Pauta da 296ª Sessão Extraordinária da 15ª Legislatura (21/03/2012)

296ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA A SER REALIZADA EM 21 DE MARÇO DE 2012
ORDEM DO DIA:
 
1 - PL 424 /2008, do Vereador ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PR)
Dispõe sobre a instalação e funcionamento de Parques de Diversão itinerantes no Município de São Paulo, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
2 - PL 456 /2010, dos Vereadores NABIL BONDUKI (PT) E JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Regulamenta o Consórcio Imobiliário de interesse social previsto nos artigos 46 e 47 da Lei Federal 10.257 de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade) e no artigo 246 do Plano Diretor Estratégico.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL E NOMINAL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
 
3 - PL 63 /2011, do Vereador FLORIANO PESARO (PSDB)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de Sistemas de Monitoramento e Gestão nos veículos utilizados nos serviços de zeladoria urbana e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
4 - PL 106 /2011, do Vereador CHICO MACENA (PT)
Altera a Lei nº 11.733, de 27 de março de 1995, que dispõe sobre a criação do "Programa de Inspeção e Manutenção de veículos em uso" e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
 
5 - PL 284 /2011, do Vereador TIÃO FARIAS (PSDB)
Altera dispositivos do Código de Obras e Edificações do Município de São Paulo (Lei Municipal nº 11.228, de 25-06-1992, com alterações posteriores); dispõe sobre a emissão do Alvará de Licença Simplificado para Residências Unifamiliares e Imóveis de Uso Não Residencial, para atividades de comércio e de prestação de serviços que especifica, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
6 - PL 504 /2011, do Vereador CLAUDIO PRADO (PDT)
Institui-se o "Programa de Desenvolvimento Local - Câmara de Animação Econômica", no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho, a ser implantado nas Subprefeituras/Distritos da cidade de São Paulo, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
7 - PL 19 /2012, do Vereador ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Dispõe sobre o funcionamento das feiras livres no Município de São Paulo, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
 
8 - PL 273 /1997, do Vereador CARLOS NEDER (PT)
Dispõe sobre a criação do Alojamento Conjunto em Unidades Médico-Assistenciais Hospitalares do Município de São Paulo, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
9 - PL 345 /2006, dos Vereadores JUSCELINO GADELHA (PSB) E AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Dispõe sobre a Criação do Parque Municipal Augusta, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
10 - PL 420 /2006, do Vereador DOMINGOS DISSEI (PSD)
Institui o Balcão Único de Aprovação de Projetos de Empreendimentos - BUAPE-HAB, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
11 - PL 639 /2007, das Vereadoras MARA GABRILLI (PSDB) E MARTA COSTA (PSD)
Institui o Programa ATENDE no Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de São Paulo, destinado a atender pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
12 - PL 825 /2007, do Vereador DONATO (PT)
Dispõe sobre a concessão do Alvará de Autorização para realização de eventos temporários com lotação superior a 100 (cem) pessoas, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
13 - PL 66 /2008, do Vereador AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Dispõe sobre a construção da "edificação sustentável" ou "construção verde" nas condições que estabelece, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
14 - PL 98 /2008, dos Vereadores JOSÉ POLICE NETO (PSD) E JUSCELINO GADELHA (PSB)
Institui a Política Municipal de Desburocratização do Processo Administrativo.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
15 - PL 457 /2008, dos Vereadores MARA GABRILLI (PSDB), FLORIANO PESARO (PSDB), SOUZA SANTOS (PSD) E MARTA COSTA (PSD)
Altera as Leis nº 10.508/1988, 11.403/1993 e a 13.614/2003; no disposto à execução de serviços que causem danos aos passeios públicos pelas concessionárias e similares, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
16 - PL 486 /2008, do Vereador SENIVAL MOURA (PT)
Denomina Rua Nei Caetano de Andrade o logradouro público conhecido como Travessa 2, travessa da Rua São José de Mossamedes e Rua Isabela, no Jardim Lageado, Subprefeitura de Guaianases.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
 
17 - PL 13 /2009, do Vereador JUSCELINO GADELHA (PSB)
Dispõe sobre o estabelecimento de diretizes para identificação de Quilombos Urbanos na Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
18 - PL 276 /2009, do Vereador ÍTALO CARDOSO (PT)
Dispõe sobre a assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social para as famílias de baixa renda na Cidade de São Paulo.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
19 - PL 284 /2009, dos Vereadores JOSÉ POLICE NETO (PSD), ABOU ANNI (PV), ROBERTO TRIPOLI (PV), DALTON SILVANO (PV) E RICARDO TEIXEIRA (PV)
Regulamenta os indicadores ambientais referentes ao Sistema Municipal de Informações, instituído pelo artigo 264 do Plano Diretor do Município de São Paulo, Lei nº 13.430, de 13 de setembro de 2002.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
20 - PL 313 /2009, dos Vereadores ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PR) E DALTON SILVANO (PV)
Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos de som, portáteis ou instalados em veículos automotores estacionados, nas vias e logradouros públicos, nos horários e nas condições que estabelece, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DOS AUTORES
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
 
21 - PL 323 /2009, do Vereador SENIVAL MOURA (PT)
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas e cooperativas de ônibus, concessionárias e permissionárias, realizarem atendimentos de cunho social nos finais de semanas.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
22 - PL 375 /2009, da Vereadora JULIANA CARDOSO (PT)
Dispõe sobre a destinação dos recursos obtidos pela Prefeitura de São Paulo à cerca da Venda dos Créditos de Carbono por ocasião da extração de gás junto ao Aterro São João e Bandeirantes.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
23 - PL 399 /2009, do Vereador CELSO JATENE (PTB)
Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Transparência da Adminstração Pública e do Processo Orçamentário, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
24 - PL 499 /2009, do Vereador CLAUDIO FONSECA (PPS)
Dispõe sobre princípios, diretrizes e objetivos para a Política de Formação dos Profissionais de Educação Básica da rede pública municipal da cidade de São Paulo.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
25 - PL 530 /2009, do Vereador GOULART (PSD)
Dispõe sobre alteração de denominação da Praça Nossa Senhora do Ó, logradouro na Vila Leopoldina, Subprefeitura da Lapa.(Fica alterada para Praça Dr. José Getúlio de Lima)
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
26 - PL 1 /2010, do Vereador ALFREDO CAVALCANTE (PT)
Institui o programa de equoterapia e terapias assistidas por animais como opção terapêutica de saúde pública para pessoas com necessidades especiais no âmbito da Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
27 - PL 102 /2010, do Vereador ÍTALO CARDOSO (PT)
Estabelece diretrizes para a implantação da Política Municipal de Resíduos Sólidos e para a elaboração do Plano Municipal de gestão integrada de resíduos sólidos.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
28 - PL 126 /2010, do Vereador SOUZA SANTOS (PSD)
Institui a "Utilização de alternativas tecnológicas, ambientalmente sustentáveis", nos conjuntos de moradias organizadas de forma horizontal ou vertical e, dá providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
29 - PL 133 /2010, do Vereador GILSON BARRETO (PSDB)
Estabelece diretrizes para o funcionamento dos Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos - CIEJAs na Rede Municipal de Ensino do Município de São Paulo.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
30 - PL 165 /2010, do Vereador ATÍLIO FRANCISCO (PRB)
Dispõe sobre a colocação obrigatória de recipientes para descarte de resíduos decorrentes do uso de produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
31 - PL 193 /2010, do Vereador RICARDO TEIXEIRA (PV)
Dispõe sobre a disponibilização de armários para guarda material escolar aos alunos das Escolas da rede municipal e privada do Município de São Paulo e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE, ATIV. ECONÔMICA TUR., LAZER E GASTRONOMIA
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
32 - PL 235 /2010, dos Vereadores ALFREDO CAVALCANTE (PT) E FLORIANO PESARO (PSDB)
Institui política de tarifa reduzida no transporte coletivo urbano público municipal e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
33 - PL 253 /2010, do Vereador JAMIL MURAD (PC DO B)
Dispõe sobre a presença obrigatória de médico veterinário em casas atacadistas de carnes, supermercados e hipermercados na cidade de São Paulo.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
 
