Pauta da 308ª Sessão Extraordinária da 15ª Legislatura (02/05/2012)
308ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA, A SER REALIZADA EM 02 DE MAIO DE 2012ORDEM DO DIA:
1 - PDL 10 /2011, do Vereador JOOJI HATO (PMDB)
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Akihisa Kitagawa.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
2 - PDL 104 /2011, do Vereador AGNALDO TIMÓTEO (PR)
Outorga a Rodrigo Alcazar Faro a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
3 - PDL 8 /2012, do Vereador FRANCISCO CHAGAS (PT)
Dispõe sobre a concessão da honraria Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da cidade de São Paulo ao Fernando Haddad e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
4 - PDL 22 /2012, do Vereador SOUZA SANTOS (PSD)
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Carlos Wizard Martins, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.
5 - PL 608 /1991, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Denomina Carlos Augusto de Queiroz Rocha a Rua inominada no Jardim São Francisco subsdistrito de Campo Limpo
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
6 - PL 679 /1996, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Denomina Rua do Sol a Rua 1, localizada no Bairro Chácara do Sol, Regional Capela do Socorro.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
7 - PL 683 /1996, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Denomina Rua Andorinha a Rua 1, localizada no Bairro Condômino Esplanada, Regional Capela do Socorro, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
8 - PL 686 /1996, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Denomina Rua João de Barro a Rua 4 localizada no Bairro Condomínio Esplanada, Regional Capela do Socorro, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
9 - PL 688 /1996, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Denomina Rua Ave-Lira a Rua 6, localizada no Bairro Condomínio Esplanada, Capela do Socorro, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
10 - PL 888 /1996, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Denomina Rua Dayane Alves de Araujo, atual Rua 2 - Bairro Jd. Mirna - Regional Capela do Socorro, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
11 - PL 22 /1999, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Denomina Rua São Marcos, o logradouro sem denominação como Rua Hum, localizado no Bairro Condomínio São Marcos Regional Capela do Socorro.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
12 - PL 643 /2001, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Denomina Rua Basilício Consércio Garcia, a travessa inominada localizada à altura do número 113 da Rua Francisco Lacerda de Almeida, Jd. Ipê, Campo Limpo.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVOS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE POLÍTICA URBANA
13 - PL 648 /2001, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Denomina na rua Caminhando a travessa inominada localizada na altura do número 335 da Rua Antonio Manoel Fernandes, Jardim Ipê, Campo Limpo.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
14 - PL 384 /2002, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Denomina Praça Maria Gertrudes Lacerda Oliveira, a praça inominada localizada entre as Ruas Juvenal Crem, Domingos Tavares de Santiago e Boaventura Ferreira, Jd, Reimberg, Capela do Socorro.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVOS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE POLÍTICA URBANA
15 - PL 506 /2002, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Denomina Rua Domingos Afonso, a atual Rua Sete - Jardim São Francisco de Assis - Capela do Socorro.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
16 - PL 508 /2002, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Denomina Rua Edílson Marques da Silva, a atual rua Dois - Jardim São Francisco de Assis - Capela do Socorro.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
17 - PL 509 /2002, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Denomina Rua João José da Silva, a atual Rua Três - Jardim São Francisco de Assis - Capela do Socorro.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
18 - PL 510 /2002, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Denomina Rua Durante Gullo, a atual Rua Quatro - Jd. São Francisco de Assis - Capela do Socorro.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVOS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
19 - PL 511 /2002, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Denomina Rua Miguel Evangelista Vieira a atual Rua Seis - Jardim São Francisco de Assis - Capela do Socorro.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
20 - PL 512 /2002, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Denomina Rua Pedro Olímpio de Oliveira, a atual Rua Cinco, no Jardim São Francisco de Assis, Capela do Socorro.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
21 - PL 334 /2003, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Denomina Rua Ka' Aguy Poty, atual Rua 1, localizada na Barragem - Subprefeitura da Capela do Socorro.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
22 - PL 336 /2003, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Denomina Rua Ângelo Kretã, atual Rua 3, localizada na Barragem - Subprefeitura da Capela do Socorro
