3ª Sessão Extraordinária da 15ª Legislatura (05/02/2009)
Resumo da Sessão
SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Rodrigues - PR) - Abre a sessão.
FLORIANO PESARO (PSDB) - Elogia o trabalho executado pelos Srs. Rodrigo Pimentel Ravena e Rafael Gustavo Rodrigues Paulo e equipe da Secretaria de Infraestrutura da Casa na adequação dos gabinetes dos novos Vereadores.
SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Rodrigues - PR) - Passa à Ordem do Dia. ORDEM DO DIA Passa ao primeiro item. "Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 323/2005, do Vereador ADEMIR DA GUIA (PR). Obriga a pintura na cor branca de motocicletas utilizadas no serviço denominado 'moto-frete', e dá outras providências. (DOCREC - 873/05). REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA." Põe a votos a manutenção do veto; aprova. Determina o arquivamento do projeto. Passa ao item seguinte. "Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 198/2007, do Vereador AURÉLIO NOMURA (PV). Denomina Complexo Viário Teruo Wakabayashi, o conjunto de alças de acesso inominados, do Viaduto Aliomar Baleeiro e da Avenida Affonso D'Escragnolle Taunay, que ligam a Avenida Prof. Abraão de Moraes e a Rodovia dos Imigrantes no Bairro da Saúde, e dá outras providências. (DOCREC - 4136/07) REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA." Põe a votos a manutenção do veto; aprova. Determina o arquivamento do projeto. Passa ao item seguinte. "Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL ao PL 322/2006, do Vereador BETO CUSTÓDIO (PT). Dispõe sobre a criação de Casas-Abrigo para o atendimento de mulheres em situação de violência doméstica e seus dependentes, e dá outras providências. (DOCREC - 232/08) REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA." Põe a votos a manutenção do veto; aprova. Determina o arquivamento do projeto. Passa ao item seguinte. "Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 96/2006, da Vereadora CLAUDETE ALVES (PT). Dispõe sobre a concessão de Seguro de Vida para os Servidores Públicos Municipais, regulamenta os seguros de vida privados com valores consignados em folha de pagamento, e dá outras providências. (DOCREC - 342/08) REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA." Põe a votos a manutenção do veto; aprova. Determina o arquivamento do projeto. Passa ao item seguinte. "Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 33/2003, do Vereador FARHAT (PTB). Dispõe sobre a afixação de orientação sobre o consumo de bebidas em latas nos estabelecimentos que especifica. (DOCREC-548/03) REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA." Põe a votos a manutenção do veto; aprova. Determina o arquivamento do projeto. Passa ao item seguinte. "Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL ao PL 684/2006, da Vereadora MYRYAM ATHIE (PDT). Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate à Cisticercose a ser implantado em todas as escolas e creches do Município de São Paulo, e dá outras providências. (DOCREC - 2182/08) REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA." Põe a votos a manutenção do veto; aprova. Determina o arquivamento do projeto. Passa ao item seguinte. "Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 727/2005, do Vereador RUSSOMANNO (PP). Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de sabonete líquido e toalhas descartáveis para pacientes e usuários em geral nos hospitais e outros prestadores de serviços de saúde no Município, e dá outras providências. (DOCREC - 499/07) REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA." Põe a votos a manutenção do veto; aprova. Determina o arquivamento do projeto. Passa ao item seguinte. "Discussão e votação únicas do VETO PARCIAL ao PL 223/2007, do Vereador TIÃO FARIAS (PSDB). Dispõe sobre a proibição de destinar óleo comestível servido no meio-ambiente. (DOCREC - 601/08) REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA." Põe a votos a manutenção do veto; aprova. Determina o arquivamento do projeto. Desconvoca a sessão extraordinária prevista para hoje. Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária, seguida de duas extraordinárias. Encerra a sessão.
Documentos
Atas e anais [pdf]
Registro taquigráfico [pdf]