34 - PL 318 /2010, dos Vereadores JOSÉ POLICE NETO (PSD) E CHICO MACENA (PT)
Regulamenta a Regularização Fundiária de Interesse Social no Município de São Paulo, de acordo com a Lei Federal 11.977 de 7 de julho de 2009.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
35 - PL 402 /2010, do Vereador ADILSON AMADEU (PTB)
Dispõe sobre a criação de Programa Multidisciplinar de Atendimento ao Diabetes no município de São Paulo e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
36 - PL 31 /2011, do Vereador MILTON FERREIRA (PSD)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de um profissional Auxiliar de Enfermagem, nas unidades da rede pública municipal de creches e escolas de educação infantil, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
37 - PL 64 /2011, do Vereador DAVID SOARES (PSD)
Dispõe sobre as placas indicativas de sinalização de trânsito, vias e principais acessos, e fixa outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
38 - PL 361 /2011, do Vereador MILTON LEITE (DEMOCRATAS)
Acresce o § 6º da Lei nº 15.003, de 23 de outubro de 2009 e dá outras providências. (Estabelece distância mínima de 200 metros dos locais que especifica como exigência para construção e operação de novos helipontos e heliportos)
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
39 - PDL 51 /2010, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Dispõe sobre outorga de Salva de Prata à Academia de Polícia Militar do Barro Branco, por seu centenário, a ser realizado em 26 de novembro de 2010.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
40 - PDL 53 /2010, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Dispõe sobre outorga de Salva de Prata à Hotec - Escola de Hotelaria, Gastronomia e Turismo de São Paulo.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
41 - PDL 77 /2010, da Vereadora HEIDA LI (PPS)
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano a Sra. Chen Szu Pi Yao, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
42 - PDL 78 /2010, da Vereadora HEIDA LI (PPS)
Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Lucio Colombo Martini, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
43 - PDL 79 /2010, da Vereadora HEIDA LI (PPS)
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Liu Shie Lin, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
44 - PDL 80 /2010, da Vereadora HEIDA LI (PPS)
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Su Gon Meing e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
45 - PDL 88 /2010, do Vereador GOULART (PSD)
Concede o Título de Cidadão Paulistano a Dom Orani João Tempesta, Arcebispo da Diocese de São Sebastião do Rio de Janeiro.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
46 - PDL 90 /2010, do Vereador GABRIEL CHALITA (PSB)
Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadão Paulistano" ao Padre João Henrique, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
47 - PDL 91 /2010, do Vereador GABRIEL CHALITA (PSB)
Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadão Paulistano" ao Padre Antonio Cadeddu (Padre Antonello Cadeddu), e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
48 - PDL 10 /2011, do Vereador JOOJI HATO (PMDB)
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Akihisa Kitagawa.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
49 - PDL 23 /2011, DA MESA DA CÂMARA
Dispõe sobre a concessão das honrarias "Medalha Tiradentes" e "Diploma de Reconhecimento" ao delegado de polícia Dr. José Matallo Neto, ao soldado PM Marco Antonio Mocija e ao inspetor Dalmo Luiz Coelho Álamo, inspetor chefe superintendente de planejamento, e dá outras providências.
VOTAÇÃO ÚNICA (ENCERRADA A DISCUSSÃO)
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
50 - PDL 59 /2011, do Vereador RICARDO TEIXEIRA (PV)
Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Yoshishigue Mikan, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
51 - PDL 89 /2011, do Vereador JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Leon Cakoff, "in memorian".
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
52 - PDL 98 /2011, dos Vereadores FRANCISCO CHAGAS (PT) E ALFREDO CAVALCANTE (PT)
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Paulistana a Juvândia Moreira Leite e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
53 - PDL 100 /2011, dos Vereadores NOEMI NONATO (PSB) E ELISEU GABRIEL (PSB)
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Dr. Ernst Wolfgang Hamburger.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
54 - PDL 104 /2011, do Vereador AGNALDO TIMÓTEO (PR)
Outorga a Rodrigo Alcazar Faro a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
55 - PDL 108 /2011, do Vereador RICARDO TEIXEIRA (PV)
Concede Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Vanderlan Cravo Ramos, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
56 - PDL 111 /2011, do Vereador SENIVAL MOURA (PT)
Dispõe sobre a entrega de ?Título de Cidadão Paulistano? para o Dr. Eduardo Blanco Cardoso.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
57 - PDL 112 /2011, do Vereador DOMINGOS DISSEI (PSD)
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano ao "Senhor Akeo Uehara Yogui" e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
58 - PDL 1 /2012, do Vereador MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Prof. Dr. Fábio Romeu de Carvalho, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
59 - PDL 3 /2012, do Vereador EDIR SALES (PSD)
Dispõe sobre a concessão da Salva de Prata à Igreja Mundial do Poder de Deus e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
60 - PDL 4 /2012, do Vereador CHICO MACENA (PT)
Dispõe sobre a concessão de homenagem em forma de honraria Salva de Prata, em comemoração aos 25 anos da AMZOL - Associação de Mulheres da Zona Leste e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
61 - PDL 5 /2012, do Vereador QUITO FORMIGA (PR)
Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão ao desembargador Ricardo Cardozo de Mello Tucunduva e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
62 - PDL 10 /2012, do Vereador AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Kazuaki Obe, Cônsul Geral do Japão, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
63 - PL 608 /1991, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Denomina Carlos Augusto de Queiroz Rocha a Rua inominada no Jardim São Francisco subsdistrito de Campo Limpo
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
 
64 - PL 439 /1994, do Vereador WADIH MUTRAN (PP)
Denomina Travessa José Benedito da Veiga a Viela Rua Padre Sabóia de Medeiros 1818-B, "nome não oficial", localizada entre as Ruas Padre Sabóia de Medeiros e Luiz Pedroso, bairro de Jardim Japão, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
 
65 - PL 679 /1996, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Denomina Rua do Sol a Rua 1, localizada no Bairro Chácara do Sol, Regional Capela do Socorro.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
 
66 - PL 683 /1996, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Denomina Rua Andorinha a Rua 1, localizada no Bairro Condômino Esplanada, Regional Capela do Socorro, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
 
67 - PL 686 /1996, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Denomina Rua João de Barro a Rua 4 localizada no Bairro Condomínio Esplanada, Regional Capela do Socorro, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
 
68 - PL 688 /1996, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Denomina Rua Ave-Lira a Rua 6, localizada no Bairro Condomínio Esplanada, Capela do Socorro, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
 
69 - PL 888 /1996, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Denomina Rua Dayane Alves de Araujo, atual Rua 2 - Bairro Jd. Mirna - Regional Capela do Socorro, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
 
70 - PL 22 /1999, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Denomina Rua São Marcos, o logradouro sem denominação como Rua Hum, localizado no Bairro Condomínio São Marcos Regional Capela do Socorro.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
 
71 - PL 91 /1999, do Vereador WADIH MUTRAN (PP)
Denomina Praça Justino Franco da Silveira o logradouro público inominado localizado na altura do nº 380 da Rua Paranhos de Perdeneira, No Bairro de Vila Leonor CADLOG 15.480/6, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
 
72 - PL 642 /1999, do Vereador AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Denomina "Largo do Escotismo" espaço livre sem denominação, no Distrito Bela Vista.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
 
73 - PL 643 /2001, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Denomina Rua Basilício Consercio Garcia, a travessa inominada localizada à altura do número 113 da Rua Francisco Lacerda de Almeida, Jd, Ipê, Campo Limpo.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVOS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE POLÍTICA URBANA
 
74 - PL 648 /2001, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Denomina na rua Caminhando a travessa inominada localizada na altura do número 335 da Rua Antonio Manoel Fernandes, Jardim Ipê. Campo Limpo.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
 
75 - PL 384 /2002, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Denomina Praça Maria Gertrudes Lacerda Oliveira, a praça inominada localizada entre as Ruas Juvenal Crem, Domingos Tavares de Santiago e Boaventura Ferreira, Jd, Reimberg, Capela do Socorro.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVOS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE POLÍTICA URBANA
 
76 - PL 506 /2002, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Denomina Rua Domingos Afonso, a atual Rua Sete, localizada no Jardim São Francisco de Assis, na Capela do Socorro.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
 
77 - PL 508 /2002, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Denomina Rua Edílson Marques da Silva, a atual rua Dois, localizada no Jardim São Francisco de Assis - Capela do Socorro.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
 
78 - PL 509 /2002, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Denomina Rua João José da Silva, a atual Rua Três -Jardim São Francisco de Assis - Capela do Socorro.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
 
79 - PL 510 /2002, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Denomina Rua Durante Gullo, a atual Rua Quatro - Jd. São Francisco de Assis - Capela do Socorro.\
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVOS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
 
80 - PL 511 /2002, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Denomina Rua Miguel Evangelista Vieira a atual Rua Seis, no Jardim São Francisco de Assis, Capela do Socorro.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
 
81 - PL 512 /2002, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Denomina Rua Pedro Olímpio de Oliveira, a atual Rua Cinco, no Jardim São Francisco de Assis, Capela do Socorro.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
 
82 - PL 646 /2002, do Vereador PAULO FRANGE (PTB)
Denomina "Viaduto Irmã Dolores Baldi" o novo viaduto para retorno, localizado após o Km 19,145 da Rodovia Raposo Tavares.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
 
83 - PL 334 /2003, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Denomina Rua Ka' Aguy Poty, atual Rua 1, localizada na Barragem - Subprefeitura da Capela do Socorro.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
 
84 - PL 336 /2003, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Denomina Rua Ângelo Kretã, atual Rua 3, localizada na Barragem, Subprefeitura da Capela do Socorro.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
 