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
23 - PL 5 /2004, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Denomina Rua Oceano Pacífico a Rua inominada, localizada no Jd. Novo Horizonte - Capela do Socorro.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
24 - PL 7 /2004, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Denomina Rua Rio Pacífico a Rua inominada, localizada no Jd. Novo Horizonte - Capela do Socorro.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
25 - PL 97 /2004, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Denomina Rua Abílio Ferreira, a Rua inominada, conhecida por Travessa Santa Bárbara - Jardim Miriam - Subprefeitura da Cidade Ademar.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
26 - PL 149 /2004, do Vereador FRANCISCO CHAGAS (PT)
Denomina Rua " Doutor Lauro dos Santos Lima Júnior " logradouro público inominado, situado no Distrito do Jabaquara, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
27 - PL 404 /2004, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Denomina Rua Maria Aparecida Longo, a rua inominada, travessa da Rua Virgínia Modesto - Recanto Campo Belo.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
28 - PL 412 /2004, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Denomina Rua Amaro Pinheiro de Siqueira, a Rua inominada, localizada no Jd. Moraes Prado.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
29 - PL 442 /2004, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Denomina Rua Águas Belas a atual Rua Progresso - Jd. Novo Jaú - Capela do Socorro.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
30 - PL 488 /2006, do Vereador ABOU ANNI (PV)
Denomina Rua Izaura Hessel, o logradouro público inominado, situado no Bairro Embura, Distrito de Marsilac.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
31 - PL 574 /2006, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Denomina Sebastião Francisco dos Santos, o logradouro conhecido por Rua Hum, localizado no Jardim Novo Varginha - Subprefeitura Capela do Socorro.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
32 - PL 697 /2006, do Vereador AGNALDO TIMÓTEO (PR)
Denomina Praça Mário Zan o logradouro público inominado localizado na confluência da Rua São Gonçalo do Rio das Pedras com a Rua Conceição do Almeida, na Vila Mara, Distrito do Jardim Helena, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
33 - PL 571 /2007, do Vereador ADOLFO QUINTAS (PSDB)
Denomina Rua Laudelina Taveira Santos Cabral, o espaço livre sem denominação localizado entre a Rua Manuel Rodrigues Santiago CODLOG 167037 e Rua Itajuibe CODLOG 094773, no Bairro do Itaim Paulista, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
34 - PL 594 /2007, do Vereador JOÃO ANTÔNIO (PT)
Dispõe sobre a denominação da praça sem nome que inicia-se na Rua Aurélio Neves e segue pela Rua 10 e Rua Engenheiro Sá Freire. (Denomina Praça Vale do Sol, a praça pública situada no Jd. Planalto - Sapopemba)
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
35 - PL 102 /2008, do Vereador JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Denomina Rua Capitão Augusto Duarte Lobo, a Rua 28, situada entre as Ruas Renata Agondi, a Rua Carlos Aguiar, no Itaim Paulista, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
36 - PL 482 /2008, do Vereador JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Denomina Rua Maria Carmelita Araujo da Silva a Rua inominada, localizada na travessa da altura do número 2.900 da Avenida Itajuibe, no Itaim Paulista, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
37 - PL 583 /2008, do Vereador FRANCISCO CHAGAS (PT)
Denomina como Praça João Eloy do Amaral, a área pública inominada, situada na Estrada da Cachoeira, altura do nº 157, no Jardim Paulistano, Subprefeitura da Freguesia do Ó - Brasilândia - Município de São Paulo, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
38 - PL 631 /2008, do Vereador PAULO FRANGE (PTB)
Denomina Praça Maria Vasquez Tubio de Ces, o logradouro público inominado localizado na confluência das Ruas Pedro Gonçalves Parente com Francisco Olavo de Assis, Vila Piauí.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVOS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
39 - PL 311 /2009, do Vereador GILSON BARRETO (PSDB)
Denomina Praça Bons Amigos, logradouro inominado no Distrito de Itaquera. (Localizada entre a Rua Banquete dos Signos - CODLOG: 458929 e a Rua Rock Estrela - CODLOG: 458759, na Cidade A. E. Carvalho).
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
40 - PL 501 /2009, do Vereador GILSON BARRETO (PSDB)
Denomina Praça Rotaract Club de São Paulo - Vila Formosa, logradouro inominado no Distrito de Vila Formosa. (Delimitado pela Avenida Regente Feijó - CODLOG: 321125 e Avenida Abel Ferreira - Codlog: 434086)
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
41 - PL 504 /2009, do Vereador ADOLFO QUINTAS (PSDB)
Denomina Praça Francisco Arantes o espaço livre sem denominação, localizado na Rua José Francisco da Cunha, em frente ao número 01, na Vila São Francisco, Subprefeitura Ermelino Matarazzo, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
42 - PL 711 /2009, do Vereador ELISEU GABRIEL (PSB)
Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Ensino Fundamental no Distrito de Cidade Dutra.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
