2ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura (04/02/2009)
Resumo da Sessão
SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Conclui o Grande Expediente.
Claudio Fonseca (PPS) - Concorda com o orador que ninguém se oporá ao projeto de reurbanização do Parque Dom Pedro, com a demolição do Viaduto Diário Popular, projeto que tem vários anos. Julga que não se podem tirar as pessoas das suas moradias sem oferecer um programa habitacional, com recuperação de prédios que acomodem a população.
SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Conclui o Pequeno Expediente. Passa ao Grande Expediente. GRANDE EXPEDIENTE
ALFREDINHO (PT) - Aborda o problema da falta de vagas nas escolas e de transporte escolar.
João Antônio (PT) - Denuncia que o compromisso do Prefeito Kassab de acabar com o déficit na área de educação infantil era apenas uma bandeira eleitoral. Diz que a Oposição deve fazer uma crítica consistente para contribuir com a Cidade.
ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PR) - EPE.
ROBERTO TRIPOLI (PV) - Indica Roberto Tripoli para compor a Comissão de Finanças; Abou Anni para a Comissão de Justiça; José Luís Penna para a Comissão de Administração Pública. Para Líder do PV na Casa indica José Luís Penna; para primeiro Vice-Líder, Roberto Tripoli; para segundo Vice-Líder, Abou Anni.
FLORIANO PESARO (PSDB) - Agradece aos 32 mil eleitores pela confiança depositada em sua pessoa, que atribui aos 14 anos como servidor público. Acha que o problema do tráfico de drogas deve ser tratado com seriedade por todos. Fala sobre seu livro O Futuro no Presente, cuja capa mostra um prédio de luxo ao lado da Favela Paraisópolis, expressando a desigualdade social. Cita os investimentos do Estado e da Prefeitura na região.
NATALINI (PSDB) - Mesmo concordando que ainda há muito a ser feito, cita os avanços obtidos na área ambiental, como a inspeção veicular, o plantio de árvores, a Operação Defesa das Águas, o tratamento dos córregos.
JULIANA CARDOSO (PT) - Pede ao Vereador Netinho que interceda junto ao Secretário e à Cohab, para que atendam as famílias com problemas de moradia.
NATALINI (PSDB) - Elogia o debate de idéias entre os que governam e os que fazem Oposição, com o único interesse de resolver problemas da Cidade.
ALFREDINHO (PT) - Diz que a Prefeita Marta Suplicy é muito criticada na Casa, mas os projetos iniciados por ela foram tão bons que tiveram continuidade na atual gestão. Acha que o governo deve fazer um plano de habitação para as pessoas que serão atingidas pelo projeto de despoluição das represas Billings e Guarapiranga. Fala sobre a responsabilidade da Prefeitura em ajudar a resolver o problema da crise.
José Américo (PT) - Critica que o Prefeito Kassab pouco fez na área de habitação. Acha que a Administração tem sido omissão e deveria participar dos projetos habitacionais oferecidos pela Caixa Econômica Federal e pelo CDHU.
José Police Neto (PSDB) - Acrescenta informações sobre projetos habitacionais já realizados no Centro. Lembra que os moradores do edifício Mercúrio não são proprietários, mas inquilinos, porque os imóveis foram desapropriados a pagos aos proprietários. Diz que a Administração faz um esforço para oferecer moradia digna a essas pessoas.
NATALINI (PSDB) - Em tempo cedido pelo Vereador Atilio Francisco, diz que a Câmara tem de se preparar para uma possível queda da atividade econômica, consequência da crise mundial. Quanto às críticas à situação de Paraisópolis, informa que estão sendo feitos investimentos para transformar a favela em bairro. Atenta para o fato de que a Cidade teve um crescimento desordenado e os problemas não serão resolvidos em pouco tempo e que será um desafio resolver o problema dos empreendimentos irregulares. Ressalta a importância da parceria entre os últimos Governos do Estado e Municipal na solução desses problemas. Aborda os problemas da área da saúde e atribui ao fato de São Paulo atender pacientes de todo o Brasil, que tomam o lugar dos pacientes da Cidade.
JOÃO ANTÔNIO (PT) - Sugere que o dinheiro arrecadado pelo Prefeito com o aumento do IPTU seja investido em programas de habitação.