85 - PL 904 /2003, do Vereador WADIH MUTRAN (PP)
Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Catumbi, para Escola Municipal de Ensino Fundamental Reverendo Doutor Israel Vieira Ferreira, situada na Avenida Ariston Azevedo, nº 20, no Bairro do Pari.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
86 - PL 5 /2004, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Denomina Rua Oceano Pacífico a Rua inominada, localizada no Jd. Novo Horizonte - Capela do Socorro.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
 
87 - PL 7 /2004, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Denomina Rua Rio Pacífico a Rua inominada, localizada no Jd. Novo Horizonte - Capela do Socorro.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
 
88 - PL 97 /2004, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Denomina Rua Abílio Ferreira, a Rua inominada, conhecida por Travessa Santa Bárbara - Jardim Miriam - Subprefeitura da Cidade Ademar.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
 
89 - PL 149 /2004, do Vereador FRANCISCO CHAGAS (PT)
Denomina Rua " Doutor Lauro dos Santos Lima Júnior " logradouro público inominado, situado no Distrito do Jabaquara, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
 
90 - PL 376 /2004, do Vereador NATALINI (PV)
Denomina Praça Antonio Ferreira Sobrinho, logradouro público inominado, localizado no bairro do Jardim Castelo, no Distrito de Cangaíba, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
 
91 - PL 404 /2004, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Denomina Rua Maria Aparecida Longo, a rua inominada, travessa da Rua Virgínia Modesto - Recanto Campo Belo.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
 
92 - PL 412 /2004, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Denomina Rua Amaro Pinheiro de Siqueira, a Rua inominada, localizada no Jd. Moraes Prado.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
 
93 - PL 442 /2004, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Denomina Rua Águas Belas a atual Rua Progresso - Jd. Novo Jaú - Capela do Socorro.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
 
94 - PL 316 /2005, do Vereador USHITARO KAMIA (PSD)
Dispõe sobre a denominação da Rua Giro Kamiya no Bairro do Tremembé, o atual local sem denominação, conhecido como Rua Particular que inicia na Avenida Cel. Sezefredo Fagundes e termina na Estrada Santa Maria - Bairro do Jardim Cachoeira, situado no Tremembé, São Paulo - Capital.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
 
95 - PL 328 /2005, do Vereador USHITARO KAMIA (PSD)
Dispõe sobre a denominação de Rua Deputado José Adolpho Chaves de Amarante no Bairro do Jardim Cachoeira o atual local sem denominação, conhecido como Rua Particular que inicia na Avenida Cel. Sezefredo Fagundes altura do número 7555 Bairro do Jardim Cachoeira, São Paulo, Capital.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
 
96 - PL 532 /2005, do Vereador USHITARO KAMIA (PSD)
Dispõe sobre a denominação de logradouro público sem denominação na altura da Av. Cel. Sezefredo Fagundes, nº 8370 - Jardim das Pedras, como Rua Lucimar de Lima.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
 
97 - PL 720 /2005, do Vereador USHITARO KAMIA (PSD)
Dispõe sobre a denominação de Rua Tomimori Kawamitsu a atual Rua sem denominação conhecida como Rua Particular travessa da Av. Ushikishi Kamiya altura do número 1224 - Bairro do Jardim Corisco - Subprefeitura Jaçanã/Tremembé.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
 
98 - PL 48 /2006, do Vereador PAULO FRANGE (PTB)
Denomina Regina Dimov, a Travessa inominada situada na Rua do Oratório, altura do número 2645, CODLOG 15034-7 - Alto da Mooca.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
 
99 - PL 194 /2006, do Vereador ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PR)
Denomina Rua Hélio de Almeida Santos, a Rua 2, localizada no Jardim Panamericano - Jaraguá.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
 
100 - PL 195 /2006, do Vereador ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PR)
Denomina Avenida Sargento Jorge Inácio de Paiva, a Avenida 4 localizada no Jardim Panamericano - Jaraguá.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
 
101 - PL 199 /2006, do Vereador PAULO FRANGE (PTB)
Denomina Rua José Martins de Oliveira, o logradouro público inominado situado na Rua Nelson Monteiro de Carvalho, nº 309 CODLOG 70902-6 e termina na Rua Amedeo Bassi, CODLOG 67357-9 - Cidade Ademar.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
 
102 - PL 253 /2006, do Vereador USHITARO KAMIA (PSD)
Dispõe sobre a denominação de logradouro público a rua sem saída na altura da Av. Ushikishi Kamiya, nº 1008 - Bairro de Furnas - como Rua Takeonobu Chuha.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
 
103 - PL 488 /2006, do Vereador ABOU ANNI (PV)
Denomina Rua Izaura Hessel, o logradouro público inominado, situado no Bairro Embura, Distrito de Marsilac.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
 
104 - PL 528 /2006, do Vereador USHITARO KAMIA (PSD)
Dispõe sobre a denominação de Rua Alzina Maria da Silva, o logradouro público conhecido como Rua 1(um) situada na Vila Airosa - Subprefeitura Jaçanã/Tremembé.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
 
105 - PL 530 /2006, do Vereador USHITARO KAMIA (PSD)
Dispõe sobre a denominação de Rua Cristovam de Lima, o logradouro público conhecido como Rua 2(dois) situada na Vila Airosa - Subprefeitura Jaçanã/Tremembé.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
 
106 - PL 574 /2006, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Denomina Sebastião Francisco dos Santos, o logradouro conhecido por Rua Hum, localizado no Jardim Novo Varginha - Subprefeitura Capela do Socorro.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
 
107 - PL 600 /2006, do Vereador WADIH MUTRAN (PP)
Dispõe sobre a denominação da Praça inominada entre a Rua Maria A. de Andrade e Av.Professor Oscar Augusto Guetti, localizada no bairro de Vila Amália para Praça Thomaz Gouveia Netto no Município de São Paulo, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
 
108 - PL 618 /2006, do Vereador USHITARO KAMIA (PSD)
Dispõe sobre a denominação de Rua Francesco Giamei o logradouro público conhecido como Travessa 115 situada na Rua Ministro Genésio de Almeida Moura - Subprefeitura jaçanã/Tremembé.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
 
109 - PL 697 /2006, do Vereador AGNALDO TIMÓTEO (PR)
Denomina Praça Mário Zan o logradouro público inominado localizado na confluência da Rua São Gonçalo do Rio das Pedras com a Rua Conceição do Almeida, na Vila Mara, Distrito do Jardim Helena, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
 
110 - PL 2 /2007, do Vereador GOULART (PSD)
Denomina João Jorge Saad o Museu do Futebol criado pela Lei nº 13.989, de 16 de novembro de 2004.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVOS DAS COMISSÕES REUNIDAS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
 
111 - PL 332 /2007, do Vereador JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Denomina Praça Hernandez Barbosa de Andrade, a Praça inominada localizada na Rua Machado Gaia, no Itaim Paulista.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
 
112 - PL 423 /2007, do Vereador ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PR)
Denomina Avenida Doutor José Kauffmann, a via de ligação da Rua Itapaiúna com a Avenida Senador Otávio Mangabeira - Paraisópolis - Zona Sul.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
 
113 - PL 486 /2007, do Vereador DONATO (PT)
Denomina Praça João Pires do Amaral, o logradouro público inominado localizado no Distrito do Rio Pequeno, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
 
114 - PL 571 /2007, do Vereador ADOLFO QUINTAS (PSDB)
Denomina Rua Laudelina Taveira Santos Cabral, o espaço livre sem denominação localizado entre a Rua Manuel Rodrigues Santiago CODLOG 167037 e Rua Itajuibe CODLOG 094773, no Bairro do Itaim Paulista, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
 
115 - PL 594 /2007, do Vereador JOÃO ANTÔNIO (PT)
Dispõe sobre a denominação da praça sem nome que inicia-se na Rua Aurélio Neves e segue pela Rua 10 e Rua Engenheiro Sá Freire.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
 
116 - PL 733 /2007, do Vereador AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Denomina Praça Prof. Dr. Miguel Reale, o logradouro público inominado, situado entre a Rua Groelândia e Rua Veneza, no Bairro do Jardim Paulista, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
 
117 - PL 103 /2008, do Vereador JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Denomina Rua Antonieta Martha Cerqueira, a Rua 3 situada na travessa da Rua Capachós, no Jardim Romano, Itaim Paulista, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
 
118 - PL 284 /2008, do Vereador RICARDO TEIXEIRA (PV)
Denomina Praça Cláudio Barone, o espaço público inominado situado na Rua Pero Vaz de Caminha, entre as Ruas Ponche Verde e Rua Osvaldo Vale Cordeiro, (Subprefeitura de Itaquera), e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
 
119 - PL 296 /2008, do Vereador AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Denomina Praça Caritas, o logradouro público inominado, situado entre a Av. Ragueb Chohfi e Rua Pedro Paulino dos Santos, no Bairro de São Mateus, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
 
120 - PL 482 /2008, do Vereador JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Denomina Rua Maria Carmelita Araujo da Silva a Rua inominada, localizada na travessa da altura do número 2.900 da Avenida Itajuibe, no Itaim Paulista, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
 