43 - PL 35 /2010, do Vereador DOMINGOS DISSEI (PSD)
Altera a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ipiranga I, localizada na Rua José Pereira Cruz s/nº, Distrito do Sacomã, para Escola Municipal de Ensino Fundamental Ipiranga I "Hercília de Campos Costa"
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
44 - PL 76 /2010, do Vereador FRANCISCO CHAGAS (PT)
Denomina como "Praça Jamil Batista Soares", o espaço público inominado, situado na altura do nº 211 a 229 da Israel Ferreira Ferro, Cep 02855-010, no Jardim Carumbé, Subprefeitura da Freguesia do Ó/Brasilândia.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
45 - PL 330 /2010, do Vereador ADILSON AMADEU (PTB)
Denomina Ponte Estaiada Alfredo Martins, ponte existente na região do Tatuapé sob a Avenida Salim Farah Maluf.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
46 - PL 341 /2010, dos Vereadores ELISEU GABRIEL (PSB) E CARLOS ALBERTO BEZERRA JR. (PSDB)
Denomina Viaduto Jacques DeMolay, logradouro existente no complexo viário Padre Adelino, situado na rua Padre Adelino sobre Av. Salim Farah Maluf, Tatuapé.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
47 - PL 367 /2010, do Vereador JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Denomina Praça da Saracura, a praça inominada, localizada entre as ruas Professora Aparecida Relvas e a rua Jacques Danon, na Cidade Lider e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
48 - PL 369 /2010, do Vereador JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Denomina Travessa do Lagarto Réptil, a travessa inominada, localizada entre as ruas Orlando Pellicci e a rua Rafael da Silva e Souza, na Cidade Lider e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
49 - PL 397 /2010, da Vereadora NOEMI NONATO (PSB)
Denomina Rua Missionária Maria Alice da Silva o logradouro inominado, situado no trecho intermediário entre o Barro Branco II e Setor I - Cidade Tiradentes - Zona Leste de São Paulo e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
50 - PL 398 /2010, do Vereador ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PR)
Denomina Rua Lenira Ferreira Hemmel o logradouro público inominado que se inicia na altura do nº 9186 da Estrada do Engenheiro Marsilac - Bairro do Embura - Parelheiros (croqui do local).
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
51 - PL 489 /2010, da Vereadora JULIANA CARDOSO (PT)
Denomina Rua Dalva dos Santos Santana o logradouro público com início na Rua dos Vorás, Jardim Cardoso Franco, Subprefeitura de Vila Prudente, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
52 - PL 543 /2010, do Vereador SENIVAL MOURA (PT)
Denomina Rua Rubens Pimenta Negreiros o logradouro público inominado, situado na altura do nº 3200 da Avenida Tiburcio de Souza com a Rua Souto Maior, Jardim Laura, Itaim Paulista.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
53 - PL 571 /2010, do Vereador PENNA (PV)
Denomina Praça Benedicto Moretti o espaço livre delimitado pela Avenida Sapopemba altura do nº 29 e nº 68 da mesma avenida - Água Rasa, Subprefeitura da Mooca, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
54 - PL 47 /2011, do Vereador CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Altera a denominação da Casa de Cultura da Brasilândia para Casa de Cultura da Brasilândia - Eduardo Basílio, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
55 - PL 93 /2011, do Vereador JUSCELINO GADELHA (PSB)
Denomina Praça Antonio Fagundes, o espaço público sem denominação localizado na Avenida Francisco Mont'alverne, no bairro Jardim das Esmeraldas, distrito de Butantã e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
56 - PL 119 /2011, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Denomina Travessa João Paulo Rodrigues a travessa inominada, localizada à Rua Carlos Facchina, altura do nº 526 - Americanópolis - Subprefeitura da Cidade Ademar
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
57 - PL 122 /2011, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Denomina Praça da Família a praça inominada, localizada entre a Avenida Inácio Cunha Leme e Rua José Joaquim César - Jardim Suzana - Subprefeitura da Capela do Socorro.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
58 - PL 127 /2011, do Vereador JOSÉ AMÉRICO (PT)
Denomina Praça Adhemar Ferreira da Silva o logradouro público inominado entre as Ruas da União e Gaspar Lourenço no bairro de Vila Mariana e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
59 - PL 177 /2011, do Vereador ABOU ANNI (PV)
Denomina a Praça Mário Pagnozzi o logradouro público inominado, situado no Jardim São Luis.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
60 - PL 212 /2011, do Vereador ADOLFO QUINTAS (PSDB)
Denomina "Praça dos Pais - Paulino Ferrari" o espaço público inominado localizado entre as Ruas Desembargador Otavio Gonzaga Junior e a Rua Desembargador Osvaldo Aranha Bandeira de Mello - Cidade Kemel, Subprefeitura Itaim Paulista, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
61 - PL 220 /2011, do Vereador JOSÉ ROLIM (PSDB)
Dispõe sobre denominação de logradouro público situado na confluência e faz a ligação viária das Avenidas Brigadeiro Faria Lima, Rua dos Pinheiros, Teodoro Sampaio, Cardeal Arcoverde, Baltazar Carrasco, Martin Carrasco e Chopin Tavares de Lima, no bairro de Pinheiros, neste Município. (Passa a denominar-se Largo da Batata).
