILIO FRANCISCO (PRB)
Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Atendimento às Crianças Portadoras da Síndrome de Autismo, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DOS AUTORES
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
29 - PL 495 /2009, do Vereador MARCO AURELIO CUNHA (DEMOCRATAS)
Institui boas práticas e padrões de qualidade no atendimento ao usuário de serviços públicos na cidade de São Paulo, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
30 - PL 554 /2009, do Vereador CLAUDIO PRADO (PDT)
Dispõe sobre "Cursos de Capacitação Profissional para Adolescentes", aos sábados e domingos, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
31 - PL 687 /2009, do Vereador ALFREDO CAVALCANTE (PT)
Institui a Semana de Valorização da Família na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
32 - PDL 54 /2010, do Vereador RICARDO TEIXEIRA
Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadão Paulistano" ao Sr. Jose Jorge Boueri Filho, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
33 - PDL 58 /2010, do Vereador AGNALDO TIMÓTEO (PR)
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano à Sra. Ruth Amaral, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
34 - PDL 96 /2010, do Vereador JUSCELINO GADELHA
Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Alberto Luiz da Silva.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
35 - PDL 98 /2010, do Vereador JUSCELINO GADELHA
Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Dr. Henrique Sebastião Francé.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
36 - PDL 99 /2010, do Vereador ADOLFO QUINTAS (PSDB)
Dispõe sobre a outorga de Título Cidadão Paulistano ao Senhor Francisco de Assis Silva, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
37 - PDL 1 /2011, do Vereador PAULO FRANGE (PTB)
Concede Salva de Prata ao Hospital Santa Marcelina, em homenagem ao Jubileu de Ouro.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
38 - PDL 3 /2011, do Vereador NATALINI
Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Hospital Santa Marcelina, pelos seus 50 anos de atuação na Cidade, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
39 - PDL 13 /2011, da Vereadora SANDRA TADEU (DEMOCRATAS)
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Paulistano ao Senhor Ali Barakat Abbas.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
40 - PDL 4 /2011, do Vereador DOMINGOS DISSEI (DEMOCRATAS)
Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Sílvio Garcia.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
41 - PDL 7 /2011, do Vereador JOSÉ AMÉRICO (PT)
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Doutor Tabajara Acácio de Carvalho.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
42 - PDL 15 /2011, da Vereadora JULIANA CARDOSO (PT)
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Doutor Mario Gobbi Filho.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
43 - PDL 18 /2011, do Vereador CLAUDIO FONSECA (PPS)
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Edivaldo Del Grande.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
44 - PDL 21 /2011, do Vereador CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Senhor Vanderlei Bailoni, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
45 - PDL 22 /2011, do Vereador ABOU ANNI (PV)
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem a Guarda Civil Metropolitana da Cidade de São Paulo.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
46 - PDL 26 /2011, do Vereador CLAUDIO PRADO (PDT)
Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Senhor Miguel Eduardo Torres, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
47 - PDL 29 /2011, do Vereador MILTON LEITE (DEMOCRATAS)
Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Dr. Jorge Ishida.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
48 - PDL 30 /2011, do Vereador AURÉLIO NOMURA (PV)
Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadão Paulistano" ao Senhor Iran Glade, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
49 - PDL 32 /2011, do Vereador JAMIL MURAD (PC DO B)
Dispõe sobre a concessão de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo a Amélia Império Hamburger "in memoriam".
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
50 - PDL 40 /2011, do Vereador EDIR SALES (DEMOCRATAS)
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano ao Pastor Cesar Castellanos Dominguez e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
51 - PL 183 /2011, DO EXECUTIVO
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.