121 - PL 583 /2008, do Vereador FRANCISCO CHAGAS (PT)
Denomina como Praça João Eloy do Amaral, a área pública inominada, situada na Estrada da Cachoeira, altura do nº 157, no Jardim Paulistano, Subprefeitura da Freguesia do Ó - Brasilândia - Município de São Paulo, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
 
122 - PL 631 /2008, do Vereador PAULO FRANGE (PTB)
Denomina Praça Maria Vasquez Tubio de Ces, o logradouro público inominado localizado na confluência das Ruas Pedro Gonçalves Parente com Francisco Olavo de Assis, Vila Piauí.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVOS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
 
123 - PL 663 /2008, do Vereador ELISEU GABRIEL (PSB)
Dispõe sobre denominação de logradouro público localizado na confluência da Rua Carlos Porto Carreiro com a Avenida Otaviano Alves de Lima, Bairro Jardim das Graças, Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha. (Denomina-se Praça Navegando na Ecologia)
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
 
124 - PL 228 /2009, do Vereador ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PR)
Denomina Rua Francisco Vieira, a Viela 2 localizada na altura do nº 1696 da Av. Carlos Lacerda (sentido centro/bairro) - Jardim Rosana.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVOS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
 
125 - PL 311 /2009, do Vereador GILSON BARRETO (PSDB)
Denomina Praça Bons Amigos, logradouro inominado no Distrito de Itaquera.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
 
126 - PL 501 /2009, do Vereador GILSON BARRETO (PSDB)
Denomina Praça Rotaract Club de São Paulo - Vila Formosa, logradouro inominado no Distrito de Vila Formosa.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
 
127 - PL 504 /2009, do Vereador ADOLFO QUINTAS (PSDB)
Denomina Praça Francisco Arantes, o espaço livre sem denominação localizado, na Rua José Francisco da Cunha, em frente ao número 01, na Vila São Francisco, Subprefeitura Ermelino Matarazzo, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
 
128 - PL 630 /2009, do Vereador USHITARO KAMIA (PSD)
Fica denominado de Praça Joaquim Domingos Grego o espaço localizado entre as ruas Dr.Aiose, rua Bacurubu e Avenida Nicolau Campanela na Vila Verde distrito de Itaquera
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
 
129 - PL 758 /2009, do Vereador SENIVAL MOURA (PT)
Denomina Rua Agostinho Felix de Lima o logradouro público denominado rua Treze, situado entre a Rua Jacques Lacan e a Rua Tajapuru, Jardim Soares, Subprefeitura de Guaianases.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
 
130 - PL 35 /2010, do Vereador DOMINGOS DISSEI (PSD)
Altera a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ipiranga I, localizada na Rua José Pereira Cruz s/nº, Distrito do Sacomã, para Escola Municipal de Ensino Fundamental Ipiranga I "Hercília de Campos Costa"
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
 
131 - PL 51 /2010, do Vereador CLÁUDIO FONSECA (PPS)
Dispõe sobre a mudança de denominação da EMEI Paraisópolis I para EMEI Roberto Burle Marx.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
 
132 - PL 76 /2010, do Vereador FRANCISCO CHAGAS (PT)
Denomina como "Praça Jamil Batista Soares", o espaço público inominado, situado na altura do nº 211 a 229 da Israel Ferreira Ferro, Cep 02855-010, no Jardim Carumbé, Subprefeitura da Freguesia do Ó/Brasilândia.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
 
133 - PL 175 /2010, do Vereador ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES (PR)
Denomina Blota Junior o Centro Esportivo do Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho - Pacaembu, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
 
134 - PL 230 /2010, do Vereador RICARDO TEIXEIRA (PV)
Denomina Passarela Padre Duílio Liburdi, a passarela pública inominada, localizada sobre a Av. Jacú-Pêssego/Nova Trabalhadores, sentido São Mateus (lado esquerdo), na altura da Rua Francisco Salles Malta Junior, Itaquera, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
 
135 - PL 246 /2010, do Vereador ELISEU GABRIEL (PSB)
Denomina Praça Antonio Rezk, a área pública inominada, existente defronte a rua Rifaina, Vila Anglo Brasileira, no Distrito de Perdizes, pertencente à Subprefeitura da Lapa.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVOS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
 
136 - PL 330 /2010, do Vereador ADILSON AMADEU (PTB)
Denomina Ponte Estaiada Alfredo Martins, ponte existente na região do Tatuapé sob a Avenida Salim Farah Maluf.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
 
137 - PL 367 /2010, do Vereador JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Denomina Praça da Saracura, a praça inominada, localizada entre as ruas Professora Aparecida Relvas e a rua Jacques Danon, na Cidade Lider e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
 
138 - PL 369 /2010, do Vereador JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Denomina Travessa do Lagarto Réptil, a travessa inominada, localizada entre as ruas Orlando Pellicci e a rua Rafael da Silva e Souza, na Cidade Lider e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
 
139 - PL 397 /2010, da Vereadora NOEMI NONATO (PSB)
Denomina Rua Missionária Maria Alice da Silva o logradouro inominado, situado no trecho intermediário entre o Barro Branco II e Setor I - Cidade Tiradentes - Zona Leste de São Paulo e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
 
140 - PL 542 /2010, do Vereador SENIVAL MOURA (PT)
Denomina Rua Francisco Fernandes de Oliveira o logradouro público inominado, travessa da Rua Otelo Augusto Ribeiro, altura do nº 1150, Guaianases.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
 
141 - PL 543 /2010, do Vereador SENIVAL MOURA (PT)
Denomina a Rua Rubens Pimenta Negreiros o logradouro público inominado, situado na altura do nº 3200 da Avenida Tiburcio de Souza com a Rua Souto Maior, Jardim Laura, Itaim Paulista.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
 
142 - PL 570 /2010, do Vereador ELISEU GABRIEL (PSB)
Denomina-se Guiomar Chaves Magdanelo, o logradouro inominado, com início na Avenida Santa Mõnica e término na Rua Ribeirão Vermelho.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVOS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
 
143 - PL 571 /2010, do Vereador PENNA (PV)
Denomina Praça Benedicto Moretti o espaço livre delimitado pela Avenida Sapopemba altura do nº 29 e nº 68 da mesma avenida - Água Rasa, Subprefeitura da Mooca, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
 
144 - PL 47 /2011, do Vereador CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Altera a denominação da Casa de Cultura da Brasilândia para Casa de Cultura da Brasilândia - Eduardo Basílio, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
 
145 - PL 93 /2011, do Vereador JUSCELINO GADELHA (PSB)
Denomina Praça Antonio Fagundes, o espaço público sem denominação localizado na Avenida Francisco Mont'alverne, no bairro Jardim das Esmeraldas, distrito de Butantã e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
 
146 - PL 122 /2011, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Denomina Praça da Família a praça inominada, localizada entre a Avenida Inácio Cunha Leme e Rua José Joaquim César - Jardim Suzana - Subprefeitura da Capela do Socorro.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
 
147 - PL 127 /2011, do Vereador JOSÉ AMÉRICO (PT)
Denomina Praça Adhemar Ferreira da Silva o logradouro público inominado entre as Ruas da União e Gaspar Lourenço no bairro de Vila Mariana e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
 
148 - PL 177 /2011, do Vereador ABOU ANNI (PV)
Denomina a Praça Mário Pagnozzi o logradouro público inominado, situado no Jardim São Luis.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
 
149 - PL 220 /2011, do Vereador JOSÉ ROLIM (PSDB)
Dispõe sobre denominação de logradouro público situado na confluência e faz a ligação viária das Avenidas Brigadeiro Faria Lima, Rua dos Pinheiros, Teodoro Sampaio, Cardeal Arcoverde, Baltazar Carrasco, Martin Carrasco e Chopin Tavares de Lima, no bairro de Pinheiros, neste Município.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
 
150 - PL 229 /2011, do Vereador ADOLFO QUINTAS (PSDB)
Denomina "Praça Irmã Margarete Alves Costa Rodrigues" o espaço público inominado localizado entre as Ruas Estrela Mil, Rua Coração Paulista e a Rua Eugênio Grieco em frente ao nº 425 Fazenda Itaim, Subprefeitura Itaim Paulista, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
 
151 - PL 235 /2011, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Denomina Cecília Apolinário Trapiá a praça inominada localizada entre a Rua Oscar Nelson e Avenida Piero Di Lorenzo - Jardim Santa Edwiges - Subprefeitura da Capela do Socorro.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
 
152 - PL 319 /2011, do Vereador MILTON LEITE (DEMOCRATAS)
Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências. (Denomina-se "Praça José Vicente de Paula", a atual praça inominada, localizada na Rua Antonio Ramos Rosa e entre a Rua José Joaquim Gonçalves e a Rua Raimunda Franklin de Melo, Parque Santo Antônio, Zona Sul).
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
 