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
62 - PL 229 /2011, do Vereador ADOLFO QUINTAS (PSDB)
Denomina "Praça Irmã Margarete Alves Costa Rodrigues" o espaço público inominado localizado entre a Rua Estrela Mil, a Rua Coração Paulista e a Rua Eugênio Grieco em frente ao nº 425 Fazenda Itaim, Subprefeitura Itaim Paulista, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
63 - PL 235 /2011, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Denomina Cecília Apolinário Trapiá a praça inominada localizada entre a Rua Oscar Nelson e Avenida Piero Di Lorenzo - Jardim Santa Edwiges - Subprefeitura da Capela do Socorro.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
64 - PL 289 /2011, da Vereadora JULIANA CARDOSO (PT)
Denomina Rua João Reis Lopes o logradouro com início na Rua João Pires Monteiro, Bairro de Sapopemba, Subprefeitura de Vila Prudente, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
65 - PL 319 /2011, do Vereador MILTON LEITE (DEMOCRATAS)
Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências. (Denomina-se "Praça José Vicente de Paula", a atual praça inominada, localizada na Rua Antonio Ramos Rosa e entre a Rua José Joaquim Gonçalves e a Rua Raimunda Franklin de Melo, Parque Santo Antônio, Zona Sul).
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
66 - PL 323 /2011, do Vereador MILTON LEITE (DEMOCRATAS)
Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências. (Denomina-se "Praça Rene Ernani Toccheton", a atual praça inominada, localizada entre a Rua João Teizen Sobrinho, altura do nº 583 e Rua Esparta e Rua Antônio Mariano, parque Interlagos, Zona Sul).
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
67 - PL 325 /2011, do Vereador MILTON LEITE (DEMOCRATAS)
Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências. (Denomina-se "Praça Angélica Santiago de Souza", a atual praça inominada, localizada entre a Rua Renato da Cunha e a Rua Letícia, situada no Bairro Jardim Guarujá, Zona Sul).
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
68 - PL 351 /2011, do Vereador TONINHO PAIVA (PR)
Denomina Praça Professor Paulo Meinberg, o logradouro inominado, delimitado pelas vias de circulação: Avenida Condessa Elizabeth Robiano com acesso à Ponte Jânio Quadros e Rua Juvenal Gomes Coimbra, Bairro e Distrito do Belém, Subprefeitura Mooca e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
69 - PL 353 /2011, do Vereador TONINHO PAIVA (PR)
Denomina Praça José Pavão de Faria, o logradouro inominado, situado na confluência das Ruas Zodíaco, Antonio Carlos Martins, Visconde de Balsemão, Henrique Ribeiro e Rua Bailique, Bairro Jardim Têxtil, Distrito Carrão, Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
70 - PL 373 /2011, do Vereador ADOLFO QUINTAS (PSDB)
Denomina Praça "Antonio José Silva" o espaço livre sem denominação localizado entre as Ruas Salim Jorge Id e a Rua Nicolino Mastrocola - Itaquera, Subprefeitura Itaquera, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
71 - PL 374 /2011, do Vereador ADOLFO QUINTAS (PSDB)
Denomina "Travessa Dona Maria Severina Da Silva" o espaço livre sem denominação localizado entre as Ruas Eugenio Sans e a Rua Manuel Nunes Figueira - Itaim Paulista, Subprefeitura Itaim Paulista, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
72 - PL 391 /2011, do Vereador GILSON BARRETO (PSDB)
Denomina "Praça Biagi Vitório D'Ambros" o logradouro público inominado localizado entre a Avenida Estevão de Loreto e Rua Divinolândia de Minas, no Distrito de Sapopemba.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
73 - PL 473 /2011, do Vereador ELISEU GABRIEL (PSB)
Denomina Praça Antonio de Souza, o logradouro público inominado, localizado na confluência das Ruas Padre Guido Del Toro com Rua Julio Nicolau e Rua Dom Erico Ferrari em Pirituba.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
74 - PL 476 /2011, do Vereador RICARDO TEIXEIRA (PV)
Denomina Praça Antonio Carlos Donófrio, a Praça inominada, localizada em frente do numeral 260 da Rua Américo Gomes da Costa, São Miguel Paulista, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
75 - PL 480 /2011, do Vereador JOSÉ AMÉRICO (PT)
Denomina Rua Purim o logradouro público inominado entre a Rua Francisco Amorin e a estrada de Itaquera, altura do nº 1600 e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
76 - PL 485 /2011, da Vereadora SANDRA TADEU (DEMOCRATAS)
Denomina Praça Murilo Eusébio de Freitas o logradouro público inominado localizado na confluência da Avenida Padre Estanislau de Campos e Rua Padre Francisco Ribeiro, no distrito de Artur Alvim, Subprefeitura da Penha, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
77 - PL 486 /2011, do Vereador RICARDO TEIXEIRA (PV)
Denomina Praça Benedito Justino, a Praça inominada, localizada na confluência da Av. Marginal Projetada e da Rua Jasmim de Porcelana, São Miguel Paulista, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
78 - PL 516 /2011, do Vereador ABOU ANNI (PV)
Denomina Travessa Hermínio Zemuner, o logradouro público inominado, situado no bairro Vila Sabrina, Distrito da Vila Medeiros.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
79 - PL 540 /2011, do Vereador JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Denomina Praça Evangelina de Andrade Ribeiro, a Praça inominada, localizada entre as Ruas Driades e a Avenida Maria Santana em São Miguel Paulista e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
80 - PL 545 /2011, do Vereador ADOLFO QUINTAS (PSDB)