JOÃO ANTÔNIO (PT) - Concorda com o discurso da Vereadora Juliana. Lembra que a Administração do PT já incluíra no Plano Diretor a idéia de repovoar o Centro, que já tem infraestrutura montada, transformando prédios abandonados em moradia. Em que pese o PT ter votado favorável ao projeto Nova Luz, considera que este não tem consistência no que diz respeito ao repovoamento e o assunto precisa ser discutido. Aconselha o Governo que trate as famílias dos edifícios São Vito e Mercúrio com respeito, apresentando solução alternativa à desapropriação.
PRESIDÊNCIA DO SR. PAULO FRANGE
SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Registra a presença de moradores do Edifício Mercúrio.
SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - A requerimento do Vereador Netinho, põe a votos o encerramento da sessão; aprova. Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária, seguida de duas extraordinárias. Encerra os trabalhos.
JOÃO ANTÔNIO (PT) - Registra que está aguardando resposta do Vereador Netinho ao pedido da Vereadora Juliana Cardoso de que interceda junto ao Executivo, para que a mesma e uma comissão de moradores sejam recebidos.
ELISEU GABRIEL (PSB) - Saúda os Vereadores novos e os reeleitos. Registra sua alegria por ver sancionado o PL 426, de sua autoria, que trata da situação de professores comissionados. Fala da Lei 14.492, de sua autoria, sobre segurança na área escolar e exorta a comunidade a fazer com que seja aplicada.
SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - A requerimento do Vereador Netinho, põe a votos o adiamento do Prolongamento do Expediente; aprova.
PRESIDÊNCIA DO SR. DALTON SILVANO
GABRIEL CHALITA (PSDB) - Agradece à população de São Paulo pela confiança depositada na sua pessoa. Discorre sobre a educação, que julga ser a única forma de minimizar a desigualdade social. Fala sobre a média de permanência da criança na escola nos diferentes países. Conclama todos a fazer da educação a bandeira para uma mudança real da sociedade.
DALTON SILVANO (PSDB) - Discorre sobre a importância de divulgar as atividades da Câmara como forma de mudar a sua imagem perante a opinião pública. Anuncia que seu objetivo nesta Legislatura será trabalhar para reverter a visão que se tem da Casa.
JOSÉ POLICE NETO (PSDB) - Informa que entrou em contato com a Secretaria de Habitação e com a Cohab e que já tem informações sobre o que se coloca à disposição dos moradores. Pede que a sessão seja encerrada.
CLAUDIO FONSECA (PPS) - Fala sobre a importância da revisão do Plano Diretor e da articulação do Plano Municipal de Educação. Instado na sessão anterior pelo Vereador Arselino Tatto a se manifestar sobre a participação do Deputado Federal Roberto Freire, Presidente Nacional do PPS, em conselhos administrativos de empresas da Cidade, cobra do Vereador a menção de membros do partido de S.Exa. que também recebem remuneração para participar de conselhos.
SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Registra a presença da Prof. Glenda de la Fuente e de estudantes de várias universidades dos Estados Unidos, do Programa Cidadão do Século 21.
CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) - Agradece pela votação conquistada na última eleição, e reafirma seu compromisso de representar a população junto ao Poder Executivo. Convida a população para sessão solene no dia 6/2/09 às 20h, em comemoração aos 62 anos da Vila Brasilândia, quando será exibida a maquete eletrônica da Casa de Cultura da região.
SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Abre a sessão. Passa ao Pequeno Expediente. PEQUENO EXPEDIENTE
DOMINGOS DISSEI (DEM) - Critica a Oposição por abordar problemas pontuais da administração Kassab, como se a Cidade estivesse abandonada. Acredita que a área da Saúde tem melhorado, em que pese haver problemas. Esclarece que o Prefeito está aplicando na área da saúde mais do que a Constituição exige. Acha que os Vereadores devem enxergar a Cidade de forma ampla.
JULIANA CARDOSO (PT) - No tempo cedido pelo Vereador Arselino Tatto, lê carta aberta à população de São Paulo dos moradores dos edifícios Mercúrio e São Vito, que estão na iminência de serem demolidos.
DONATO (PT) - Agradece aos eleitores que o reconduziram à Casa. Discordando do Vereador Dissei, cita diversos problemas que demonstram que a Cidade está fora de controle. Quanto ao caso de Paraisópolis, diz que a Cidade se transformou no Rio de Janeiro e que o Estado estava sem comando.
Documentos
Atas e anais [pdf]
Registro taquigráfico [pdf]