153 - PL 323 /2011, do Vereador MILTON LEITE (DEMOCRATAS)
Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências. (Denomina-se "Praça Rene Ernani Toccheton", a atual praça inominada, localizada entre a Rua João Teizen Sobrinho, altura do nº 583 e Rua Esparta e Rua Antônio Mariano, parque Interlagos, Zona Sul).
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
 
154 - PL 351 /2011, do Vereador TONINHO PAIVA (PR)
Denomina Praça Professor Paulo Meinberg, o logradouro inominado, delimitado pelas vias de circulação: Avenida Condessa Elizabeth Robiano com acesso à Ponte Jânio Quadros e Rua Juvenal Gomes Coimbra, Bairro e Distrito do Belém, Subprefeitura Mooca e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
 
155 - PL 353 /2011, do Vereador TONINHO PAIVA (PR)
Denomina Praça José Pavão de Faria, o logradouro inominado, situado na confluência das Ruas Zodíaco, Antonio Carlos Martins, Visconde de Balsemão, Henrique Ribeiro e Rua Bailique, Bairro Jardim Têxtil, Distrito Carrão, Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
 
156 - PL 373 /2011, do Vereador ADOLFO QUINTAS (PSDB)
Denomina Praça "Antonio José Silva" o espaço livre sem denominação localizado entre as Ruas Salim Jorge Id e a Rua Nicolino Mastrocola - Itaquera, Subprefeitura Itaquera, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
 
157 - PL 374 /2011, do Vereador ADOLFO QUINTAS (PSDB)
Denomina "Travessa Dona Maria Severina Da Silva" o espaço livre sem denominação localizado entre as Ruas Eugenio Sans e a Rua Manuel Nunes Figueira - Itaim Paulista, Subprefeitura Itaim Paulista, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
 
158 - PL 434 /2011, do Vereador ELISEU GABRIEL (PSB)
Denomina Praça Pedrina Guedes Silva, o logradouro público inominado, localizado na confluência das ruas Pedro Vidal e Guacharapós - Distrito de Tucuruvi.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
 
159 - PL 476 /2011, do Vereador RICARDO TEIXEIRA (PV)
Denomina Praça Antonio Carlos Donófrio, a Praça inominada, localizada em frente do numeral 260 da Rua Américo Gomes da Costa, São Miguel Paulista, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
 
160 - PL 485 /2011, da Vereadora SANDRA TADEU (DEMOCRATAS)
Denomina Praça Murilo Eusébio de Freitas o logradouro público inominado localizado na confluência da Avenida Padre Estanislau de Campos e Rua Padre Francisco Ribeiro, no distrito de Artur Alvim, Subprefeitura da Penha, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
 
161 - PL 486 /2011, do Vereador RICARDO TEIXEIRA (PV)
Denomina Praça Benedito Justino, a Praça inominada, localizada na confluência da Av. Marginal Projetada e da Rua Jasmim de Porcelana, São Miguel Paulista, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
 
162 - PL 516 /2011, do Vereador ABOU ANNI (PV)
Denomina Travessa Hermínio Zemuner, o logradouro público inominado, situado no bairro Vila Sabrina, Distrito da Vila Medeiros.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
 
163 - PL 21 /2012, do Vereador TONINHO PAIVA (PR)
Denomina Praça Carmela Correa do Prado, o logradouro público inominado, delimitado pelas vias de circulação: Praça Aldemar Tavares com Avenida Minuano e Rua Arquiteto Heitor de Melo, Bairro Vila Eutália, Distrito de Vila Matilde, Subprefeitura da Penha, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
 
164 - PL 317 /2003, do Vereador CARLOS ALBERTO BEZERRA JR. (PSDB)
Denomina logradouro público inominado, localizado na confluência da Rua Condeuba com Alameda Rainha Santa - na Vila Santa Izabel.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
 
165 - PL 796 /2003, do Vereador JOÃO ANTÔNIO (PT)
Dá denominação ao logradouro público inominado (Praça Pública) extra oficialmente conhecido por Praça Santa Maria de Nazaré, localizado defronte à paróquia Santa Maria de Nazaré, entre a Rua Fortuna de Minas, Rua Adana, Rua Distrital e Rua Dunália, no Bairro do Jardim Santa Maria no Município de São Paulo.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
166 - PL 133 /2004, do Vereador CARLOS NEDER (PT)
Denomina Rua Antônio Preto, logradouro público que tem início na Rua Dentista Barrero e término na Rua Asa Branca, situado no Jardim Santo Estevão - Distrito do Carrão, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
167 - PL 79 /2006, do Vereador BETO CUSTÓDIO (PT)
Altera a denominação de próprio municipal de Unidade Básica de Saúde Vila Chabilândia para Unidade Básica de Saúde Izolina Ferreira Resca, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
 
168 - PL 82 /2006, do Vereador MILTON LEITE (DEMOCRATAS)
Dispõe sobre denominação de logradouro público, e dá outras providências. (Denomina Rua Erminio Scanferla a atual Rua Projetada no Jd. Vale Verde, Distrito do Jd. Ângela)
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
 
169 - PL 255 /2006, do Vereador USHITARO KAMIA (PSD)
Dispõe sobre a denominação como "Rua Roberto Baldin" o logradouro público sem denominação localizado na altura do nº 5005 da Estrada do Corisco - Bairro Unisev - Subprefeitura Jaçanã/Tremembé.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
 
170 - PL 482 /2006, do Vereador EDIVALDO ESTIMA (PPS) E ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PR)
Denomina Rua Cabo PM Wilson de Jesus Santos a via inominada, CADLOG 35891-6, que confronta no seu lado norte com a Quadra 998 do Setor 281, conforme o Mapa Oficial da Cidade, localizada no Jardim Santa Fé, Distrito de Parelheiros, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE; SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, IDOSO E MULHER; E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
 
171 - PL 605 /2007, do Vereador JOSÉ ROLIM (PSDB)
Denomina Praça Engenheiro Kiyoshi Ishisaki, o logradouro público situado no Distrito de Campo Limpo, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
 
172 - PL 629 /2007, do Vereador ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Denomina Praça Pedro de Lara, espaço livre delimitado, confluência da Avenida Frederick Hoffman, Rua Auguste Laurent, Rua Karl Gustav Jacobi e Rua Pierre Jannsen, Setor 142, Quadra 35, Distrito de Artur Alvim, Subprefeitura Penha, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
 
173 - PL 830 /2007, do Vereador MILTON LEITE (DEMOCRATAS)
Dispõe sobre denominação de logradouro público, e dá outras providências.(Denomina Praça Stephanie Cavalcante Silva, logradouro localizado entre a Rua São Roque da Fartura e a Rua São Pedro do Iraxin, Jardim Real, Cidade Dutra)
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
174 - PL 833 /2007, do Vereador MILTON LEITE (DEMOCRATAS)
Dispõe sobre denominação de logradouro público, e dá outras providências.(Denomina Rua Adalcina Pereira de Araújo a atual Rua Particular, Jardim Iporã, Distrito de Parelheiros)
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
175 - PL 468 /2008, do Vereador AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Denomina Praça Dr. Takeshi Honda, o logradouro público inominado, situado entre a Av. Brasil, Rua Dr. David Campista e Rua Mal. Bittencourt, no Bairro do Jardim Paulista, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
 
176 - PL 314 /2009, do Vereador ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PR)
Denomina Reserva Ecológica do Morumbi Brigadeiro Djalma Floriano Machado, a reserva Ecológica do Morumbi, localizada na confluência da Rua dos Limantos, Rua dos Malmequeres, Rua dos Goivos, Praça Ematuba e Praça Uirapuru - Morumbi.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
177 - PL 365 /2009, do Vereador MILTON LEITE (DEMOCRATAS)
Denomina Polo Cultural Grajaú no 3º Milênio, conhecido como Novo Calçadão do Grajaú - Pólo Cultural, e dá outras providências.(Localizado na Rua Professor Oscar Barreto Filho, esquina com a Rua José Antunes Cerdeira, no Bairro Parque América, distrito do Grajaú)
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
 
178 - PL 7 /2010, do Vereador CHICO MACENA (PT)
Denomina Praça Antonia Maria de Lucena o logradouro inominado, localizado entre as ruas Ângelo Cori, Av. Antonio Augusto de Lima no Distrito de Ermelino Matarazzo
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
 
179 - PL 175 /2011, do Vereador RICARDO TEIXEIRA (PV)
Denomina Rua Hélio de Almeida Camargo, a viela inominada, localizada na Rua Katumi Kida, altura do nº 47, Jardim das Camélias, São Miguel Paulista, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
 
180 - PL 232 /2011, do Vereador MILTON FERREIRA (PSD)
Dispõe sobre a denominação como Praça Prof. Waldomiro Pereira de Faria o logradouro público inominado no Jardim Etelvina, Distrito de Guaianases e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
 
181 - PL 805 /1993, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Denomina Agripino Tenório Neto a atual Av. do Rio Bonito - Regional Capela do Socorro.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
 