Denomina Praça "Jayme Aparecido de Souza" o espaço livre sem denominação localizado entre as Ruas José Álvares Moreira e a Rua Colônia D'Assunção - Jardim Romano, Subprefeitura Itaim Paulista, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
81 - PL 575 /2011, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Denomina Rua Lyon a atual Rua Von, localizada na Vila Represa - Subprefeitura da Capela do Socorro.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
82 - PL 3 /2012, do Vereador TONINHO PAIVA (PR)
Denomina Praça Vagno Peixoto Gomes, o logradouro inominado, delimitado pelas vias de circulação: Rua Jacaracanga e Rua Asfaltite, Bairro e Distrito de Vila Formosa, Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
83 - PL 7 /2012, do Vereador ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PR)
Denomina Praça José Palazolo, o logradouro público inominado existente entre a Avenida Miguel Estefano e a Avenida Embaixador Álvaro Lins - Cursino.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
84 - PL 21 /2012, do Vereador TONINHO PAIVA (PR)
Denomina Praça Carmela Correa do Prado, o logradouro público inominado, delimitado pelas vias de circulação: Praça Aldemar Tavares com Avenida Minuano e Rua Arquiteto Heitor de Melo, Bairro Vila Eutália, Distrito de Vila Matilde, Subprefeitura da Penha, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
85 - PL 23 /2012, do Vereador TONINHO PAIVA (PR)
Denomina Praça Bernardino Antonio Mahalem, o logradouro inominado, delimitado pelas vias de circulação: Rua Olho D'água do Borges e Rua sem denominação oficial, Bairro e Distrito de Cangaíba, Subprefeitura penha, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
86 - PL 72 /2012, do Vereador DALTON SILVANO (PV)
Denomina Praça Maria da Graça dos Reis "Dona Graça" o logradouro público inominado localizado entre a Avenida Naylor de Oliveira e a Rua dos Têxteis, no Distrito de Cidade Tiradentes.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
87 - PL 75 /2012, do Vereador ELISEU GABRIEL (PSB)
Denomina Praça Padre José Radici, o logradouro público inominado, localizado na bifurcação da Rua Itá, no distrito do Tremembé.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
88 - PL 80 /2012, do Vereador PAULO FRANGE (PTB)
Denomina Décio Ferreira, o logradouro público inominado situado entre os números 1090 e 1110 da Rua Brigadeiro Gavião Peixoto, área pública na quadra 098.043, Lapa.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
89 - PL 88 /1999, DO EXECUTIVO
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 12.585, de 08/04/98 ( que denominou a Rua dos Salmos do Conjunto Habitacional COHAB Tiradentes), e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
90 - PL 332 /1999, DO EXECUTIVO
Revoga a Lei nº 6.315, de 7 de junho de 1963 (Denominação de Logradouros).
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
91 - PL 337 /1999, DO EXECUTIVO
Revoga a Lei 11.120, de 8 de novembro de 1991 (denominação de logradouro).
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
92 - PL 380 /2000, DO EXECUTIVO
Define a denominação do logradouro que especifica, e dá outras providências. (Denomina Praça Coronel Mello Gaia logradouro público situado no Distrito de Vila Prudente.)
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
93 - PL 805 /1993, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Denomina Agripino Tenório Neto a atual Av. do Rio Bonito - Regional Capela do Socorro.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
94 - PL 470 /1997, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Altera a denominação para Rua Alexandre Dumas 514, Casa 1-2-3-4-5-6-7 e 8 a atual Rua Caetano Antonio Marmo - Regional de Santo Amaro.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
95 - PL 761 /1998, do Vereador WADIH MUTRAN (PP)
Dispõe sobre a alteração da denominação do logradouro público inominado Praça Carauari para Praça Dr. Miguel Vieira Ferreira, no Bairro de V. Maria CADLOG 04240/0, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
96 - PL 257 /2000, do Vereador PAULO FRANGE (PTB)
Altera a denominação para "Parque Santos Dumont", o Centro Municipal de Campismo - CEMUCAM.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
97 - PL 601 /2001, dos Vereadores JOOJI HATO (PMDB) E WILLIAM WOO (PSDB)
Altera a denominação da Travessa dos Estudantes, no distrito da Sé, para travessa Keizo Obuchi.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
98 - PL 257 /2002, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Denomina Rua Comendador Fellipe Cardellini Netto a via pública hoje denominada Rua Viaza no Bairro da Mooca.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
99 - PL 282 /2003, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Denomina Rua Capitão Roberto Correia Marques, a atual Rua Éden - Vila Sônia.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
100 - PL 461 /2003, do Vereador BETO CUSTÓDIO (PT)
Dá ao próprio municipal inominado o nome de Centro de Atenção à Saúde Sexual e Reprodutiva Feminina Maria Liduina dos Santos Torres, e dá outras providências
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
101 - PL 543 /2003, dos Vereadores CARLOS NEDER (PT), RICARDO MONTORO (PSDB), JOSÉ OLÍMPIO (PP) E JOSÉ NOGUEIRA(PT)
Altera a denominação de Logradouro Público localizado no Distrito do Morumbi, e dá outras providências.(Denomina Rua das Romãs a atual Rua General José Scarcela Portela.)