182 - PL 470 /1997, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Altera a denominação para Rua Alexandre Dumas 514, Casa 1-2-3-4-5-6-7 e 8 a atual Rua Caetano Antonio Marmo - Regional de Santo Amaro.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
183 - PL 761 /1998, do Vereador WADIH MUTRAN (PP)
Dispõe sobre a alteração da denominação do logradouro público inominado Praça Carauari para Praça Dr. Miguel Vieira Ferreira, no Bairro de V. Maria CADLOG 04240/0, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
 
184 - PL 257 /2000, do Vereador PAULO FRANGE (PTB)
Altera a denominação para "Parque Santos Dumont", o Centro Municipal de Campismo - CEMUCAM.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
185 - PL 601 /2001, dos Vereadores JOOJI HATO (PMDB) E WILLIAM WOO (PSDB)
Altera a denominação da Travessa dos Estudantes, no distrito da Sé, para travessa Keizo Obuchi.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
 
186 - PL 257 /2002, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Denomina Rua Comendador Fellipe Cardellini Netto a via pública hoje denominada Rua Viaza no Bairro da Mooca.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVOS DAS COMISSÕES DE POLÍTICA URBANA E FINANÇAS E ORÇAMENTO
 
187 - PL 282 /2003, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Denomina Rua Capitão Roberto Correia Marques, a atual Rua Éden - Vila Sônia.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
188 - PL 461 /2003, do Vereador BETO CUSTÓDIO (PT)
Dá ao próprio municipal inominado o nome de Centro de Atenção à Saúde Sexual e Reprodutiva Feminina Maria Liduina dos Santos Torres, e dá outras providências
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
 
189 - PL 543 /2003, dos Vereadores CARLOS NEDER (PT), RICARDO MONTORO (PSDB), JOSÉ OLÍMPIO (PP) E JOSÉ NOGUEIRA(PT)
Altera a denominação de Logradouro Público localizado no Distrito do Morumbi, e dá outras providências.(Denomina Rua das Romãs a atual Rua General José Scarcela Portela.)
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
190 - PL 798 /2003, da Vereadora CLAUDETE ALVES (PT)
Acrescenta o substantivo "dos Palmares" à Praça da República.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
191 - PL 825 /2003, da Vereadora CLAUDETE ALVES (PT)
Altera a denominação de logradouro público no Distrito de Vila Leopoldina, e dá outras providências. (De Av. Eng. Roberto Zuccolo para Av. Marinheiro João Cândido)
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
192 - PL 298 /2004, da Vereadora CLAUDETE ALVES (PT)
Denomina CEI Educadora Maria do Carmo Sabino - "Tia Nega", o equipamento conhecido com CEI Penha, localizado na Rua Leopoldo de Freitas nº 850, no Bairro Vila Centenário.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
 
193 - PL 448 /2004, do Vereador WADIH MUTRAN (PP)
Dispõe sobre a alteração de denominação da Rua Santo Amaro, localizada no bairro de Vila Maria Baixa, para Rua Osmar Temperani, no Município de São Paulo, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
194 - PL 624 /2005, do Vereador USHITARO KAMIA (PSD)
Dispõe sobre a denominação de Rua Carlos Cândido Aparecido Ferreira a atual Rua da Bica, travessa da Rua Kotinda Bairro do Jardim Corisco - Subprefeitura Jaçanã/Tremembé.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
195 - PL 105 /2006, da Vereadora CLAUDETE ALVES (PT)
Denomina logradouro público inominado localizado no Bairro de Vila Císper, Subdistrito de Ermelino Matarazzo, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
 
196 - PL 421 /2006, do Vereador WADIH MUTRAN (PP)
Dispõe sobre a alteração de denominação da Av. Rio Pequeno localizada no Bairro de Rio Pequeno, para Av. Doutor Miguel Vieira Ferreira no Município de São Paulo, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
 
197 - PL 435 /2006, do Vereador GOULART (PSD)
Altera a denominação da Estrada Itaquaquecetuba, no Distrito do Grajaú, para Estrada do Bororé, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
 
198 - PL 457 /2006, do Vereador WADIH MUTRAN (PP)
Denomina "Praça Chico Viana" a área livre localizada entre a Rua Mariquinha Viana x Av. Engenheiro Caetano Alvares, em frente a Praça Rubens Fiorani no Bairro do Mandaqui, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
199 - PL 49 /2007, da Vereadora CLAUDETE ALVES (PT)
Denomina Centro de Educação Infantil Professora Maria Elizabete de Souza Barboza, o atual CEI Jacarandá, situado na Rua Augusto Cavalcanti nº 198, CEP 08253-110, no Conjunto Residencial José Bonifácio - Itaquera - São Paulo.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
 
200 - PL 597 /2007, do Vereador JOÃO ANTÔNIO (PT)
Dá ao logradouro público Travessa Canto Nostalgeco, 1 a denominação de Travessa José Ferreira Brandão.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
 
201 - PL 645 /2007, do Vereador JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Denomina "Escola Municipal de Ensino Infantil Professora EDI GREENFIELD", a inominada Escola situada à Rua Desembargador Fernando Albuquerque do Prado, 650 - Cidade Kemel, no Itaim Paulista, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
 
202 - PL 673 /2007, do Vereador BETO CUSTÓDIO (PT)
Altera a denominação do CEU Jambeiro localizado na Avenida José Pinheiro Borges, nº 61, Distrito do Lajeado, para CEU Diva Célia Pereira de Lima, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
203 - PL 675 /2007, do Vereador GILSON BARRETO (PSDB)
Altera a denominação do CEU Jambeiro para CEU Jambeiro - José Guilherme Gianetti, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
204 - PL 702 /2007, do Vereador GOULART (PSD)
Denomina Professora Eneida Palma Leite, o Centro Educacional Unificado - CEU Parelheiros, âmbito da Coordenadoria de Educação da Subprefeitura de Capela do Socorro.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
 
205 - PL 716 /2007, da Vereadora CLAUDETE ALVES (PT)
Confere denominação ao Theatro Municipal de São Paulo, acrescendo o nome próprio "Paulo Autran", e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
 
206 - PL 725 /2007, do Vereador USHITARO KAMIA (PSD)
Dispõe sobre a alteração de parte da denominação da Rua Ite CEP 02047-080, entre as Ruas Aurora de Oliveira e Pascoal Giampaoli - Vila Guilherme - SP para Rua Osamu Watanabe.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
 
207 - PL 845 /2007, do Vereador FRANCISCO CHAGAS (PT)
Altera denominação do CEU - Centro Educacional Unificado Limoeiro para CEU - Alto Alegre, localizado no Distrito do Iguatemi, Bairro de São Mateus, no Município de São Paulo, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
208 - PL 16 /2008, do Vereador DONATO (PT)
Denomina CEU Cantos do Amanhecer - Maria José Teixeira, o Centro Educacional Unificado, localizado entre a Rua Prudêncio do Amaral e a Avenida Cantos do Amanhecer no Jardim Mitsutani.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
209 - PL 70 /2008, da Vereadora CLAUDETE ALVES (PT)
Denomina Centro de Educação Infantil Professor Dogival Barros Gomes, o atual CEI Jardim Luso, sob a coordenação da DRE Santo Amaro. (Ref. Centro de Educação Infantil situado na Rua Oldegard Olsen Sapucaia, 275 no Jardim Luso - CEP 04421-000)
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
 
210 - PL 74 /2008, do Vereador PAULO FIORILO (PT)
Denomina Dom Luciano Mendes de Almeida, o Centro de Educação Unificado CEU inominado que especifica, localizado no Distrito de Sapopemba. (Ref. Cnetro de Educação localizado entre as ruas Manuel Quirino de Mattos, Vitória Marconato Zonta e José Barbosa da Silva)
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVOS DAS COMISSÕESREUNIDAS DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ; DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
 
211 - PL 108 /2008, do Vereador FRANCISCO CHAGAS (PT)
Altera a denominação do CEU Rosa da China para CEU Rosa da China - Cristovão Ribeiro da Fonsêca, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
212 - PL 340 /2008, do Vereador DOMINGOS DISSEI (PSD)
Altera a denominação do "Centro Educacional Unificado Parque Bristol" para "Centro Educacional Unificado Parque Bristol Deputado Ricardo Izar". (Localizado na Rua Prof. Artur Primavesi s/nº, Distrito do Sacomã)
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
213 - PL 382 /2008, do Vereador FRANCISCO CHAGAS (PT)
Altera a denominação do Parque do Jardim Sapopemba, CADLOG 25140-2 PARA Parque do Jardim Sapopemba - Maria de Fátima Diniz Carrera, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
214 - PL 434 /2008, do Vereador ELISEU GABRIEL (PSB)
Dispõe sobre a alteração da denominação do Parque Municipal Prefeito Mário Covas, situado na Avenida Paulista, nº 1.853, Subprefeitura de Pinheiros, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
 