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
102 - PL 798 /2003, da Vereadora CLAUDETE ALVES (PT)
Acrescenta o substantivo "dos Palmares" à Praça da República.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
103 - PL 825 /2003, da Vereadora CLAUDETE ALVES (PT)
Altera a denominação de logradouro público no Distrito de Vila Leopoldina, e dá outras providências. (De Av. Eng. Roberto Zuccolo para Av. Marinheiro João Cândido)
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
104 - PL 904 /2003, do Vereador WADIH MUTRAN (PP)
Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Catumbi, para Escola Municipal de Ensino Fundamental Reverendo Doutor Israel Vieira Ferreira, situada na Avenida Ariston Azevedo, nº 20, no Bairro do Pari.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
105 - PL 298 /2004, da Vereadora CLAUDETE ALVES (PT)
Denomina CEI Educadora Maria do Carmo Sabino - "Tia Nega", o equipamento conhecido com CEI Penha, localizado na Rua Leopoldo de Freitas nº 850, no Bairro Vila Centenário.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
106 - PL 448 /2004, do Vereador WADIH MUTRAN (PP)
Dispõe sobre a alteração de denominação da Rua Santo Amaro, localizada no bairro de Vila Maria Baixa, para Rua Osmar Temperani, no Município de São Paulo, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
107 - PL 624 /2005, do Vereador USHITARO KAMIA (PSD)
Dispõe sobre a denominação de Rua Carlos Cândido Aparecido Ferreira a atual Rua da Bica, travessa da Rua Kotinda Bairro do Jardim Corisco - Subprefeitura Jaçanã/Tremembé.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
108 - PL 105 /2006, da Vereadora CLAUDETE ALVES (PT)
Denomina logradouro público inominado localizado no Bairro de Vila Císper, Subdistrito de Ermelino Matarazzo, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
109 - PL 421 /2006, do Vereador WADIH MUTRAN (PP)
Dispõe sobre a alteração de denominação da Av. Rio Pequeno localizada no Bairro de Rio Pequeno, para Av. Doutor Miguel Vieira Ferreira no Município de São Paulo, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
110 - PL 435 /2006, do Vereador GOULART (PSD)
Altera a denominação da Estrada Itaquaquecetuba, no Distrito do Grajaú, para Estrada do Bororé, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
111 - PL 457 /2006, do Vereador WADIH MUTRAN (PP)
Denomina "Praça Chico Viana" a área livre localizada entre a Rua Mariquinha Viana x Av. Engenheiro Caetano Alvares, em frente a Praça Rubens Fiorani no Bairro do Mandaqui, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
112 - PL 49 /2007, da Vereadora CLAUDETE ALVES (PT)
Denomina Centro de Educação Infantil Professora Maria Elizabete de Souza Barboza, o atual CEI Jacarandá, situado na Rua Augusto Cavalcanti nº 198, CEP 08253-110, no Conjunto Residencial José Bonifácio - Itaquera - São Paulo.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
113 - PL 597 /2007, do Vereador JOÃO ANTÔNIO (PT)
Dá ao logradouro público Travessa Canto Nostalgeco, 1 a denominação de Travessa José Ferreira Brandão.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
114 - PL 645 /2007, do Vereador JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Denomina "Escola Municipal de Ensino Infantil Professora EDI GREENFIELD", a inominada Escola situada à Rua Desembargador Fernando Albuquerque do Prado, 650 - Cidade Kemel, no Itaim Paulista, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
115 - PL 673 /2007, do Vereador BETO CUSTÓDIO (PT)
Altera a denominação do CEU Jambeiro localizado na Avenida José Pinheiro Borges, nº 61, Distrito do Lajeado, para CEU Diva Célia Pereira de Lima, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
116 - PL 702 /2007, do Vereador GOULART (PSD)
Denomina Professora Eneida Palma Leite, o Centro Educacional Unificado - CEU Parelheiros, âmbito da Coordenadoria de Educação da Subprefeitura de Capela do Socorro.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