215 - PL 481 /2008, do Vereador CARLOS NEDER (PT)
Dá denominação ao Centro de Educação Infantil do Jardim das Pedras. (Ref.: CEI que passa a denominar-se Maria Theresa Gonçalves de Freitas Adrião)
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVOS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
 
216 - PL 541 /2008, do Vereador NATALINI (PV)
Denomina UBS Prof. Dr. Celso Carlos de Campos Guerra, a UBS conhecida como UBS Chácara Cruzeiro do Sul, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
 
217 - PL 545 /2008, do Vereador NATALINI (PV)
Denomina AMA Prof. Dr. Armando de Capua Júnior, conhecida como AMA Boracea - Santa Cecília, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
 
218 - PL 652 /2008, da Vereadora SONINHA (PPS)
Altera a denominação do CEU Jaçanã para Ceu Jaçanã - Adoniran Barbosa, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
 
219 - PL 139 /2009, do Vereador ADOLFO QUINTAS (PSDB)
Altera a denominação da UBS (Unidade Básica de Saúde) Jardim Robru para UBS Jardim Robru - Messias José da Silva, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
220 - PL 249 /2009, do Vereador FRANCISCO CHAGAS (PT)
Altera a denominação da Praça Dr. Eduardo da Costa Manso, Cep. 04177360, para Praça Diego Lopes Marques, no Jardim Climax, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
221 - PL 429 /2009, do Vereador GOULART (PSD)
Denomina Parque Benedicta Ramos Caruso a área verde e de lazer com aproximadamente 50 mil m², conhecida Parque Guanhembu, âmbito da Subprefeitura de Capela do Socorrro.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
 
222 - PL 553 /2009, do Vereador CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Altera a denominação do Largo Oliveira Viana no Distrito da Freguesia do Ó, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
 
223 - PL 682 /2009, do Vereador CLAUDIO FONSECA (PPS)
Altera a denominação do atual Viaduto General Milton Tavares de Souza para Viaduto Luiz Gama - Localizada no Distrito do Cangaíba.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
 
224 - PL 705 /2009, da Vereadora SANDRA TADEU (DEMOCRATAS)
Denomina a Praça Clarice Monteiro Giglio, logradouro público existente na confluência das ruas Frei Canisio e Pajaú - Vila Anhanguera.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
 
225 - PL 738 /2009, do Vereador GILSON BARRETO (PSDB)
Altera para Rua José Lacorte Junior, trecho de logradouro público denominado Estrada Velha da Penha, no Distrito do Tatuapé
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
 
226 - PL 744 /2009, do Vereador CHICO MACENA (PT)
Denomina Travessa Alberto Batista o logradouro localizado na altura do número 60 da Rua Moisés Chagas de Lira, Jardim Independência - Subprefeitura de Vila Prudente - Sapopemba.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
 
227 - PL 10 /2010, do Vereador GOULART (PSD)
Denomina "EMEF Vila Santa Maria - Profª Geny Maria Muniz Almeida Klein Pussinelli", a Escola Municipal de Ensino Fundamental, situada à Rua Magdalena Roschel Gottsfritz, nº 331 - Cidade Dutra, âmbito da Subprefeitura de Capela do Socorro.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
 
228 - PL 181 /2010, do Vereador TONINHO PAIVA (PR)
Altera a denominação do trecho da Rua Ricardo Avenarius compreendido entre a Rua Italegre e a Rua Pio VII, que passa a se denominar Rua Francisco José Rodrigues Neto, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
 
229 - PL 183 /2010, do Vereador ELISEU GABRIEL (PSB)
Denomina Viaduto Jabaquara - Wanderley Taffo Júnior o atual Viaduto Jabaquara, localizado sobre a avenida dos Bandeirantes, Distrito do Jabaquara.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
 
230 - PL 294 /2010, do Vereador ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES (PR)
Altera a denominação da Estrada da Ligação para Rua Abrahão Reimberg - Bairro Colônia - Parelheiros (croqui do local).
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
231 - PL 307 /2010, do Vereador CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Altera a denominação do CEU Paz para CEU Paz Anselmo Duarte, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
 
232 - PL 313 /2010, do Vereador ADOLFO QUINTAS (PSDB)
Altera a denominação da Rua Gambarra, para Rua Ivone Batista Pereira Subprefeitura Ermelino Matarazzo, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
 
233 - PL 382 /2010, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Denomina Anna Maria Del Balzo - Irmã Agostina - a ponte localizada na Avenida Interlagos, altura do nº 4.300, conhecida por "Ponte Interlagos", em Interlagos - Subprefeitura da Capela do Socorro.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVOS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
 
234 - PL 563 /2010, do Vereador CHICO MACENA (PT)
Denomina Praça José Roberto Bortolin o logradouro inominado, constituído pela área situada na Rua São Caio entre os números 360 e 428 no Distrito Parque São Lucas, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
 
235 - PL 110 /2011, do Vereador QUITO FORMIGA (PR)
Denomina Praça Oxum Ipondá o logradouro público inominado localizado à altura do nº 145 da Rua Ararima.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
 
236 - PL 369 /2011, do Vereador JULIANA CARDOSO (PT)
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de São Paulo e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
237 - PL 416 /2011, do Vereador ADILSON AMADEU (PTB)
Altera denominação da atual Estrada do Porto, no Bairro do Grajaú, para Rua José Gomes.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
238 - PL 431 /2011, do Vereador PAULO FRANGE (PTB)
Altera a denominação da UBS/AMA Jardim Castro Alves, localizada na rua João Paulo Barreto para UBS/AMA Jardim Castro Alves - Dra. Maria Cristina Faria da Silva Cury, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
239 - PL 442 /2011, do Vereador ADOLFO QUINTAS (PSDB)
Altera a denominação da Rua Édipo Feliciano, para Rua Santa Luzia - Subprefeitura São Miguel Paulista, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
240 - PL 514 /2011, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Denomina Neuza Avelino da Silva Melo a EMEF inominada, conhecida por EMEF Caucásica, localizada à Rua Caucásica - Vila Jacuí - São Miguel Paulista.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
 
241 - PL 527 /2002, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Altera a denominação da Rua São Constantino para Rua Raimundo Mendes da Silva, Vila Campo Grande, Cidade Ademar.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
242 - PL 575 /2002, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Denomina Largo Padre Mauro Baptista, a Praça inominada, localizada entre as Ruas Leopoldino José de Camargo e Professor Leitão da Cunha, no Parque Arariba.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
243 - PL 456 /2003, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Denomina Rua Cosme Eliudo Leite dos Santos, a atual Rua Jabiru, localizada na Vila Velha Curuçá.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
244 - PL 635 /2003, do Vereador DALTON SILVANO (PV)
Denomina Praça Dr. José Parada Neto, atual Praça Brandura no Bairro de Penha de França.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
245 - PL 859 /2003, do Vereador PAULO FRANGE (PTB)
Denomina como "Ponte do Jaguaré - Hirante Sanazar", a atual Ponte do Jaguaré, que interliga a Avenida Jaguaré com a Avenida Queiroz Filho.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
246 - PL 147 /2005, do Vereador AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Altera a denominação do Túnel Daher Elias Cutait para Túnel Nove de Julho, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
247 - PL 84 /2006, dos Vereadores WADIH MUTRAN (PP) E WILLIAM WOO (PSDB)
Altera a denominação do Viaduto Curuçá, no Distrito de Vila Maria, para Viaduto Cb PM Luiz Cláudio Monteiro, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
248 - PL 509 /2006, do Vereador MÁRCIO YOUSSEF (PMDB)
Denomina Rua Ernesto Cavalheiro Lacerda, a atual Rua Itapejara D' Oeste, localizada no Bairro de Vila Rosa - Distrito do Tremembé.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
249 - PL 645 /2006, do Vereador NATALINI (PV)
Dispõe sobre a alteração de nome do Conselho Municipal de Drogas e Álcool, para Conselho Municipal de Políticas Públicas de Álcool, Tabaco e outras Drogas.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
250 - PL 299 /2007, do Vereador GILSON BARRETO (PSDB)
Altera denominação do logradouro público situado no Bairro do Jabaquara. (Ref. A alteração da denominação da Rua Cruz das Almas para Rua Dr. Thersio Ventura, localizada entre a Av. Engenheiro George Corbisier e Av. Francisco Paula Quintanilha Ribeiro)
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
251 - PL 723 /2007, do Vereador CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Altera a denominação do CEU Perus para CEU Perus Paulo Autran, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
252 - PL 844 /2007, do Vereador FRANCISCO CHAGAS (PT)
Altera denominação do Hospital de Sapopemba, localizado na Rua Iamacaru, nº 45, CEP 03982-060 no Bairro de Sapopemba, para Hospital Jardim Planalto de Sapopemba, no Município de São Paulo, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
253 - PL 113 /2008, do Vereador GOULART (PSD)
Altera para Praça João Azevedo, a denominação da Praça Domingos Borges, localizada no Jardim Suzana, Capela do Socorro, Zona Sul de São Paulo. (Ref. Logradouro delimitado pelas avenidas Inácio Cunha Leme e Francisco de Carvalho e pela Rua José João César)
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
254 - PL 320 /2008, do Vereador DONATO (PT)
Altera, no trecho compreendido entre a Rua Said Kalaf até a Comunidade Nossa Senhora Aparecida, o nome da Rua Nilton Machado de Barros para Rua Guilherme Farias da Silva, no Parque Fernanda, no Distrito do Capão Redondo.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
255 - PL 383 /2009, da Vereadora JULIANA CARDOSO (PT)
Altera a denominação da Rua Juaçaba para Rua Padre Frei Jorge Walter Nunes.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
256 - PL 648 /2009, do Vereador GILSON BARRETO (PSDB)
Denomina "CEU Alto Alegre - Professor Paulo Suyoshi Minami" o Centro de Educação Unificado inominado localizado no Distrito de São Mateus.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
257 - PL 743 /2009, do Vereador GILSON BARRETO (PSDB)
Denomina "CEU Azul da Cor do Mar - Professor Jossei Toda" o Centro de Educação Unificado inominado localizado no Distrito de Itaquera.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
258 - PL 123 /2010, do Vereador JULIANA CARDOSO (PT)
Altera a denominação da Travessa Cachoeira do Pinguelo para Travessa Estrela e dá outras providências. (Localizada no setor 186 - Quadra 61/62, no Bairro Conjunto Promorar Raposo Tavares)
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
259 - PL 257 /2010, do Vereador CARLOS APOLINÁRIO (DEMOCRATAS)
Dispõe sobre a alteração da denominação do Viaduto Pedroso, para "Viaduto Pedroso Dr. José Aristodemo Pinotti", e dá outras providências. (Localizado no Bairro da Liberdade)
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
260 - PL 435 /2010, dos Vereadores CELSO JATENE (PTB) E TONINHO PAIVA (PR)
Altera a denominação da atual Rua Canimã - Alto da Mooca, para Rua Américo Ventura, altera a denominação da atual Praça Américo Ventura - Mooca, para Praça Aristides Legat, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
261 - PL 334 /2011, do Vereador CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Altera a denominação do Centro Educacional Unificado Jaçanã para Centro Educacional Unificado Jaçanã - Aníbal de Freitas, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
262 - PL 515 /2011, do Vereador AGNALDO TIMÓTEO (PR)
Altera denominação da Rua Virgilina Sales para Rua Niazi Chohfi, situada no Distrito Sé, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
263 - PL 113 /2000, do Vereador AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Dispõe sobre a denominação de logradouro público inominado, em Mirandópolis - Distrito Saúde.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO Nº 93/00 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
 