117 - PL 716 /2007, da Vereadora CLAUDETE ALVES (PT)
Confere denominação ao Theatro Municipal de São Paulo, acrescendo o nome próprio "Paulo Autran", e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
118 - PL 725 /2007, do Vereador USHITARO KAMIA (PSD)
Dispõe sobre a alteração de parte da denominação da Rua Ite CEP 02047-080, entre as Ruas Aurora de Oliveira e Pascoal Giampaoli - Vila Guilherme - SP para Rua Osamu Watanabe.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
119 - PL 16 /2008, do Vereador DONATO (PT)
Denomina CEU Cantos do Amanhecer - Maria José Teixeira, o Centro Educacional Unificado, localizado entre a Rua Prudêncio do Amaral e a Avenida Cantos do Amanhecer no Jardim Mitsutani.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
120 - PL 70 /2008, da Vereadora CLAUDETE ALVES (PT)
Denomina Centro de Educação Infantil Professor Dogival Barros Gomes, o atual CEI Jardim Luso, sob a coordenação da DRE Santo Amaro. (Ref. Centro de Educação Infantil situado na Rua Oldegard Olsen Sapucaia, 275 no Jardim Luso - CEP 04421-000)
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
121 - PL 74 /2008, do Vereador PAULO FIORILO (PT)
Denomina Dom Luciano Mendes de Almeida, o Centro de Educação Unificado CEU inominado que especifica, localizado no Distrito de Sapopemba. (Ref. Cnetro de Educação localizado entre as ruas Manuel Quirino de Mattos, Vitória Marconato Zonta e José Barbosa da Silva)
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVOS DAS COMISSÕES REUNIDAS DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ; DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
122 - PL 108 /2008, do Vereador FRANCISCO CHAGAS (PT)
Altera a denominação do CEU Rosa da China para CEU Rosa da China - Cristovão Ribeiro da Fonsêca, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
123 - PL 340 /2008, do Vereador DOMINGOS DISSEI (PSD)
Altera a denominação do "Centro Educacional Unificado Parque Bristol" para "Centro Educacional Unificado Parque Bristol Deputado Ricardo Izar". (Localizado na Rua Prof. Artur Primavesi s/nº, Distrito do Sacomã)
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
124 - PL 382 /2008, do Vereador FRANCISCO CHAGAS (PT)
Altera a denominação do Parque do Jardim Sapopemba, CADLOG 25140-2 PARA Parque do Jardim Sapopemba - Maria de Fátima Diniz Carrera, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
125 - PL 434 /2008, do Vereador ELISEU GABRIEL (PSB)
Dispõe sobre a alteração da denominação do Parque Municipal Prefeito Mário Covas, situado na Avenida Paulista, nº 1.853, Subprefeitura de Pinheiros, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
126 - PL 481 /2008, do Vereador CARLOS NEDER (PT)
Dá denominação ao Centro de Educação Infantil do Jardim das Pedras. (Ref.: CEI que passa a denominar-se Maria Theresa Gonçalves de Freitas Adrião)
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVOS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
127 - PL 541 /2008, do Vereador NATALINI (PV)
Denomina UBS Prof. Dr. Celso Carlos de Campos Guerra, a UBS conhecida como UBS Chácara Cruzeiro do Sul, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
128 - PL 545 /2008, do Vereador NATALINI (PV)
Denomina AMA Prof. Dr. Armando de Capua Júnior, conhecida como AMA Boracea - Santa Cecília, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
129 - PL 652 /2008, da Vereadora SONINHA (PPS)
Altera a denominação do CEU Jaçanã para Ceu Jaçanã - Adoniran Barbosa, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
130 - PL 139 /2009, do Vereador ADOLFO QUINTAS (PSDB)
Altera a denominação da UBS (Unidade Básica de Saúde) Jardim Robru para UBS Jardim Robru - Messias José da Silva, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
131 - PL 249 /2009, do Vereador FRANCISCO CHAGAS (PT)
Altera a denominação da Praça Dr. Eduardo da Costa Manso, Cep. 04177360, para Praça Diego Lopes Marques, no Jardim Climax, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.
132 - PL 429 /2009, do Vereador GOULART (PSD)
Denomina Parque Benedicta Ramos Caruso a área verde e de lazer com aproximadamente 50 mil m², conhecida Parque Guanhembu, âmbito da Subprefeitura de Capela do Socorrro.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
133 - PL 553 /2009, do Vereador CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Altera a denominação do Largo Oliveira Viana no Distrito da Freguesia do Ó, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
134 - PL 682 /2009, do Vereador CLAUDIO FONSECA (PPS)
Altera a denominação do atual Viaduto General Milton Tavares de Souza para Viaduto Luiz Gama - Localizada no Distrito do Cangaíba.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
135 - PL 705 /2009, da Vereadora SANDRA TADEU (DEMOCRATAS)
Denomina a Praça Clarice Monteiro Giglio, logradouro público existente na confluência das ruas Frei Canisio e Pajaú - Vila Anhanguera.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
136 - PL 744 /2009, do Vereador CHICO MACENA (PT)
Denomina Travessa Alberto Batista o logradouro localizado na altura do número 60 da Rua Moisés Chagas de Lira, Jardim Independência - Subprefeitura de Vila Prudente - Sapopemba.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
137 - PL 10 /2010, do Vereador GOULART (PSD)
Denomina "EMEF Vila Santa Maria - Profª Geny Maria Muniz Almeida Klein Pussinelli", a Escola Municipal de Ensino Fundamental, situada à Rua Magdalena Roschel Gottsfritz, nº 331 - Cidade Dutra, âmbito da Subprefeitura de Capela do Socorro.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
138 - PL 181 /2010, do Vereador TONINHO PAIVA (PR)
Altera a denominação do trecho da Rua Ricardo Avenarius compreendido entre a Rua Italegre e a Rua Pio VII, que passa a se denominar Rua Francisco José Rodrigues Neto, e dá outras providências. (Localizada no Jardim Vitória Régia, Bairro Vila Andrade)
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
139 - PL 183 /2010, do Vereador ELISEU GABRIEL (PSB)
Denomina Viaduto Jabaquara - Wanderley Taffo Júnior o atual Viaduto Jabaquara, localizado sobre a avenida dos Bandeirantes, Distrito do Jabaquara.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
140 - PL 294 /2010, do Vereador ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES (PR)
Altera a denominação da Estrada da Ligação para Rua Abrahão Reimberg - Bairro Colônia - Parelheiros.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
141 - PL 313 /2010, do Vereador ADOLFO QUINTAS (PSDB)
Altera a denominação da Rua Gambarra, para Rua Ivone Batista Pereira Subprefeitura Ermelino Matarazzo, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
142 - PL 382 /2010, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Denomina Anna Maria Del Balzo - Irmã Agostina - a ponte localizada na Avenida Interlagos, altura do nº 4.300, conhecida por "Ponte Interlagos", em Interlagos - Subprefeitura da Capela do Socorro.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVOS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
143 - PL 563 /2010, do Vereador CHICO MACENA (PT)
Denomina Praça José Roberto Bortolin o logradouro inominado, constituído pela área situada na Rua São Caio entre os números 360 e 428 no Distrito Parque São Lucas, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
144 - PL 110 /2011, do Vereador QUITO FORMIGA (PR)
Denomina Praça Oxum Ipondá o logradouro público inominado localizado à altura do nº 145 da Rua Ararima.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
145 - PL 200 /2011, do Vereador MILTON LEITE (DEMOCRATAS)
Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
146 - PL 370 /2011, do Vereador ADILSON AMADEU (PTB)
Dispõe, sobre a revogação da Lei nº 15.017 de 29 de outubro de 2009 - Que denomina Passarela Braz Jaime Romano no Município de São Paulo.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
147 - PL 416 /2011, do Vereador ADILSON AMADEU (PTB)
Altera denominação da atual Estrada do Porto, no Bairro do Grajaú, para Rua José Gomes.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
148 - PL 431 /2011, do Vereador PAULO FRANGE (PTB)
Altera a denominação da UBS/AMA Jardim Castro Alves, localizada na rua João Paulo Barreto para UBS/AMA Jardim Castro Alves - Dra. Maria Cristina Faria da Silva Cury, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
149 - PL 442 /2011, do Vereador ADOLFO QUINTAS (PSDB)
Altera a denominação da Rua Édipo Feliciano, para Rua Santa Luzia - Subprefeitura São Miguel Paulista, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
150 - PL 514 /2011, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Denomina Neuza Avelino da Silva Melo a EMEF inominada, conhecida por EMEF Caucásica, localizada à Rua Caucásica - Vila Jacuí - São Miguel Paulista.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
151 - PL 541 /2011, do Vereador EDIR SALES (PSD)
Altera a denominação da Praça Fortunato da Silveira, no Distrito de Vila Jacuí, para Praça Professor Gilberto Padovese e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
152 - PL 549 /2011, dos Vereadores CARLOS NEDER (PT), JOSÉ POLICE NETO (PSD), ÍTALO CARDOSO (PT), ALFREDO CAVALCANTE (PT), ARSELINO TATTO (PT), DONATO (PT), CHICO MACENA (PT), FRANCISCO CHAGAS (PT), JOSÉ AMÉRICO (PT), JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT), JULIANA CARDOSO (PT) E SENIVAL MOURA (PT)
Altera a denominação da UBS/AMA Jardim São Jorge, localizada na Rua Angelo Aparecido dos Santos Dias, 311 - Jardim São Jorge, para UBS/AMA São Jorge - Dr. Paulo Eduardo Mangeon Elias, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
153 - PL 42 /2012, DO EXECUTIVO
Altera a denominação do Centro Cultural São Paulo Manabu Mabe para Centro Cultural São Paulo.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.