264 - PL 403 /2000, do Vereador WADIH MUTRAN (PP)
Dá denominação à escola municipal infantil Vila Guilherme (Passa a denominar-se Escola Municipal de Educação Infantil Dr. Miguel Vieira Ferreira).
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO Nº 38/2001 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
 
265 - PL 480 /2002, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Denomina Rua Ambrósio Matias de Jesus, a rua sem inominada, localizada na altura do nº 467 da Avenida Kayo Okamoto - Colônia - Capela do Socorro.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO Nº 75/2005 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
 
266 - PL 335 /2003, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Denomina Rua Ajaka' I, atual Rua 2, localizada na Barragem - Subprefeitura da Capela do Socorro.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO Nº 25/2005 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
 
267 - PL 337 /2003, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Denomina Rua Marçal de Souza a atual Rua 4, localizada na Barragem, Subprefeitura Capela do Socorro.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO Nº 37/2005 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
 
268 - PL 6 /2004, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Denomina Rua Mar Pacífico a Rua inominada, localizada no Jd. Novo Horizonte - Capela do Socorro.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO Nº 47/2005 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
 
269 - PL 334 /2004, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Denomina Praça São Judas Tadeu, a praça inominada, localizada na Chácara Três Marias - Subprefeitura de São Miguel Paulista, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO Nº 41/2005 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
 
270 - PL 435 /2004, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Denomina Travessa Giácomo Labiapari a travessa inominada, localizada entre a Rua Ermínia e Rua Claudeli - Cidade Júlia - Cidade Ademar.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO Nº 49/2005 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
 
271 - PL 437 /2004, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Denomina Rua Três Lagos a atual Rua Arujá - Jd. Novo Jaú - Capela do Socorro.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO Nº 74/2005 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
 
272 - PL 441 /2004, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Denomina Rua Campo Novo a atual Rua da Paz - Jd. Novo Jaú - Capela do Socorro.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO Nº 64/2005 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
 
273 - PL 436 /2008, do Vereador DONATO (PT)
Denomina Rua Salvador Paiva Costa, o logradouro público inominado localizado na Chácara Sonho Azul, Distrito do Jardim Ângela.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO Nº 66/2009 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
 
274 - PL 502 /2008, do Vereador DALTON SILVANO (PV)
Denomina Praça Orlando Basílio (NACA), o logradouro público inominado, situado entre a Avenida Leonardo da Vinci e a Rua Engenheiro Edson Toledo, no Bairro do Jabaquara.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO Nº 38/2009 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
 
275 - PL 588 /2009, do Vereador ELISEU GABRIEL (PSB)
Denomina Praça Eduardo Salem, o espaço inominado, existente na confluência das ruas Prof. Henrique Neves Lefreve e Eng. Luis Antonio Tambasco, no Distrito de Campo Belo.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO Nº 20/2011 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
 
276 - PL 625 /2009, do Vereador TONINHO PAIVA (PR)
Denomina a obra de arte estaiada, interligando os trechos de logradouro da Rua Padre Adelino, na forma que especifica, e dá outras providências.(Passa a denominar-se Jornalista Braz Jaime Romano)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO Nº 44/2010 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
 
277 - PL 331 /2010, do Vereador GOULART (PSD)
Denomina EMEI "Bento Klein" a Escola Municipal de Educação Infantil do CEU Parelheiros.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO Nº 30/2011 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
 
278 - PL 192 /1994, do Vereador WADIH MUTRAN (PP)
Autoriza o Executivo Municipal a alterar a denominação de 02 (dois) logradouros no Distrito de Vila Maria.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO Nº 95/2010 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
 
279 - PL 684 /1998, do Vereador WADIH MUTRAN (PP)
Dispõe sobre a alteração de denominação do logradouro público localizado na Rua Flor de Cera, no Bairro do Jd. Popular - Cadlog 07189/7, para Rua Tenente Benedicto Freire Costa, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO Nº 99/2009 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
 
280 - PL 83 /2001, do Vereador WADIH MUTRAN (PP)
Dispõe sobre a alteração da denominação do Viaduto do Chá. (De Viaduto Governador Mário Covas)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO Nº 19/2010 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
 
281 - PL 248 /2002, do Vereador ELISEU GABRIEL (PSB)
Dispõe sobre nova denominação da Ponte Cruzeiro do Sul. (Passa a chamar-se Ponte Dr. Ary Silva.)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO Nº 67/02 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
 
282 - PL 384 /2008, do Vereador FRANCISCO CHAGAS (PT)
Estende a denominação da Rua Borzeguim, CEP 08381-660, ao trecho inominado do mesmo logradouro, até a Rua do Ensino, no Jardim Alto Alegre, Bairro de São Mateus, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO Nº 60/2009 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
 
283 - PL 723 /2009, do Vereador PENNA (PV)
Altera a denominação da Rua Anchieta, para Rua Beato Anchieta, acrescendo a atribuição do estatuto de Beato ao homenageado, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO Nº 5/2011 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
 
284 - PL 88 /1999, DO EXECUTIVO
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 12.585, de 08/04/98 ( que denominou a Rua dos Salmos do Conjunto Habitacional COHAB Tiradentes), e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
285 - PL 332 /1999, DO EXECUTIVO
Revoga a Lei nº 6.315, de 7 de junho de 1963 (Denominação de Logradouros).
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
 
286 - PL 337 /1999, DO EXECUTIVO
Revoga a Lei 11.120, de 8 de novembro de 1991 (denominação de logradouro).
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
 
287 - PL 380 /2000, DO EXECUTIVO
Define a denominação do logradouro que especifica, e dá outras providências. (Denomina Praça Coronel Mello Gaia logradouro público situado no Distrito de Vila Prudente.)
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
288 - PL 42 /2012, DO EXECUTIVO
Altera a denominação do Centro Cultural São Paulo Manabu Mabe para Centro Cultural São Paulo.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
289 - PL 4 /2006, DO EXECUTIVO
Altera a denominação do viaduto General Milton Tavares de Souza para viaduto Domingos Franciulli Netto.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
290 - PL 402 /2011, DO EXECUTIVO
Altera para Centro Educacional Unificado Água Azul - Professor Paulo Renato Costa Souza a denominação do Centro Educacional Unificado Água Azul, criado pelo Decreto nº 48.028, de 21 de dezembro de 2006.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.